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UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROF: DEJALMA CREMONESE ALUNO: FABIANO FRANTZ IJUÍ

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Apresentação em tema: "UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROF: DEJALMA CREMONESE ALUNO: FABIANO FRANTZ IJUÍ"— Transcrição da apresentação:

1 UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROF: DEJALMA CREMONESE ALUNO: FABIANO FRANTZ IJUÍ 28/08/2008 DIREITO BANCÁRIO DIREITO BANCÁRIO

2 ANTIGÜIDADE CERTAS PRÁTICAS BANCÁRIAS JÁ ERAM CONHECIDAS NA ANTIGÜIDADE. ASSIM É QUE O EMPRÉSTIMO EM DINHEIRO SE REALIZAVA-SE COM FREQÜÊNCIA NA ROMA, EGITO E BABILÒNIA A APARTIR DO SÉCULO V a.C, PORÉM NO MUNDO GRECO-ROMANO QUE SE TORNOU CONHECIDA GRANDE PARTE DAS OPERAÇÕES BANCARIAS.

3 IDADE MÉDIA COM O FLORESCIMENTO DO COMÉRCIO, GRAÇAS ÀS FEIRAS DA CIDADES ITALIANAS, SURGIRAM OS CAMPSORES OU CAMBIATORES QUE PRATICAVAM A TROCA MANUAL DE MOEDAS, COM A EVOLUÇÃO DA TROCA DE MOEDAS TORNARAM CONHECIDOS POR BANQUEIROS.

4 IDADE MODERNA DESCOBERTAS DE NOVAS TERRAS PELAS EXPEDIÇÕES MARÍTIMAS, E COM ELA A INTENSIFICAÇÃO DO TRÁFICO MERCANTIL MULTIPLICAÇÃO DE FEIRAS E A ABUNDÂNCIA DE METAIS PRECIOSOS, E O APELO DOS ESTADOS AO CRÉDITO FEZ QUE ALTERASSE A FUNÇÃO DOS BANCOS.

5 COMÉRCIO BANCÁRIO NO BRASIL O PRIMEIRO BANCO FOI FUNDADO, AINDA NA FASE COLÔNIAL, AOS 12 DE OUTUBRO DE 1808, COM NOME BANCO DO BRASIL.ALÉM DO BANCO OFÍCIAL, GRANDE NÚMEROS DE EMPRÉSAS BANCÁRIAS SURGIRAM ENTRE NÓS, APARTIR DOS MEADOS DO SÉCULO PASSADO, CULMINANDO A INTENSIFICAÇÃO BANCÁRIA. O PRIMEIRO BANCO FOI FUNDADO, AINDA NA FASE COLÔNIAL, AOS 12 DE OUTUBRO DE 1808, COM NOME BANCO DO BRASIL.ALÉM DO BANCO OFÍCIAL, GRANDE NÚMEROS DE EMPRÉSAS BANCÁRIAS SURGIRAM ENTRE NÓS, APARTIR DOS MEADOS DO SÉCULO PASSADO, CULMINANDO A INTENSIFICAÇÃO BANCÁRIA.

6 PRIMEIRO BANCO DO BRASIL COMÉRCIO BANCÁRIO NO BRASIL TINHA COMO OPERAÇÕES DESCONTOS DE LETRAS DE CÂNBIO, SACADAS OU DEPÓSITOS DE DIAMANTES, OURO, PRATA OU DINHEIRO, SAQUES POR CONTAS DE TERCEIROS E COBRANÇAS.

7 CONCEITO DE BANCO DEFINE-SE ENTÃO: EMPRESAS COMÉRCIAS, CUJO OBJETIVO PRÍNCIPAL CONSISTE NA INTROMISSÃO ENTRE OS QUE DISPOEM E OS QUE PRECISAM OBTÉ-LOS. DEFINE-SE ENTÃO: EMPRESAS COMÉRCIAS, CUJO OBJETIVO PRÍNCIPAL CONSISTE NA INTROMISSÃO ENTRE OS QUE DISPOEM E OS QUE PRECISAM OBTÉ-LOS.

8 CLASSIFICAÇÃO DOS BANCOS CRITÉRIO DE ATIVIDADES OU OPERAÇÕES PRÁTICADAS SÃO CLASSIFICADOS EM 6 CLASSES: I- DE EMISSÃO; II- COMERCIAIS OU DE DEPÓSITOS; III- DE INVESTIMENTOS; IV- DE CRÉDITO REAL; V- DE CRÉDITO INDÚSTRIAL; VI- AGRÍCOLAS.

9 PONTOS: 1 I – CHAMADO DE BANCOS DOS BANCOS ALÉM DAS OPÉRAÇÕES BANCÁRIAS QUE FAZEM EXCLUSIVAMENTE COM AS INSTITUIÇÕES FINÁNCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS. I – CHAMADO DE BANCOS DOS BANCOS ALÉM DAS OPÉRAÇÕES BANCÁRIAS QUE FAZEM EXCLUSIVAMENTE COM AS INSTITUIÇÕES FINÁNCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS. II – CUJA ATIVIDADE PRÍNCIPAL CONSISTE EM EFETUAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO,EMRECEBER DO PÚBLICO DEPÓSITOS DE FUNDOS Á VISTA E A TERMO. II – CUJA ATIVIDADE PRÍNCIPAL CONSISTE EM EFETUAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO,EMRECEBER DO PÚBLICO DEPÓSITOS DE FUNDOS Á VISTA E A TERMO.

10 2 III- EMPRESAS BANCÁRIAS ESPECIALIZADAS EM FINANCIAMENTOS Á MÉDIO E LONGOS PRAZOS, EMPREGANDO CAPITAIS PRÓPRIOS, OU DE TERCEIROS. III- EMPRESAS BANCÁRIAS ESPECIALIZADAS EM FINANCIAMENTOS Á MÉDIO E LONGOS PRAZOS, EMPREGANDO CAPITAIS PRÓPRIOS, OU DE TERCEIROS. IV- TAMBÉM CHAMADOS DE HIPOTECÁRIOS, QUE CONSTITUI SUA ATIVIDADE PRINCIPAL E QUE CONCEDEM EMPRÉSTIMOS A LONGOS OU CURTOS PRAZOS MEDIANTE GARANTIA DE IMÓVEIS. IV- TAMBÉM CHAMADOS DE HIPOTECÁRIOS, QUE CONSTITUI SUA ATIVIDADE PRINCIPAL E QUE CONCEDEM EMPRÉSTIMOS A LONGOS OU CURTOS PRAZOS MEDIANTE GARANTIA DE IMÓVEIS.

11 3 V- SÃO DEFENIDOS PELO DECRETO N ,DE 4 DE JULHO DE 1934, COMO SENDO AQUELES QUE TEM POR ESCOPO, EXCLUSIVAMENTE Á AUXILIAR A INDÚSTRIA NACIONAL COM EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO. V- SÃO DEFENIDOS PELO DECRETO N ,DE 4 DE JULHO DE 1934, COMO SENDO AQUELES QUE TEM POR ESCOPO, EXCLUSIVAMENTE Á AUXILIAR A INDÚSTRIA NACIONAL COM EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO. VI- SÃO CONTITUÍDOS PRA CONCEDER CRÉDITO PARA AQUELES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO CAMPO E NA PECUÁRIA COM FINANCIAMENTOS, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS. VI- SÃO CONTITUÍDOS PRA CONCEDER CRÉDITO PARA AQUELES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO CAMPO E NA PECUÁRIA COM FINANCIAMENTOS, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS.

12 COOPERATIVAS DE CRÉDITO ART.1. DO DECRETO N.60597, DE 19 DE ABRIL DE 1967, AS COOPERATIVAS SÃO SOCIEDADES DE PESSOAS COM FORMA JURÍDICA PRÓPRIA SEM FINALIDADE LUCRATIVA, NÃO SUJEITAS A FALÊNCIA, PRESTANDO SERVIÇOS A INTERESSES COMUM DOS ASSOCIADOS. ART.1. DO DECRETO N.60597, DE 19 DE ABRIL DE 1967, AS COOPERATIVAS SÃO SOCIEDADES DE PESSOAS COM FORMA JURÍDICA PRÓPRIA SEM FINALIDADE LUCRATIVA, NÃO SUJEITAS A FALÊNCIA, PRESTANDO SERVIÇOS A INTERESSES COMUM DOS ASSOCIADOS.

13 BANCO CENTRAL O BANCO CENTRAL DO BRASIL É UMA AUTARQUIA FEDERAL, COM PERSONALIDADE JURÍDICA E PATRIMÔNIO PRÓPRIO, E ADMINISTRADO POR UMA DIRETORIA DE 5 MENBROS SENDO UM PRESIDENTE ESCOLHIDO PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. O BANCO CENTRAL DO BRASIL É UMA AUTARQUIA FEDERAL, COM PERSONALIDADE JURÍDICA E PATRIMÔNIO PRÓPRIO, E ADMINISTRADO POR UMA DIRETORIA DE 5 MENBROS SENDO UM PRESIDENTE ESCOLHIDO PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. PRIVATIVAMENTE, COMPETE-LHE EMITIR PAPEL-MEDA E MEDA METÁLICA, DIVERSAS ENTIDADES REALIZAM CONVÊNIOS E PARCERIAS COM BANCO DO BRASIL, CUJO ESCOPO É TRAZER REPASSES DE VERBAS. PRIVATIVAMENTE, COMPETE-LHE EMITIR PAPEL-MEDA E MEDA METÁLICA, DIVERSAS ENTIDADES REALIZAM CONVÊNIOS E PARCERIAS COM BANCO DO BRASIL, CUJO ESCOPO É TRAZER REPASSES DE VERBAS.

14 SIGILO BANCÁRIO. O SIGILO BANCÁRIO SE CARACTERIZA COMO SENDO A OBRIGAÇÃO DO BANQUEIRO A BENEFÍCIO DO CLIENTE DE NÂO REVELAR CERTOS, ATOS FATOS, CIFRAS OU INFORMAÇÕES QUE TEVE CONHECIMENTO. LEI COMPLEMENTAR N.105, 10 DE JANEIRO DE 2001, TRAÇA CIRCUNSTÂNCIAS QUE PERMITEM A QUEBRA DO SIGILO BANCÂRIO.

15 QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PODERÁ SER DECRETADA PARA APURAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE QUALQUER ILÍCITO OU FASE DE INQUÉRITO OU PROCESSO JUDÍCIAL.NOS SEGUINTES CRIMES. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PODERÁ SER DECRETADA PARA APURAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE QUALQUER ILÍCITO OU FASE DE INQUÉRITO OU PROCESSO JUDÍCIAL.NOS SEGUINTES CRIMES. >TERRORISMO >TERRORISMO >TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES >TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES >CONTRABANDO OU TRÁFICO DE ARMAS >CONTRABANDO OU TRÁFICO DE ARMAS >LAVAGEM DE DINHEIRO OU OCULTAÇÂO DE BENS >LAVAGEM DE DINHEIRO OU OCULTAÇÂO DE BENS >ETC >ETC

16 CARTÃO DE CRÉDITO O USO SIGNIFICATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO COMEÇOU NOS EUA NA DÉCADA DE 20, EMITIDOS POR(MAGAZINES CADEIAS DE HOTÉIS E CONPANHIAS PETROLÍFERAS)PARA ASSEGURAR CERTOS CLIENTES, OFERECENDO FACILIDADES DE PAGAMENTO. O USO SIGNIFICATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO COMEÇOU NOS EUA NA DÉCADA DE 20, EMITIDOS POR(MAGAZINES CADEIAS DE HOTÉIS E CONPANHIAS PETROLÍFERAS)PARA ASSEGURAR CERTOS CLIENTES, OFERECENDO FACILIDADES DE PAGAMENTO.

17 CARTÃO DE CRÉDITO O número de transações com cartões de crédito no Brasil cresceu mais de dez vezes desde o início do Plano Real, em 1994.

18 CONTA CORRENTE BANCÁRIA A CONTA CORRENTE BANCÁRIA, EXISTE INDUBITAVELMENTE UM MANDATO, PELO QUAL O BANCO ASSUME O SERVIÇO DE CAIXA DO CLIENTE E SE OBRIGA AO COMPRIMENTO DOS ATOS E NEGÓCIOS JÚRIDICOS SOLICITADO PELO CORRENTISTA. A CONTA CORRENTE BANCÁRIA, EXISTE INDUBITAVELMENTE UM MANDATO, PELO QUAL O BANCO ASSUME O SERVIÇO DE CAIXA DO CLIENTE E SE OBRIGA AO COMPRIMENTO DOS ATOS E NEGÓCIOS JÚRIDICOS SOLICITADO PELO CORRENTISTA.

19 OBSERVAÇÕES OS BANCOS, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS, SÓ PODEM SE CONSTITUIR SOB FORMA DE SOCIEDADE ANONIMA. (ART 25 – LEI N.4.595/64) OS BANCOS, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS, SÓ PODEM SE CONSTITUIR SOB FORMA DE SOCIEDADE ANONIMA. (ART 25 – LEI N.4.595/64)

20 OBSERVÇÕES: A RESPONSABILIDADE REAL DO BANCO CENTRAL É EXERCER O COMANDO DA POLÍTICA ECÔNOMICA E MONETÁRIA, MONITORANDO O MERCADO E INTERVINDO QUANDO PRECISO.

21 OPERAÇÕES BANCÁRIAS E MEIOS TECNOLÓGICOS FRUTO DA REALIDADE, SURGIDA COM AS MODIFICAÇÕES NO SETOR BANCÁRIO, NASCE UM CONCEITO PRÓPRIO DE BANCO VIRTUAL, OPERACIONALIZADO PELO PRÓPRIO CLIENTE À DISTÂNCIA, SEM GASTAR TEMPO E NEM SE DESLOCAR PARA O INTERIOR DA AGÊNCIA BANCÁRIA,DESENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS E SERVIÇOS DE TELE-BANCO.

22 LAVAGEM DE DINHEIRO 1- Lavagem de dinheiro ou branqueamento de capitais é uma expressão que se refere a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que tais ativos aparentem uma origem lícita ou a que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar. 1- Lavagem de dinheiro ou branqueamento de capitais é uma expressão que se refere a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que tais ativos aparentem uma origem lícita ou a que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar.

23 2- Origem da expressão A expressão inglesa money laundering resulta do fato que o dinheiro adquirido ilegalmente é sujo devendo ser lavado ou branqueado. Uma origem lendária leva a Al Capone que teria comprado em 1928, em Chicago, uma cadeia de lavanderias, esta fachada legal ter-lhe-ia permitido fazer depósitos bancários de notas de baixo valor nominal.

24 3- EVOLUÇÃO A questão da lavagem de dinheiro como um problema social de caráter internacional surgiu no final dos anos 80 - mais exatamente com a Convenção de Viena em e foi rapidamente inserida em variados instrumentos internacionais que exigiram a respectiva criminalização. O impulso inicial foi motivado pelas consequências dos lucros do tráfico de drogas.

25 FONTES PESQUISADAS: Título:Direito Bancário – 11ª Edição 2008 Autor:Abrão, Nelson Editora:Saraiva -Wikipédia, a enciclopédia livre. -http://pt.wikipedia.org/wiki/Lavagem_de_dinheir o -GOOGLE


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