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Programa de P&D ANEEL Como instrumento de fomento à Ciência Tecnologia e Inovação Agência Nacional de Energia Elétrica Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento.

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1 Programa de P&D ANEEL Como instrumento de fomento à Ciência Tecnologia e Inovação Agência Nacional de Energia Elétrica Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE Carlos Eduardo Firmeza FÓRUM NACIONAL CONFAP CONSECTI 04/12/2014

2 O programa de P&D da ANEEL Origem - Lei # 9.991, 24 de julho de 2000 Política pública de estímulo à Pesquisa e Desenvolvimento e à Eficiência Energética no setor de energia elétrica, por meio da aplicação compulsória de recursos provenientes da Receita Operacional Líquida (ROL) das empresas do setor. Recursos Disponíveis: Montante em 2012: Aproximadamente R$ 390 Milhões (D+G+T) SegmentoP&D (% ROL)P&D regulado pela ANEEL Geração1.0 %0.4 % Transmissão1.0 %0.4 % Distribuição0.5 %0.2 %

3 Percentuais pela Lei nº 9.991/2000: Distribuidoras 1% da ROL 0,50% PEE/ANEEL 0,50% P&D 0,20% P&D/ANEEL 0,20% FNDCT 0,10% MME Até 31/12/2015 A partir de 1º/01/2016 1% da ROL 0,25% PEE/ANEEL 0,75% P&D 0,30% P&D/ANEEL 0,30% FNDCT 0,15% MME

4 Percentuais pela Lei nº 9.991/2000: Geradoras e Transmissoras 1% da ROL P&D 0,40% P&D/ANEEL 0,40% FNDCT 0,20% MME

5 Modelo Atual do Programa ANEEL Empresa do Setor Elétrico Universidades FabricantesConsultorias Centros de Pesquisa Planejamento Avaliação & Fiscalização Regulação Execução Conclusão Proposta Relatório Final e Auditoria

6 Manual de P&D/2012 Aprovado pela REN 504/2012 Diretivas Básicas  Fluxo contínuo de projetos: a cargo da empresa montar sua carteira em temas/áreas de seu interesse e relacionados ao seu plano de investimento;  Autonomia para execução dos projetos;  Responsabilidade na execução dos projetos (risco da pesquisa);  Foco nos resultados. Processo de Avaliação  Avaliação Inicial apenas para projetos estratégicos;  Avaliação Final obrigatória para todos os projetos;  Auditoria Contábil Independente: comprovação de gastos;  Fiscalização, quando houver necessidade.

7 Critérios de Avaliação A cada Critério é atribuída uma Nota entre 1 (Inadequado) a 5 (Excelente);  Originalidade  Critério eliminatório – Nota menor que 3 (Aceitável) implica na glosa de todo o investimento realizado.  Aplicabilidade  Relevância  Razoabilidade de Custos  Itens não justificados são glosados independentemente da nota, Projetos cuja média dos 4 critérios seja inferior a 3 (Aceitável) não tem todo o investimento reconhecido.

8 Participantes do Programa Agentes do Setor Elétrico UniversidadeCentros de PesquisaEmpresasOutrosTotal ,5%9,6%46,3%28,5%100% DistribuiçãoTransmissãoGeraçãoTotal Entidades Executoras DoutoresMestresEspecialistasGraduadosOutrosTotal ,4%26,1%10,3%18,2%2,0%100% Equipe Técnica

9 Temas e Investimentos Previstos a partir de 2008* TemaQuantidade% Investimento Previsto (Milhões de R$) % Fontes Alternativas de Energia ,35% 1.048,826,26% Geração Termoelétrica 41 2,81% 86.22,16% Gestão de Bacias e Reservatórios 53 3,64% 182,24,56% Meio Ambiente 123 8,44% 277,36,94% Segurança 91 6,24% 144,63,62% Eficiência Energética 94 6,45% 152,63,82% Planejamento de Sistemas 109 7,48% 428,910,74% Operação de Sistemas ,63% 278,96,98% Controle e Proteção ,97% 477,411,95% Qualidade e Confiabilidade 103 7,06% 200,15,01% Medição, Cobrança e perdas Comerciais 106 7,27% 198,14,96% Outros 141 9,67% 518,812,99% Total %3.993,8100% *Projetos submetidos e sinalizados com interesse na execução, a partir de 2008.

10 Projeto considerado de grande relevância para o setor e que exige esforço conjunto e coordenado de várias empresas e entidades executoras; Definido pela ANEEL, em Chamadas aprovadas pela Diretoria Colegiada; Adesão voluntária de empresas reguladas; Avaliação inicial obrigatória; Participação de entidades intervenientes (MME, MCTI, EPE, ONS, MDIC, MMA, ANA, ANATEL etc), de acordo com o tema e abrangência da pesquisa; Acompanhamento da execução por meio de reuniões e seminários/workshops; Apresentação e divulgação dos resultados. Chamadas de Projetos Estratégicos

11 NoNo TítuloSituaçãoInvest.(R$) 001/2008Modelo de Otimização do Despacho Hidrotérmico (5 projetos)Concluído ,13 003/2008Metodologia para Alocação dos Custos do Sistema de TransmissãoConcluído ,99 004/2008Ensaio de Transmissão de Energia em Linha de Pouco Mais de Meio Comprimento de OndaEm execução ,99 005/2008Alternativas Não-Convencionais para Transmissão de Energia Elétrica em Longas DistânciasConcluído ,57 006/2008Aplicações de Novas Tecnologias em Sistemas de TransmissãoEm execução ,02 008/2008Metodologia para Estabelecimento de Estrutura TarifáriaConcluído ,06 009/2008 Monitoramento das Emissões de Gases de Efeito Estufa em Reservatórios de Usinas Hidrelétricas (2 projetos) Em execução ,00 010/2008 Efeitos de Mudanças Climáticas no Regime Hidrológico de Bacias Hidrográficas e na Energia Assegurada de Aproveitamentos Hidrelétricos Em execução ,73 011/2010Programa Brasileiro de Rede Elétrica Inteligente (Smart Grid)Concluído ,43 013/2011 Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira (18 projetos) Em execução ,60 014/2012 Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração de Energia Elétrica a partir do Biogás oriundo de Resíduos e Efluentes Líquidos na Matriz Energética Brasileira (24 projetos) Em execução ,72 015/2013Gestão dos Impactos de Eventos Climáticos Severos no Setor de Energia ElétricaEm execução /2013Desenvolvimento de Tecnologia Nacional de Geração Eólica (5 projetos)Em execução ,84 018/2013SIASE – Sistema de Inteligência Analítica do Setor ElétricoEm revisão ,22 Total64 projetos ( 19,2 milhões/projeto) ,48

12 Programa Inova Energia Concessionárias Smart Grid e UAT Energias Alternativas (Solar e Eólica) Indústria ICTs e Design Houses Subvenção, Crédito e Equity FUNTEC, Crédito e Equity Recursos obrigatórios de P&D  Poder de Compra Público e Privado  Política da Implantação do Smart Grid e do Regime Automotivo  Política Industrial (Brasil Maior) Veículos Elétricos, Híbridos e Convencionais eficientes Objetos do Apoio Fontes de Recursos Linhas Temáticas Elementos de Articulação Outras empresas Governo MME

13 Programa “Ciência sem Fronteiras”  10% do investimento previsto pelo Programa de P&D;  Inclui áreas técnicas, profissionalizantes e acadêmicas de interesse do setor elétrico;  Foco no treinamento do corpo de pesquisadores e funcionários vinculados às empresas do setor elétrico ou aos seus programas de P&D;  Atendimento de Demandas específicas para temas de pesquisa, laboratórios e capacitação de pessoas. Objetivo Aumentar a base de pesquisadores qualificados, de modo a aumentar a produção científica e consequentemente permitir a superação dos desafios tecnológicos e a antecipação às principais tendencias e inovações técnicas. Estratégia de médio e longo prazo (10-15 anos) e alinhado com os temas prioritários e/ou com os projetos de demonstração.

14 Expectativas do Programa de P&D ANEEL  Aumentar a eficiência e a agilidade na aplicação dos recursos;  Diminuir a burocracia necessária para executar os projetos;  Otimizar a alocação de recursos em temas estratégicos;  Aproximar as inovações tecnológicas do mercado, promovendo a troca efetiva de experiências entre academia e empresas  Disseminar os resultados das pesquisas no Setor Elétrico;  Gerar benefícios para os consumidores de eletricidade.

15 Fundações de Amparo à Pesquisa  Não há regulação pela ANEEL  Limitações no Programa de P&D (limites de custos administrativos e mobilização de infraestrutura)  Compartilhamento de Propriedade Intelectual  Cooperação entre FAP e Agentes do setor elétrico  Exemplos bem sucedidos – FAPEMIG e CEMIG

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19 19 Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J” Brasília – DF –


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