FÓRUM NACIONAL CONFAP CONSECTI

Apresentação em tema: "FÓRUM NACIONAL CONFAP CONSECTI"— Transcrição da apresentação:

1 FÓRUM NACIONAL CONFAP CONSECTI
04/12/2014 Programa de P&D ANEEL Como instrumento de fomento à Ciência Tecnologia e Inovação Agência Nacional de Energia Elétrica Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE Carlos Eduardo Firmeza

2 O programa de P&D da ANEEL
Origem - Lei # 9.991, 24 de julho de 2000 Política pública de estímulo à Pesquisa e Desenvolvimento e à Eficiência Energética no setor de energia elétrica, por meio da aplicação compulsória de recursos provenientes da Receita Operacional Líquida (ROL) das empresas do setor. Recursos Disponíveis: Montante em 2012: Aproximadamente R$ 390 Milhões (D+G+T) Segmento P&D (% ROL) P&D regulado pela ANEEL Geração 1.0 % 0.4 % Transmissão Distribuição 0.5 % 0.2 %

3 Percentuais pela Lei nº 9.991/2000: Distribuidoras
1% da ROL 0,50% PEE/ANEEL 0,50% P&D 0,20% P&D/ANEEL 0,20% FNDCT 0,10% MME Até 31/12/2015 A partir de 1º/01/2016 1% da ROL 0,25% PEE/ANEEL 0,75% P&D 0,30% P&D/ANEEL 0,30% FNDCT 0,15% MME

4 Percentuais pela Lei nº 9.991/2000: Geradoras e Transmissoras
1% da ROL P&D 0,40% P&D/ANEEL 0,40% FNDCT 0,20% MME

5 Modelo Atual do Programa
Centros de Pesquisa Fabricantes Consultorias Empresa do Setor Elétrico ANEEL Planejamento Proposta Universidades Execução Regulação Conclusão Relatório Final e Auditoria Avaliação & Fiscalização

6 Manual de P&D/2012 Aprovado pela REN 504/2012
Diretivas Básicas Fluxo contínuo de projetos: a cargo da empresa montar sua carteira em temas/áreas de seu interesse e relacionados ao seu plano de investimento; Autonomia para execução dos projetos; Responsabilidade na execução dos projetos (risco da pesquisa); Foco nos resultados. Processo de Avaliação Avaliação Inicial apenas para projetos estratégicos; Avaliação Final obrigatória para todos os projetos; Auditoria Contábil Independente: comprovação de gastos; Fiscalização, quando houver necessidade.

7 Critérios de Avaliação
A cada Critério é atribuída uma Nota entre 1 (Inadequado) a 5 (Excelente); Originalidade Critério eliminatório – Nota menor que 3 (Aceitável) implica na glosa de todo o investimento realizado. Aplicabilidade Relevância Razoabilidade de Custos Itens não justificados são glosados independentemente da nota, Projetos cuja média dos 4 critérios seja inferior a 3 (Aceitável) não tem todo o investimento reconhecido.

8 Participantes do Programa
Agentes do Setor Elétrico Distribuição Transmissão Geração Total 101 66 149 316 Entidades Executoras Universidade Centros de Pesquisa Empresas Outros Total 87 54 260 160 561 15,5% 9,6% 46,3% 28,5% 100% Equipe Técnica Doutores Mestres Especialistas Graduados Outros Total 3.786 2.277 899 1.588 174 8.724 43,4% 26,1% 10,3% 18,2% 2,0% 100%

9 Temas e Investimentos Previstos a partir de 2008*
Quantidade % Investimento Previsto (Milhões de R$) Fontes Alternativas de Energia 180 12,35% 1.048,8 26,26% Geração Termoelétrica 41 2,81% 86.2 2,16% Gestão de Bacias e Reservatórios 53 3,64% 182,2 4,56% Meio Ambiente 123 8,44% 277,3 6,94% Segurança 91 6,24% 144,6 3,62% Eficiência Energética 94 6,45% 152,6 3,82% Planejamento de Sistemas 109 7,48% 428,9 10,74% Operação de Sistemas 155 10,63% 278,9 6,98% Controle e Proteção 262 17,97% 477,4 11,95% Qualidade e Confiabilidade 103 7,06% 200,1 5,01% Medição, Cobrança e perdas Comerciais 106 7,27% 198,1 4,96% Outros 141 9,67% 518,8 12,99% Total 1.458 100% 3.993,8 *Projetos submetidos e sinalizados com interesse na execução, a partir de 2008.

10 Chamadas de Projetos Estratégicos
Projeto considerado de grande relevância para o setor e que exige esforço conjunto e coordenado de várias empresas e entidades executoras; Definido pela ANEEL, em Chamadas aprovadas pela Diretoria Colegiada; Adesão voluntária de empresas reguladas; Avaliação inicial obrigatória; Participação de entidades intervenientes (MME, MCTI, EPE, ONS, MDIC, MMA, ANA, ANATEL etc), de acordo com o tema e abrangência da pesquisa; Acompanhamento da execução por meio de reuniões e seminários/workshops; Apresentação e divulgação dos resultados.

11 Chamadas de Projetos Estratégicos
No Título Situação Invest.(R$) 001/2008 Modelo de Otimização do Despacho Hidrotérmico (5 projetos) Concluído ,13 003/2008 Metodologia para Alocação dos Custos do Sistema de Transmissão ,99 004/2008 Ensaio de Transmissão de Energia em Linha de Pouco Mais de Meio Comprimento de Onda Em execução ,99 005/2008 Alternativas Não-Convencionais para Transmissão de Energia Elétrica em Longas Distâncias ,57 006/2008 Aplicações de Novas Tecnologias em Sistemas de Transmissão ,02 008/2008 Metodologia para Estabelecimento de Estrutura Tarifária ,06 009/2008 Monitoramento das Emissões de Gases de Efeito Estufa em Reservatórios de Usinas Hidrelétricas (2 projetos) ,00 010/2008 Efeitos de Mudanças Climáticas no Regime Hidrológico de Bacias Hidrográficas e na Energia Assegurada de Aproveitamentos Hidrelétricos ,73 011/2010 Programa Brasileiro de Rede Elétrica Inteligente (Smart Grid) ,43 013/2011 Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira (18 projetos) ,60 014/2012 Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração de Energia Elétrica a partir do Biogás oriundo de Resíduos e Efluentes Líquidos na Matriz Energética Brasileira (24 projetos) ,72 015/2013 Gestão dos Impactos de Eventos Climáticos Severos no Setor de Energia Elétrica 017/2013 Desenvolvimento de Tecnologia Nacional de Geração Eólica (5 projetos) ,84 018/2013 SIASE – Sistema de Inteligência Analítica do Setor Elétrico Em revisão ,22 Total 64 projetos ( 19,2 milhões/projeto) ,48

12 Programa Inova Energia
Fontes de Recursos Linhas Temáticas Subvenção, Crédito e Equity Objetos do Apoio Smart Grid e UAT ICTs e Design Houses Recursos obrigatórios de P&D Energias Alternativas (Solar e Eólica) Concessionárias Indústria Outras empresas FUNTEC, Crédito e Equity Veículos Elétricos, Híbridos e Convencionais eficientes Poder de Compra Público e Privado Política da Implantação do Smart Grid e do Regime Automotivo Política Industrial (Brasil Maior) Elementos de Articulação Governo MME

13 Programa “Ciência sem Fronteiras”
10% do investimento previsto pelo Programa de P&D; Inclui áreas técnicas, profissionalizantes e acadêmicas de interesse do setor elétrico; Foco no treinamento do corpo de pesquisadores e funcionários vinculados às empresas do setor elétrico ou aos seus programas de P&D; Atendimento de Demandas específicas para temas de pesquisa, laboratórios e capacitação de pessoas. Objetivo Aumentar a base de pesquisadores qualificados, de modo a aumentar a produção científica e consequentemente permitir a superação dos desafios tecnológicos e a antecipação às principais tendencias e inovações técnicas. Estratégia de médio e longo prazo (10-15 anos) e alinhado com os temas prioritários e/ou com os projetos de demonstração.

14 Expectativas do Programa de P&D ANEEL
Aumentar a eficiência e a agilidade na aplicação dos recursos; Diminuir a burocracia necessária para executar os projetos; Otimizar a alocação de recursos em temas estratégicos; Aproximar as inovações tecnológicas do mercado, promovendo a troca efetiva de experiências entre academia e empresas Disseminar os resultados das pesquisas no Setor Elétrico; Gerar benefícios para os consumidores de eletricidade.

15 Fundações de Amparo à Pesquisa
Não há regulação pela ANEEL Limitações no Programa de P&D (limites de custos administrativos e mobilização de infraestrutura) Compartilhamento de Propriedade Intelectual Cooperação entre FAP e Agentes do setor elétrico Exemplos bem sucedidos – FAPEMIG e CEMIG

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e Eficiência Energética – SPE SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J” Brasília – DF –