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Melhoria da Gestão Portuária Jean Paulo Castro e Silva

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Apresentação em tema: "Melhoria da Gestão Portuária Jean Paulo Castro e Silva"— Transcrição da apresentação:

1 Melhoria da Gestão Portuária Jean Paulo Castro e Silva
Diretor do Departamento de Gestão e Logística Portuárias Secretaria de Portos da Presidência da República Apresentação para o Painel Pacto pela Infraestrutura Nacional de Eficiência Logística Brasília-DF, 02 de Setembro de 2014

2 Lei 12.815 – Diretriz e Comando Legal
Programa de Investments em Portos Lei – Diretriz e Comando Legal Artigo 3o inciso III: “A exploração dos portos organizados e instalações portuárias, com o objetivo de aumentar a competitividade e o desenvolvimento do País, deve seguir as seguintes diretrizes: (...) III - estímulo à modernização e ao aprimoramento da gestão dos portos organizados e instalações portuárias, à valorização e à qualificação da mão de obra portuária e à eficiência das atividades prestadas;” Artigo 64: “As Companhias Docas firmarão com a Secretaria de Portos da Presidência da República compromissos de metas e desempenho empresarial que estabelecerão, nos termos do regulamento: I - objetivos, metas e resultados a serem atingidos, e prazos para sua consecução; II - indicadores e critérios de avaliação de desempenho; III - retribuição adicional em virtude do seu cumprimento; e IV - critérios para a profissionalização da gestão das Docas.” 3

3 Modernização e Aprimoramento da Gestão
Programa de Investments em Portos Modernização e Aprimoramento da Gestão Modernização da Gestão Processos Finalísticos Processos de Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Metas Empresariais Anuais Metas de Gestão Trimestrais Sistemas de Suporte Porto Sem Papel Portolog Infraport Regras de Governança Padronização Atualização Aprimoramento 3 Planejamento Integrado PNLP Planos Mestres PDZ PGO

4 Programa de Investments em Portos
Modernização e Aprimoramento da Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Metas Empresariais Anuais Metas de Gestão Trimestrais Regras de Governança Padronização Atualização Aprimoramento Modernização da Gestão Processos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de Suporte Porto Sem Papel Portolog Infraport 3 Planejamento Integrado PNLP Planos Mestres PDZ PGO

5 Compromissos de Metas e Desempenho
Novo Marco do Setor Portuário "Quem não mede, não gerencia. Quem não gerencia, não melhora." (Joseph Juran) Compromissos SEP x Cias. Docas Metas Empresariais Anuais (Nível Estratégico) Execução de Políticas Públicas Eficiência Operacional Desempenho Econômico-Financeiro Expansão Empresarial Sustentabilidade Sócio-Ambiental Metas de Gestão Trimestrais (Nível Tático) Condução de Ações de Gestão Modernização da Gestão Gestão de Projetos Estruturantes Bonificação Anual 3 Honorário Variável

6 Compromissos de Metas e Desempenho
Novo Marco do Setor Portuário Escolha das Metas Alinhamento Estratégia x Tática Critérios de Priorização Definição de Papéis Consad: Pacto e Acompanhamento Confis: Fiscalização e Validação Monitoramento e Avaliação Maior integração SEP x Docas Convergência de Objetivos 3 Gestão da SEP nas Docas se dá por meio Conselhos de Administração e Fiscal. Participação mais efetiva dos Conselheiros na administração superior das Cias. Maior alinhamento das ações empresariais com a estratégia setorial. Envolvimento dos demais partícipes na governança das empresas.

7 Novo Marco do Setor Portuário
Compromissos de Metas e Desempenho Novo Marco do Setor Portuário Honorário Variável Mensal = Parcela Fixa (PF) + Parcela Variável (PV) Parcela Variável (PV): Valor de Referência (VR) = 18% x PF Metas de Gestão (Pactuadas Trimestralmente entre SEP e Docas) Parcela Variável (PV) (Adicional à PF nos 3 meses seguintes) 80% ≤ % de atingimento < 85% 60% x VR 85% ≤ % de atingimento < 90% 70% x VR 90% ≤ % de atingimento < 95% 80% x VR % de atingimento ≥ 95% (% atingimento) x VR Bonificação Anual = Percentual do Valor de Referência (VR) Valor de Referência (VR) = 2 x Teto do HVM (PF + Teto da PV) 3 Metas Empresariais (Pactuadas Anualmente entre SEP e Docas) Bonificação Anual (Paga Diferida nos 4 Exercícios Seguintes) % de atingimento < 80% 0% x VR 80% < % de atingimento ≤ 90% 50% x VR 90% < % de atingimento ≤ 95% 75% x VR 95% < % de atingimento ≤ 105% (% atingimento) x VR 105% < % de atingimento ≤ 110% 110% x VR 110% < % de atingimento ≤ 120% 120% x VR % de atingimento > 120% 150% x VR

8 Programa de Investments em Portos
Modernização e Aprimoramento da Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Metas Empresariais Anuais Metas de Gestão Trimestrais Regras de Governança Padronização Atualização Aprimoramento Modernização da Gestão Processos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de Suporte Porto Sem Papel Portolog Infraport 3 Planejamento Integrado PNLP Planos Mestres PDZ PGO

9 Regras de Governança Boas Práticas de Governança
“As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações objetivas.” (Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC) Reforma Estatutária Padronização de Regras Atualização ao Novo Marco Legal Profissionalização da Gestão Boas Práticas de Governança Atual: 7 Estatutos distintos Novo: 7 Estatutos semelhantes, resguardadas as particularidades. Lei e Decreto 8.033/13 Lei de Conflito de Interesses Lei da Ficha Limpa Decreto 6551/2008 (Composição Conselhos) 3 Decisão colegiada Participação dos empregados nas DIREX Regras do Novo Mercado Melhores Práticas do IBGC Instruções Normativa CGU n. 7 (PAINT)

10 Principais Alterações Conceituais
Regras de Governança Principais Alterações Conceituais Criação de Quórum Qualificado para algumas decisões do Consad Desobrigação do Diretor-Presidente ser “membro nato” do Consad Inserção de quarentena remunerada para Diretores Inserção de Seguro jurídico para Administradores Obrigação de ao menos um membro da Direx ser do Quadro de Empregados Redução do mandato do Consad e da Direx de 3 para 2 anos. Padronização da composição dos Consad em 7 membros (Decreto 6551/2008). Possibilidade de reuniões dos colegiados por vídeo ou teleconferência. Possibilidade de aumento gradual da ocupação de cargos de livre provimento por empregados. Atual: 7 Estatutos distintos Novo: 7 Estatutos semelhantes, resguardadas as particularidades. Lei e Decreto 8.033/13 Lei de Conflito de Interesses Lei da Ficha Limpa Decreto 6551/2008 (Composição Conselhos) 3 Quórum qualificado para decisões Participação dos empregados nas DIREX Regras do Novo Mercado Melhores Práticas do IBGC Instruções Normativa CGU n. 7 (PAINT)

11 Programa de Investments em Portos
Modernização e Aprimoramento da Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Metas Empresariais Anuais Metas de Gestão Trimestrais Regras de Governança Padronização Atualização Aprimoramento Modernização da Gestão Processos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de Suporte Porto Sem Papel Portolog Infraport 3 Planejamento Integrado PNLP Planos Mestres PDZ PGO

12 Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Objetivo do Projeto O principal objetivo do projeto é desenvolver e implementar processos mais eficientes para melhorar a gestão portuária, através da: Revisão e propostas de melhoria de processos externos para modernização da operação portuária Recomendação de planos de melhoria para a modernização dos processos internos às Cias Docas Monitoramento das implementações das recomendações realizadas em todas as fases do projeto Nota: 1) Não faz parte do escopo a revisão de legislação e a análise de investimentos para o setor

13 Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Primeira Fase: Codesp e CDP (1º Bloco de Arrendamentos) + CDRJ (Caso Crítico) O projeto irá englobar a modernização de processos de oito portos... Santarém Belém Vila do Conde O projeto será desenvolvido em duas frentes: Externa e Interna. Niterói Rio de Janeiro Itaguaí Angra dos Reis CDRJ CODESP CDP Legenda Santos

14 Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Fase 1 - Processos Finalísticos (Frente Externa) Fase 2 - Processos Administrativos (Frente Interna) Análise geral das operações portuárias Revisão dos processos Implantação dos processos redesenhados Monitoramento das implantações e ajustes Análise geral das operações admnistrat. Revisão dos processos Implantação dos processos redesenhados Monitoramento das implantações e ajustes Governança Processos Tecnologia da Informação Pessoas Frentes de Trabalho Frentes de Trabalho Operação de Terminais Serviços Navais Operação Marítima Governança Corporativa & Plan. Estratégico Recursos Humanos Gestão Financeira Infraestrutura Portuária Operação de Entrega e Retirada Anuência e Regulamentação Portuária Gestão da operação e manutenção Tecnologia da Informação Compliance (conformidade) e controle Acompanhamento da Implantação Acompanhamento da Implantação

15 Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Processos Finalísticos (Frente Externa) INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA ANUÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO OPERAÇÃO MARÍTIMA OERAÇÃO DE ENTREGA E RETIRADA SERVIÇOS NAVAIS OPERAÇÃO DE TERMINAIS Planejamento de equipamentos Acessos terrestres Desembaraço da Carga Atracação e desatracação de Navios Programação de veículos Serviços de abastecimento Manutenção Operação de Carga e Descarga Vistorias por órgãos anuentes/interv. Controle de tráfego de navios Recebimento e despacho Coleta de resíduos Dragagem Movimentação de Carga Atuação dos órgãos anuentes/interv. Alocação de berços Rastreamento de veículos Inspeção Gestão de Inventário Processo de Previsão de Carga Inspeção de Navios Serviços de praticagem Integração rodovias, ferrovias e hidro. Remoção de lodo Gestão de Armazéns Compra de Equipamentos Alfândega e Imigração Serviços de rebocadores Requisição de vagões Remoção de Carga Declaração de Tripulação Comunicação com navios Manutenção de trilhos Programação de Estivadores Liberação de embarcações Restrições à navegação Equipamentos para alocação da tripulação Ancoragem com ponto único Conformidade saúde, segurança, meio ambiente Rastreamento de cargas/conteiner Operação de faróis Ensacamento de Carga Resposta de emergência

16 Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Processos Administrativos (Frente Interna) GOVERNANÇA CORPORATIVA & PLAN. ESTRATÉGICO Governança Corporativa Planejamento Estratégico RECURSOS HUMANOS Fase II Plano de Cargos e Salários Estrutura Organizacional Avaliação de Desempenho e Remuneração Variável GESTÃO DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Gestão de Projetos Gestão de Manutenção Gestão da Operação GESTÃO FINANCEIRA TI Plano de Contas Custeio ABC Modelo Tarifário Gestão Tributária Gestão de Contratos Gestão de Compras Plano Diretor de TI COMPLIANCE e CONTROLES Compliance e Controles Performance e Desempenho Empresarial

17 Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Entrevistas com Atores do Complexo Portuário Agentes do Poder Público e Servidores da Autoridade Port. Clientes da Autoridade Portuária Clientes do Complexo Portuário Fornecedores e Parceiros Os Agentes do Poder Público têm como objetivo auxiliar a Autoridade Portuária na coordenação e controle das atividades relacionadas às operações do porto. Exemplos: Existem áreas que são arrendadas por entidades de direito público ou privado. Essas entidades são denominadas arrendatários. Exemplos: São denominados clientes do complexo portuário exportadores, importadores e armadores de carga e passageiros. Exemplos: Os fornecedores e parceiros são empresas que realizam trabalhos relativos à logística portuária, como atividades de transporte rodoviário, ferroviários e marítimos, entre outros. Exemplos:

18 Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Exemplo: Atuação dos Órgãos Anuentes no Macroprocesso de Exportação 4 RECEITA FEDERAL ANVISA MARINHA DO BRASIL VIGIAGRO POLÍCIA FEDERAL 3 Órgãos Anuentes Confirmam a presença da carga, efetuam a parametrização, cada anuente de acordo com as suas regras faz o desembaraço das cargas, emite o comprovante de exportação e passa para a agencia marítima concluir o processo de exportação. 2 ADM. PORTUÁRIA 1 Operador Portuário Recebe, confere, pede para a agência marítima emitir a Declaração de Exportação (DE) e dá início ao processo de anuência junto a cada interveniente do governo. Transportador Registra a entrega da carga no porto para exportação Exportador / Agência Marítima Inicia o processo dando registro à previsão de cargas que serão exportadas

19 Programa de Investments em Portos
Modernização e Aprimoramento da Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Metas Empresariais Anuais Metas de Gestão Trimestrais Regras de Governança Padronização Atualização Aprimoramento Modernização da Gestão Processos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de Suporte Porto Sem Papel Portolog Infraport 3 Planejamento Integrado PNLP Planos Mestres PDZ PGO

20 Planejamento Integrado do Setor Portuário
Diretrizes do Setor de Transportes CONIT(*) Normatizado pela Portaria SEP/PR nº 03/2014 Integração PNLT – PNLP EPL PNLP SEP/PR PNLT MT Master Plan SEP/PR Áreas destinadas a TUPs; ETCs; IPTs Mercado PDZ Autoridade Portuária Em cada Porto Organizado PGO SEP/PR (*) Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte

21 Planejamento Integrado do Setor Portuário
Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) Plano Mestre Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) - Instrumento de planejamento estratégico do setor portuário nacional. - Visa identificar vocações dos diversos portos, conforme suas respectivas áreas de influência. - Instrumento de planejamento voltado à unidade portuária, a partir do PNLP. - Visa direcionar ações, melhorias e investimentos no porto e em seus acessos. - Instrumento de planejamento operacional da Adm. Portuária. - Compatibiliza as políticas municipais e estaduais de desenvolvimento urbano com a otimização das áreas do porto. Instrumento de planejamento para outorga de portos ou TUPs. Arrendamento,concessão, autorização e delegação. Plano Geral de Outorgas (PGO)

22 Planejamento Integrado do Setor Portuário
Grupos de Indicadores do PNLP Gestão e Economia Logística Capacidade Etapas de Monitoramento Operações Meio Ambiente

23 Programa de Investments em Portos
Modernização e Aprimoramento da Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Metas Empresariais Anuais Metas de Gestão Trimestrais Regras de Governança Padronização Atualização Aprimoramento Modernização da Gestão Processos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de Suporte Porto Sem Papel Portolog Infraport 3 Planejamento Integrado PNLP Planos Mestres PDZ PGO

24 Sistemas de Suporte aos Processos Portuários
Concentrador de Dados Portuários Preenchimento e envio do DUV Cada anuente recebe informações pertinentes à suas atividades Mais de 2000 itens de Informação dos em 112 formulários em Papel transformados em Documento Único Virtual – DUV – com 935 itens

25 Sistemas de Suporte aos Processos Portuários
Descrição O Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente visa ao desenvolvimento e implantação de um sistema para gestão do tráfego terrestre destinado aos Portos. O sistema baseia-se na coleta e disseminação de informações das cargas e veículos ao longo de toda sua trajetória, desde a origem até o terminal portuário. Tecnologias A coleta de dados está baseada no uso de tecnologias que possibilitam a automatização dos processos: OCR, RFID, leitores biométricos, balanças rodoviárias e lacres eletrônicos. Origem de Carga Pontos ao longo do trajeto Terminal portuário PORTOLOG RFID Identificação por Rádio Frequência Identificação dos Veículos

26 Sistemas de Suporte aos Processos Portuários
Sistema de gestão dos portos, que visa a subsidiar a SEP com informações para acompanhamento de indicadores de desempenho do setor portuário. Adicionalmente serve como alternativa no suporte à gestão das Companhias Docas. BENEFÍCIOS Padronização Transparência Informações tempestivas e fidedignas Redução do fluxo de papel Aumentar a produtividade dos portos através da automatização Reduzir o retrabalho através da integração dos Sistemas Possibilitar a melhoria contínua ao disponibilizar informações gerenciais dos processos Módulo de Gestão de Contratos Módulo de Gestão da Fiscalização Operacional Módulo de Gestão de Acesso e Segurança Portuária Módulo de Gestão da Guarda Portuária Módulo de Gestão Orçamentária e Financeira Módulo de Gestão de Obras, Dragagens e Infraestrutura Módulo de Gestão das Ações de Controle de Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho PRINCIPAIS ENTRAVES Capacitação de Usuários Mudança da Cultura Organizacional Necessidades de ajustes em processos e sistemas de informação existentes

27 Obrigado! Jean Paulo Castro e Silva Diretor de Departamento


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