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Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil Ciclo.

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Apresentação em tema: "Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil Ciclo."— Transcrição da apresentação:

1 Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil Ciclo de debates Estado e sociedade. Questões, desafios e oportunidades. Vitória-ES, 16 maio 2006.

2 O desafio do século XXI: construir sociedades que sejam modernas em termos econômicos, sociais, políticos e cívicos. Mas como conseguir isso sem um Estado? Como conseguir isso com o Estado que se tem? Com qual padrão de convivência, de governo e de gestão pública?

3 Convicções de uma época 1.Diminuir a relevância do Estado em benefício do mercado e da sociedade civil. 2.Tratar o Estado como mal necessário. 3.Desconstruir o Estado.

4 Por que então reformar o Estado?

5 2. Porque o Estado apresenta falhas que o impedem de funcionar como um parâmetro para os cidadãos. 1. Porque o Estado é um recurso social indispensável.

6 4. Porque o Estado sempre responde à sociedade e a sociedade mudou muito nos últimos tempos. 3. Porque o Estado atual não consegue dirigir a globalização e responsabilizar os mercados.

7 Protagonizamos uma imponente e complicada transição. A vida se refaz com rapidez, soterrando situações, pensamentos, estruturas, instituições, práticas e relacionamentos.

8 Como qualificar o modo de vida atual?

9 Globalizado Fragmentado Diferenciado Individualizado Dinâmico, veloz e conectado Hipermercantilizado Reflexivo Democrático e participativo

10 Espaços físicos mais porosos e fluídos, mais sensíveis e expostos a flutuações externas. Perda de força dos centros e dos núcleos de direção. Uma vida desterritorializada

11 Sociedade da informação Revolução tecnológica Exacerbação do mercado Enfraquecimento do Estado globalização econômica globalização da mídia globalização do crime e da contestação Risco, incerteza

12 Problematização das estruturas políticas de autoridade. Redução da soberania dos Estados Riscos globais Quebra e recriação de identidades Despolitização Crise da representação Nivelamento democrático Excesso de informações

13 Efeitos gerais Demandas, direitos e reivindicações Governos fracos Processos decisórios tumultuosos Ineficiência, desgaste e ineficácia Instabilidade e turbulência Menor transparência das diferenças políticas e ideológicas

14 Sofrimento organizacional: organizações gastam muita energia para funcionar e ganhar alguma estabilidade, mas não conseguem eliminar a insatisfação e a apatia que tomam conta de seus integrantes.

15 Para pensar a reforma é preciso tratar o Estado como complexo. Estado-aparelho: organização, gestão, prestação de serviços. Estado-político: dominação, coerção, regulamentação. Estado-ético: consenso,direção, educação. Um instrumento e um ambiente.

16 Padrões reformadores REFORMAS QUANTITATIVAS Foco: custo do Estado REFORMAS FRACAS Gerencial Organizacional Constitucional REFORMAS QUALITATIVAS Foco: finalidades do Estado REFORMAS «FORTES» Política Sentido do Estado Cidadania Contrato social

17 Tem prevalecido uma dinâmica reformadora concentrada no Estado-aparelho e no plano quantitativo. Essa dinâmica cria um novo Estado- ético (mais liberal) e esvazia de sentido o Estado-político.

18 Padrão prevalecente de reforma Busca de efeitos imediatos Perspectiva tópica, não-totalizante Pressupostos quantitativos: custos Ênfase na moralização Reformas contra o servidor público Incapacidade de mobilizar apoios Descontinuidade

19 Valorização unilateral do argumento técnico-racional Despolitização do Estado e da gestão pública: um Estado livre da ingerência dos políticos. Um Estado mais permeável aos interesses racionais do mercado que aos interesses passionais do social.

20 Essa perspectiva parece esgotada: é incapaz de impulsionar um novo esforço reformador. Em que direção seguir?

21 1.Reforma é mais que mudanças constitucionais ou inovação tecnológica. 2. Depende de um consenso sobre o país e da mobilização política da sociedade. 3. Seus resultados surgem no longo prazo e na medida em que se renovem as relações entre Estado e sociedade. A REFORMA NECESSÁRIA

22 As pessoas como recurso estratégico Capacitadas para pensar a crise navegar na complexidade gerenciar a incerteza humanizar e dirigir a mudança integrar a sociedade impulsionar as capacidades comunitárias

23 Para a reforma democrática do Estado 1.Um novo pacto ético-político 2.Reforma política e reforma da política 3.Democracia substantiva 4.Recuperar a função do planejamento 5.Revolucionar a Administração Pública 6.Um Estado inteligente

24 Fim


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