UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Apresentação em tema: "UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"— Transcrição da apresentação:

1 UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DCS – DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS CURSO DE GEOGRAFIA 2º SEMESTRE - REGIME ESPECIAL – GED 21  CONCEPÇÕES E FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO TATIANE MACHADO Teoria do Estado Prof: Dejalma Cremonese Dezembro de 2004

2 APRESENTAÇÃO Nos dias de hoje, em que pese a propaganda mistificadora de que o Brasil necessita de “menos Estados e mais Demcracia”, constatamos em nosso cotidiano, a presença crescente do Estado, seja na defesa dos interesses das grande corporações “multinacionais”, seja em propicios lucros exorbitantes e extorsivos ao capital especulativo internacional. Frente a essa inaceitável realidade, o estudo e o debate sobre as questões referentes as concepções e formação do Estado Brasileiro tem despertado interesse num crescente número de pessoas, principalmente jovens, universitários ou não, preocupados em compreender tal processo e participar de forma consciente nas lutas sociais e políticas em que estamos inseridos. Nesse sentido, este trabalho propõe-se a fornece elementos que propiciem acesso a conhecimentos sintéticos sobre consepções relacionadas à formação do Estado Brasileiro.

3 POSITIVISMO E REPÚBLICA
O tema proposto ao debate na II Semana Interdiciplinar de debates sobre Concepções de Estado continua sendo importante para a compreenção da formação e das características assumidas pelo Estado Brasileiro. O positivismo, ainda hoje, exerce alguma influência sobre as ciências sociais, e apresenta certo vigor teórico, principalmente por intermédio de Émile Durkheim, que ao sistematizar o pensamento sociológico, foi o responsável pela introdução e consolidação do positivismo nos meios acadêmicos. IDÉIAS INTRODUTÓRIAS O termo positivismo foi criado por Isidore-Sugustemarie-Xavier Conte, ou, Augusto Conte como é mais conhecido entre nós. Conte nasceu em 19 de janeiro de 1789 em Montpellier, morreu em 5 de setembro de 1857 em Paris. È de família pequeno-burguesa, católica e monárquica. Contudo, ainda jovem torna-se simpático, adepto e defensor das conquistas científicas de então o que faz ser expulso da Escola Politécnica de Paris, por suas idéias antimonárquicas, antiabsolutistas e consideradas democrático-republicanas.

4 Conte é contemporâneo de uma época durante a qual a burguesia, do ponto de vista histórico procurou interromper o processo de sua própria “revolução” e a assumiu posições nitidamente anti-revolucionárias. AS IDÉIAS DE AUGUSTO CONTE 1º - Desenvolver uma “ciência” voltada para a organização “positiva” da sociedade, ou seja, para o controle social. 2º - Salvar a humanidade da anarquia ocasionada pelo processo revolucionário burguês e pelo liberalismo econômico, político e filosófico. 3º - Organização da sociedade em novas bases: como um sistema orgânico. 4º - Impregnado de misticismo, Conte chegou a criar uma religião fundamentada na Ciência: A Religião da Humanidade - tendo o amor por princípio, e a ordem por base. No fundamental, as idéias políticas de Conte são autocráticas e identificam-se a governos fortes, autoritários, enfim, assemelham-se a uma “ditadura científica”.

5 O PENSAMENTO POLÍTICO POSITIVISTA
O posotovismo é uma consepção política de caráter anticontratualista, antiliberal e conservadora; Há uma crítica contundente ao liberalismo, pela qual é considerado responsável pelos “males” sociais; Há repulsa e despreso pelo governo representativo e pelas instituições parlamentares; Na sociedade positiva prevalece o social, os deveres para com a humanidade. INFLUÊNCIAS DO POSITIVISMO NA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL As vertentes do pensamento político positivista no Brasil vincularam-se, por um lado, à idéias de ditadura republicana e, por outro, esse pensamento assumiu também, uma outra feição antípoda à pregação autoritária e tutelar, mas de apego às Ciências, vertente esta chamada de positivismo ilustrado.

6 O QUE O POSITIVISMO ILUSTRADO PREGAVA
A ação política não-voltada ao puro e simples exercício do poder, mas com o objetivo de instaurar uma outra forma de regime; Contribuições tendentes ao fortalecimento do Executivo, e não da instituição parlamentar; POSITIVISMO E RELIGIÃO A versão religiosa do positivismo apareceu no Brasil no final dos anos 70, com a fundação da Sociedade Positivista do Rio de Janeiro (1879) e da Igreja Positivista Brasileira.

7 PROPÓSITOS Desenvolver o culto Organizar o ensino da doutrina Intervir nos negócios públicos APROXIMAÇÃO ENTRE IGREJA POSITIVISTA E REPUBLICANOS A igreja manifesta-se acerca da República condenando frontalmente o republicanismo existente. Porém, proclamada a república, o apostolado (igreja positivista) tratou de influir sobre o movimento indicando o ministro da agricultura – Demétrio Ribeiro no cargo durante dois meses. Com o lançamento do movimento em prol da convocação de uma Assembçéia Constituinte, o Apostolado tentou impor suas próprias diretrizes, porém, a tentativa redundou em fracasso. O apostolado positivista não influiu diretamente na eclosão da República, por ter-se incompatibilizado tanto com políticos republicanos quanto com a liderança militar. Entretanto, do governo constituído após a proclamação da República participaram pelo menos tr~es correntes formadoras de opinião: os liberais, os positivistas e os militares.

8 ESTADO AUTORITÁRIO NO BRASIL
Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freire e Caio Prado, pioneiros na interpretação do Brasil sob forma sistemática, sugerem caracterizações gerais da cultura brasileira (modo de ser do povo), e, nelas inserem amplas explicações sobre política. Esses estudos indicam na base dos fenômenos do Estado no brasil, um caráter intrinsecamente autoritário. Outros estudiosos partem dessa mesma suposição genérica, porém, procuram detalhar melhor o elemento autoritário, aproximando-se de traços especificamente políticos. Exemplo: VANDERLEI GUILHERME DOS SANTOS Em seu trabalho mais recente, Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática (Santos 1998), Santos encaminha três possibilidades de detectação empírica das formas de autoridades na experiência brasileira. 1º Integralismo – Uma das formas usuais do pensamento autoritário remonta aos tempos do Brasil-colônia, manifesta-se fortemente na fase imperial e sobrevive na Primeira República. Baseia-se na idéia de desigualdade natural entre os homens, levando a plataformas legítimas de direitos políticos diferentes.

9 2º Estado Novo – Modelo de Estado autoritário de 1937 a 1945
2º Estado Novo – Modelo de Estado autoritário de 1937 a Nasceu e foi irrigado muito mais pelas condições históricas dos conflitos vividos no país, do que por distinções naturais das pessoas. Caracteriza-se por acentuada intervenção de mecanismos regulatórios do Estado, tanto para diciplinar as questões sociais quanto para assegurar níveis de eficácia da economia, ou seja, níveis de acumulação de capital. 3º. Autoritarismo Instrumental-(paternalismo e transitoriedade)-os instrumentais autoritários vislumbram o ideal de edificar uma sociedade liberal, estabelecendo os mecanismos do Estado forte como representantes de um expediente momentâneo e necessário para estabelecer a ordem nacional. Pois as sociedades, naturalmente carentes de proteção, necessitam de líderes e instituições que as orientem e por elas decidam. O Estado é visto, portanto, como promotor da integração nacional, o “agente por excelência da formação da nação”.

10 ESTADO E MILITARISMO: REVISITANDO AS ANÁLISES SOBRE A DITADURA MILITAR
O golpe de 31 de março de 1964 no brasil foi apenas o primeiro ato do drama mais amplo que constituiu o ciclo de ditaduras na América Latina nos anos 60 e 70. A partir daí, como peças de dominó, os governos civis caíram sucessivamente. Fatores que contribuiram para gerar a longa e sombria era das revoluções: As tendências conservadas e direitistas presentes nas forças armadas desses países; O incentivo material e ideológico proveniente dos Estados Unidos; O golpismo de nossas classes dominantes. A Doutrina da Segurança Nacional foi identificada como a matriz que deu possibilidade à visão de mundo e às justificativas ideológicas e as políticas representativas dessa fase. Mas outras doutrinas como a doutrina da contra-insurreição (EUA) e as doutrinas francesas da guerre revolutionnaire também influenciaram profundamente os atos de generais latino-americanos.

11 AS SOCIEDADES PRETORIANAS
Para o teórico conservador Samuel Huntington o problema central na raíz dos golpes militares foi o choque entre a crescente mobilização política e as instituições deficientes e frágeis dessas sociedades. Os arranjos sociais das sociedades protorianas tendiam à decadência. Qualquer forma de regime era transitória e todo regime político, frágil. Para Huntigton, o problema principal não era o contraste entre democracia e ditadura militar, mas a diferença entre regimes instáveis e estáveis. O ESTADO BUROCRÁTICO-AUTORITÁRIO Combinando múltiplas contribuições da ciência política norte-americana, o cientista político Guillermo O’Donnell-de grande relevância no cenário intelectual dos anos 70- procurou chegar a um conceito que explicasse a necessidade histórica das ditaduras militares como o que ascendeu em seu país em 1966 e no Brasil, dois anos antes.

12 Para O’Donnell as ditaduras militares correspondiam às necessidades da etapa de
aprofundamento da industrialização vivida por alguns países latino-americanos. Mais tarde, sob influência de autores marxistas como Fernando Henrique Cardoso e Nicas Poulantzas, o autor argentino passou a falar em Estado capitalista, definindo aotoritarismo como “ um tipo de Estado capitalista que deve ser entendido à luz dos atributos distintivos dos estados capitalistas em geral”. Segundo o autor (para explicar co conceito de Estado B.A.) o termo “burocrático” sugere os traços cruciais específicos dos sistemas autoritários de alta modernização: o crescimento do poder organizacional de muitos setores sociais, as tentativas governamentais de controle por “encapsulamento”, os padrões de carreira sesempenhado pelas grandes burocracias (pública e privada). A MUDANÇA DE PAPÉIS Entre os anos de 50 e 60, os militares brasileiros capases de abandonar o antigo papel moderador para assumir a duradoura intervenção na política nacional . Segundo o autor norte americano Stepan, os dois obstáculos que impediram a superação do papel moderador dos militares e provocaram o golpe de 64 foram: por um lado, a crise do regime civil; e por outro, a insatisfação dos baixos escalões das forças armadas.

13 A análise de Stepan apresenta os militares como dependentes da atuação civil,
ignorando a iniciativa do Exército para construir uma unidade conservadora dentro das forças armadas desde o final dos anos 40. Stepan subestima as características de desunião, irracionalidade, imprevisibilidade e conflito na atuação do exército após o golpe. O MARXISMO E AS DITADURAS A teoria marxista caracterizou-se pela análise da política a partir de suas determinações estruturais. Em suas obras, poder político e classes sociais (São Paulo: Martins Fontes, 1977) e Fascismo e ditadura (São Paulo: Martins Fontes, 1978), O MARXISTA Nicos Paulantzas faz uma caracterização dos regimes ditatoriais militares da América Latina: 1 – O controle dos aparelhos, estatais ou não, por um só aparelho; 2 – O papel particular da ideologia desse aparelho dominante na legitimação da repressão e na submissão dos outros aparelhos; 3 – A violação do regime jurídico; 4 – A abolição ou restrição do princípio do sufrágio; 5 – A burocratização; 6 – O surgimento de redes paralelas e correias de poder.

14 MAX WEBER, PATRIMONIALISMO E A SINGULARIDADE CULTURAL BRASILEIRA
No final do século XIX, enquanto o Brasil dava os primeiros passos rumo a reformulação do arcabouço social herdado do período colonial, os Estados Unidos estavam se tornando uma das maiores potências industriais do Planeta. Embora a sua influência política na arena internacional tenha se manifestado apenas mais tarde, suas instituições democráticas já exerciam grande influência no pensamento político brasileiro. A nossa primeira Constituição republicana é um reflexo dessa influência. Além da influência no campo político, a história brasileira apresenta outras semelhanças com a Norte-americana: Dimensão continental semelhante Fronteira interna e padrão de povoamento comparáveis Populações igualmente crescendo com a maciça imigração européia. Entretando, apesar das semelhanças, há um grande atraso no modelo brasileiro com relação ao norte-americano. Por que somos nós tão pobres e atrasados e eles ricos e modernos? Alguns pensadores influenciados por Max Weber tentam responder esta pergunta.

15 constelação de interesses à longo praso.
SÉRGIO BUARQUE Os EUA é a nação por excelência do protestantismo ascético, onde o mesmo pode se desenvolver livre de outras influências praticamente, como um tipo puro. Sérgio Buarque em sua obra Raízes do brasil, contrapões nossa tradição cultural à herança nórtica Protestante. Nossa tradição cultural seria “individualista amoral” incapaz de superar o imediatismo emocional que caracteriza as relações sociais de grupos primários como a família. Tendo em vista as instituições modernas mais importantes como o Estado e o Mercado terem como pressuposto a superação do horizonte da solidariedade familiar, esta seria, então a causa do nosso descompasso político e econômico: falta de um vínculo associativo horizontal que torne possível a constelação de interesses à longo praso.

16 VIANA MOOG Na obra do autor gaúcho Viana Moog (Bandeirantes e pioneiros), o atraso brasileiro é explicado tanto por fatores geográficos quanto por condicionantes ético-religiosos. O autor atribui esse atraso em relação aos EUA, a contraposição de formas de colonização a partir de heranças religiosas e culturais distintas. Nos Estados Unidos essa herança levou a um desenvolvimento em progressão geométrica. No Brasil, conduziu a uma mera progressão aritmética. Entretanto, Moog verifica que a superioridade econômica protestante asótica não implica obrigatoriamente, superioridade em todos os aspectos da vida. Ele intui a incompatibilidade entre puritanismo e fraternidade por exemplo, associando-a a propaganda racista do imperialismo inglês e a discriminação social aberta no país norte-americano. Através de suas teorias, Moog chega a uma compreensão que Sérgio Buarque e muitos outros autores não alcançaram, pois consegue perceber claramente a ambiguidade na tradição protestante.

17 RAIMUNDO FAORO Faoro, que também sofreu influência Weberiana mas que não fas parte dessa vertente culturalista e sim de uma vertente institucional da qual também faz parte Simon Schwartzman, procura explicar a especificidade do atraso brasileiro a partir da herança portuguesa patrimonialista erdada pelo Brasil. Segundo ele a diferença entre as duas colonizações, inglesa e portuguesa, decorre da distinta constituição de instituição estatal em uma delas. Enquanto em Portugal, o que de presencia é um estado patrimonial, estatal e centralizador, na Inglaterra o Estado repete tais características refletindo o jogo de interesses da sociedade e favorecendo assim, o capitalismo industrial. A ambiguidade de modelo patrimonial implantado no Brasil, reside no fato que, por um lado, contribuiu para a estabilização e flexibilidade econômica, por outro, impede o lançamento das bases racionais do capitalismo industrial.

18 nós, ao contrário dos Estados Unidos, a tradição venceu a modernidade.
SIMON SCHWARZMAN Segundo o autor “institucionalista” Simon, a noção de domíniopatrimonial possibilita a interpretação alternativa da passagem clássica do feudalismo ao capitalismo industrial na sua variante européia em geral, de modo a explicar a singularidade do processo brasileiro. A “via dourada” do desenvolvimento capitalista pressupõe um estágio inicial, primitivo, que leva-por meio de um processo de acumulação capitalista e posterior industrialização-, a um estágio superior e mais moderno. O caso brasileiro não se adequa a esse modelo. Para Schwartzman, a diferença entre o nosso desenvolvimento histórico e o americano estaria no fato de que nos EUA o elemento tradicional (o sul) foi dominado por um mais moderno e empreendedor (o norte). Já, no nosso caso, o Brasil tradicional, - representado basicamente pelos exois Nordeste, Minas Gerais, Rio deJaneiro e o Rio Grande do Sul-venceu a influência mais moderna e empreendedora, São Paulo. Entre nós, ao contrário dos Estados Unidos, a tradição venceu a modernidade.

19 ESTADO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA DO BRASIL.
INTRODUÇÃO O período de democratização de 1946 até o golfo de 64 foi de grande relevância para a história social, política e cultural brasileira, pois trata-se de um movimento em que a atividade política deixava de ser previlégio de executivo e do legislativo para alastrar-se por todos os setores da sociedade, como fábricas, escolas e praças públicas. Durante esse período, intelectual liberais, socialistas, nacionalistas e conservadores formulavam publicamente suas propostas e se organizavam politicamente a fim de prover o implemento de seus projetos de Estado e de sociedade. Contráriando o predomínio NL que hoje sufoca a inteligência e a crítica, nesse tempo, mais precisamente nos anos 50/60, o debate ideológico e intelectual era intenso e criativo.

20 PROTAGONISTAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA NOS ANOS 50/60
- Liberais não-desenvolvimentistas, não-industrialistas (neoliberais): FGV, Conselho nacional de São Paulo. Intelectuais: Eugênio Gudin, Octávio Bulhões. Liberais desenvolvimentistas não-nacionalistas: vinculados à burocracia pública, -BNDE, Comissão Mista Brasil-EUA: Roberto Campos, Lucas Lopes, Glycon de paiva etc. Desenvolvimentistas privatistas: CNI, FIESP-(herdeiros de Roberto Simonsen: João paulo de A. Magalhães, Nuno Figueiredo, Hélio Jaguaribe etc.). Desenvolvimentistas nacionalistas: BNDE, ISEB, Cepal-Celso Furtado, Ignácio Rangel, Rômulo de Almeida, Evaldo C. Lima, Gurreiro Ramos, Vieira Pinto. Socialistas-PCB, PSB: N. Werneck Sodré, Caio Prado Jr., Alberto Passos Guimarães, etc. 2 - A VISÃO DA CEPAL E DO ISEB O ideário da CEPAL A comissão econômica para a América Latina,CEPAL, foi criada como um orgão permanente da ONU em Inicialmente sobre a liderança intelectual do economista argentino Raul Prebisch, a preocupaçãp central da CEPAL consistiu em explicar o atraso da América Latina em relação aos centros desenvolvidos do capitalismo ocidental e buscar formulas capazes de superar o nosso subdesenvolvimento.

21 A ideologia desenvolvimentista na visão do ISEB
O Instituto de Estudos Brasileiros, ISEB, foi criado em 1955, durante o governo de Café Filho, por intelectuais e técnicos especializados da burocracia pública. Tratava-se de um centro permanente de estudos políticos e sociais de nível pós –universitárioque tinha como principal objetivo, criar e difundir uma “ideologia do desenvolvimento nacional”. Tal ideologia, deveria contribuir para que, - por meio da consolidação da industrialização e de reformas sociais e políticas-, o Brasil pudesse se constituir plenamente como Nação Desenvolvida. Quais teriam sido as idéis- força da ideologia nacionalista do ISEB ? Noção de ideologia: força material, organizadora e efetiva no interior da sociedade. Segundo os isebianos, sem ideologia do desenvolvimento não averá progresso nacional. Noção de alienação: Os isebianos intendiam o subdesenvolvimento sob a matriz hegeliana/existencialista/marxista de alienação. A naçaõ pobre não possuia o comando de si mesma, de sua autonomia política e cultural. Era controlada de for a, por outras forças (nações desenvolvidas).

22 iii) Os pressupostos da ideologia nacional-desenvolvimentista: A ideologia nacional-desenvolvimentista formulada pelos isebianos visava principalmente convencer os setores modernos da formação social brasileira sobre a necessidade de se proceder a uma reforma das das instituições políticas, visando a formaçaõ de um Estado com uma estrutura burocrática mais nacional e moderna. Entendiam o Estado como responsável pelo planejamento econômico e intervenção efetiva na economia a fim de criar condições básicas para a consolidação da industrialização do país.

23 ideológico de capitalismo autônomo ou nacional.
CONCLUSÕES: No final da década de 60, com o fim do governo JK, constatou-se que o país havia provado um acelerado desenvolvimento industrial. Porém o desenvolvimento capitalista verificado beneficioo-se amplamente do investimento estrangeiro frustrando, assim, a esperança da conquista da soberania pela via nacionalista. A burguesia industrial brasileira preferiu associar-se ao ao capital estrangeiro a ter que apoiar um projeto ideológico de capitalismo autônomo ou nacional. Apartir dos anos Goulard, enfraquecido, o ISEB reconhece seus limites e compromissos com as classes dominantes. O próprio intituto contesta a visão desenvolvimentista anterior, passa então a apoiar as promessas de Goulard e defender as reformas de base. No entanto, as forças golpistas não o perdoaram por isso e nos primeiros dias de abril, suas dependências foram destruidas. O instituto foi cosiderado como entidade ilegal e perigosa a serviço do comunismo internacional. O golpe de 64 inviabilizou definitivamente o projeto nacionalista de desenvolvimento.

24 UMA INTERPRETAÇÃO MARXISTA DE EVOLUÇÃO DO ESTADO NO BRASIL
A)Introdução: Outras consepções sobre a evolução do Estado no Brasil. Durante o século xx foram instituídas no mínimo duas grandes concepções de carater não-marxista sobre o tema evolução do Estado no Brasil. A primeira, caracteriza- se pela defesa da tese segundo a qual, tem ocorrido, ao longo do processo histórico brasileiro, a predominância do poder privado sobre o Estado . Segundo Nestor Duarte, defensor dessa tese, se o Estado é fraco no Brasil, da Colônia ao Estado Novo, é porque o poder privado – representado pela autoridade familiar e religiosa – é forte. A segunda concepção não-marxista, defende a tese de que um Estado patrimonial estaria presente durante toda a evolução histórica do Brasil. Este Estado se caracterizaria pela privatização dos cargos públicos, reduzindo-os a meros instrumentos a serviço de um grupo de homens na busca de vantagens materiais ou políticas. Na visão de Raymundo Faoro - pioneiro dessa tese - o Estado patrimonial dominaria a sociedade brasileira, ao invés de serví-la.

25 A evocação de outras concepções sobre o processo de evolução nos permite
estabelecer um contraste de pontos de vista entre as teorias políticas marxistas e não-marxistas. Esse procedimento é importante nos dias atuais, quando as ciências sociais tendem à prática do ecletismo teórico, que leva a resultados negativos no plano analítico. B) Um Esquema Teórico Alternativo de Interpretaçaõ da Evolução do Estado no Brasil. As análises marxistas dos Estados Concretos defendem o fundamento teórico de que nas sociedades de classes, o Estado tem sempre uma função social precisa à cumprir, sendo que, em cada tipo de sociedade ele assume uma configuração institucional particular. Esta função seria a de assegurar a harmonia da sociedade de classes vigente, mantendo sob controle o conflito entre as classes sociais antag^nicas e empedindo que este venha a destruir esse modelo de sociedade. É com esse sentido que o marxismo trata dos Estados escravista, despótico, feudal e capitalista ou burguês.

26 Para a corrente marxista althusseriana, emergente nos anos 60, a tarefa
fundamental na análize do Estado seria a caracterização da estrutura subjacente à instituição estatal em cada tipo de sociedade, bem como dos efeitos produzidos sobre os agentes por essa estrutura. Adotando esse procedimento, o pesquisador orientado por uma teoria althusseriana chagaria a seguinte visão geral da evolução do Estado no Brasil: presença de um Estado escravista moderno, desde a implantação de uma economia de plantação até a abolição da escravidão e a desagregação da ordem monárquica. Presença de um Estado Burguês ou capitalista, desde esse momento histórico até os nossos dias.

27 C) O Estado Escravista Moderno no Brasil
O direito do brasil-Colônia e do brasil Império está fundado na distinção absoluta entre capacidade e incapacidade, permitindo, assim, que se classifique os homens-tanto para fins econômicos quanto políticos-em duas categorias: a ordem dos escravos (considerados como coisas); e a ordem dos homens livres (considerados como pessoas). Consequentemente, podemos classificá-lo como direito escravista-nem feudal, nem burguês ou capitalista. Entretanto, o direito escravista desses dois períodos históricos não se trata de uma reprodução do direito escravista antigo, mas sim, de um direito escravista moderno. Pois na antiguidade, o direito não só reconhecia a legitimidade da escravisão, como também prescrevia formas legais de se escravisar novos homens e populações. Dessa forma não era apenas escravista, mas também escravisados. Porém, nas economias coloniais surgidas do renascimento comercial europeu, o tráfico de escravos para as colônias é reivindicado pelo capital mercantil das grandes potências européias e o vê como uma fonte importante de lucros. Nessa fase moderna o direito pode ainda ser escravista, mas não mais escravisador. Seguindo essa mesma ordem, o direito escravista do Brasil-Colônia e do Brasil-Império garante a propriedade sobre o escravo; porém, não Mais contempla formas de escravização legal de novos homens e novas populações. É reconhecido, portanto, como direito escravista moderno.

28 D) O Estado Burguês no Brasil
A Revolução Política de Abolição da Escravidão em 1888, Proclamação da República em 1889 e Assembléia Constituinte em 1981-derruba o direito escravista que fundamentava a organização do Estado até aquele momento. Leva, portanto, à formação no plano nacional, de uma estrutura jurídico-política burguesa ou capitalista. Dessa forma, a relação de exploração do trabalho adquire, de agora em diante um caráter contratual. Apartir da Revolução, o modo de organização do aparelho estatal passa a ser institucionalmente universalista e meritocrático, podendo todos os homens, independente de suas condições socioeconômicas, pleitearem o acesso à condição de funcionários do Estado. Essa nova estrutura jurícico-política, produzia nos agentes econômicos a convicção de que a prestação de trabalho em troca de meios materiais de subsistência deve ocorrer por meio de um contrato. Por outro lado, produzia nos agentes estatais a convicção de que é preciso garantir a liberdade de trabalho. Ao permitir esse duplo efeito ideológico, a nova estrutura jurídico-política, vai permitir a difusão progresiva do trabalho assalariado na formação social brasileira, e consequentemente, a implantação de relações capitalistas de produção no Brasil.

29 BIBLIOGRAFIA Concepções e formação do Estado Brasileiro/Sílvio Costa, org.-São Paulo: A. Garibaldi, 1999.