UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul História EaD Teoria do Estado Contemporâneo Professor: Dejalma Cremonese Aluno:

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1 UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul História EaD Teoria do Estado Contemporâneo Professor: Dejalma Cremonese Aluno: Rodrigo Santiago Ribeiro Apuração Eleitoral

2 Apuração Eleitoral É a forma de se saber ou definir quem é vitorioso em uma eleição. Revela a vontade dos eleitores.

3 Apuração Eleitoral Um candidato bem votado está eleito? Não se vota no partido ou coligação. Um candidato com poucos votos não será eleito.

4 Apuração Eleitoral Há dois tipos de eleições no Brasil: Eleições Majoritárias Eleições Proporcionais

5 Apuração Eleitoral Eleições Majoritárias São eleições que considerada eleito(a) o (a) mais votado(a), aquele(a) que tiver a maioria dos votos. Esta eleição ocorre para: Presidente, Governador(a), Senador(a) e Prefeito(a) Esta eleição divide-se em dois tipos:

6 Apuração Eleitoral Eleições Majoritárias de Maioria Relativa É quando o eleito possui maior número de votos que qualquer outro. É o caso de eleição para Senador(a), e prefeitos(as) de cidades de até 200 mil eleitores.

7 Apuração Eleitoral Eleições Majoritárias de Maioria Absoluta É quando o eleito necessita mais da metade dos votos dos eleitores. É o caso da eleição para Presidente, Governador(a) e Prefeito(a) – de cidades de mais de 200 mil eleitores.

8 Apuração Eleitoral Eleições de voto de proporcional São as eleições para Deputado(a) Federal, Deputado(a) Estadual e Vereador(a). O voto proporcional distribui as cadeiras das assembléias legislativas, em suas três instâncias, na proporção dos eleitores. Leva-se em conta duas questões:

9 Apuração Eleitoral Quoeficiente eleitoral: É obtido dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo número de vagas a serem preenchidas

10 Apuração Eleitoral Quoeficiente partidário: É determinado para cada partido político ou coligação dividindo-se pelo quoeficiente eleitoral o número de votos válidos dados para a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.

11 Apuração Eleitoral Exemplos no uso dos quoeficientes. Em um universo de 500 mil votos válidos e 8 vagas a serem preenchidas o quoeficiente eleitoral é 62 mil.

12 Apuração Eleitoral Um partido ou coligação teve 200 mil votos. Dividindo 200 por 62 o resultado é 3 (desprezada a fração). O quoeficiente partidário é 3 Tal partido tem direito a 3 cadeiras, que serão preenchidas pelos mais votados do partido ou coligação.

13 Apuração Eleitoral Mas a conta é exata? Não pode ocorrer sobras de vagas a serem preenchidas? Sim pode acontecer. É feito uma nova conta.

14 Apuração Eleitoral A distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário. Divide-se a votação de cada partido pelo número de lugares por ele obtidos mais 1 (art. 109, do Código Eleitoral. Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a primeira sobra.

15 Apuração Eleitoral O preenchimento das sobras levará ao número de cálculos para preenche-las. Ex. Se São 4 sobras (cadeiras vagas), 4 operações serão feitas.

16 Apuração Eleitoral Exemplos verídicos Nas últimas eleições acontecidas no Brasil para Deputado Federal, o candidato Clodovil Hernandes do PTC, foi eleito com 493.951 votos, foi o terceiro mais votado, Deputado Federal pelo Estado de São Paulo

17 Apuração Eleitoral O Septuagésimo Deputado eleito (São Paulo tem direito a 70 Deputados Federais) foi o Cel. Paes de Lira, também do PTC, eleito com 6.673 votos. Eleito na carona do número de votos do Costureiro Clodovil que elevou o quoeficiente partidário do PTC.

18 Apuração Eleitoral O candidato a Deputado Federal no mesmo pleito, Delfim Neto do PMDB, ficou de fora da Câmara mesmo obtendo 38.032 votos. Seu partido obteve quoeficiente eleitoral para 3 Deputados e ele foi o oitavo mais votado.

19 Fontes Bibliográficas www.clicabrasilia.com.br acesso em 3/07/08 às 22:10 www.clicabrasilia.com.br www.oglobo.online acesso em 3/07/08 às 22: 23 www.oglobo.online www.blogdomagno.com.br acesso em 3/07/08 às 22:30 www.blogdomagno.com.br www.folha.com.br acesso em 3/07/08 às 22:34 www.folha.com.br www.ite.com.br acesso em 3/07/08 às 22:40 www.ite.com.br