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MPS - Ministério da Previdência Social SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social A Previdência Social e a População Negra BRASÍLIA, ABRIL DE.

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1 MPS - Ministério da Previdência Social SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social A Previdência Social e a População Negra BRASÍLIA, ABRIL DE 2006

2 O Negro na População Brasileira

3 Os negros representam cerca de 48,0% da população brasileira, ou seja, compõem um contingente de 87,37 milhões de pessoas. População Brasileira por Raça e Sexo O Negro na População Brasileira Fonte: Microdados PNAD Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

4 O Negro na População Brasileira A maior concentração de negros pode ser observada na Região Nordeste, onde se encontram 40,4% dos negros, seguida da Região Sudeste, com 33,8%. Nestas 2 regiões,encontra-se 74,2% do total de negros do país. População Negra por Região e Sexo Fonte: Microdados PNAD Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

5 O Negro no Mercado de Trabalho

6 O Negro no Mercado de Trabalho Taxa de Participação no Mercado de Trabalho Na idade entre 10 e 15 anos – idade crítica de preparação para a vida laboral - a participação dos negros é muito superior à participação dos brancos. Fonte: Microdados PNAD Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

7 O Negro no Mercado de Trabalho Fonte: Microdados PNAD Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas. Por sua vez, ao longo da vida, a taxa de desemprego dos negros tende a ser maior que a dos brancos. Taxa de Desemprego entre Negros e Brancos

8 Além disso, os negros ocupam postos de trabalho de pior qualidade, em geral na informalidade. O Negro no Mercado de Trabalho Ocupação de Postos Formais* e Informais** - Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade Fonte: Microdados PNAD Elaboração: SPS/MPS. * Postos Formais: Empregado com Carteira, Empregado Doméstico com Carteira, Militares e Estatutários. ** Postos Informais: Empregado sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Empregado Doméstico sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Conta Própria, Empregador, Trabalhador na Produção para o Próprio Consumo, Trabalhador na Construção para o Próprio Uso e Não Remunerado. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

9 Participação de Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade, segundo Faixa de Rendimento O Negro no Mercado de Trabalho Em conseqüência de uma inserção inadequada e da ocupação de postos de trabalho de pior qualidade, os negros ocupados concentram-se nas faixas inferiores de rendimento. Fonte: Microdados PNAD Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

10 O Negro no Mercado de Trabalho O rendimento médio de todos os trabalhos dos brancos é 97,7% superior ao dos negros. Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade – Em R$ – 2004 Fonte: Microdados PNAD Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

11 O Negro no Mercado de Trabalho Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade, segundo Anos de Estudo – Em R$ – 2004 Fonte: Microdados PNAD Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas. Essa diferença de rendimentos não pode ser explicada pelas diferenças educacionais. Com a mesma escolaridade, os negros recebem sistematicamente menos.

12 Cobertura Previdenciária - Brasil (2004)

13 BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: Microdados PNAD Elaboração: SPS/MPS. * Inclusive área rural da Região Norte. ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes *** Inclui de desprotegidos com rendimento ignorado CONTRIBUINTES (5,37 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) CONTRIBUINTES (33,15 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (8,54 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (29,72 milhões) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (76,79 milhões) BENEFICIÁRIOS (1,21 milhão) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (28,51 milhões)*** < 1 Salário Mínimo ( 12,27 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo ( 15,85 milhões) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (48,27 milhões) 37,1% do Total 62,9% do Total

14 Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados (Inclusive Área Rural da Região Norte)

15 Taxa de Cobertura Previdenciária por UF e Média Nacional – 2004 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos.

16 Cobertura Previdenciária: Os Negros e a Previdência Social -Brasil (2004)-

17 Cobertura entre os Negros Proteção Previdenciária entre Negros com idade entre 16 e 59 anos*, segundo Sexo - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida.

18 Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos. Proteção Previdenciária entre Negros e Brancos

19 Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo Faixas de Idade Cobertura entre os Negros

20 Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Faixas de Rendimento Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Cobertura entre os Negros

21 Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Posição na Ocupação Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

22 Cobertura entre os Negros Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Ramo de Atividade Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

23 Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. Ocupados entre 16 e 59 anos. Taxa de Cobertura Previdenciária, entre os Negros, por UF e Média Nacional


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