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Perspectivas e Desafios dos Fundos de Pensão no Brasil José de Souza Mendonça Diretor Presidente da Abrapp.

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1 Perspectivas e Desafios dos Fundos de Pensão no Brasil José de Souza Mendonça Diretor Presidente da Abrapp

2 Apresentação Reflexões Iniciais Potencial Momento Atual Desafios Agenda 2011

3 Reflexões Iniciais O sistema está consolidado, com arcabouço legal adequado, modernizado e em sintonia com as melhores práticas internacionais. Há ajustes pontuais, porém, os avanços conquistados representam boa base.

4 Ativo Total – R$ bilhões Fonte: Abrapp; valores estimados para ,86 vezes 3,3 vezes

5 Reflexões Iniciais É inegável que o Brasil vive um bom momento em que se combinam crescimento econômico com distribuição de renda e geração de empregos. A previdência complementar tem potencial para crescer. –Crescimento da renda –Relação da renda e o Teto do INSS –Longevidade: aumento da formação de poupança previdenciária –Fundos Instituídos –Fundos Multipatrocinados

6 Potencial PEA 92,3 milhões: 10% ganham acima de 10 salários mínimos empresas com faturamento anual entre R$ 100 milhões e R$ 500 milhões sindicatos e outras entidades representativas em geral Crescimento do estoque: R$ 1,7 trilhão daqui a 10 anos (40% do PIB)

7 Potencial Rápida mudança do perfil demográfico brasileiro - Entre 1999 e 2009, segundo o IBGE, a população ganhou mais 3 anos de vida, ampliando a expectativa de vida para 73,1 anos. - No ano 2000 apenas 5,5% da população tinha mais de 65 anos, percentual que deverá atingir 10,7% em 2025 e 19,4% em Em 1995 as mulheres tinham em média 2,51 filhos e o hoje 1,76.

8 Momento Atual Fundos de pensão são exemplos para a sociedade brasileira e internacional - Boa fundamentação legal e normativa - Qualidade de gestão - Rigor no emprego de controles - Governança efetiva e transparente

9 Desafios Grandes Oportunidades, Desafios e Demandas –O sistema precisa estar preparado para a dimensão dos desafios e demandas. –O momento pede agilidade, espíritos abertos para transformações, mudanças de comportamentos e práticas do cotidiano. –É fundamental que estejamos alinhados com a velocidade e dinâmica do mercado.

10 Desafios Autorregulação –A importância crescente do sistema irá depositar maiores responsabilidades e trará, em contrapartida, o sentimento de que a sociedade nos perceberá cada vez mais, como parceiros na construção da prosperidade e repartição de seus frutos. – A autorregulação é ferramenta fundamental para preservar princípios e valores.

11 Desafios Certificação Profissional –Consequência natural do esforço que leva à qualificação. – O gesto de certificar-se irá caminhar, dada a sua visibilidade, em direção da crescente qualificação profissional, capaz de estender-se aos níveis gerenciais e técnicos.

12 Desafios Estabilidade de Regras e Sustentabilidade da Supervisão – Como os fundos de pensão vivem ciclos muito longos, as regras devem permanecer estáveis. – Formulação normativa em sintonia com o sistema, através do diálogo e do aprofundamento técnico. – A sustentabilidade deve orientar o padrão de supervisão. Como órgão de Estado e não de Governo, a Previc reunirá condições de assegurar esta estabilidade.

13 Desafios Contrato Previdenciário –O máximo respeito ao contrato previdenciário é condição essencial quando se pensa em um ambiente favorável ao fomento do sistema. – A estabilidade e o respeito aos compromissos contratados precisam ser vigorosamente defendidos.

14 Desafios Mudança cultural –A cultura previdenciária nunca foi realmente disseminada no Brasil. –São necessários investimentos na educação financeira e previdenciária dos brasileiros (Governo, Empresas, Fundos de Pensão e Atores do Mercado). –É essencial que as iniciativas educacionais sejam cada vez mais acessíveis às entidades e seus participantes.

15 Desafios Desoneração –Reflexo do que acontece no mundo e na economia, as organizações estão submetidas a um grau maior de exigências e um crescente nível de competição. –É fundamental refletir sobre tudo que ajude a reduzir custos. –Redução de rentabilidade nominal pressiona por diminuição dos custos operacionais.

16 Desafios Revitalização de produtos –O mercado está crescentemente disputado e, se por um lado isto é bom, por outro nos obriga a reciclar produtos para que possam atender novas demandas. – As ações devem ser ajustadas a um mercado de trabalho com características como rápido crescimento profissional, curtos ciclos de permanências nas empresas e busca de liquidez.

17 Desafios Aprimoramento de gestão –Os fundos de pensão já contam hoje com uma boa base sobre a qual podem crescer. – O amplo diálogo institucional oferece espaço para que os aprimoramentos que ainda faltam possam ser encaminhados. – É o momento de identificarmos os pontos relevantes para pautar as atuações de nossas Entidades.

18 Desafios Fomento – Vemos como imprescindível que as empresas, as representações de classe e os trabalhadores sejam estimulados. –Como fazê-lo? Mitigação de riscos e redução da burocracia e dos custos Comunicação Investimentos –Previdência Complementar do Servidor Público

19 Desafios Proteção dos atos regulares de gestão –Supervisão baseada em riscos versus Gestão Baseada em Riscos –Fiscalização especializada –CRPC : Instância técnica

20 Agenda 2011 Cisão, fusão, incorporação, retirada de patrocínio e transferência de gestão Revisão do Decreto 4942/03 Certificação Previdência do Servidor Público Supervisão Baseada em Riscos Educação Previdenciária Desoneração

21 Obrigado


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