MPS – Ministério da Previdência Social SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social A Mulher e a Previdência Social BRASÍLIA, MARÇO DE 2006.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social A Mulher e a Previdência Social BRASÍLIA, MARÇO DE 2006

2 A Mulher na População Brasileira

3 FEMINIZAÇÃO DA VELHICE: tendência de aumento da proporção de mulheres entre os idosos. Hoje elas já são maioria. Em 2020, de cada 10 pessoas idosas, 6 serão mulheres e 4 serão homens. Evolução da Estrutura Populacional dos Idosos (2000 - 2020) Fontes: Censo 2000 e Projeções 2000 – IBGE. Elaboração: SPS/MPS.

4 Isso ocorre porque a expectativa de sobrevida das mulheres é superior à dos homens. Fonte: Tábua de Vida 2004 – IBGE. Elaboração: SPS/MPS.

5 A conseqüência é que mais de ¼ das mulheres entre 60 e 69 anos são viúvas Brasil: Estado Civil dos Homens e Mulheres Brasileiros (60-69 anos) Fonte: Tabulação Avançada do Censo Demográfico 2000 – IBGE. Elaboração: SPS/MPS.

6 A Mulher no Mercado de Trabalho

7 Evolução da Participação (%) na População Ocupada Total, por Sexo – 1992 a 2004 Fonte: PNADs 1992 a 2004 - IBGE Elaboração: SPS/MPS * Pessoas com 10 anos ou mais de idade. INCLUI militares e estatutários

8 Composição da População Ocupada Total*, por Sexo - 2004 Fonte: PNADs 2004 - IBGE Elaboração: SPS/MPS * Pessoas com 10 anos ou mais de idade. INCLUI militares e estatutários

9 Evolução da Proteção Social – Brasil

10 BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2004 (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte) Fonte: Microdados PNAD 2004. Elaboração: SPS/MPS. * Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes *** Inclui 376,12 mil de desprotegidos com rendimento ignorado CONTRIBUINTES (5,33 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) CONTRIBUINTES (32,96 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (7,63 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (29,40 milhões) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (75,33 milhões) BENEFICIÁRIOS (1,20 milhão) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (28,19 milhões)*** < 1 Salário Mínimo (12,13 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,68 milhões) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (47,13 milhões) 37,4% do Total 62,6% do Total

11 Cobertura Social no Mercado de Trabalho - 2003 e 2004 – (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte) Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2003 e 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Obs 2: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 376.122 possuem renda desconhecida em 2004 e 317.581 em 2003. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.

12 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Proteção Social para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte)

13 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Proteção Social para População Ocupada entre 16 e 59 anos* por Unidade da Federação - Brasil (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte)

14 Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda, Proteção Previdenciária para a População Idosa* - Brasil Cobertura Social entre os Idosos - 2004 – (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte)

15 Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2003 (Em %) - Fonte: Microdados PNAD vários anos Elaboração: SPS/MPS No Brasil, cerca de 81,9% das pessoas com 60 anos ou mais estão socialmente protegidas por receberem benefícios de alguma instituição de seguridade social, incluindo assistenciais e a Previdência dos servidores públicos, ou por continuarem contribuindo para algum regime

16 Evolução da Proteção Social entre as Mulheres – Brasil

17 Cobertura Social no Mercado de Trabalho entre as Mulheres com Idade entre 16 e 59 anos - 2004 (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte) Proteção Previdenciária para a População Feminina Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Obs 2: Dentre as trabalhadores socialmente desprotegidos, 136.179 possuem renda desconhecida em 2004. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.

18 Proporção de Trabalhadoras Ocupadas (A) e Desprotegidas com Capacidade Contributiva (B), segundo Posição na Ocupação - 2004 - Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Obs 2: Dentre as trabalhadores socialmente desprotegidos, 136.179 possuem renda desconhecida em 2004. Proteção Social segundo Posição na Ocupação - 2004 (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte)

19 Proporção de Trabalhadoras Ocupadas (A) e Desprotegidas com Capacidade Contributiva (B), segundo Faixa de Idade - 2004 - Proteção Social segundo Faixa de Idade - 2004 (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Obs 2: Dentre as trabalhadores socialmente desprotegidos, 136.179 possuem renda desconhecida em 2004.

20 Proporção de Trabalhadoras Ocupadas (A) e Desprotegidas com Capacidade Contributiva (B), segundo Faixa de Rendimento - 2004 - Proteção Social segundo Faixa de Rendimento - 2004 (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Obs 2: Dentre as trabalhadores socialmente desprotegidos, 136.179 possuem renda desconhecida em 2004.