A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

XXV Congresso dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Paraná, 16 de novembro de 2009 A Previdência Social vive um novo tempo Avanços, desafios e.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "XXV Congresso dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Paraná, 16 de novembro de 2009 A Previdência Social vive um novo tempo Avanços, desafios e."— Transcrição da apresentação:

1 XXV Congresso dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Paraná, 16 de novembro de 2009 A Previdência Social vive um novo tempo Avanços, desafios e perspectivas Ministério da Previdência Social

2 Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime Próprio dos Servidores Públicos Previdência Complementar Militares Previdência Assistência Social Saúde 2 Ministério da Previdência Social

3 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2008 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Ministério da Previdência Social

4 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda Evolução da Cobertura Social entre os Idosos a (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime a 2008 (em %) -

5 Ministério da Previdência Social Previdência no Serviço Público UNIÃO 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL MUNICÍPIOS (34% DO TOTAL) RPPS INSTITUÍDOS NO BRASIL Possibilidade propiciada pela Constituição de 1988 e pelo RJU (Lei 8.112/90) Fonte: SPS/MPS

6 Ministério da Previdência Social Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios EnteAtivosInativos PensionistasTotal União ¹ Estados² Municípios³ Total Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS – CADPREV 1 Posição em JUN/08 excluindo-se servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Dados de todos os Estados. 3 Refere-se a Municípios com RPPS. 6

7 Ministério da Previdência Social Resultado Operacional dos RPPS Total dos Investimentos dos RPPS Ano Valor Dez ,84 Dez ,42 Dez ,12 Fev ,61 AnoReceitasDespesasResultado Fonte: SPS/MPS 7

8 Distribuição de Renda TOTALUrbanosRurais Fonte: BEPS da SPS/MPS. Número de Benefícios Emitidos - Setembro/ ,8 milhões 15,4 milhões 7,9 milhões 3,4 milhões Assistenciais 8 Ministério da Previdência Social

9 Valor Médio de Benefícios: R$ 661,43 (excluindo assistenciais) Fonte: SPS/MPS; No LOAS está incluindo benefícios da Renda Mensal Vitalícia; Foi considerado o valor dos benefícios emitidos em abril/2009. TOTALUrbanosRurais R$ 17,1 bilhões R$ 12,1 bilhões R$ 3,4 bilhões R$ 1,6 bilhões Assistenciais Ministério da Previdência Social Distribuição de Renda Valor pago em Benefícios Emitidos - Setembro/2009 9

10 Distribuição de Renda Quantidade de Benefícios ativos e Valor pago em 2008 por Região Benefícios: 1,2 milhão Valor: R$ 7,1 bilhões Benefícios: 7,1 milhões Valor: R$ 40,5 bilhões Benefícios: 1,3 milhão Valor: R$ 8,8 bilhões Benefícios: 11,7 milhões Valor: R$ 100,6 bilhões Benefícios: 4,6 milhões Valor: R$ 34 bilhões Ministério da Previdência Social 10

11 Benefícios da Previdência Social Salário MaternidadeAuxílio-doençaAposentadoria por invalidezAposentadoria por idadeAposentadoria especialAuxílio-acidente Pensão por morte Auxílio-reclusão Proteção para a família 11 Ministério da Previdência Social

12 Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias – 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. 100,0% Idade (em anos) Ministério da Previdência Social ,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% % de Pobres "Com Transferências Previdenciárias" "Sem Transferências Previdenciárias" Sem transferências Previdenciárias Com transferências Previdenciárias + 22,6 milhões de pessoas pobres 12

13 Fonte: Elaboração CGEP/DRGPS/SPS/MPS a partir de dados do IBGE, MPS e IPEADATA Ganho real do SM beneficia 18,2 milhões de segurados (67,4%) Reajuste Piso Previdenciário/ Salário Mínimo Desenvolvimento Local Inflação Reajuste Piso Previdenciário, Inflação e Ganho Real Ministério da Previdência Social

14 33,8% Desenvolvimento Local Pagamentos da Previdência superam FPM em dos municípios brasileiros (61,9%), em ,9% 5,2% 6,9% 30% 14 Ministério da Previdência Social

15 Melhoria do Atendimento Aposentadoria em 30 minutos Reconhecimento Automático de Direitos Ampliação da Rede de Atendimento Extrato de Informações Previdenciárias Carta aos Segurados 15 Ministério da Previdência Social

16 Expansão + Recuperação da Rede de Agências PEX: 720 Obras: 318 R$ 911 milhões PEX: 104 Obras: 31 R$ 103,7 milhões PEX: 339 Obras: 90 R$ 357,2 milhões PEX: 29 Obras: 55 R$ 104 milhões PEX: 172 Obras: 112 R$ 256,8 milhões PEX: 76 Obras: 30 R$ 89,1 milhões Total do Brasil 16

17 Nº APS: 53 PEX: 38 Obras: 17 R$ 49 milhões Expansão + recuperação da rede de atendimento no Paraná Agências existentes Expansão da rede 17

18 Ministério da Previdência Social Sustentabilidade da Previdência Pública

19 Ministério da Previdência Social Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre. Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Urbano em R$ bilhões nominais 19 77,8 90,6 86,5 102,4 118,6 133,2 148,6 159,6 178,7 8,7 11,8 13,5 12,4 1,2 1,8 105,1 119,7 136,2 158,4 176,9 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0 160,0 180,0 200, projeção MPOG* Arrecadação líquidaDespesas com benefícios do RGPSNecessidade de financiamento

20 Ministério da Previdência Social Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Rural em R$ bilhões nominais 20 2,9 3,2 3,3 3,8 4,2 5,0 4,9 20,6 23,3 27,4 32,4 36,7 40,0 44,6 17,7 20,2 24,0 28,6 32,4 35,0 39,7 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50, projeção* Arrecadação líquidaDespesas com benefícios do RGPSNecessidade de financiamento Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre.

21 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE) Revisão Projeção da população IBGE Taxa de fecundidade total Brasil = = ano taxa de fecundidade 2028 a 2050 =

22 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS. Projeção de aumento da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil (IBGE) 22

23 Ministério da Previdência Social Projeção da População Brasileira até 2050, Segundo Revisões de 2004 e 2008 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. 23

24 Gestão Estratégica de Pessoas Modernização da Infra-estrutura Foco na Gestão e no Controle Social Excelência do Atendimento Fortalecimento da Proteção Social Visão Ser reconhecida como patrimônio dos trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na gestão, cobertura e atendimento Missão Garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com objetivo de promover o bem-estar social. Direcionadores Estratégicos Direcionadores Estratégicos da Previdência Social Ministério da Previdência Social 24

25 Central de Atendimento: 135 Proteção para o trabalhador e sua família Ministério da Previdência Social


Carregar ppt "XXV Congresso dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Paraná, 16 de novembro de 2009 A Previdência Social vive um novo tempo Avanços, desafios e."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google