via Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR)

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1 via Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR)
Como firmar convênios via Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR)

2 Pré-requisito Passo a Passo

3 Pré-requisito Manter em dia Certificado de Regularidade do Município para Celebrar Convênios (CRMC).

4 - CND/INSS - CRF/FGTS - Declaração exercício do cargo - Declaração aplicação recursos Educação - Declaração prestação de contas em dia c/ Estado

5 - Declaração Lei Orgânica permite convênio c/ Estado
- Declaração atendimento à LC /00 - Declaração de conformidade TCE - Recibo Prestação de Contas ao TCE - RG/CPF autoridade municipal

6 Animar com zoom as áreas selecionadas, na sequencia de cima para baixo

7 Passo a Passo 1. Encaminhar à SPDR/UAM ou aos Escritórios Regionais (Erplan) Ofício do Prefeito dirigido ao Sr. Governador, solicitando adesão ao Programa; Portaria designando o Gestor Municipal responsável pelo convênio.

8 Passo a Passo 2. Aguardar a assinatura e publicação do extrato do convênio. 3. Encaminhar à SPDR/UAM ou aos Escritórios Regionais (Erplan) – após a entrada em operação do Portal Municipal: – Declaração assinada pelo Prefeito de que o Município atende à Lei Complementar 131.

9 Modelos de Documentos CRMC
Manual de Formalização de Convênios com as Prefeituras – UAM Acesse: index.php?id=44

10

11 Contato

12 Conferir se o contato deve ser divulgado na VC.