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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO Prof. Eng o Celso Atienza.

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1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO Prof. Eng o Celso Atienza

2 História Antiga 1800 ac – Egito: Escravos prisioneiros executavam serviços na construção naval, na extração de cobre e em pedreiras; 460/375 ac: HIPÓCRATES, pai da Medicina, descreve em sua obra: Ares, águas e lugares: - Intoxicação e problemas intestinais pelo Pb; - Verminose em trabalhadores das minas; - Relação entre ambiente de trabalho e saúde; 427/347 ac: PLATÃO relata deformidades ósseas e musculares, em determinadas profissões.

3 384/322 ac: ARISTÓTELES analisa a fadiga muscular e efeitos, em gladiadores e corredores gregos; 99/55 ac: LUCRÉCIO descreve trabalhos penosos em minas na localidade de Siracusa, com jornadas diárias de 10 horas, no interior de galerias com 1 m de altura por 60 cm de largura; 79/23 ac: PLÍNIO informa sobre o uso de proteções faciais de borracha, pano ou membrana para atenuar a inalação de poeiras e o surgimento de doenças toráxicas e envenenamentos com pó de Zn, S e Pb.

4 ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS AMBIENTES DE TRABALHO – Segurança do Trabalho Constituição Federal: Art. 7 o : São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social: -XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. - XXVIII – Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

5 ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS AMBIENTES DE TRABALHO PD 951 – Segurança do Trabalho Art. 129 o : São funções institucionais do Ministério Público, na forma da Lei; I.Promover, privativamente, a ação penal pública na forma da Lei; II.Promover o inquérito civil e ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; III.Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de manifestações processuais.

6 CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL 1)1880 A 1920: Revolução Industrial no Brasil: 1.1) Surgem as primeiras indústrias no eixo RJ/SP; -Locais adaptados; -Trabalhos aos domingos; -Não pagamento de salários; -Multa por indolência ou erro; -Surra em criança pelos erros.

7 CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL 1.2) Ocorre a aimigração de 1 milhão de pessoas: -Formação do proletariado industrial; -Formação da consciência de classe; -Formação de associações mutuárias de auxílio. 1.3) Ausência dos direitos trabalhistas: -Mulheres e crianças, salários 33% do homem; -Jornada de trabalho de 12 a 14 horas/dia; -Trabalho para menores a partir dos 5 anos; -Trabalho noturno para menores, desde 9 anos; - Multas e castigos corporais para erros; - Mais de 200 greves em indústrias do eixo RJ/SP

8 CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL 1.4) Primeira Lei Trabalhista e Primeira empresa Prevencionista: -Lei sobre acidentes do Trabalho - Fábrica Maria Zélia: creche, escola, vila. 2) 1934 a 1988: Ações Prevencionistas no Brasil: 2.1) 01/5/43 – Assinado Decreto-lei 5452, que cria a CLT; 2.2) 01/11/43 – Entra em vigor a CLT: 11 títulos; 2.3) 14/09/67 – Lei 5316, sobre Acidentes do Trabalho; 2.4) 29/11/68 – Portaria n O 32, sobre organização da CIPA. 2.5) 1970 – Iniciam-se estatísticas sobre Ac. do Trabalho;

9 CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL 2.6) 1972 – Pres. Emílio G. Médici, cria o P.N.V.T.: O homem é o objeto supremo de todo o planejamento nacional; 2.7) 27/7/72 – Portaria n o 3237, sobre criação do SEESMT; 2.8)22/12/77 – Lei 6514, altera capítulo V da CLT; 2.9) 08/6/78 – Portaria n o 3214, aprova as NR; 2.10) 27/11/85 – Lei 7410, especialização em E.S.T; 2.11) 12/04/88 – Portaria n o 3067, aprova as NRR.

10 COMPARATIVO DO ESTÁGIO DO BRASIL NO MUNDO PaísN o de Acidentes/Morte Brasil215 Etiópia441 Espanha423 Alemanha653 México571 Argentina743 Itália549 EUA700 Suécia953 Finlândia1101 Fonte: O.I.T (1990)

11 N.AssuntoSituação Jurídica 103Convenção sobre o amparo a maternidade Em vigor no Brasil desde 18/06/66 – Decreto n /66 115Convenção sobre a proteção contra radiações ionizantes Em vigor no Brasil desde 05/09/67 – Decreto n /68 136Convenção sobre proteção contra os riscos de intoxicação provocados pelo benzeno Em vigor no Brasil desde 24/3/94 – Decreto n /94 139Convenção sobre a prevenção e controle de riscos profissionais causados pelas substâncias ou agentes cancerígenos Em vigor no Brasil desde 27/6/91 – Decreto n. 157/91 148Convenção sobre proteção dos trabalhadores contra os riscos devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho. Em vigor no Brasil desde 14/01/83 – Decreto n /86 152Convenção sobre Segurança e Higiene nos trabalhos portuários Em vigor no Brasil desde 17/05/91 – Decreto n /90

12 N.AssuntoSituação Jurídica 155Convenção sobre segurança e saúde dos trabalhadores e meio ambiente de trabalho Em vigor no Brasil desde 18/05/93 – Decreto n /94 159Convenção sobre reabilitação profissional e emprego de pessoas deficientes Em vigor no Brasil desde 18/05/91 – Decreto n. 129/91 161Convenção relativa aos serviços de saúde do trabalho Em vigor no Brasil desde 18/05/91 – Decreto n. 127/91 162Convenção sobre a utilização do asbesto com segurança Em vigor no Brasil desde 18/05/91 – Decreto n. 126/91 167Convenção sobre saúde e segurança na construção Ainda não ratificada pelo Brasil 170Convenção sobre segurança na utilização de produtos químicos no trabalho Ainda não ratificada pelo Brasil

13 N.AssuntoSituação Jurídica 171Convenção sobre o trabalho noturno. Ainda não ratificada pelo Brasil 174Convenção sobre a prevenção dos grandes acidentes industriais Ainda não ratificada pelo Brasil 176Convenção sobre segurança e saúde nas minas Ainda não ratificada pelo Brasil


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