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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO

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Apresentação em tema: "EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO"— Transcrição da apresentação:

1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO
Prof. Engo Celso Atienza

2 História Antiga 1800 ac – Egito:
Escravos prisioneiros executavam serviços na construção naval, na extração de cobre e em pedreiras; 460/375 ac: HIPÓCRATES, pai da Medicina, descreve em sua obra: “Ares, águas e lugares”: - Intoxicação e problemas intestinais pelo Pb; - Verminose em trabalhadores das minas; - Relação entre ambiente de trabalho e saúde; 427/347 ac: PLATÃO relata deformidades ósseas e musculares, em determinadas profissões.

3 384/322 ac: ARISTÓTELES analisa a fadiga
384/322 ac: ARISTÓTELES analisa a fadiga muscular e efeitos, em gladiadores e corredores gregos; 99/55 ac: LUCRÉCIO descreve trabalhos penosos em minas na localidade de Siracusa, com jornadas diárias de 10 horas, no interior de galerias com 1 m de altura por 60 cm de largura; 79/23 ac: PLÍNIO informa sobre o uso de proteções faciais de borracha, pano ou membrana para atenuar a inalação de poeiras e o surgimento de doenças toráxicas e envenenamentos com pó de Zn, S e Pb.

4 ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS AMBIENTES DE TRABALHO – Segurança do Trabalho
Constituição Federal: Art. 7o: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social: XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. XXVIII – Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

5 ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS AMBIENTES DE TRABALHO PD 951 – Segurança do Trabalho
Art. 129o: São funções institucionais do Ministério Público, na forma da Lei; Promover, privativamente, a ação penal pública na forma da Lei; Promover o inquérito civil e ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de manifestações processuais.

6 CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL
1880 A 1920: “Revolução Industrial” no Brasil: 1.1) Surgem as primeiras indústrias no eixo RJ/SP; Locais adaptados; Trabalhos aos domingos; Não pagamento de salários; Multa por indolência ou erro; Surra em criança pelos erros.

7 CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL
1.2) Ocorre a aimigração de 1 milhão de pessoas: Formação do proletariado industrial; Formação da consciência de classe; Formação de associações mutuárias de auxílio. 1.3) Ausência dos direitos trabalhistas: Mulheres e crianças, salários 33% do homem; Jornada de trabalho de 12 a 14 horas/dia; Trabalho para menores a partir dos 5 anos; Trabalho noturno para menores, desde 9 anos; Multas e castigos corporais para erros; Mais de 200 greves em indústrias do eixo RJ/SP

8 CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL
1.4) Primeira Lei Trabalhista e Primeira empresa Prevencionista: Lei sobre “acidentes do Trabalho” Fábrica “Maria Zélia”: creche, escola, vila. 2) 1934 a 1988: “Ações Prevencionistas” no Brasil: 2.1) 01/5/43 – Assinado Decreto-lei 5452, que cria a CLT; 2.2) 01/11/43 – Entra em vigor a CLT: 11 títulos; 2.3) 14/09/67 – Lei 5316, sobre Acidentes do Trabalho; 2.4) 29/11/68 – Portaria nO 32, sobre organização da CIPA. 2.5) 1970 – Iniciam-se estatísticas sobre Ac. do Trabalho;

9 CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL
2.6) 1972 – Pres. Emílio G. Médici, cria o P.N.V.T.: “O homem é o objeto supremo de todo o planejamento nacional”; 2.7) 27/7/72 – Portaria no 3237, sobre criação do SEESMT; 2.8)22/12/77 – Lei 6514, altera capítulo V da CLT; 2.9) 08/6/78 – Portaria no 3214, aprova as NR; 2.10) 27/11/85 – Lei 7410, especialização em E.S.T; 2.11) 12/04/88 – Portaria no 3067, aprova as NRR.

10 COMPARATIVO DO ESTÁGIO DO BRASIL NO MUNDO
País No de Acidentes/Morte Brasil 215 Etiópia 441 Espanha 423 Alemanha 653 México 571 Argentina 743 Itália 549 EUA 700 Suécia 953 Finlândia 1101 Fonte: O.I.T (1990)

11 N. Assunto Situação Jurídica
103 Convenção sobre o amparo a maternidade Em vigor no Brasil desde 18/06/66 – Decreto n /66 115 Convenção sobre a proteção contra radiações ionizantes Em vigor no Brasil desde 05/09/67 – Decreto n /68 136 Convenção sobre proteção contra os riscos de intoxicação provocados pelo benzeno Em vigor no Brasil desde 24/3/94 – Decreto n /94 139 Convenção sobre a prevenção e controle de riscos profissionais causados pelas substâncias ou agentes cancerígenos Em vigor no Brasil desde 27/6/91 – Decreto n. 157/91 148 Convenção sobre proteção dos trabalhadores contra os riscos devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho. Em vigor no Brasil desde 14/01/83 – Decreto n /86 152 Convenção sobre Segurança e Higiene nos trabalhos portuários Em vigor no Brasil desde 17/05/91 – Decreto n /90

12 N. Assunto Situação Jurídica
155 Convenção sobre segurança e saúde dos trabalhadores e meio ambiente de trabalho Em vigor no Brasil desde 18/05/93 – Decreto n /94 159 Convenção sobre reabilitação profissional e emprego de pessoas deficientes Em vigor no Brasil desde 18/05/91 – Decreto n. 129/91 161 Convenção relativa aos serviços de saúde do trabalho Em vigor no Brasil desde 18/05/91 – Decreto n. 127/91 162 Convenção sobre a utilização do asbesto com segurança Em vigor no Brasil desde 18/05/91 – Decreto n. 126/91 167 Convenção sobre saúde e segurança na construção Ainda não ratificada pelo Brasil 170 Convenção sobre segurança na utilização de produtos químicos no trabalho

13 N. Assunto Situação Jurídica
171 Convenção sobre o trabalho noturno. Ainda não ratificada pelo Brasil 174 Convenção sobre a prevenção dos grandes acidentes industriais 176 Convenção sobre segurança e saúde nas minas


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