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Agenda Politica CNS 2010 Modelo de Gestao do SUS Estruturacao da APS Departamento de Atenção Básica Brasília, 17 de novembro de 2010.

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1 Agenda Politica CNS 2010 Modelo de Gestao do SUS Estruturacao da APS Departamento de Atenção Básica Brasília, 17 de novembro de 2010

2 A MUDANÇA DA APS Transformação e regulação do sistema de atenção à saúde, buscando o acesso universal e a proteção social em saúde Atenção à saúde para toda a comunidade Resposta às necessidades e expectativas das pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos e doenças Promoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis e mitigação dos danos sociais e ambientais sobre a saúde Equipes de saúde facilitando o acesso e o uso apropriado de tecnologias e medicamentos Participação institucionalizada da sociedade civil no diálogo político e nos mecanismos de accountability Sistemas pluralísticos de atenção à saúde operando num contexto globalizado Crescimento dos recursos da saúde rumo à cobertura universal Solidariedade global e aprendizagem conjunta APS como coordenadora de uma resposta ampla em todos os níveis de atenção APS não é tão barata e requer investimentos consideráveis, mas gera maior valor para o dinheiro investido que todas as outras alternativas

3 ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB Nº ESF – Nº MUNICÍPIOS Nº ACS – Nº MUNICÍPIOS Nº ESB – Nº MUNICÍPIOS – Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, SETEMBRO/2010 FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

4 NASF 1 NASF 2 Nº NASF 1 – Nº MUNICÍPIOS Nº NASF 2 – 118 Nº MUNICÍPIOS Situação de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família BRASIL, SETEMBRO/2010 FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

5 Desafios para a Próxima Década

6 APS Utiliza tecnologias intensivas, de cognição Agrega baixo valor econômico Não agrega grupos de interesses mais organizados e posicionados na arena das políticas de saúde Tem menor visibilidade – material e simbólica Fonte: Rawaf, 2007, Mendes, 2009

7 Crescimento dos recursos de saúde rumo à cobertura universal Atenção Primária à Saúde não é barata e requer investimentos consideráveis, mas gera maior valor para o recurso investido do que todas as outras alternativas Sistema pluralístico de atenção à saúde operado num contexto globalizado (Relatório OMS, 2008) FINANCIAMENTO

8 Proposta Orçamentária 2011ValorCorreção pelo INPC do IBGE Valor adicional Valor Total R$ 19,00 reais per capita em julho de bilhõesR$ 28,49 per capita bilhões5.514 bilhões Proposta Orçamentária 2011Valor 2011Correção Valor adicional Valor Total Equipes de Saúde da Família bilhões Aumento em 50% para 70% das equipes Padrão-Ouro 967 milhões bilhões Equipes de Saúde Bucal Aumento de R$ 500,00 no incentivo SB120 milhões Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias R$ 750,00/mês em julho de 2011 Piso Salarial Remuneratório de R$ 850,00 para 247 mil ACS e ACE 316 milhões CUSTEIO INVESTIMENTOS PAC II Construção de UBS em 4 anos. Impacto de bilhões Obs: na Amazônia Legal, as UBS poderão ser Barcos (Saúde da Família Fluvial). Custo mínimo de 750 mil reais cada. Proposta Orçamentária 2011 NASF II – 1081 municípios fora dos critérios da PT atual NASF II – R$ 6.000,00 - Impacto: R$ ,00

9 Competência Agosto 2010 Valor: R$ 714, /ano Impacto: R$ 200 milhões Aumento do Incentivo PAB variável – ACS

10 UF Estimativa 2008 Estimativa 2009 PopulaçãoPAB AnualPAB mensal PopulaçãoPAB AnualPAB mensal AC , , , ,66 AL , , , ,33 AM , , , ,17 AP , , , ,83 BA , , , ,98 CE , , , ,32 DF , , , ,50 ES , , , ,33 GO , , , ,41 MA , , , ,09 MG , , , ,00 MS , , , ,00 MT , , , ,80 PA , , , ,99 PB , , , ,30 PE , , , ,50 PI , , , ,85 PR , , , ,48 RJ , , , ,00 RN , , , ,83 RO , , , ,39 RR , , , ,51 RS , , , ,86 SC , , , ,15 SE , , , ,50 SP , , , ,19 TO , , , ,17 TOTAL , , , ,14 Revisão População Estimada IBGE 2009 – previsão Agosto 2010

11 UBS por UF UF/RegiãoUBS IUBS IITotal DF GO MT MS Centro-oeste AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC Nordeste UF/RegiãoUBS IUBS IITotal AP AM PA RO RR TO Norte ES MG RJ SP Sudeste PR RS SC Sul Brasil

12 O desafio da Saúde da Família orientada às necessidades da população Saúde da Família orientada às necessidades da população Atenção à saúde para toda a comunidade Equipes de Saúde facilitando o acesso e o uso apropriado de tecnologias e medicamentos Resposta às necessidades e expectativas das pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos e doenças Promoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis e mitigação dos danos sociais e ambientais sobre a saúde (Relatório OMS, 2008)

13 Entre os problemas mais freqüentes, alguns são de grande complexidade, exigindo intervenções sobre indivíduos, famílias, grupos sociais, que demandam elementos cognitivo-tecnológicos de diferentes disciplinas – sociologia, antropologia, psicologia, educação...

14 O desafio da Gestão APS como coordenadora de uma resposta ampla em todos os níveis de atenção Regulação do Sistema de Atenção à Saúde buscando o acesso universal e a proteção social em saúde Participação institucionalizada da sociedade civil no diálogo político e nos mecanismos deaccountability (Relatório OMS, 2008)

15 Regras e mecanismos de adscrição e registro da população Sistemas de Informação para o registro Estratégias e mecanismos de integração da APS com outros pontos da rede Mecanismos de interação e comunicação entre profissionais na rede A trajetória do usuário na rede de serviços A identificação das listas de espera A resolutividade da APS Estratégias para melhorar a qualidade clínica Atribuições da APS na Rede de Serviços de Saúde como fonte regular da atenção

16 UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF O FORTALECIMENTO DA APS NOS ÓRGÃOS GESTORES DO SUS O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS A EXPANSÃO DA TELESSAÚDE A INSERÇÃO DA APS COMO CENTRO DE COMUNICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E REGULAÇÃO DE TODA REDE FONTE: MENDES (2009)

17 O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS Cadernos de Atenção Primária FONTE: MENDES (2009)

18

19 O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PT 2226 e PAC II

20 UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF O TRABALHO EM EQUIPE atendimento compartilhado e interdisciplinar, com troca de saberes, capacitação e responsabilidades mútuas, gerando experiência para todos os profissionais envolvidos: estudo e discussão de casos e situações projetos terapêuticos, orientações e atendimento conjunto Matriciamento: NASF PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA ANDRAGOGIA, EM TEMPO PROTEGIDO O INCREMENTO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA A EXPANSÃO DA TELESSAÚDE Número de Equipes com acesso: A COMUNICAÇÃO – COMPETÊNCIA CULTURAL

21 UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO O REFORÇO DOS REGIMES ESTATUTÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE EQUALIZAÇÃO SALARIAL COM RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS A DEFINIÇÃO DE ENTES CONTRATADORES ESTADUAIS OU REGIONAIS O ABONO DE PERMANÊNCIA EM REGIÕES CRÍTICAS A IMPLANTAÇÃO DE MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BASEADOS EM EVIDÊNCIAS A IMPLANTAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES E AOS EVENTOS AGUDOS A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA APS FONTE: MENDES (2009)

22 O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: agora mais do que nunca O INCREMENTO QUANTITATIVO DA SF: A CONSOLIDAÇÃO EM REGIÕES E POPULAÇÕES POBRES A EXPANSÃO PARA REGIÕES INTEGRADAS ECONOMICAMENTE: GRANDES E MÉDIAS CIDADES A EXPANSÃO PARA POPULAÇÕES ECONOMICAMENTE INTEGRADAS: SETORES DE CLASSE MÉDIA

23 Os cidadãos satisfeitos com os serviços que recebem defenderão o modelo público e aprovarão o financiamento necessário para sua manutenção Valorização Social e Política da APS e do SUS

24 OBRIGADA


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