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COMISSÃO INTERSETORIAL ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

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Apresentação em tema: "COMISSÃO INTERSETORIAL ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 COMISSÃO INTERSETORIAL ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

2 A Alimentação e Nutrição constituem
D I R E T R I Z E S D A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO A Alimentação e Nutrição constituem requisitos básico para a promoção e proteção à saúde possibilitando a afirmação plena do potencial de Crescimento e Desenvolvimento Humano com qualidade de vida e cidadania

3 SITUAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO PAÍS
10,5% de crianças menores de 5 anos de idade apresentaram déficit de altura/idade e 5,7% de peso/idade em 1996 com grande variações regionais. Grande contingente de crianças na faixa de 6 a 23 meses apresentam desnutrição. Anemia ferropriva - 50% em crianças menores de 2 e 35% em gestantes. Índices insatisfatórios de alimentação materno.

4 SITUAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO PAÍS
A deficiência de Vitamina A é problema endêmico em grandes áreas da Regiões Nordeste, Norte e em bolsões de pobreza na região Sudeste. Os distúrbios nutricionais decorrentes da carência de iodo ainda são prevalentes em áreas do Centro-Oeste e Amazônia legal não abastecidas por sal iodado. Evolução crescente da obesidade e das dislipidemias. Incremento de hábitos e praticas alimentares inapropriados em todo o país.

5 SITUAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO PAÍS
Baixo nível de conhecimento da população em relação a alimentação e hábitos de vida saudável. Baixa capacidade operacional da vigilância sanitária no que concerne a efetiva fiscalização dos alimentos produzidos e comercializados no país, incluindo os alimentos importados. Estudo de consumo alimentar realizado em sete capitais, mostram adequação média de energia, proteína e vitamina A e déficit alimentar de ferro e cálcio. Essa mesma situação é verificada em crianças menores de 24 meses de idade.

6 COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO -CIAN
Previsto na Lei 8080/90 e 8142/90. Finalidade precípua: formular estratégias para avaliar e controlar a Política de Alimentação e Nutrição, assessorando as decisões do CNS nesse campo.

7 1999 – REATIVAÇÃO COMPOSIÇÃO DA CIAN
Ministério da Saúde - CGPAN - Comunidade Solidária (MEC) Ministério da Agricultura ABIA Pastoral da Criança ASBRAN FENTAS (CFN) FBSAN Coordenação - CNA e ACELBRA

8 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002
PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE NAS OFICINAS MACRO- REGIONAIS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,COORDENADAS PELA CGPAN DISCUSSÃO DO PLANO ORÇAMENTÁRIO PARA 2002

9 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002
Criação das CIAN Estaduais e nos grandes municípios Atividades previstas - reunião com as Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais e com o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

10 Principais Atividades Discutidas DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DO PBA
Quadro de RT em maio de 2002 86% possui nível superior, 13% nível médio e 1% nível fundamental. Parecer ao Ministério Público Federal sobre a implantação do PBA - na ótica da CIAN Elaboração do manual para Conselheiros de Saúde sobre o PBA.

11 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002
DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DO PBA Capacitação dos conselheiros de saúde sobre o PBA Atividades previstas - negociação junto ao Departamento de Atenção Básica para inserção do conteúdo no programa de capacitação dos conselheiros, que já está ocorrendo.

12 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002
Acompanhamento da Legislação da Área de Alimentos  Projeto Bom Samaritano - Dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados de alimentos, máquinas, equipamentos e utensílios doados a entidades sem fins lucrativos. (fase de estudo).

13 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002
 Decreto Presidencial de 13/05/ cria o Conselho Nacional de Promoção do Direito à Alimentação - CNPDA participação da sociedade civil de forma paritária no conselho consultivo. vaga específica para os gestores privados.  Introdução do café na Merenda Escolar  aguardando parecer técnico do CFN,para posicionamento.

14 Principais Atividades Discutidas
Resposta a Representação formulada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios contra a parte final do art. 25 da Portaria do MS nº 2051 de 8/11/2001 que revoga a Resolução nº 31/92 do CNS  a resolução trata da “Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para lactente” e foi revogada sem discussão no CNS.

15 Principais Atividades Discutidas
A CIAN participa da Organização do Seminário Nacional sobre Segurança Alimentar e Nutricional Recife - 16,17 e 18/10/2002 Apoio a realização das conferências estaduais, municipais e nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

16 Principais Atividades Discutidas
A CIAN participa da Organização do Seminário Nacional sobre Segurança Alimentar e Nutricional Recife - 16,17 e 18/10/2002 Apoio a realização das conferências estaduais, municipais e nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

17 Acompanhamento do Plano Orçamentário da Dotação inicial Executado %
CGPAN Dotação inicial Executado % PBA ,69 ICCN ,96 Estudos e Pesquisas sobre Recuperação Nutricional- e alimentação saudável ,11 Promoção de eventos técnicos sobre recuperação Nutricional e Alimentação Saudável ,96 Micronutrientes ,02

18 Acompanhamento do Plano Orçamentário da
CGPAN DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS Aquisição e distribuição de R$ Micronutrientes Est. e Pesq. sobre Recup. e Alim. Saudável R$ Prom. Eventos sobre Recup. Nutric. e Alim. Saudável R$ PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO R$


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