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COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.

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Apresentação em tema: "COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO."— Transcrição da apresentação:

1 COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

2 D I R E T R I Z E S D A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO A Alimentação e Nutrição constituem requisitos básico para a promoção e proteção à saúde possibilitando a afirmação plena do potencial de Crescimento e Desenvolvimento Humano com qualidade de vida e cidadania

3 10,5% de crianças menores de 5 anos de idade apresentaram déficit de altura/idade e 5,7% de peso/idade em 1996 com grande variações regionais. Grande contingente de crianças na faixa de 6 a 23 meses apresentam desnutrição. Anemia ferropriva - 50% em crianças menores de 2 e 35% em gestantes. Índices insatisfatórios de alimentação materno. SITUAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO PAÍS

4 A deficiência de Vitamina A é problema endêmico em grandes áreas da Regiões Nordeste, Norte e em bolsões de pobreza na região Sudeste. Os distúrbios nutricionais decorrentes da carência de iodo ainda são prevalentes em áreas do Centro-Oeste e Amazônia legal não abastecidas por sal iodado. Evolução crescente da obesidade e das dislipidemias. Incremento de hábitos e praticas alimentares inapropriados em todo o país.

5 SITUAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO PAÍS Baixo nível de conhecimento da população em relação a alimentação e hábitos de vida saudável. Baixa capacidade operacional da vigilância sanitária no que concerne a efetiva fiscalização dos alimentos produzidos e comercializados no país, incluindo os alimentos importados. Estudo de consumo alimentar realizado em sete capitais, mostram adequação média de energia, proteína e vitamina A e déficit alimentar de ferro e cálcio. Essa mesma situação é verificada em crianças menores de 24 meses de idade.

6 COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO -CIAN Previsto na Lei 8080/90 e 8142/90. Finalidade precípua: formular estratégias para avaliar e controlar a Política de Alimentação e Nutrição, assessorando as decisões do CNS nesse campo.

7 1999 – REATIVAÇÃO COMPOSIÇÃO DA CIAN Ministério da Saúde - CGPAN - Comunidade Solidária (MEC) Ministério da Agricultura ABIA Pastoral da Criança ASBRAN FENTAS (CFN) FBSAN Coordenação - CNA e ACELBRA

8 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002 PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE NAS OFICINAS MACRO- REGIONAIS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,COORDENADAS PELA CGPAN DISCUSSÃO DO PLANO ORÇA M ENTÁRIO PARA 2002

9 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002 Criação das CIAN Estaduais e nos grandes municípios Atividades previstas - reunião com as Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais e com o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

10 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002 DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DO PBA Quadro de RT em maio de 2002 I 86% possui nível superior, 13% nível médio e 1% nível fundamental. Parecer ao Ministério Público Federal sobre a implantação do PBA - na ótica da CIAN Elaboração do manual para Conselheiros de Saúde sobre o PBA.

11 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002 DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DO PBA Capacitação dos conselheiros de saúde sobre o PBA IAtividades previstas - negociação junto ao Departamento de Atenção Básica para inserção do conteúdo no programa de capacitação dos conselheiros, que já está ocorrendo.

12 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002 Acompanhamento da Legislação da Área de Alimentos Projeto Bom Samaritano - Dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados de alimentos, máquinas, equipamentos e utensílios doados a entidades sem fins lucrativos. (fase de estudo).

13 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002 Decreto Presidencial de 13/05/ cria o Conselho Nacional de Promoção do Direito à Alimentação - CNPDA participação da sociedade civil de forma paritária no conselho consultivo. vaga específica para os gestores privados. Introdução do café na Merenda Escolar aguardando parecer técnico do CFN,para posicionamento.

14 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002 Resposta a Representação formulada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios contra a parte final do art. 25 da Portaria do MS nº 2051 de 8/11/2001 que revoga a Resolução nº 31/92 do CNS a resolução trata da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para lactente e foi revogada sem discussão no CNS.

15 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002 A CIAN participa da Organização do Seminário Nacional sobre Segurança Alimentar e Nutricional Recife - 16,17 e 18/10/2002 Apoio a realização das conferências estaduais, municipais e nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

16 Principais Atividades Discutidas 2001 e 2002 A CIAN participa da Organização do Seminário Nacional sobre Segurança Alimentar e Nutricional Recife - 16,17 e 18/10/2002 Apoio a realização das conferências estaduais, municipais e nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

17 Acompanhamento do Plano Orçamentário da CGPAN Dotação inicial Executado % PBA ,69 ICCN ,96 Estudos e Pesquisas sobre Recuperação Nutricional- e alimentação saudável ,11 Promoção de eventos técnicos sobre recuperação Nutricional e Alimentação Saudável ,96 Micronutrientes ,02

18 Acompanhamento do Plano Orçamentário da CGPAN DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS Aquisição e distribuição de R$ Micronutrientes Est. e Pesq. sobre Recup. e Alim. Saudável R$ Prom. Eventos sobre Recup. Nutric. e Alim. Saudável R$ PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO R$


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