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Roseli Rocha - Vice-Presidente. XI ENCONTRO DO SETOR DAS IEES/IMES ANDES-SN PAINEL I – CARREIRA DOCENTE 28.09.2013 - BRASÍLIA-DF.

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1 Roseli Rocha - Vice-Presidente

2 XI ENCONTRO DO SETOR DAS IEES/IMES ANDES-SN PAINEL I – CARREIRA DOCENTE BRASÍLIA-DF

3 CONHECENDO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MS Fundada em 1994 Presente em 15 cidades alunos 56 Cursos de graduação, sendo: 30 licenciaturas 23 bacharéis 04 tecnológicos

4 CONHECENDO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MS 10 Programas de mestrado 01 Programa de doutorado 404 Professores efetivos, sendo 09 cedidos TI: 348 professores 40h: 36 professores 20h: 20 professores 301 Professores colaboradores/convocados 284 Técnicos administrativos

5 O fato que fez a ADUEMS procurar adequar o PCC da Instituição foi decorrência direta do problema de que os professores que estavam se aposentando, não estavam conseguindo se aposentar com o salário integral que recebiam, mesmo tendo contribuído sobre o valor integral do mesmo durante a sua vida ativa.

6 Lei de 02 de maio de 2001 Proposta de alteração de dispositivos da Lei (Resolução 050 de 02 de junho de 2010) a partir de 01 de outubro de 2013 Plano de Cargos Carreira dos Servidores UEMS

7 Art. 59 Será concedido ao Professor de Ensino Superior o adicional de 50% do valor do vencimento-base, destinado a remunerar os ocupantes de cargos efetivos em função docente que ficarem submetidos ao regime de tempo integral, observadas as normas emanadas pelo Conselho competente. Lei 2.230

8 Alteração da Lei Res. 050 O Art. 59 foi revogado: o vencimento do professor no regime de 40h de TI com DE, fica em uma única linha no holerite Os professores que ingressaram na Instituição até 2003 não foi preservada a possibilidade de alteração do regime de trabalhos, como já é atualmente.

9 Até 2003: 130 professores, sendo: TI: 119 professores 40h: 11 professores; 20h: Não havia professores nesse regime Alteração da Lei Res. 050

10 Lei Art. 38 O Professor de Ensino Superior estará submetido a um dos seguintes regimes de trabalho, no exercício das funções: Professor 20h Professor 40h Professor 40h de TI

11 Alteração da Lei Res. 050 Art. 38 O Professor de Ensino Superior estará submetido a um dos seguintes regimes de trabalho, no exercício das funções: Professor 20h Professor 40h Professor 40h de TI com DE para as atividades da UEMS (Estatuto do Magistério Superior: Lei 4.881A, de 06 de dezembro de 1965) Art. 39 conceituou o “Regime de Tempo Integral”, como sendo “o exercício da atividade funcional com dedicação exclusiva, em que o ocupante de cargo do magistério superior fica proibido de exercer, cumulativamente, qualquer outro cargo embora de magistério, ou qualquer função, a atividade que tenha caráter de emprego”.

12 Professor de Ensino Superior: Nível I - 1,00; Nível II - 1,50; Nível III - 2,10; Nível IV - 2,90; Nível V - 3,30; Nível VI - 3,80. Lei 2.230

13 Alteração da Lei Res. 050 Professor de Ensino Superior: Nível I - 1,00; Nível II - 1,80; Nível III - 2,59; Nível IV - 3,65; Nível V - 4,00; Nível VI - 4,60.

14 Alteração da Lei Res. 050 Para implantar o PCC com todos os índices, o governo teria que repassar mais de ,00/mês. Proposta da ADUEMS: implantar os índices do PCC integralmente de forma escalonada: ano de 2013 (500 mil), maio de 2014 e maio de 2015

15 Professor Coeficientes atuais IIIIIIIVVVI 1,001,502,102,903,303,80 Salários atuais 20hR$ 1.048,08R$ 1.572,12R$ 2.200,97R$ 3.039,43R$ 3.458,66R$ 3.982,70 40hR$ 2.096,16R$ 3.144,24R$ 4.401,94R$ 6.078,86R$ 6.917,33R$ 7.965,41 40h TIR$ 3.144,24R$ 4.716,36R$ 6.602,90R$ 9.118,30R$ ,99R$ ,11 Novos coeficientes + Equiparar piso dos técnicos IIIIIIIVVVI 1,00 1,532,152,983,43 3,95 Salários 2013 (após 1ª parcela) – out hR$ 1.067,86 R$ 1.634,89R$ 2.296,96R$ 3.183,28R$ 3.662,74 R$ 4.218,03 40hR$ 2.135,71 R$ 3.269,77R$ 4.593,91R$ 6.366,55R$ 7.325,49 R$ 8.436,05 40h TIR$ 3.203,57 R$ 4.904,66R$ 6.890,87R$ 9.549,83R$ ,23 R$ ,08 % aumento1,89% 3,99%4,36%4,73%5,90% 5,91% Salários 2014 (após 2ª parcela) – maio 2014 IIIIIIIVVVI 1,00 1,662,353,253,704,28 20hR$ 1.090,18 R$ 1.809,71R$ 2.561,93R$ 3.543,10R$ 4.033,68R$ 4.665,99 40hR$ 2.180,37 R$ 3.619,41R$ 5.123,86R$ 7.086,20R$ 8.067,36R$ 9.331,97 40h TIR$ 3.270,55 R$ 5.429,12R$ 7.685,80R$ ,29R$ ,04R$ ,96 % aumento2,09% 10,69%11,54%11,30%10,13%10,62% Salários 2015 (após 3ª parcela) – maio 2015 IIIIIIIVVVI 1,00 1,802,593,65 4,004,60 20hR$ 1.123,43 R$ 2.022,18R$ 2.909,70R$ 4.100,54 R$ 4.493,74R$ 5.167,80 40hR$ 2.246,87 R$ 4.044,36R$ 5.819,39R$ 8.201,07 R$ 8.987,48R$ ,60 40h TIR$ 3.370,30 R$ 6.066,55R$ 8.729,09R$ ,61 R$ ,21R$ ,40 % aumento3,05% 11,74%13,57%15,73% 11,41%10,75% Variação acumulada 7,18%28,63%32,20%34,91%29,93%29,76%

16 Avanços: Índices aprovados, embora com escalonamento, sem ampliação de c/h para o docente; sem fechamento de cursos e de Unidade Universitária (15); sem restrição de número de professor TI.

17 OBRIGADA! ADUEMS - Seção sindical do ANDES-SN


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