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Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde da Secretaria Executiva do CNS. Acesso ao CNCS

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Apresentação em tema: "Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde da Secretaria Executiva do CNS. Acesso ao CNCS"— Transcrição da apresentação:

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2 Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde da Secretaria Executiva do CNS. Acesso ao CNCS

3 Objetivos Fortalecer a comunicação e informação do Conselho Nacional de Saúde com os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde; Fortalecer a comunicação e informação do Conselho Nacional de Saúde com os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde; Manter um único cadastro, atualizado, com identificação dos conselhos de saúde de âmbito estadual, municipal e do Distrito Federal e de seus presidentes; Manter um único cadastro, atualizado, com identificação dos conselhos de saúde de âmbito estadual, municipal e do Distrito Federal e de seus presidentes; Disponibilizar o cadastro para todos os órgãos do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde e do Distrito Federal; Disponibilizar o cadastro para todos os órgãos do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde e do Distrito Federal; Dar visibilidade à sociedade sobre as informações dos conselhos de saúde, através da Internet. Dar visibilidade à sociedade sobre as informações dos conselhos de saúde, através da Internet.

4 Informações Dados do cadastro Identificação ( Nome do Conselho - Estadual, Distrito Federal e Municipal); Identificação ( Nome do Conselho - Estadual, Distrito Federal e Municipal); Endereço (bairro/localidade, complemento, ponto de referência, CEP); Endereço (bairro/localidade, complemento, ponto de referência, CEP); Telefone, fax e endereço eletrônico; Telefone, fax e endereço eletrônico; Dados de funcionamento do conselho (data de criação do conselho, instrumento de criação, data da última recomposição do conselho). Dados de funcionamento do conselho (data de criação do conselho, instrumento de criação, data da última recomposição do conselho).

5 Metodologia O projeto do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde foi apresentado em 27 reuniões dos Conselhos Estaduais de Saúde; O projeto do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde foi apresentado em 27 reuniões dos Conselhos Estaduais de Saúde; Capacitação das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde para operacionalização do Sistema; Capacitação das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde para operacionalização do Sistema; Apresentação em Reunião das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde; Apresentação em Reunião das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde; Apresentação nas Plenárias Nacional de Conselhos de Saúde; Apresentação nas Plenárias Nacional de Conselhos de Saúde; Apresentação no Congresso das Secretarias Municipais de Saúde – Cuiabá/MT(2005); Apresentação no Congresso das Secretarias Municipais de Saúde – Cuiabá/MT(2005); Apresentação no Congresso de Ciências Sociais e Humanas da ABRASCO - Florianópolis/SC(2005); Apresentação no Congresso de Ciências Sociais e Humanas da ABRASCO - Florianópolis/SC(2005); Apresentação no Congresso da Rede Unida – Belo Horizonte/MG(2005). Apresentação no Congresso da Rede Unida – Belo Horizonte/MG(2005). Apresentação no Congresso da Rede Unida – Curitiba/PR(2006). Apresentação no Congresso da Rede Unida – Curitiba/PR(2006). Apresentação no Congresso do CONASEMS da Região Sul e Sudeste. Apresentação no Congresso do CONASEMS da Região Sul e Sudeste.

6 Monitoramento e Avaliação Todo o processo de implementação do cadastro nos estados foi acompanhado e monitorado pela Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Ao identificar qualquer problema na execução, quando houve necessidade, a equipe técnica retornou aos Conselhos Estaduais de Saúde. Todo o processo de implementação do cadastro nos estados foi acompanhado e monitorado pela Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Ao identificar qualquer problema na execução, quando houve necessidade, a equipe técnica retornou aos Conselhos Estaduais de Saúde. A comunicação com os Conselhos Estaduais ocorreu através de telefone, fax, endereço eletrônico e presencial. A avaliação do processo de implementação do projeto tem sido realizada, sistematicamente, nas reuniões da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde do CNS, nas reuniões da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde e nas reuniões das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde. A comunicação com os Conselhos Estaduais ocorreu através de telefone, fax, endereço eletrônico e presencial. A avaliação do processo de implementação do projeto tem sido realizada, sistematicamente, nas reuniões da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde do CNS, nas reuniões da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde e nas reuniões das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde.

7 Resultados Conselhos Cadastrados; Conselhos Cadastrados; 91,07% de conselhos de saúde 91,07% de conselhos de saúde existentes existentes Conselheiros de Saúde Conselheiros de Saúde

8 CNCS POR REGIÃO EstadoCadastradosFaltamCadastrar Total de Conselhos% Região Norte Acre ,57% Amapá ,12% Amazonas % Rondônia ,68% Roraima ,25% Pará % Tocantins %

9 EstadoCadastrados Faltam Cadastrar Total de Conselhos % Região Nordeste Piauí ,07% Pernambuco ,40% Maranhão ,80% Alagoas % Bahia ,50% Rio Grande do Norte % Sergipe ,68% Paraíba ,20% Ceará ,76% CNCS POR REGIÃO

10 EstadoCadastrados Faltam Cadastrar Total de conselhos % Sudeste São Paulo ,32% Minas Gerais ,54% Rio de Janeiro % Espírito Santo ,14%

11 CNCS POR REGIÃO EstadoCadastradosFaltamCadastrar Total de conselhos% Sul Rio Grande do Sul % Paraná ,25% Santa Catarina ,44%

12 CNCS POR REGIÃO EstadoCadastradosFaltamCadastrar Total de Conselhos% Centro-Oeste Goiás ,71% Distrito Federal % Mato Grosso % Mato Grosso do Sul %

13 Acesso aos meios de Comunicação Figura 1 – Acesso a Telefone Figura 2 – Acesso a Fax Figura 3 – Acesso a Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde 75% 25% Tem Não tem 83% 17% Tem FaxNão tem Fax 90% 10% Tem TelefoneNão tem telefone

14 Instrumento de Criação DecretoLeiPortaria Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

15 Periodicidade de Reuniões Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde Semanal Quinzenal Mensal Bimestral Trimestral Semestral Outro

16 Adequação à Res. CNS nº. 333/2003 Sim (4.480) 89% Não (569) 11% Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

17 Conselhos ñ adequados à Res CNS nº. 333/ (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE) CONSELHOS Ñ ADEQUADOS MOTIVOS: Não ter conhecimento da Resolução; Não ter conhecimento da Resolução; Composição não paritária, principalmente com relação aos trabalhadores de saúde; Composição não paritária, principalmente com relação aos trabalhadores de saúde; Existência de representação do Legislativo e do Judiciário; Existência de representação do Legislativo e do Judiciário; Inexistência de dotação orçamentária, secretaria executiva e estrutura administrativa; Inexistência de dotação orçamentária, secretaria executiva e estrutura administrativa; Existência de presidências natas; Existência de presidências natas; Falta de capacitação dos conselheiros; Falta de capacitação dos conselheiros; Conselhos de Saúde criados antes da Resolução CNS n.º 333/03; Conselhos de Saúde criados antes da Resolução CNS n.º 333/03; Projeto de Lei em tramitação no legislativo Projeto de Lei em tramitação no legislativo Inexistência de Mesa Diretora; Inexistência de Mesa Diretora; Executivo não encaminhou projeto com a adequação; Executivo não encaminhou projeto com a adequação; Existência de parecer jurídico contrário à Resolução CNS n.º 333/03; Existência de parecer jurídico contrário à Resolução CNS n.º 333/03; Municípios emancipados recentemente Municípios emancipados recentemente Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

18 Temas Abordados nas Reuniões dos Conselhos 1. Planos de Saúde; 2. Orçamento da Saúde; 3. Planos de Aplicação dos Recursos da Saúde; 4. Prestação de Contas; 5. Avaliação de Políticas e Programas de Saúde; 6. Relatórios de Gestão; 7. Política de Assistência Farmacêutica; 8. Farmácia Básica; 9. Conferências de Saúde; 10. Contratação dos Profissionais de Saúde; 11. Capacitação de Conselheiros; Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde12.Reformulação/Reorganização/ Reestruturação dosConselhos de Saúde; 13. Regimento Interno dos Conselhos de Saúde; 14.Convênios; 15. Controle de endemias; 16. Plano de Cargos, Carreiras e Salários; 17. Aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos; 18. Programa de Saúde do Trabalhador; 19. Política de Comunicação; 20. Código de Saúde;

19 21.Tratamento Fora do Domicílio; 22.Consórcios Intermunicipais de Saúde; 23.Programa de Saúde Bucal; 24.Atendimentos de Média Complexidade; 25.Programa de Saúde Mental; 26.Campanhas de Vacinação; 27.Avaliação de Atendimento à População; 28.DSTs e AIDS; 29.Denúncias; 30.Construção de Unidades de Saúde; 31.Campanhas de Vacinação; 32.Ampliação das Equipes do Programa de Saúde da Família; 33.A Atuação dos Agentes de Saúde; 34.Humanização do Atendimento; 35.Controle de Endemias; 36.Contratação dos Profissionais de Saúde; 37.Lixo Hospitalar; 38.Informes das Secretarias de Saúde; 39.Fiscalização; 40.Programação Pactuada Integrada. Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde Temas Abordados nas Reuniões dos Conselhos

20 Perfil das Presidências dos Conselhos de Saúde

21 Faixa Etária Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde Menor que 20 de 20 a 30 de 31 a 40 de 41 a 50 de 51 a 60 de 61 a 70 Maior que 71

22 Segmento Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde UsuárioTrabalhador de Saúde Prestador de Serviço Gestor

23 Considerações Finais O processo de implementação do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde, visa fortalecer a comunicação e informação do Conselho Nacional de Saúde com os Conselhos Estaduais e Municipais, além de dar visibilidade as informações acerca dos conselhos de saúde à sociedade. A participação dos conselhos de saúde na construção do projeto foi significativa, uma vez que a metodologia do CNS permitiu que a coordenação do projeto fosse compartilhada com os Conselhos Estaduais. Tal fato fortaleceu e deu grande legitimidade ao processo de implementação do CNCS.

24 Acesso ao Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde: Conselho Nacional de Saúde Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde Esplanada dos Ministérios Bloco G – Anexo – Ala B – 1º Andar Salas 103 a 128 CEP.: – 900 – Brasília – DF Fones:(61) / / / Site:


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