SARGSUS SISTEMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

Apresentação em tema: "SARGSUS SISTEMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO"— Transcrição da apresentação:

1 SARGSUS SISTEMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
Conselho Nacional de Saúde 29 de maio de 2012

2 Contexto Normativo - SARGSUS
Lei 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 Decreto nº 1.232/94 – repasse regular e automático Decreto nº 1.651/95 – SNA Portaria GM nº 399/06 e 699/2006 – Pacto pela Saúde Portaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012 Portaria GM nº 3.085/06 – PlanejaSUS Portaria GM nº 3.332/06 – Instrumentos Planejamento Portaria GM nº 3.176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAG Portaria GM nº 2.046/09 –Termo de Ajuste Sanitário / TAS Decreto nº 7.508/11 – Regulamenta a Lei nº 8.080/90 Portaria GM nº 575/12 – Institui e regulamenta o SARGSUS

3 SargSUS ACESSO PÚBLICO ACESSO GESTOR ACESSO CONSELHO DE SAÚDE
RAG e Relatórios Gerenciais ACESSO GESTOR Acesso inicial Gravar PDF Aprovado ou Não Aprovado Preencher Formulários [Não] [Sim] [Sim] Ajuste [Não] Parecer Anexar Parecer e/ou Resolução Anexar Documentos ACESSO CONSELHO DE SAÚDE Preencher Apreciação [Não] Enviar Conselho Gravar PDF e Bloquear Edição do Gestor [Sim] Visualizar PDF e Formulários

4 SARGSUS Interoperabilidade com Sistemas de Informação

5 CADASTRAMENTO DE SECRETARIAS ESTADUAIS E CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE

6 CADASTRAMENTO DE SECRETARIAS e CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Situação em 15/05/12

7 CRONOGRAMA PARA FECHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO RAG
- CONSOLIDADO ENVIADO À CIT - Ano do RAG Prazo 2007 Maio/2012 2008 2009 2010

8 ACESSO AO CSPU www.saude.gov.br/cspuweb
SARGSUS Para cadastrar os usuários (Gestores e Conselhos) Para construir o Relatório Anual de Gestão Elaboração: SGEP/MS