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O papel do Ibama na política de acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais no Brasil Bruno Barbosa Analista Ambiental e Conselheiro.

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1 O papel do Ibama na política de acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais no Brasil Bruno Barbosa Analista Ambiental e Conselheiro CGEN 8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

2 Grupo Brasil Mundo 1.Animais Plantas Protistas Fungos Moneras Vírus Total ~ ~ Número de espécies conhecidas

3 Fármacos Fitoterápicos Cultivos Agronômicos Nutracêuticos Cultivos horticulturais Controle biológico Defensivos agrícolas – químicos origem biológica Tratamento rejeitos e poluentes Enzimas em processos industriais Combustíveis Processos de fabricação de alimentos e bebidas Cosmecêuticos Cosméticos Higiene Produtos alimentares Novos materiais Criações animais Agroextrativismo Biodiversidade e Cadeias Produtivas

4 4 Comunidades Publicações Base de dados Patrimônio Genético Conhecimento Tradicional CTA Conhecimento Tradicional Associado

5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis QUESTÕES PROPOSTAS: Quais ações do IBAMA e do CGEN foram relevantes para trazer segurança jurídica no acesso ao patrimônio genético? Que ações estão sendo planejadas para garantir o sucesso do PL 7735/2014?

6 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES DECORREM DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO IBAMA: 1.NORMATIVA - CGEN e ESPECÍFICA; 2.GESTÃO - SISTEMA AUTORIZATIVO 3.FISCALIZATÓRIA

7 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ATRIBUIÇÃO NORMATIVA FORMULADOR COLEGIADO – CGEN FORMULADOR ESPECÍFICO - IBAMA;

8 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ATRIBUIÇÃO DE GESTÃO ORIGINÁRIA – AUTORIZAÇÕES CGEN CREDENCIADA – AUTORIZAÇÕES PESQUISA BÁSICA

9 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIA - EXCLUSIVA 1.LEI COMPLEMENTAR 140/ LEI 9605/ DECRETO 6514/ MP / DECRETO 5459/ RESOLUÇÕES CGEN

10 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 1.OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II; 2.PRESENÇA ESTRATÉGICA NO CGEN; 3.CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI; 4.DIFUSÃO DE CONHECIMENTO

11 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 1. OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II

12 Análise e fiscalização de processos de acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, oriundos do DPG/CGEN, e investigação/fiscalização de empresas nacionais e estrangeiras alheias ao sistema nacional de acesso. JUNHO DE 2010 A ABRIL DE 2012 OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I e II Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

13 PG CTA

14 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA MMA OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I Obs: Novos Rumos II em andamento Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

15 MMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Processos encaminhados pelo DPG ao Ibama em 2010 Decreto 5.459/2005Operação Novos Rumos

16 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA MMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Operação N.R. I e II - principais consequências institucionais Dissuasão e efeitos pedagógicos Criação e Desenvolvimento de cursos de Fiscalização de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado destinado a capacitar Agentes Ambientais Federais do IBAMA. Estabelecimento de frente fiscalizatória específica nos Planos Nacionais Anuais de Proteção Ambiental – PNAPA/ibama e definição orçamentária anual Nivelamento da Advocacia Geral da União para suporte no Judiciário Difusão em larga escala do sistema de acesso Empoderamento do CGEN e ampliação da busca pelo sistema Edição das Resoluções nº 35 e nº 40 pelo CGEN Pressões acabaram por propiciar a reabertura dos debates para formulação de novo marco legal (P.L.)

17 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 2. PRESENÇA ESTRATÉGICA DO IBAMA NO CGEN Legitimação e segurança/Conselheiros e CGEN; Contribuição para formulação do trâmite recursal das aplicações do Decreto 5459/2005; Proposição de normas e linhas políticas para melhoramento da gestão (Art. 24, rede autorizativa, CURB coletivo).

18 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 3. CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI O Ibama opina pela: Simplificação do sistema; Centralidade na repartição de benefícios; Exclusão da pesquisa básica do sistema de controle; Estabelecimento de tipos penais; Foco nas competências da União.

19 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 4. DIFUSÃO DE CONHECIMENTO Palestras, cursos e manifestações técnicas voltadas ao nivelamento de outros órgãos federais, bem como para o compartilhamento de informações com comunidade científica, usuários e populações tradicionais.

20 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Que ações estão sendo planejadas para garantir o sucesso do PL 7735/2014? Todas as sugestões do Ibama apresentadas ao MMA foram, no essencial, incorporadas ao PL 7735/2014. O Ibama colaborará com o Congresso Nacional fornecendo informações e análises técnicas e permanecerá atuando para dissuadir ilegais.

21 OBRIGADO ! Bruno Barbosa Analista Ambiental e Conselheiro CGEN 8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014


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