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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

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Apresentação em tema: "Instituto Brasileiro do Meio Ambiente"— Transcrição da apresentação:

1 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis O papel do Ibama na política de acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais no Brasil Bruno Barbosa Analista Ambiental e Conselheiro CGEN 8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014 1

2 Número de espécies conhecidas
Grupo Brasil Mundo 1.Animais 2. Plantas 49.500 3. Protistas 9.900 75.300 4. Fungos 13.500 72.000 5.Moneras 1.350 4.760 6. Vírus 400 3.600 Total ~ ~ 2

3 Biodiversidade e Cadeias Produtivas
Combustíveis Processos de fabricação de alimentos e bebidas Tratamento rejeitos e poluentes Produtos alimentares Enzimas em processos industriais Nutracêuticos Novos materiais Fármacos Fitoterápicos Cultivos horticulturais Criações animais Cosmecêuticos Agroextrativismo Cultivos Agronômicos Cosméticos Controle biológico Higiene Defensivos agrícolas – químicos origem biológica 3

4 Conhecimento Tradicional Associado
Patrimônio Genético CTA Comunidades Base de dados Publicações 4 4 4

5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis QUESTÕES PROPOSTAS: Quais ações do IBAMA e do CGEN foram relevantes para trazer segurança jurídica no acesso ao patrimônio genético? Que ações estão sendo planejadas para garantir o sucesso do PL 7735/2014? 5

6 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES DECORREM DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO IBAMA: NORMATIVA - CGEN e ESPECÍFICA; GESTÃO - SISTEMA AUTORIZATIVO FISCALIZATÓRIA

7 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis ATRIBUIÇÃO NORMATIVA FORMULADOR COLEGIADO – CGEN FORMULADOR ESPECÍFICO - IBAMA;

8 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis ATRIBUIÇÃO DE GESTÃO ORIGINÁRIA – AUTORIZAÇÕES CGEN CREDENCIADA – AUTORIZAÇÕES PESQUISA BÁSICA

9 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIA - EXCLUSIVA LEI COMPLEMENTAR 140/2011 LEI 9605/1998 DECRETO 6514/2008 MP /2001 DECRETO 5459/2005 RESOLUÇÕES CGEN

10 AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II; PRESENÇA ESTRATÉGICA NO CGEN; CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI; DIFUSÃO DE CONHECIMENTO 10

11 AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 1. OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II 11

12 OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I e II
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I e II Análise e fiscalização de processos de acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, oriundos do DPG/CGEN, e investigação/fiscalização de empresas nacionais e estrangeiras alheias ao sistema nacional de acesso. JUNHO DE 2010 A ABRIL DE 2012 12 12

13 CTA PG 13

14 Obs: Novos Rumos II em andamento
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA MMA OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I Obs: Novos Rumos II em andamento

15 Processos encaminhados pelo DPG ao Ibama em 2010
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA MMA MMA Processos encaminhados pelo DPG ao Ibama em 2010 Decreto 5.459/2005 Operação Novos Rumos

16 Operação N.R. I e II - principais consequências institucionais
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA MMA Operação N.R. I e II - principais consequências institucionais Dissuasão e efeitos pedagógicos Criação e Desenvolvimento de cursos de Fiscalização de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado destinado a capacitar Agentes Ambientais Federais do IBAMA. Estabelecimento de frente fiscalizatória específica nos Planos Nacionais Anuais de Proteção Ambiental – PNAPA/ibama e definição orçamentária anual Nivelamento da Advocacia Geral da União para suporte no Judiciário Difusão em larga escala do sistema de acesso Empoderamento do CGEN e ampliação da busca pelo sistema Edição das Resoluções nº 35 e nº 40 pelo CGEN Pressões acabaram por propiciar a reabertura dos debates para formulação de novo marco legal (P.L.)

17 AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 2. PRESENÇA ESTRATÉGICA DO IBAMA NO CGEN Legitimação e segurança/Conselheiros e CGEN; Contribuição para formulação do trâmite recursal das aplicações do Decreto 5459/2005; Proposição de normas e linhas políticas para melhoramento da gestão (Art. 24, rede autorizativa, CURB coletivo) . 17

18 AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 3. CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI O Ibama opina pela: Simplificação do sistema; Centralidade na repartição de benefícios; Exclusão da pesquisa básica do sistema de controle; Estabelecimento de tipos penais; Foco nas competências da União. 18

19 AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 4. DIFUSÃO DE CONHECIMENTO Palestras, cursos e manifestações técnicas voltadas ao nivelamento de outros órgãos federais, bem como para o compartilhamento de informações com comunidade científica, usuários e populações tradicionais. 19

20 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis Que ações estão sendo planejadas para garantir o sucesso do PL 7735/2014? Todas as sugestões do Ibama apresentadas ao MMA foram, no essencial, incorporadas ao PL 7735/2014. O Ibama colaborará com o Congresso Nacional fornecendo informações e análises técnicas e permanecerá atuando para dissuadir ilegais. 20

21 OBRIGADO ! Bruno Barbosa Analista Ambiental e Conselheiro CGEN
8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014 21


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