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Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração

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Apresentação em tema: "Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração"— Transcrição da apresentação:

1 Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração
FORPLAD Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração Março, 2010

2 Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação

3 Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação
O Plano visa contribuir para o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde suplementar.

4 Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação
O Ministério da Educação possui nas suas unidades e nas instituições vinculadas nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal: servidores dependentes total de beneficiários

5 53% até % a partir de 60.

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7 Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação
Vantagens do Acordo de Parceria: Não acarreta nenhum ônus para o Ministério e as vinculadas participantes. Em razão do cálculo levar em conta todo o grupo de beneficiários, reduz os preços dos planos ofertados. Permite o acesso do servidor a planos de saúde com preços mais competitivos que os praticados no mercado. Dá opção de escolha aos beneficiários por aquele plano de saúde que melhor atenda suas necessidades. Atende à Portaria Normativa nº 3/2009, que limita a participação financeira dos órgãos no custeio parcial da saúde suplementar; e Gera economia de recursos públicos.

8 Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação

9 Tabela de contribuição da União para o custo do plano de saúde
PORTARIA CONJUNTA SRH/SOF/MP Nº1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 Faixa Etária Remuneração até 1.499 1.500 a 1.999 2.000 2.499 2.500 2.999 3.000 3.999 4.000 5.499 5.500 7.499 7.500 ou mais 00-18 106,00 101,00 96,00 92,00 87,00 79,00 76,00 72,00 19-28 111,00 81,00 77,00 73,00 29-43 117,00 83,00 75,00 44-58 123,00 84,00 80,00 59 ou mais 129,00 86,00 82,00 78,00 Entendendo como funciona: 1 – Localize na tabela de auxílio-saúde o valor de sua remuneração e a sua idade, este é o valor do seu auxílio-saúde. Ex.: Sua remuneração é até 1.499,00 e você tem 30 anos, logo, o seu auxílio-saúde será de 117, – Escolha o plano de saúde que mais se encaixe as suas necessidades. Ex.: Plano Unimed Especial (Apartamento) o valor será 148, – Subtraia do valor do plano escolhido o valor de seu auxílio-saúde e terá o valor a pagar. Ex.: Plano de saúde 148,31 – auxílio-saúde 117,00 = 31,31 mensais IMPORTANTE: O auxílio será creditado no contracheque do servidor no mês subsequente da utilização, após a comprovação do pagamento do Plano de Saúde à Diretoria de Recursos Humanos.

10 Abrangência NACIONAL: ESTADUAL: ÓRGÃOS ESPECÍFICOS: AMIL
UNIMED - Centro Oeste e Tocantins ESTADUAL: AMIL - Distrito Federal e Entorno GOLDEN CROSS – Brasília/DF; Porto Alegre/RS; Recife/PE; Rio de Janeiro/RJ; Salvador/BA e São Paulo/SP HAPVIDA – Manaus/AM; Belém/PA; Aracajú/SE; Fortaleza/CE; João Pessoa/PB; Maceió/AL; Natal/RN; Recife/PE; São Luis/MA Salvador/BA e Teresina/PI ÓRGÃOS ESPECÍFICOS: UNIMED Teresina – UFPI UNIMED São Luis – UFMA UNIMED Belo Horizonte - UFMG

11 AM RR AP PA MA PB RN CE PI AC PE AL RO TO SE BA MT MG DF GO ES MS SP Abrangência NACIONAL: AMIL UNIMED - Centro Oeste e Tocantins RJ PR SC RS

12 Simulador

13 Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação
Convênio MEC x GEAP Planos de Saúde Valor Participação do MEC TOTAL GEAP Referência 52,43 72,00 124,43 GEAP Essencial 65,42 137,42 GEAP Clássico 78,43 150,43 GEAP Saúde 116,82 188,82 Participação MEC em 2009 Plano de Saúde GEAP 3.228 usuários R$ ,34 Auxílio Indenizatório 427 servidores R$ ,00

14 Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação
Convênios com GEAP, segundo o TCU (Acórdão 458/2004 do TCU) • Celebração de convênios para prestação de serviços de saúde da GEAP única e exclusivamente com seus órgãos instituidores (Ministério da Previdência Social, DATAPREV e INSS); • Vedada, com exceção dos órgãos instituidores da GEAP, a celebração de convênios dessa fundação com órgãos da Administração Pública para a prestação de serviços de saúde.

15 Cronograma previsto Ação Data / período
Revisão do Termo de Acordo e do Edital de Credenciamento Estágio Atual Encaminhar proposta à CGCC 24 de março Encaminhar proposta à CONJUR 25 de março Publicação do edital de credenciamento 05 de abril apresentação de propostas 06 a 15 de abril abertura das propostas 16 de abril avaliação dos documentos 19 a 23 de abril - homologação do credenciamento 23 de abril Assinatura dos acordos 26 de abril de 2010

16 Mapeamento da Força de Trabalho

17 Sistema de Mapeamento da Força de Trabalho do MEC
O Sistema de Mapeamento da Força de Trabalho, é um Sistema Informatizado, desenvolvido em parceria com a DTI, para colher diversas informações gerenciais sobre os servidores em exercício no MEC.

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26 Link de acesso http://simec.mec.gov.br/gestaopessoas
Acesso e preenchimento dos dados no endereço:

27 Contatos Institucionais:
OBRIGADO! Contatos Institucionais: Antonio Leonel da Silva Cunha Coordenador Geral de Gestão de Pessoas Telefone: (61) (61)


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