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Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos FORPLAD Petrolina, 18 de junho de 2010.

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1 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos FORPLAD Petrolina, 18 de junho de 2010

2 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Temas: Organograma SAA Comitês Gestores do Ministério da Educação Compras Compartilhadas Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SIMEC Projeto Melhores Práticas na Rede Federal de Educação Plano Nacional de Saúde Mapeamento da Força de Trabalho

3 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Organograma SAA Subsecretaria de Assuntos Administrativos (Valéria Grilanda) Gabinete Coordenação de Planejamento e Orçamento Coordenação de Acompanhamento de Processos Administrativos Coordenação de Execução Orçamentária E Financeira Coordenação Geral de Recursos Logísticos (Thelma Menezes) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (Leonel Cunha) Coordenação Geral de Compras e Contratos (Silvério Cruz) Contatos: Gabinete SAA: (61) Coordenação Geral de Compras e Contratos: (61) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas: (61) Coordenação Geral de Recursos Logísticos: (61)

4 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Organograma CGCC/SAA Coordenação Geral de Compras e Contratos Secretária Divisão de Controle de Projetos Coordenação de Compras (Maria Lucia Melão) Coordenação de Contratos (Antônio de Melo Santos) Divisão de Cadastro de Fornecedores Divisão de Licitações Divisão de Compras Divisão de Contratos Divisão de Atas de Reg. de Preços Contatos: Secretária: (61) Coordenação de Compras: (61) Coordenação de Contratos: (61)

5 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Comitês Gestores do MEC que atendem à Rede Federal de Educação Comitê de Compras e Contratos Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal de Educação

6 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Comitê de Compras e Contratos Instituído pela Portaria Nº 433, de 09 de maio de 2007 Objetivo: Assegurar a uniformidade de procedimentos, a padronização de produtos, a racionalidade burocrática, a qualidade e os melhores custos para as compras e contratações realizadas pelo MEC e suas principais autarquias.

7 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal de Educação Criado pela Portaria Nº 789, de 14 de agosto de 2009 Objetivo: Acompanhar e estabelecer diretrizes para a gestão administrativa da Rede Federal de Educação, especificamente no que se refere à gestão de compras e contratos, recursos humanos e recursos logísticos.

8 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Processos de Aquisição Compartilhada MEC - Rede Federal Início: abril/2009

9 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Objetivos Gerais: Identificar oportunidades de melhoria nos processos; Reduzir despesas de custeio; Reduzir o tempo de análise e de tramitação de processos; Estimular medidas que viabilizem, a longo prazo, o planejamento de compras e melhorias na sua gestão; Estabelecer metas e acompanhar as ações para o alcance de resultados; Estabelecer padronização e procedimentos para alcançar a gestão unificada e modernizada; Redução de gargalos na área jurídica e facilidade no trânsito dos processos.

10 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Material de expediente e consumo (vigência: jul/2010 – economia: 42%); Materiais de elétrica e hidráulica (vigência: nov/2010 – economia: 36%); Televisores LCD/Gravadores de DVD (vigência: nov/2010 – economia: 11%); Microcomputadores e Notebooks (vigência: nov/2010 – economia: 44%); Mobiliário (vigência: dez/2010 – economia: 73%); Veículos (vigência: dez/2010 – economia: 13%) Pregões Realizados - Objeto

11 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Exemplos de Processos de Aquisições Compartilhadas Modelos de Sucesso Programa Caminho da Escola (R$ 1,1 bilhões)– Ata de Registro de Preços/Pregão Eletrônico para aquisição de 6 tipos de veículos, devidamente especificados para o transporte de alunos da zona rural; O valor dos veículos ficou em média 20% mais baixo que o valor de mercado. Medicamentos Antimicrobianos (R$ 37 milhões/ano) – Aquisição de 70 itens para 43 Hospitais Universitários – Ganho médio em torno de 24% dos valores de mercado e/ou compras feitas individualizadas.

12 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Levantamento das Oportunidades de Melhoria 1º Momento - Avaliação com as Instituições Em março/2010 foi enviado formulário às unidades participantes para avaliação da qualidade dos serviços contratados na aquisição de materiais de expediente e consumo. No universo de 73 (setenta e três) endereços de entrega, apenas 7 (sete) responderam (10% dos participantes).

13 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Levantamento das Oportunidades de Melhoria 2º Momento – Trabalho em grupo presencial Oficina de trabalho conduzida por facilitadores da SAA e técnicos da CGCC para o levantamento das dificuldades e principais sugestões para melhoria do processo de aquisições compartilhadas –realizada durante o II Encontro FORPLAN – FORPLAD.

14 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Resultados dos levantamentos Foram divididos em três categorias: a. Planejamento das compras; b. Questões relativas aos Editais; e c. Necessidade de capacitação.

15 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Planejamento das compras Pontos Levantados: a. Falta de informação no decorrer dos processos licitatórios; b. Demora nos trâmites dos processos de licitação – incertezas quanto à concretização dos pregões; c. Adequação das compras ao exercício; e d. Participação das IFEs e IFETs no planejamento das compras.

16 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Planejamento das compras Encaminhamentos: a. Planejamento das ações de cada processo licitatório com a elaboração de cronograma tentativo definindo referidas ações e validação no Comitê de Gestão da Rede; b. Apoio FORPLAD e FORPLAN na divulgação do início dos processos de compras centralizadas; c. Canal de comunicação direta com a equipe de compras da SAA/MEC por intermédio de institucional específico.

17 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Questões relativas aos Editais Pontos Levantados: a. Regionalização das licitações – menor preço; b. Especificações detalhadas dos materiais (testes de aderência, cumprimento das normas técnicas); e c. Falta do cumprimento dos Editais e dos contratos pelas empresas (penalidades).

18 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Questões relativas aos Editais Encaminhamentos: a. Melhorar as especificações; b. Regionalizar as compras quando possível; c. Esclarecer melhor as penalidades, mais objetividade; d. Definir etapa de testes de aderência; e. Cumprimento das normas técnicas; f. Definir itens de relevância para a maioria dos interessados; g. Definir itens de interesse nacional; e h. Definir pedidos mínimos.

19 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Necessidade de capacitação Pontos Levantados: a. Capacitação do pessoal de compras das IFEs e dos IFETs; b. Capacitação para utilização do SIMEC; e c. Melhoria na divulgação e comunicação direta com a equipe de compras da SAA/MEC.

20 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos CAPACITAÇÃO Encaminhamentos: a. Capacitação transversal pelas áreas responsáveis. Observação: Próximo semestre será elaborado um projeto de capacitação de multiplicadores de 2 dias para 2 pessoas de cada IFE e IFET no módulo compras.

21 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROCESSOS EM GESTAÇÃO

22 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Aquisição de Publicações das áreas de: Exatas, Tecnológicas e Saúde; Material inclusivo (audiolivros, DVDs, CDs, vídeos); Partituras; Documentários; CDs e Normas da ABNT. Características da Adesão: Voluntária; Contratação direta entre unidade e editora; Catálogo por editora / área de conhecimento. Aquisições de Acervo Bibliográfico Encaminhamentos da Reunião do GT - Comitê de Apoio à Rede Federal de Educação, realizada em 09/03/2010

23 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Encaminhamentos da Reunião do GT - Comitê de Apoio à Rede Federal de Educação, realizada em 09/03/2010 Aquisição de Vidrarias e Produtos químicos (que não sejam substâncias sujeitas a controle especial); Aquisições de Insumos de Laboratórios de Pesquisa

24 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Contratação de empresa que credencie vários postos de combustível no território brasileiro Termo de Referência finalizado; Próxima etapa: apresentação e deferimento da SAA e validação no Comitê de Gestão da Rede, bem como, apoio do FORPLAD e FORPLAN na divulgação para a Rede; Após deferimento, o Termo será disponibilizado no modo compras para a Rede Federal de Educação. Fornecimento de combustível com gerenciamento

25 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Contratação da ECT Em andamento: processo em análise Empresa especializada em fornecimento de produtos postais; Prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais nas modalidades nacional e internacional; e a Concessão para carga em máquina de franquear, englobando o serviço de recebimento e/ou coleta de objetos, em âmbito nacional, e de pré-postagem.

26 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Na modalidade Sedex: O MEC tem hoje uma previsão de gastos para 2010 de R$ ,00. Contudo é possível fazer economia em algumas modalidades: Economia de até 20% no caso de gastos da ordem de R$715mil por mês. Hoje é gasto, em média, R$73mil. MEC e Correios Economia de até 12% no caso de postar objetos por mês. Hoje é postado em média objetos. Na modalidade PAC:

27 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Modalidades com descontos Fonte: Relatório CGRL/SAA/SE/MEC em 2009 Gráfico com Movimento Anual em 2009 Impresso Especial PAC Sedex

28 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Representação no Total O quadro abaixo estima a participa ç ão de cada modalidade no gasto global anual do MEC de R$ ,45 em 2009: 32,74% ,35 Mala Direta Postal 20,21% ,05 PAC 10,71% ,69SEDEX Representa ç ão no total anual Valor anual Modalidade

29 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos MEC – Instituição de Âmbito Nacional Ministério da Educação IFEsOutras EntidadesIFETsAutarquias No âmbito do MEC existem diversos ó rgãos que juntos podem economizar muitos recursos, são eles: a) Institui ç ões Federais de Ensino Superior - IFEs b) Institutos Federais de Educa ç ão, Ciência e Tecnologia - IFETs c) Autarquias d) Outras Entidades da Rede de Educação Total : 86 Institui ç ões

30 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Impacto da Economia Na ECT existem 3 modalidades poss í veis para que o MEC obtenha descontos para grandes volumes. São elas: Impresso Especial (nova modalidade e R$ /mês), SEDEX (5.000 objetos/mês) e PAC ( acima de R$ ,00/mês). As Institui ç ões gastam por ano no setor mais de R$ ,00. O quadro abaixo apresenta a estimativa de economia no ano:

31 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Dinâmica do sistema Os Correios fornecem cartões à s institui ç ões. As institui ç ões usam o sistema e com isto geram faturas. Estas faturas serão distribu í das por CNPJ e por institui ç ão. Instituição 01 Instituição 02 Instituição 03 MEC 1º>Os Correios enviam cartões 2º >Gastos enviados com uso do sistema 3º >Faturas enviadas por CNPJ

32 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Implanta ç ão A implantação do sistema através de contrato unificado. Cada órgão participante deve indicar um fiscal de contrato e este receberá um cartão, como os que já existem no MEC para cada Secretaria, e este controlará o gasto. Contrato continuado nos termos da legislação.

33 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PLANO DIRETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

34 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Plano Diretor de Compras – Consultoria da FGV Estabelecer as diretrizes para a melhoria nos processos de aquisição de bens e serviços do MEC/Rede Federal. Identificar e analisar as características das instituições e dos bens adquiridos (demanda), as atividades predominantes, principais áreas de atuação da instituição, com seus respectivos problemas e potencialidades. Apresentar um conjunto de orientações básicas referentes a melhor forma (o que pode e o que não pode ser feito) em relação à aquisição de bens e serviços.

35 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos SIMEC

36 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SIMEC

37 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Projeto Melhores Práticas na Rede Federal de Educação

38 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Objetivo: Incentivar a cultura da excelência e da melhoria contínua, por intermédio do mapeamento e disseminação de Melhores Práticas verificadas nos processos de Gestão de Pessoas, Recursos Logísticos e Eficiência do Gasto executados na Rede Federal de Educação.

39 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Melhores Práticas – Definição e Concurso da ENAP São iniciativas inovadoras implementadas a partir da mudanças em práticas anteriores, por meio da incorporação de novos elementos da gestão pública ou de uma nova combinação dos mecanismos existentes, que produzam resultados positivos para o serviço público e a sociedade (ENAP, 2009)

40 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Atividades Previstas: 1. Definição de GT p/ assessorar o processo de seleção das melhores práticas; 2. Definição de prêmio(s) para as três práticas premiadas; 3. Inscrição das Instituições que manifestem interesse em participar do projeto (período: 1º/jun a 30/jul) 4. Realização de contato com as Instituições; 5. Descrição da prática em parceria com o consultor designado pela SAA/MEC 6. Seleção das dez práticas consideradas mais relevantes; 7. Visita às Instituições para conhecer as dez práticas selecionadas; 8. Seleção das três melhores práticas que serão premiadas 9. Elaboração de publicação contendo as dez práticas mais relevantes; 10. Premiação e Lançamento da Publicação;

41 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Contatos dos consultores que atuarão no projeto Ana Cláudia Silveira Torres (61) Ariadne Alair Campos Bastos (61) Paulo de Tarso Bernardes de Assis (61) Ronan Coura Ivo (61)

42 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Plano Brasil de Saúde para os Servidores em Educação

43 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Contribuir para o acesso universal e igualitário às ações e serviços de assistência à saúde dos servidores, ativos ou aposentados, seus dependentes e pensionistas do Ministério da Educação e de suas Vinculadas. Finalidade

44 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos As Instituições vinculadas ao MEC poderão aderir ao Acordo de Parceria por meio da assinatura do Termo de Adesão A entidade que tenha interesse em aderir o Plano deverá manifestar sua intenção à SAA/CGGP, mediante ofício, apresentando demonstrativo do número de servidores, ativos e aposentados, seus dependentes e de pensionistas que possam ser beneficiários do plano de saúde, por faixa etária, distribuídos por lotação quando se tratar de localidades diferenciadas (Ex. Campus I, Campus II, etc.). O documento deverá informar se os planos já apresentados pela Administradora atendem às suas necessidades ou se há necessidade de adequação; Adesão das Entidades Vinculadas continua

45 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Se as propostas apresentadas atenderem à instituição, a SAA/CGGP agendará reunião com a participação da Administradora e de representante legal da instituição para formalização do Termo de Adesão; Caso haja necessidade de adequação das propostas apresentadas à realidade da instituição, a SAA/CGGP agendará reunião com a Administradora e representante legal da instituição para em conjunto discutir as possibilidades de ajustes das propostas para a região em que se localiza a entidade, podendo a Administradora agregar outras operadoras para a oferta dos serviços; Uma vez adequada a proposta, será firmado o Termo de Adesão, cabendo à entidade definir em conjunto com a Administradora a estratégia de divulgação aos seus servidores. Adesão das Entidades Vinculadas

46 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Assinatura do Acordo de Parceria com a Empresa Aliança Administradora de Benefícios 14/06/2010 Encaminhado Ofício Circular nº. /2010/SAA/SE/MEC Junho/2010 ADESÃO pelas Entidades Vinculadas ao Acordo de Parceria Mediante formalização de pedido ao MEC Prazo para ADESÃO dos servidores sem carência 60 dias da assinatura do Termo de Adesão pela IFE

47 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PLANO BRASIL DE SAÚDE Dúvidas e Esclarecimentos : Telefones: (61) / (61) Endereço: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 3º andar, sala 312. CEP:

48 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Administradora Habilitada: Aliança Administradora de Benefícios de Saúde – ANS: Rede Credenciada Abrangência NacionalAbrangência Regional Operadora Localidade AMIL Assistência Médica Brasilia/DF; São Paulo/SP; Rio de Janeiro/RJ e Goiania/GO MEDIAL SaúdeUNIMED BHBH UNIMED Centro Oeste e TocantinsUNIMED FortalezaFortaleza UNIMED FESP (SP)UNIMED ManausAM UNIMED Norte NordesteUNIMED São LuisMA HAP VIDATeresina/PI; Recife/PE; Salvador/BA; Sergipe/PE

49 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos MAPEAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

50 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Conceito: Mapear a for ç a de trabalho é identificar os dados pessoais e funcionais, a forma ç ão escolar e a experiência profissional dos servidores em exerc í cio no Minist é rio da Educa ç ão. Finalidade: Conhecer a qualifica ç ão do espa ç o ocupacional/MEC; registrar as aprendizagens significativas dos servidores em exerc í cio (banco de talentos); filtrar informa ç ões e fazer levantamento profissiogr á fico; comparar perfis e respectivas lota ç ões; analisar os fatores que influenciam o desempenho das pessoas; planejar e otimizar o uso adequado dos recursos dispon í veis. Mapeamento da Força de Trabalho

51 Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Contatos: Valéria Grilanda Subsecretária de Assuntos Administrativos – SAA/SE/MEC Telefone: (61)


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