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Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD NOVEMBRO -

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Apresentação em tema: "Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD NOVEMBRO -"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD NOVEMBRO - 2012

2 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Limite Total a Empenhar 2

3 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Limite a Empenhar – Despesas Discricionárias 3

4 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Execução Orçamentária 2012 x 2011 4 Atualizado em 08-Nov-2011Atualizado em 07-NOV-2012 BASE: 07-Nov-2011 Base: 06-NOV-2012 Em Bi 20112012 Diferença Dot. Aut. Empenhos% Dot. Aut. Empenhos%Emp.% TOTAL GERAL 77,883 60,52877,7% 92,828 72,89378,53%12,3650,8% Pessoal, Encargos Sociais e Dívida 27,998 21,80077,9% 30,574 23,51776,9%1,718-0,9% Benefícios a Servidores 1,329 1,06480,1% 1,435 1,14679,9%0,082-0,3% FUNDEB 10,411 8,91385,6% 10,571 100,0%1,65914,4% FIES 1,812 1,64290,6% 2,352 100,0%0,7109,4% Cota-Parte Salário-Educação 7,924 7,920100,0% 9,332 100,0%1,4120,0% Demais Obrigatórias (EJA, PDDE, PNAT, MERENDA) 5,514 5,25395,3% 6,822 6,30092,4%1,048-2,9% PAC 1,371 1,15984,5% 2,848 1,56054,8%0,402-29,7% Demais Despesas 21,526 12,77859,4% 28,893 18,11462,7%5,3353,3% Fonte: SIAFI

5 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Execução Orçamentária 2012 x 2011 Demais Despesas (Anexos I a V) 5 Atualizado em 08-Nov-2011Atualizado em 07-NOV-2012 BASE: 07-Nov-2011 Base: 06-NOV-2012 Em Bi 20112012 Diferença Dot. Aut. Empenhos% Dot. Aut. Empenhos%Emp.% TOTAL 20,655 12,49160,5% 27,124 17,47664,4% 4,9854,0% Subtotal 11,277 6,80260,3% 16,318 10,85766,5%4,0546,2% MEC 2,078 0,91544,0% 2,858 1,14540,1%0,230-4,0% INEP 0,527 0,46287,7% 0,737 0,64287,1%0,180-0,5% CAPES 2,987 2,17472,8% 3,756 2,82575,2%0,6512,4% FNDE 5,542 3,11456,2% 8,803 6,10369,3%2,99013,1% EBSERH - -0,0% 0,012 0,00539,2%0,00539,2% FIES - Tx. Adm. 0,144 0,13996,5% 0,152 0,13790,2%-0,001-6,3% Subtotal 9,378 5,68860,7% 10,806 6,62061,3%0,9310,6% Universidades 6,826 4,17561,2% 7,504 4,78463,7%0,6092,6% Hospitais 0,214 0,08539,8% 0,406 0,14535,6%0,060-4,2% Institutos/CEFETs 2,206 1,35161,3% 2,713 1,59558,8%0,243-2,5% INES, IBC, PEDRO II, FUNDAJ 0,133 0,07758,2% 0,183 0,09652,5%0,019-5,7% Fonte: SIAFI

6 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 6 Descentralizações Não Empenhadas Base: 06-Nov-2012 Em Mil AçãoInstitutosUniversidadesTotal 0487 185.852 27.446.426 27.632.278 20RJ 12.580.307 119.918.975 132.499.282 8252 50.991.518 7.805.445 58.796.963 20RW 173.566.668 9.518.639 183.085.308 8652 12.657.513 1.411.851 14.069.364 6380 25.585.692 535.512 26.121.204 8744 9.009.074 832.387 9.841.461 20RG 170.278.556 - 8282 - 46.376.000 8551 - 11.824.347 20RX - 95.802.820 Outras 967.831 141.025.222 141.993.053 Total 455.823.010 462.497.625 918.320.635 Fonte: SIAFI

7 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar Decreto nº 7.654, de 23/12/2011 Art. 1 o O art. 68 do Decreto n o 93.872, de 23 de dezembro de 1986, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 68. A inscrição de despesas como restos a pagar no encerramento do exercício financeiro de emissão da Nota de Empenho depende da observância das condições estabelecidas neste Decreto para empenho e liquidação da despesa.Art. 68. § 1 o A inscrição prevista no caput como restos a pagar não processados fica condicionada à indicação pelo ordenador de despesas. § 2º Os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não liquidados posteriormente terão validade até 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição, ressalvado o disposto no § 3º.

8 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar Decreto nº 7.654, de 23/12/2011 § 3 o Permanecem válidos, após a data estabelecida no § 2 o, os restos a pagar não processados que: I - refiram-se às despesas executadas diretamente pelos órgãos e entidades da União ou mediante transferência ou descentralização aos Estados, Distrito Federal e Municípios, com execução iniciada até a data prevista no § 2 o ; ou II - sejam relativos às despesas: a) do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; b) do Ministério da Saúde; ou c) do Ministério da Educação financiadas com recursos da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. (fontes 112 e 312)

9 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar Decreto nº 7.654, de 23/12/2011 § 4 o Considera-se como execução iniciada para efeito do inciso I do § 3 o : I - nos casos de aquisição de bens, a despesa verificada pela quantidade parcial entregue, atestada e aferida; e II - nos casos de realização de serviços e obras, a despesa verificada pela realização parcial com a medição correspondente atestada e aferida.

10 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar Inscrição em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar O Ordenador de Despesa da Unidade Gestora, ou pessoa por ele indicada, formalmente no SIAFI em espaço próprio na tabela de UG, deverá indicar as Relações de Notas de Empenho a serem inscritas em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar. Prazo: até 08 de janeiro de 2013 MACROFUNÇÃO SIAFI 020317

11 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 11 Comparação dos Restos a Pagar Base SIAFI: 05/11 ZEROJANFEVMARABRMAIJUNJULAGOSETOUTNOVDEZ 2011 10.365.648 8.413.467 7.585.700 6.327.209 4.940.039 4.500.981 3.938.613 3.404.484 3.173.495 2.935.903 2.738.150 2.550.760 2.152.398 100%81%73%61%48%43%38%33%31%28%26%25%21% 2012 14.177.493 10.749.502 9.930.543 8.960.606 7.337.415 6.642.315 5.674.991 5.294.990 4.103.846 3.822.337 3.287.530 3.271.015 2.674.150 100%76%70%63%52%47%40%37%29%27%23% 19%

12 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 12 Base SIAFI: 05/11 OBS.:R$ 8.089.154 Diferença refere-se a saldos de RAP não vinculados a empenhos.

13 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 13 Restos a Pagar Base SIAFI: 05/11 OBS.:R$ 8.089.154 Diferença refere-se a saldos de RAP não vinculados a empenhos.

14 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar: IFES; HU; e IF

15 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar: IFES; HU; e IF Universidade 19.397.759 1.151.222.817 1.170.620.576 83% Hospitais 61.230 11.920.806 11.982.036 1% Institutos 4.042.509 229.737.098 233.779.607 17% TOTAL 23.501.498 1.392.880.721 1.416.382.219100% % 2%98%100%

16 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Prazos para empenhos MEC PORTARIA MEC Nº 1.321, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012 (DOU 2/10/2012, SEÇÃO 1, PÁGINA 7 E 8) Art. 1º Os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, somente poderão empenhar dotações orçamentárias observados os seguintes prazos:

17 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Prazos para empenhos MEC DATA LIMITE PROVIDÊNCIAS 19/11/2012 Emissão/Reforço de Empenho dos créditos orçamentários recebidos por destaque das unidades orçamentárias 26.101 (MEC), 26.290 (INEP), 26.291 (CAPES) e 26.298 (FNDE). 20/11/2012 Devolução pelas Unidades Gestoras Executoras vinculadas ao órgão superior 26000 (MEC), dos saldos de créditos recebidos por DESTAQUE, não utilizados, pertencentes às unidades orçamentárias 26.101 (MEC), 26.290 (INEP), 26.291 (CAPES) e 26.298 (FNDE) 23/11/2012 Devolução/estorno para a UG concedente das movimentações internas/provisões que não puderem ser empenhadas até o dia 25/11/2012.

18 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Prazos para empenhos MEC DATA LIMITE PROVIDÊNCIAS 25/11/2012Emissão/Reforço de Empenho demais dotações. 26/11/2012 Estorno dos Limites de Empenho não utilizados pelas Unidades Orçamentárias, a ser realizado pela Coordenação- Geral de Orçamento-SPO/SE/MEC. 07/12/2012 Emissão/Reforço de Empenho das dotações oriundas de descentralizações de créditos recebidas de outros órgãos não vinculados ao órgão superior 26000 (MEC) e das despesas executadas diretamente pelas unidades gestoras dos órgãos 26.101 (MEC-Adm. Direta), 26.290 (INEP), 26.291 (CAPES) e 26.298 (FNDE). 31/12/2012 Emissão/Reforço de Empenho de despesas que constituem obrigações constitucionais ou legais da União e das decorrentes de abertura de créditos extraordinários.

19 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Prazos para empenhos MEC Esclarecemos que a data informada no parágrafo 6º do ofício nº. 1.308/2012 SE/MEC, 01/11/2012, encaminhado pelo Secretário Executivo do MEC, em resposta ao Ofício Andifes nº 291/2012, de 24/10/2012, ref. ao prazo de empenho para às descentralizações de crédito, continua sendo 19/11/2012, e para as dotações das próprias IFES continua sendo 25/11/2012, conforme a Portaria SE/MEC nº 1.321, de 1º de outubro de 2012 (DOU de 02/10/2012, Seção 1, páginas 7 e 8).

20 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Diárias e Passagens UNID. 2012 LIMITESEMPENHOS% ADMINISTRAÇÃO DIRETA19.340.322 17.530.04091% SUPERVISIONADAS122.854.072 127.236.271104% INSTITUTOS FEDERAIS68.537.468 61.904.38990% UNIVERSIDADES132.277.623 122.717.45493% HOSPITAIS1.142.790 552.85048% TOTAL:344.152.276 329.941.00396%

21 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Encontro sobre o Encerramento do Exercício 2012 Objetivo: Definir os parâmetros que visem à padronização e eficiência do processo de encerramento do exercício e apresentação dos seguintes módulos: Objetivo: Definir os parâmetros que visem à padronização e eficiência do processo de encerramento do exercício e apresentação dos seguintes módulos: folha de pagamento, folha de pagamento, suprimento de fundos; suprimento de fundos; programação financeira do Novo SIAFI; programação financeira do Novo SIAFI; Será realizado em BH/MG – 250 servidores (contador + execução); A SPO custeará as despesas com diárias e passagens.

22 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Encontro sobre o Encerramento do Exercício 2012 GRUPOUNID.VAGAS DIRETAS36 HOSPITAIS31 SUPERVISIONADAS612 UNIVERSIDADES59118 INSTITUTOS4080 TOTAL139247 NORTE1630 NORDESTE3764 SUL2341 SUDESTE4275 CENTRO-OESTE2137 TOTAL139247

23 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Execução Financeira –Liberações Financeiras estão ocorrendo toda Terça e Sexta Feira. Saldo Acumulado Liquidado menos CaixaSaldo Acumulado Liquidado menos Caixa

24 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE spo.planejamento@mec.gov.br (61) 2022-8827 / 2022-8828 spo.orcamento@mec.gov.bro.orcamento@mec.gov.br (61) 2022-8835 / 2022-8836 spo.suporteorc@mec.gov.brpo.suporteorc@mec.gov.br (61) 2022-8872 spo.financeiro@mec.gov.brpo.financeiro@mec.gov.br (61) 2022-8912 / 2022-8911 spo.contabilidade@mec.gov.brpo.contabilidade@mec.gov.br (61) 2022-8912 / 2022-8911 spo@mec.gov.brpo@mec.gov.br (61) 2022-8801 / 2022-8804


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