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Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD NOVEMBRO -

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Apresentação em tema: "Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD NOVEMBRO -"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD NOVEMBRO

2 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Limite Total a Empenhar 2

3 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Limite a Empenhar – Despesas Discricionárias 3

4 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Execução Orçamentária 2012 x Atualizado em 08-Nov-2011Atualizado em 07-NOV-2012 BASE: 07-Nov-2011 Base: 06-NOV-2012 Em Bi Diferença Dot. Aut. Empenhos% Dot. Aut. Empenhos%Emp.% TOTAL GERAL 77,883 60,52877,7% 92,828 72,89378,53%12,3650,8% Pessoal, Encargos Sociais e Dívida 27,998 21,80077,9% 30,574 23,51776,9%1,718-0,9% Benefícios a Servidores 1,329 1,06480,1% 1,435 1,14679,9%0,082-0,3% FUNDEB 10,411 8,91385,6% 10, ,0%1,65914,4% FIES 1,812 1,64290,6% 2, ,0%0,7109,4% Cota-Parte Salário-Educação 7,924 7,920100,0% 9, ,0%1,4120,0% Demais Obrigatórias (EJA, PDDE, PNAT, MERENDA) 5,514 5,25395,3% 6,822 6,30092,4%1,048-2,9% PAC 1,371 1,15984,5% 2,848 1,56054,8%0,402-29,7% Demais Despesas 21,526 12,77859,4% 28,893 18,11462,7%5,3353,3% Fonte: SIAFI

5 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Execução Orçamentária 2012 x 2011 Demais Despesas (Anexos I a V) 5 Atualizado em 08-Nov-2011Atualizado em 07-NOV-2012 BASE: 07-Nov-2011 Base: 06-NOV-2012 Em Bi Diferença Dot. Aut. Empenhos% Dot. Aut. Empenhos%Emp.% TOTAL 20,655 12,49160,5% 27,124 17,47664,4% 4,9854,0% Subtotal 11,277 6,80260,3% 16,318 10,85766,5%4,0546,2% MEC 2,078 0,91544,0% 2,858 1,14540,1%0,230-4,0% INEP 0,527 0,46287,7% 0,737 0,64287,1%0,180-0,5% CAPES 2,987 2,17472,8% 3,756 2,82575,2%0,6512,4% FNDE 5,542 3,11456,2% 8,803 6,10369,3%2,99013,1% EBSERH - -0,0% 0,012 0,00539,2%0,00539,2% FIES - Tx. Adm. 0,144 0,13996,5% 0,152 0,13790,2%-0,001-6,3% Subtotal 9,378 5,68860,7% 10,806 6,62061,3%0,9310,6% Universidades 6,826 4,17561,2% 7,504 4,78463,7%0,6092,6% Hospitais 0,214 0,08539,8% 0,406 0,14535,6%0,060-4,2% Institutos/CEFETs 2,206 1,35161,3% 2,713 1,59558,8%0,243-2,5% INES, IBC, PEDRO II, FUNDAJ 0,133 0,07758,2% 0,183 0,09652,5%0,019-5,7% Fonte: SIAFI

6 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 6 Descentralizações Não Empenhadas Base: 06-Nov-2012 Em Mil AçãoInstitutosUniversidadesTotal RJ RW RG RX Outras Total Fonte: SIAFI

7 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar Decreto nº 7.654, de 23/12/2011 Art. 1 o O art. 68 do Decreto n o , de 23 de dezembro de 1986, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 68. A inscrição de despesas como restos a pagar no encerramento do exercício financeiro de emissão da Nota de Empenho depende da observância das condições estabelecidas neste Decreto para empenho e liquidação da despesa.Art. 68. § 1 o A inscrição prevista no caput como restos a pagar não processados fica condicionada à indicação pelo ordenador de despesas. § 2º Os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não liquidados posteriormente terão validade até 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição, ressalvado o disposto no § 3º.

8 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar Decreto nº 7.654, de 23/12/2011 § 3 o Permanecem válidos, após a data estabelecida no § 2 o, os restos a pagar não processados que: I - refiram-se às despesas executadas diretamente pelos órgãos e entidades da União ou mediante transferência ou descentralização aos Estados, Distrito Federal e Municípios, com execução iniciada até a data prevista no § 2 o ; ou II - sejam relativos às despesas: a) do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; b) do Ministério da Saúde; ou c) do Ministério da Educação financiadas com recursos da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. (fontes 112 e 312)

9 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar Decreto nº 7.654, de 23/12/2011 § 4 o Considera-se como execução iniciada para efeito do inciso I do § 3 o : I - nos casos de aquisição de bens, a despesa verificada pela quantidade parcial entregue, atestada e aferida; e II - nos casos de realização de serviços e obras, a despesa verificada pela realização parcial com a medição correspondente atestada e aferida.

10 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar Inscrição em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar O Ordenador de Despesa da Unidade Gestora, ou pessoa por ele indicada, formalmente no SIAFI em espaço próprio na tabela de UG, deverá indicar as Relações de Notas de Empenho a serem inscritas em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar. Prazo: até 08 de janeiro de 2013 MACROFUNÇÃO SIAFI

11 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 11 Comparação dos Restos a Pagar Base SIAFI: 05/11 ZEROJANFEVMARABRMAIJUNJULAGOSETOUTNOVDEZ %81%73%61%48%43%38%33%31%28%26%25%21% %76%70%63%52%47%40%37%29%27%23% 19%

12 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 12 Base SIAFI: 05/11 OBS.:R$ Diferença refere-se a saldos de RAP não vinculados a empenhos.

13 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 13 Restos a Pagar Base SIAFI: 05/11 OBS.:R$ Diferença refere-se a saldos de RAP não vinculados a empenhos.

14 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar: IFES; HU; e IF

15 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar: IFES; HU; e IF Universidade % Hospitais % Institutos % TOTAL % % 2%98%100%

16 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Prazos para empenhos MEC PORTARIA MEC Nº 1.321, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012 (DOU 2/10/2012, SEÇÃO 1, PÁGINA 7 E 8) Art. 1º Os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, somente poderão empenhar dotações orçamentárias observados os seguintes prazos:

17 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Prazos para empenhos MEC DATA LIMITE PROVIDÊNCIAS 19/11/2012 Emissão/Reforço de Empenho dos créditos orçamentários recebidos por destaque das unidades orçamentárias (MEC), (INEP), (CAPES) e (FNDE). 20/11/2012 Devolução pelas Unidades Gestoras Executoras vinculadas ao órgão superior (MEC), dos saldos de créditos recebidos por DESTAQUE, não utilizados, pertencentes às unidades orçamentárias (MEC), (INEP), (CAPES) e (FNDE) 23/11/2012 Devolução/estorno para a UG concedente das movimentações internas/provisões que não puderem ser empenhadas até o dia 25/11/2012.

18 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Prazos para empenhos MEC DATA LIMITE PROVIDÊNCIAS 25/11/2012Emissão/Reforço de Empenho demais dotações. 26/11/2012 Estorno dos Limites de Empenho não utilizados pelas Unidades Orçamentárias, a ser realizado pela Coordenação- Geral de Orçamento-SPO/SE/MEC. 07/12/2012 Emissão/Reforço de Empenho das dotações oriundas de descentralizações de créditos recebidas de outros órgãos não vinculados ao órgão superior (MEC) e das despesas executadas diretamente pelas unidades gestoras dos órgãos (MEC-Adm. Direta), (INEP), (CAPES) e (FNDE). 31/12/2012 Emissão/Reforço de Empenho de despesas que constituem obrigações constitucionais ou legais da União e das decorrentes de abertura de créditos extraordinários.

19 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Prazos para empenhos MEC Esclarecemos que a data informada no parágrafo 6º do ofício nº /2012 SE/MEC, 01/11/2012, encaminhado pelo Secretário Executivo do MEC, em resposta ao Ofício Andifes nº 291/2012, de 24/10/2012, ref. ao prazo de empenho para às descentralizações de crédito, continua sendo 19/11/2012, e para as dotações das próprias IFES continua sendo 25/11/2012, conforme a Portaria SE/MEC nº 1.321, de 1º de outubro de 2012 (DOU de 02/10/2012, Seção 1, páginas 7 e 8).

20 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Diárias e Passagens UNID LIMITESEMPENHOS% ADMINISTRAÇÃO DIRETA % SUPERVISIONADAS % INSTITUTOS FEDERAIS % UNIVERSIDADES % HOSPITAIS % TOTAL: %

21 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Encontro sobre o Encerramento do Exercício 2012 Objetivo: Definir os parâmetros que visem à padronização e eficiência do processo de encerramento do exercício e apresentação dos seguintes módulos: Objetivo: Definir os parâmetros que visem à padronização e eficiência do processo de encerramento do exercício e apresentação dos seguintes módulos: folha de pagamento, folha de pagamento, suprimento de fundos; suprimento de fundos; programação financeira do Novo SIAFI; programação financeira do Novo SIAFI; Será realizado em BH/MG – 250 servidores (contador + execução); A SPO custeará as despesas com diárias e passagens.

22 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Encontro sobre o Encerramento do Exercício 2012 GRUPOUNID.VAGAS DIRETAS36 HOSPITAIS31 SUPERVISIONADAS612 UNIVERSIDADES59118 INSTITUTOS4080 TOTAL NORTE1630 NORDESTE3764 SUL2341 SUDESTE4275 CENTRO-OESTE2137 TOTAL139247

23 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Execução Financeira –Liberações Financeiras estão ocorrendo toda Terça e Sexta Feira. Saldo Acumulado Liquidado menos CaixaSaldo Acumulado Liquidado menos Caixa

24 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE (61) / (61) / (61) (61) / (61) / (61) /


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