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Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

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Apresentação em tema: "Subsecretaria de Planejamento e Orçamento"— Transcrição da apresentação:

1 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
FORPLAD SETEMBRO 2010

2 Coordenação-Geral de Orçamento
Informações da Coordenação-Geral de Orçamento /

3 Orçamento 2011 Distribuição por Órgão Superior
Informações Detalhadas por Órgão Superior Cód. Órgão Nome Órgão PL 2010 PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL 2010 26000 MEC 25,63% 73107 COTA PARTE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 9,53% 74902 FIES 3,68% TOTAL 23,17% Fonte: Projeto de Lei nº 59/2010-CN

4 Orçamento 2011 Distribuição por GND
Informações Detalhadas por GND Cód. GND GND PL 2010 PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL 2010 1 Pessoal e Encargos Sociais 18,73% 2 Juros e Encargos da Dívida 474,08% 3 Outras Despesas Correntes 23,91% 4 Investimentos 43,49% 5 Inversões Financeiras 1,69% 6 Amortização da Dívida 238,48% TOTAL 23,17% Fonte: Projeto de Lei nº 59/2010-CN

5 Orçamento 2011 Distribuição por Tipo de UO
Informações Detalhadas por Tipo de UO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PL 2010 PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL 2010 UNIVERSIDADES FEDERAIS 20,30% FNDE 33,52% COTA PARTE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 9,53% MEC - Administração Direta 27,94% INSTITUTOS FEDERAIS E CEFETs 32,82% CAPES 16,14% HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS 21,43% FIES 3,68% INES, IBC, PEDRO II e FUNDAJ 13,24% INEP 2,79% TOTAL 23,17% Fonte: Projeto de Lei nº 59/2010-CN

6 Orçamento 2011 Distribuição por Programa
Informações Detalhadas por Programa Cód. Programa Título do Programa PL 2010 PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL 2010 0073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes -11,59% 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 15,63% 0154 Garantia e Acesso a Direitos -6,85% 0167 Brasil Patrimônio Cultural -18,32% 0168 Livro Aberto -1,15% 0750 Apoio Administrativo 61,03% 0901 Cumprimento de Sentenças Judiciais -13,18% 0903 Cota-Parte para o Salário Educação 9,53% 0905 Dívida Interna (Juros e Amortizações) 314,23% 0906 Dívida Externa (Juros e Amortizações) 211,22% 0910 Organismos Internacionais -20,48%

7 Orçamento 2011 Distribuição por Programa
Informações Detalhadas por Programa Cód. Programa Título do Programa PL 2010 PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL 2010 1060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 20,31% 1061 Brasil Escolarizado 30,96% 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 39,07% 1067 Gestão da Política de Educação 42,56% 1073 Brasil Universitário 17,74% 1142 Engenho das Artes 39,96% 1293 Assist. Farmacêutica Insumos Estratégicos 54,56%

8 Orçamento 2011 Distribuição por Programa
Informações Detalhadas por Programa Cód. Programa Título do Programa PL 2010 PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL 2010 1336 Brasil Quilombola 0,00% 1374 Desenvolvimento da Educação Especial 41,37% 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 28,32% 1377 Educação para a Diversidade e Cidadania -3,69% 1448 Qualidade na Escola 30,03% 1449 Estatísticas e Avaliações Educacionais 2,73% 8007 Resíduos Sólidos Urbanos - 8034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem -41,04% TOTAL 23,17% Fonte: Projeto de Lei nº 59/2010-CN

9 Programação Orçamentária 2010
DECRETO Nº , DE 03/02/2010 e alterações (Publicado no DOU de 04/02/2010) DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ANEXO I Programação de Movimentação e Empenho (Despesas Discricionárias) 82,75% % Limite Mov. Emp. Dotação Autorizada Ministério da Educação 26000 Em Mil

10 Programação Orçamentária 2010
Em Mil TOTAL DESPESAS DISCRICIONÁRIAS 35.800 NXA - Custeio Anexo V - Organismos Internacionais OEI, OEA, PENUD, UNESCO, UNICEF, MERCOSUL Total NCD - Investimento NCD - Custeio Anexo IV Fnt. 112, 312 NIC - Investimento NCC - Custeio Anexo III Fnt. 179, 182, 282 NIB - Investimento NCB - Custeio Anexo II Fnt. 150, 250 NIA - Investimento NCA - Custeio Anexo I Fnt.100,113,118,180,280,313 LIMITES MOV. EMP. Dotação Autorizada ANEXOS (Portaria MP Nº 48/2010)‏ Portaria MP Nº 145, de 09/02/2010 e alterações Deficit de Limite R$

11 Programação Orçamentária 2010
Em Mil Execução IFES (Universidades e HUs) ANEXOS (PT MP Nº 048/2010) Dotação Autorizada Empenhos % Empenho Anexo I Fontes 100, 113, 118, 180, 280, 313 NCA - Custeio 62,18% NIA - Investimento 81.116 20,73% Total 40,90% Anexo IV Fontes 112, 312 NCD - Custeio 74,89% NID - Investimento 42,14% 62,09% Fontes Tesouro 58,20% Anexo II Fontes 150, 250 NCB - Custeio 41,88% NIB - Investimento 54.666 27,34% 38,97% Anexo III Fontes 145, 179, 182, 282 NCC - Custeio 9.169 511 5,57% NIC - Investimento 2.910 2 0,06% 12.079 513 4,25% Fontes Próprias 38,55% Total Discricionárias 54,35% Fonte: SIAFI (08/Set/2010)

12 Programação Orçamentária 2010
Cota de Limite de Empenho IFES (Universidades e HUs) ANEXOS (PT MP Nº 048/2010) Dotação Autorizada Limite Liberado Limite a Utilizar Anexo I Fontes 100, 113, 118, 180, 280, 313 NCA - Custeio 96.300 NIA - Investimento Total Anexo IV Fontes 112, 312 NCD - Custeio NID - Investimento Fontes Tesouro Anexo II Fontes 150, 250 NCB - Custeio NIB - Investimento 58.581 Anexo III Fontes 145, 179, 182, 282 NCC - Custeio 9.169 8.657 NIC - Investimento 2.910 2.002 12.079 10.660 Fontes Próprias Total Discricionárias Fonte: SIAFI (08/Set/2010) Em Mil

13 Programação Orçamentária 2010
Execução das Descentralizações do MEC Recebidas pelas IFES Ação Créditos Recebidos Crédito Disponível Empenho Liquidação 009E CONCESSAO DE BENEFICIO A ESTUDANTES ESTRANGEIROS EM GRADUACAO NO BRASIL 12.480 1H10 EXPANSAO DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 15.361 12.467 20AW IMPLEMENTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE INFORMACAO DAEDUCACAO PROFISSIONAL 97.800 13.700 84.100 48.100 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 2C68 FOMENTO A INCLUSAO SOCIAL E ETNICO-RACIAL NA EDUCACAO SUPERIOR 4005 APOIO A RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL 6358 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCACAO PROFISSIONAL 6368 INSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISA DESTINADO A INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO 6379 COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAIS 6380 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 8241 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCACAO CONTINUADA, ALFABETIZACAO E DIVERSIDADE 29 8282 REESTRUTURACAO E EXPANSAO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS -REUNI 8434 PRODUCAO E VEICULACAO DE PROGRAMAS, MATERIAIS PEDAGOGICOS E DE CONTEUDOS MULTIMIDIA PARA A EDUCACAO PUBLICA 8526 APOIO A INICIATIVAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 8551 COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR TOTAL Fonte: SIAFI (08/Set/2010) Em Mil

14 Programação Orçamentária 2010
DECRETO Nº , DE 03/02/2010 Art. 12.  Os órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, somente poderão empenhar dotações orçamentárias até 19 de dezembro de 2010. A SE/MEC publicará uma portaria antecipando esse prazo para 10 de dezembro de 2010.

15 Programação Orçamentária 2010
Excepcionalmente as IFES e HUs estão receberam autorização (via COMUNICA) para Remanejar Dotações de Capital para Custeio, até hoje 09/09/2010, às 14 horas.

16 Coordenação-Geral de Finanças
Informações da Coordenação-Geral de Finanças /8911

17 Execução Financeira DETALHA OS LIMITES DE PAGAMENTO
PORTARIA Nº. 248, DE 06/04/2010 DETALHA OS LIMITES DE PAGAMENTO LIMITE DE PAGAMENTO ESTABELECIDO PARA O MEC EM 2010 Anexo I (Fonte Tesouro): R$ Pagamento Efetivo até 31/08/2010 (Anexo I): R$ Saldo de limite de pagto até dezembro/2010: R$

18 Execução Financeira Em Mil Execução Financeira - 2010 ANEXOS
Dotação Autorizada RAP Inscrito 2010 Limite de Pagamento até Dezembro Pagamento Efetivo até 31/08/2010 (cota + RAP) Saldo de Limite de Pagamento Anexo I - Fontes Tesouro (inclusive despesas obrigatórias) Anexo II - Fonte 50 Anexo III - Fotnes 79 e 82 68.368 FIES - UO 74902 - 38.538 77.885 TOTAL Decreto nº 7.094, de 03/02/2010 Portaria Interministerial MP/MF nº 339, de 31/08/2010 Portaria MF nº 349, de 17/06/2010 Portaria MF nº 355, de 22/06/2010

19 Execução Financeira Liberações Financeiras estão ocorrendo toda Terça e Sexta Feira. Saldo Acumulado Liquidado menos Cota Recebida menos Caixa

20 Execução Financeira RESTOS A PAGAR
DECRETO Nº DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007 e 2008 até 31 de dezembro de 2010. 

21 Execução Financeira Solicitamos, que:
As Unidades analisem os saldos de RAP existentes, e providenciem o Cancelamento daqueles saldos que não necessitarão ser pagos. Evitem deixar saldos financeiros sem utilização na Conta de Limite de Saque de Pagamento.

22 Coordenação-Geral de Planejamento
Informações da Coordenação-Geral de Planejamento /8828

23 Coordenação-Geral de Planejamento
O Ministério da Educação desenvolveu o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC), o qual possui função InfraSIG, ou seja, funciona como alimentador do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGplan ), do Ministério do Planejamento, conforme artigo 7º da Portaria MEC nº 731, de , e tem como finalidade receber e transmitir os dados de monitoramento da execução física das ações do PPA-MEC.

24 Portaria MP nº 01/2009 Periodicidade
Art. 3º É de responsabilidade do coordenador de ação o registro das seguintes informações: I - execução física mensal dos produtos das ações orçamentárias; e II - execução física e financeira mensal dos produtos das ações não orçamentárias. §1º O registro de que tratam os incisos I e II deverá ser realizado até o décimo dia do mês subseqüente ao término de cada trimestre.

25 Decreto 6.601/2009 [Destaques] Art. 2º, § 4º A gestão de programa do PPA é de responsabilidade do Gerente de Programa, em conjunto com o Gerente-Executivo, e a gestão da ação, do Coordenador de Ação, com apoio do Coordenador-Executivo de Ação.   Art. 3º, § 2o  O Gerente de Programa é o titular da unidade administrativa à qual o programa está vinculado e o Coordenador de Ação, da unidade administrativa à qual se vincula a ação nos termos do caput.

26 Coordenador de Ação O Coordenador de Ação tem por função viabilizar a execução e o monitoramento de uma ou mais ações do programa, bem como efetivar o registro do desempenho físico, da gestão de restrições e dos dados gerais das ações no SIGPlan/SIMEC.

27 Estatísticas de Avaliação
Exemplo de Preenchimento 27 27

28 Portaria 731 /2009 Art. 5º As ações executadas pelas unidades vinculadas − Instituições Federais de Ensino Superior, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Centros Federais de Educação Tecnológica, Colégio Pedro II, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Fundação Joaquim Nabuco −, serão validadas, no âmbito destas unidades, por meio de registro no SIMEC, pelos respectivos setores responsáveis pelo planejamento, orçamento ou administração.

29 Tela de Validação

30 Projetos / Obras Os Projetos de Obras constantes como ação orçamentária específica do PPA, deverão ter a data de conclusão atualizada. Tendo em vista tanto informar ao Governo Federal as obras já concluídas, como também identificar a necessidade de prorrogação de prazo de uma obra já iniciada, com a respectiva justificativa. (considerando o recurso total da ação, previsto no PPA)

31 Coordenação-Geral de Orçamento
Wagner Vilas Boas de Souza Coordenador-Geral de Orçamento /


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