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Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD SETEMBRO 2010.

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1 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD SETEMBRO 2010

2 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Informações da Coordenação-Geral de Orçamento /

3 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orçamento 2011 Distribuição por Órgão Superior Informações Detalhadas por Órgão Superior Cód. Órgão Nome ÓrgãoPL 2010PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL MEC ,63% 73107COTA PARTE - SALÁRIO EDUCAÇÃO ,53% 74902FIES ,68% TOTAL ,17% Fonte: Projeto de Lei nº 59/2010-CN

4 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orçamento 2011 Distribuição por GND Informações Detalhadas por GND Cód. GNDGNDPL 2010PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL Pessoal e Encargos Sociais ,73% 2Juros e Encargos da Dívida ,08% 3Outras Despesas Correntes ,91% 4Investimentos ,49% 5Inversões Financeiras ,69% 6Amortização da Dívida ,48% TOTAL ,17% Fonte: Projeto de Lei nº 59/2010-CN

5 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orçamento 2011 Distribuição por Tipo de UO Informações Detalhadas por Tipo de UO UNIDADE ORÇAMENTÁRIAPL 2010PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL 2010 UNIVERSIDADES FEDERAIS ,30% FNDE ,52% COTA PARTE - SALÁRIO EDUCAÇÃO ,53% MEC - Administração Direta ,94% INSTITUTOS FEDERAIS E CEFETs ,82% CAPES ,14% HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS ,43% FIES ,68% INES, IBC, PEDRO II e FUNDAJ ,24% INEP ,79% TOTAL ,17% Fonte: Projeto de Lei nº 59/2010-CN

6 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orçamento 2011 Distribuição por Programa Informações Detalhadas por Programa Cód. Programa Título do ProgramaPL 2010PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes ,59% 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União ,63% 0154Garantia e Acesso a Direitos ,85% 0167Brasil Patrimônio Cultural ,32% 0168Livro Aberto ,15% 0750Apoio Administrativo ,03% 0901Cumprimento de Sentenças Judiciais ,18% 0903Cota-Parte para o Salário Educação ,53% 0905Dívida Interna (Juros e Amortizações) ,23% 0906Dívida Externa (Juros e Amortizações) ,22% 0910Organismos Internacionais ,48%

7 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orçamento 2011 Distribuição por Programa Informações Detalhadas por Programa Cód. Programa Título do ProgramaPL 2010PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos ,31% 1061Brasil Escolarizado ,96% 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica ,07% 1067Gestão da Política de Educação ,56% 1073Brasil Universitário ,74% 1142Engenho das Artes ,96% 1293 Assist. Farmacêutica Insumos Estratégicos ,56%

8 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orçamento 2011 Distribuição por Programa Informações Detalhadas por Programa Cód. Programa Título do ProgramaPL 2010PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL Brasil Quilombola ,00% 1374Desenvolvimento da Educação Especial ,37% 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós- Graduação e da Pesquisa Científica ,32% 1377 Educação para a Diversidade e Cidadania ,69% 1448Qualidade na Escola ,03% 1449Estatísticas e Avaliações Educacionais ,73% 8007Resíduos Sólidos Urbanos Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem ,04% TOTAL ,17% Fonte: Projeto de Lei nº 59/2010-CN

9 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Programação Orçamentária 2010 DECRETO Nº , DE 03/02/2010 e alterações (Publicado no DOU de 04/02/2010) DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ANEXO I Programação de Movimentação e Empenho (Despesas Discricionárias) 82,75% % Limite Mov. Emp. Dotação Autorizada Ministério da Educação26000 Em Mil

10 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Programação Orçamentária 2010 Em Mil Portaria MP Nº 145, de 09/02/2010 e alterações Deficit de Limite R$ TOTAL DESPESAS DISCRICIONÁRIAS NXA - Custeio Anexo V - Organismos Internacionais OEI, OEA, PENUD, UNESCO, UNICEF, MERCOSUL Total NCD - Investimento NCD - Custeio Anexo IV Fnt. 112, Total NIC - Investimento NCC - Custeio Anexo III Fnt. 179, 182, Total NIB - Investimento NCB - Custeio Anexo II Fnt. 150, Total NIA - Investimento NCA - Custeio Anexo I Fnt.100,113,118,180,280,313 LIMITES MOV. EMP. Dotação Autorizada ANEXOS (Portaria MP Nº 48/2010)

11 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Programação Orçamentária 2010 Em Mil Execução IFES (Universidades e HUs) ANEXOS (PT MP Nº 048/2010) Dotação AutorizadaEmpenhos% Empenho Anexo I Fontes 100, 113, 118, 180, 280, 313 NCA - Custeio ,18% NIA - Investimento ,73% Total ,90% Anexo IV Fontes 112, 312 NCD - Custeio ,89% NID - Investimento ,14% Total ,09% Fontes Tesouro ,20% Anexo II Fontes 150, 250 NCB - Custeio ,88% NIB - Investimento ,34% Total ,97% Anexo III Fontes 145, 179, 182, 282 NCC - Custeio ,57% NIC - Investimento ,06% Total ,25% Fontes Próprias ,55% Total Discricionárias ,35% Fonte: SIAFI (08/Set/2010)

12 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Programação Orçamentária 2010 Em Mil Cota de Limite de Empenho IFES (Universidades e HUs) ANEXOS (PT MP Nº 048/2010) Dotação Autorizada Limite Liberado Limite a Utilizar Anexo I Fontes 100, 113, 118, 180, 280, 313 NCA - Custeio NIA - Investimento Total Anexo IV Fontes 112, 312 NCD - Custeio NID - Investimento Total Fontes Tesouro Anexo II Fontes 150, 250 NCB - Custeio NIB - Investimento Total Anexo III Fontes 145, 179, 182, 282 NCC - Custeio NIC - Investimento Total Fontes Próprias Total Discricionárias Fonte: SIAFI (08/Set/2010)

13 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Programação Orçamentária 2010 Em Mil Execução das Descentralizações do MEC Recebidas pelas IFES Ação Créditos Recebidos Crédito Disponível Empenho Liquidação 009E CONCESSAO DE BENEFICIO A ESTUDANTES ESTRANGEIROS EM GRADUACAO NO BRASIL H10 EXPANSAO DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA AW IMPLEMENTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE INFORMACAO DAEDUCACAO PROFISSIONAL GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA C68 FOMENTO A INCLUSAO SOCIAL E ETNICO-RACIAL NA EDUCACAO SUPERIOR APOIO A RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCACAO PROFISSIONAL INSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISA DESTINADO A INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAIS FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCACAO CONTINUADA, ALFABETIZACAO E DIVERSIDADE REESTRUTURACAO E EXPANSAO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS -REUNI PRODUCAO E VEICULACAO DE PROGRAMAS, MATERIAIS PEDAGOGICOS E DE CONTEUDOS MULTIMIDIA PARA A EDUCACAO PUBLICA APOIO A INICIATIVAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR TOTAL Fonte: SIAFI (08/Set/2010)

14 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Programação Orçamentária 2010 Art. 12. Os órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, somente poderão empenhar dotações orçamentárias até 19 de dezembro de A SE/MEC publicará uma portaria antecipando esse prazo para 10 de dezembro de DECRETO Nº , DE 03/02/2010

15 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Programação Orçamentária 2010 Excepcionalmente as IFES e HUs estão receberam autorização (via COMUNICA) para Remanejar Dotações de Capital para Custeio, até hoje 09/09/2010, às 14 horas.

16 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Informações da Coordenação-Geral de Finanças /8911

17 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Execução Financeira PORTARIA Nº. 248, DE 06/04/2010 DETALHA OS LIMITES DE PAGAMENTO LIMITE DE PAGAMENTO ESTABELECIDO PARA O MEC EM 2010 Anexo I (Fonte Tesouro): R$ Pagamento Efetivo até 31/08/2010 (Anexo I): R$ Saldo de limite de pagto até dezembro/2010: R$

18 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Execução Financeira Decreto nº 7.094, de 03/02/2010 Portaria Interministerial MP/MF nº 339, de 31/08/2010 Portaria MF nº 349, de 17/06/2010 Portaria MF nº 355, de 22/06/2010 Em Mil Execução Financeira ANEXOS Dotação Autorizada RAP Inscrito 2010 Limite de Pagamento até Dezembro Pagamento Efetivo até 31/08/2010 (cota + RAP) Saldo de Limite de Pagamento Anexo I - Fontes Tesouro (inclusive despesas obrigatórias) Anexo II - Fonte Anexo III - Fotnes 79 e FIES - UO TOTAL

19 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Execução Financeira –Liberações Financeiras estão ocorrendo toda Terça e Sexta Feira. Saldo Acumulado Liquidado menos Cota Recebida menos CaixaSaldo Acumulado Liquidado menos Cota Recebida menos Caixa

20 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Execução Financeira RESTOS A PAGAR DECRETO Nº DE 29 DE DEZEMBRO DE DECRETO Nº DE 29 DE DEZEMBRO DE DECRETO Nº DE 29 DE DEZEMBRO DE DECRETO Nº DE 29 DE DEZEMBRO DE – Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007 e 2008 até 31 de dezembro de 2010.

21 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Execução Financeira Solicitamos, que: As Unidades analisem os saldos de RAP existentes, e providenciem o Cancelamento daqueles saldos que não necessitarão ser pagos.As Unidades analisem os saldos de RAP existentes, e providenciem o Cancelamento daqueles saldos que não necessitarão ser pagos. Evitem deixar saldos financeiros sem utilização na Conta de Limite de Saque de Pagamento.Evitem deixar saldos financeiros sem utilização na Conta de Limite de Saque de Pagamento.

22 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Informações da Coordenação-Geral de Planejamento /8828

23 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Planejamento O Ministério da Educação desenvolveu o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC), o qual possui função InfraSIG, ou seja, funciona como alimentador do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGplan ), do Ministério do Planejamento, conforme artigo 7º da Portaria MEC nº 731, de , e tem como finalidade receber e transmitir os dados de monitoramento da execução física das ações do PPA-MEC.

24 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Portaria MP nº 01/2009 Periodicidade Art. 3º É de responsabilidade do coordenador de ação o registro das seguintes informações: I - execução física mensal dos produtos das ações orçamentárias; e II - execução física e financeira mensal dos produtos das ações não orçamentárias. §1º O registro de que tratam os incisos I e II deverá ser realizado até o décimo dia do mês subseqüente ao término de cada trimestre.

25 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Decreto 6.601/2009 [Destaques] Art. 2º, § 4º A gestão de programa do PPA é de responsabilidade do Gerente de Programa, em conjunto com o Gerente-Executivo, e a gestão da ação, do Coordenador de Ação, com apoio do Coordenador-Executivo de Ação. Art. 3º, § 2o O Gerente de Programa é o titular da unidade administrativa à qual o programa está vinculado e o Coordenador de Ação, da unidade administrativa à qual se vincula a ação nos termos do caput.

26 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenador de Ação SIMEC O Coordenador de Ação tem por função viabilizar a execução e o monitoramento de uma ou mais ações do programa, bem como efetivar o registro do desempenho físico, da gestão de restrições e dos dados gerais das ações no SIGPlan/SIMEC.

27 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 27 Exemplo de Preenchimento Estatísticas de Avaliação

28 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Portaria 731 /2009 Art. 5º As ações executadas pelas unidades vinculadas Instituições Federais de Ensino Superior, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Centros Federais de Educação Tecnológica, Colégio Pedro II, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Fundação Joaquim Nabuco, serão validadas, no âmbito destas unidades, por meio de registro no SIMEC, pelos respectivos setores responsáveis pelo planejamento, orçamento ou administração.

29 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Tela de Validação

30 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Projetos / Obras Os Projetos de Obras constantes como ação orçamentária específica do PPA, deverão ter a data de conclusão atualizada. Tendo em vista tanto informar ao Governo Federal as obras já concluídas, como também identificar a necessidade de prorrogação de prazo de uma obra já iniciada, com a respectiva justificativa. (considerando o recurso total da ação, previsto no PPA)

31 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Orçamento Wagner Vilas Boas de Souza Coordenador-Geral de Orçamento /


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