Estruturando a Governança: AIDS SUS e Política de Incentivo

Apresentação em tema: "Estruturando a Governança: AIDS SUS e Política de Incentivo"— Transcrição da apresentação:

1 Estruturando a Governança: AIDS SUS e Política de Incentivo
Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

2 Valor total do Projeto: US$ 200 milhões * US$ 67 milhões de empréstimo
AIDS SUS: estruturação da governança da resposta nacional em HIV/Aids e outras DST Execução: Valor total do Projeto: US$ 200 milhões * US$ 67 milhões de empréstimo * US$ 133 milhões contrapartida federal

3 AIDS SUS: estruturação da governança da resposta nacional em HIV/Aids e outras DST
Objetivos Aumentar o acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento em DST e HIV/Aids pelas populações vulneráveis; Melhorar o desempenho dos programas de DST e Aids nos três níveis de governo, por meio da gestão baseada em resultados e melhoria da governança.

4 Plano de Necessidades de Insumos
Componente 1: Melhoria da vigilância, prevenção e controle das DST/aids nas populações vulneráveis DLI COMPONENTE 1 - Base Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Freqüência Verificação 2 Proporção de HSH que reportaram uso de preservativos na última relação sexual dos últimos 12 meses TBD 2009 NA +15% Trienal Pesquisa de amostragem probabilística 3 Proporção de PS que reportaram uso de preservativos na última relação sexual com cliente nos últimos 12 meses 90.1% +10% 4 Proporção de UD que reportaram uso de preservativos na última relação sexual dos últimos 12 meses 5 Cobertura de PVHA acessando preservativo masculino 35% 2008 39% 42% 45% 49% Anual Plano de Necessidades de Insumos 6 Cobertura de pessoas encarceradas acessando preservativo masculino 58% 2007 61% 64% 67% 70% 13 Proporção de HSH que reportaram ter acessado preservativos gratuitamente nos últimos 12 meses. 14 Proporção de PS que reportaram ter acessado preservativos gratuitamente nos últimos 12 meses TDB 15 Proporção de UD que reportaram ter acessado preservativos gratuitamente nos últimos 12 meses. 16 Proporção de HSH que reportaram ter realizado testagem para o HIV nos últimos 12 meses. 17 Proporção de PS que reportaram ter realizado testagem para o HIV nos últimos 12 meses. 30.4%

5 Plano de Necessidades de Insumos
Componente 1: Melhoria da vigilância, prevenção e controle das DST/aids nas populações vulneráveis DLI COMPONENTE 1 - Base Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Freqüência Verificação 18 Proporção de UD que reportaram ter realizado testagem para o HIV nos últimos 12 meses. TBD NA +15% Trienal Pesquisa de amostragem probabilística 19 Proporção da população sexualmente ativa que declara ter se testado para o HIV alguma vez na vida. 38% 2008 44% PCAP 20 Cobertura de HSH atendidos em serviços e/ou projetos que acessam preservativo. 35% 38.5% 42% 45.5% 49% Anual Plano de Necessidades de Insumos 21 Proporção de SAE (SUS) que fornecem preservativos na pré-consulta de rotina. 32% 2007 40% 48% Bienal Qualisus 22 Proporção de gestantes testadas para HIV no pré-natal. 62.3% 2006 72% Quadrienal Estudo Sentinela Parturiente 23 Proporção de gestantes testadas para sífilis no pré-natal. 16.9% 25% 24 Proporção de casos de aids em indivíduos com 13 anos ou mais de idade, com atraso de notificação. 30% 20% Sinan 25 Proporção de SES executando 70% dos recursos do incentivo repassado no ano. 59% 68% 71% 77% 83% SIS-Incentivo 26 Proporção de SMS das capitais executando 70% dos recursos do incentivo repassado no ano 54% 62% 65% 70% 76%

6 Componente 1: Melhoria da vigilância, prevenção e controle das DST/aids nas populações vulneráveis
DLI COMPONENTE 1 - Base Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Freqüência Verificação 27 Proporção das SES com metas de intervenção para grupos vulneráveis nos PAM/ano. 30% 2008 40% 50% 60% 70% Anual SIS-Incentivo 28 Proporção das SMS de capitais com metas de intervenção para grupos vulneráveis nos PAM/ano. 31 Proporção de SES alimentando o Sistema de Monitoramento do incentivo 35% 53% 56% 63% 32 Proporção de SMS das capitais alimentando o Sistema de Monitoramento do incentivo 19% 29% 32% 34% 34 Proporção de estudos e pesquisas financiadas pelo Departamento voltados às populações vulneráveis. 13 15 NA 17 Bianual Relatório 36 Proporção de subprojetos de cooperação internacional em Monitoramento e avaliação. 4 2009 5 6 7 8

7 Componente 2: Aprimoramento da governança descentralizada e da capacidade de inovação
DLI COMPONENTE 2 Base Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Freqüência Meio de Verificação 7 SES executando 70% das metas do PAM 50% 2008 65% 70% 80% 85% Anual SIS-Incentivo 8 SMS das capitais executando 70% das metas do PAM 39% 51% 55% 62% 66% 9 Proporção de SES com informações epidemiológicas e financeiras de DST, HIV e aids em sites institucionais TBD 2009 >5% >10% >15% >20% Relatório 10 Proporção de SMS de capitais com informações epidemiológicas e financeiras de DST, HIV e aids em sites institucionais. 11 Proporção de projetos de OSC financiados com desembolso vinculado ao alcance de resultados. 25% 75% SIMOP 12 Plano Nacional de Metas para DST/ HIV/AIDS (2014 a 2019) aprovado pela SVS/MS. NA Outline Draft finalizado aprovado Relatórios

8 Componente 2: Aprimoramento da governança descentralizada e da capacidade de inovação
DLI COMPONENTE 2 Base Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Freqüência Meio de Verificação 29 Proporção de SES que realizaram capacitação em gestão e governança. 0% 20% 30% 40% 50% Anual SIS-Incentivo 30 Proporção de SES capacitadas para aumento do desempenho físico e financeiro. Relatório 33 Proporção de SES e SMS das capitais capacitadas pelo Departamento em vigilância epidemiológica e relacionamento de banco de dados. 2008 20 31 42 53 (100%) 35 Estudos de avaliação de impacto (é o nº 30 do MOP) NA desenvolvimento realização 37 Numero de técnicos incluídos no quadro permanente do Departamento. 19 2009 25 40 38 Proporção de licitações do Departamento executadas pelo DLOG/MS 10% 25% 65% 75% 39 Numero de DSEI com Plano de DST/Aids implantado 26 34 SIASI

9 Principais Atividades AIDS SUS
Realizar mapeamento dos programas de DST/Aids das SES, capitais e OSC para identificar problemas e recomendações que melhorem a gestão e aumentem o desempenho físico e financeiro (agosto 2011) Identificar mecanismos que promovam a gestão por resultados dos programas de DST/Aids das SES e capitais Estabelecer mecanismos para premiação e sanções de SES e SMS (capitais) Implementar estratégias de gestão interfederativa para cooperação entre os 26 estados e DF. (novembro 2011) Realizar adequação do instrumento de planejamento e programação (PAM) das SES e SMS (Agosto 2011)

10 A partir da análise dos seguintes documentos:
PAM 2012 e Incentivo: reformulação do instrumento de planejamento e programação e monitoramento A partir da análise dos seguintes documentos: Estudo do Departamento, realizado pelo Instituto de Saúde de São Paulo GT-Incentivo (COGE e Departamento) Consulta de opinião dos Coordenadores estaduais e das capitais sobre o PAM 2012 GT-Departamento: análise sobre o financiamento das OSC ( ) GT-Departamento: análise dos PAM das SES Relatórios semestrais e dados do SIS-Incentivo

11 Principais achados/recomendações:
PAM 2012 e Incentivo: reformulação do instrumento de planejamento e programação e monitoramento Principais achados/recomendações: Tendência: supressão das áreas temáticas, com objetivo de não fragmentação ; As ações passam a ser procedimentos operacionais para alcance das metas, portanto não integram o PAM (memória de cálculo local). Metas SMART alinhadas: Metas e compromissos nacionais Correspondência com a situação epidemiológica Ações integradas de DST/Aids e hepatites virais Aumento da visibilidade das pactuações (medicamentos e preservativos), pelo SICLOM e Plano de Necessidades e revalidação pelos gestores estaduais e municipais

12 PAM 2012 e Incentivo: reformulação do instrumento de planejamento e programação e monitoramento
Aumento da transparência: disponibilização de desempenho físico e financeiro na Internet. Entendimento do Incentivo como Piso Variável da Vigilância e Promoção em Saúde (PVVPS, conforme Portaria nº 3.252/09) Inserção nos instrumentos (Plano de Saúde, Programação das Ações em Saúde)

13 DST, Aids e HV na agenda política dos Secretários de Saúde
PAM 2012 e Incentivo: próximos passos Revisão do Incentivo: valores, critérios, OSC e repactuações serão objetos de discussão em conjunto com CONASS E CONASEMS, em Grupo de Trabalho específico no GT-VS/CIT Reorganização das estratégias de planejamento, para elaboração do PAM: oficinas, capacitações, supervisões, Cadernos de Planejamento e Gestão, Encontros Macrorregionais, site do Incentivo (incluindo link para Sustentabilidade, Gestão e Cooperação Interfederativa) Ampliar modelo participativo: formação de GT, com participação das SES, SMS e OSC para a reorganização das estratégias. Proposta de composição: 2 Estados; 2 Municípios; 2 OSC. DST, Aids e HV na agenda política dos Secretários de Saúde

14 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais