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Programa Bolsa Família Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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Apresentação em tema: "Programa Bolsa Família Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome."— Transcrição da apresentação:

1 Programa Bolsa Família Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

2 Objetivos (I) Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; (II) Combater a pobreza; (III) Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social; (IV) Promover a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; (V) promover a integralidade, complementaridade e sinergia das ações sociais do Poder Público.

3 Condicionalidades Gestantes, nutrizes e crianças de 0 a 6 anos Pré-natal e pós natal Calendário vacinal para crianças de 0 a 6 anos Freqüência escolar para crianças de 6 a 15 anos Saúde Educação

4 Programas Complementares Iniciativas governamentais que permitam que as famílias adquiram condições para sua emancipação – Programas de requalificação e qualificação profissional – Políticas de micro crédito, economia solidária, etc São de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais

5 Características do Programa Centrado na família e não apenas em alguns de seus membros isoladamente; Unificação dos critérios de seleção dos beneficiários e das condicionalidades; Controle social e transparência; Conjugação de esforços entre os entes da federação; Abrangência nacional, com implantação gradativa nos municípios.

6 Programas que estão sendo unificados Bolsa Escola Bolsa Alimentação Cartão Alimentação Auxílio Gás - Todos os beneficiários dos programas atuais manterão o benefício atual até que migrem para o Bolsa Família - Nenhuma família receberá menos do que recebe atualmente

7 Modelo de Gestão Conjugação de esforços entre os entes federados Descentralização Pactuada Operacionalização intersetorial e descentralizada Controle social

8 Governos Estaduais Recursos próprios para ampliação da cobertura e/ou aumento do valor do benefício; Disponibilização de programas complementares; Gestão compartilhada de cadastros Descentralização do acompanhamento das condiconalidades; Validação dos beneficiários. Pactuação do Programa Governos Municipais

9 EXEMPLOS DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES Programas de geração de emprego e renda; Cursos Profissionalizantes; Micro-crédito; Compra de produção agrícola; Colaborar na emissão de documentação civil, em conjunto com governos municipais e Poder Judiciário; Indução de cadeias produtivas regionais (agrícola, industriais e de serviços); Encaminhamento profissional do SINE; Oficinas de empreendedorismo; Apoio a iniciativas de economia solidária; Banco de alimentos.

10 ATENDIMENTO – Por Região

11 ATENDIMENTO FOLHA ABRIL/ municípios 3,8 milhões de famílias 15,3 milhões de pessoas

12 ATENDIMENTO – Por Região


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