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SESSÕES TEMÁTICAS TEMA 2: Promoção do Uso Estratégico da Propriedade Industrial ST 6 - Propriedade Industrial e Políticas Públicas Propriedade Industrial.

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1 SESSÕES TEMÁTICAS TEMA 2: Promoção do Uso Estratégico da Propriedade Industrial ST 6 - Propriedade Industrial e Políticas Públicas Propriedade Industrial e Meio Ambiente: As Patentes Verdes Douglas Santos Coordenação do Programa Piloto das Patentes Verdes Rio de Janeiro

2 Propriedade Industrial e Meio Ambiente: As Patentes Verdes

3 Breve Histórico das Patentes Verdes

4 O Programa Piloto das Patentes Verdes no Brasil Acelerar o exame de Pedidos que se enquadrem na Legislação Vigente (Resolução 283/2012) Visam maximizar o apoio à invenções que poderiam ter um impacto nas mudanças climáticas; Oferecem às empresas inovadoras em tecnologias verdes a chance de obter patentes em menos tempo, traduzindo- se em maior segurança jurídica durante negociações.

5 Guias para orientação para o desenvolvimento da indústria nacional; Incentivo ao desenvolvimento, à transferência de tecnologia e à comercialização de Tecnologias Verdes no Brasil; Estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico doméstico das tecnologias verdes; Meio de segurança jurídica ao Depositante; O Programa Piloto das Patentes Verdes no Brasil

6 RESULTADOS 1ºMês 11ºMês

7 RESULTADOS

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11 Focos Tecnológicos (Avaliação da CIP) Tratamento de água, de águas residuais, de esgotos ou de lamas e lodos; Motores movidos a vento; Processos de uso de pressão subatmosférica ou superatmosférica para promover transformação química ou física da matéria e aparelhos para tal fim; Preparação de hidrocarboneto a partir de um ou mais compostos, nenhum deles sendo hidrocarbonetos; Processos eletrolíticos ou eletroforéticos para a produção de compostos ou de não metais;

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15 Até 12 de março de requerentes se interessaram por participar e geraram Guias de Serviço; 69 pedidos protocolizaram solicitação verde ( 67% do Total); 26 pedidos com decisões ou despachos 27.2 ( 25% do Total): 5 pedidos considerados não aptos ao Programa Piloto; 21 pedidos considerados aptos ( 20% do Total): 16 pedidos em exame; 3 pedidos contemplados com a concessão da patente; 1 pedido arquivado definitivamente por falta de resposta do Requerente ao exame formal;

16 3 (Três) Patentes Verdes: 1.P : PROCESSO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS BASEADO EM GRADIENTE TÉRMICO COMPOSTO POR DUAS FONTES TÉRMICAS DISTINTAS; 02 (duas) outras publicações de deferimento de Patentes Verdes estão agendadas para o dia 26/03 na RPI: -1 (uma) publicação sobre ENERGIA EÓLICA; -1 (uma) outra publicação sobre VEÍCULO AUTOPROPELIDO; RESULTADOS 1ª Patente Verde – 9 meses a partir da data de solicitação

17 RESULTADOS 1ª PATENTE VERDE DO BRASIL PI Processo de tratamento de resíduos sólidos baseado em gradiente composto por duas fontes térmicas distintas

18 BALANÇO GERAL DO PROGRAMA

19 Da experiência adquirida nos 9 meses do Programa Piloto de Patentes Verdes são feitas as seguintes propostas de continuidade para o Programa: Continuar tal como Programa Piloto, ainda mantendo o foco nos pedidos domésticos (nacionais e CUP) que ainda não tiveram o 1º exame realizado, contudo, que sejam aceitas datas de depósito desde antes de jan/2011; Modificar o código 279 de Exame Prioritário para Exame Prioritário de Patentes Verdes; Incluir na documentação de solicitação a certidão de acesso ao patrimônio genético e semelhantes com visas à aceleração do exame. PROPOSTAS PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA PILOTO

20 A criação de um banco de dados de documentos patentários ditos "verdes"; Que as Patentes Verdes possam servir como base para um projeto de Agenda de "Políticas Públicas"; Que sejam conferidos incentivos governamentais à fabricação dos produtos e processos gerados pelas Patentes Verdes; EXPECTATIVAS Que sejam criadas linhas de financiamento, por exemplo, via BNDES, e/ou ainda, linhas de fomento à pesquisa específicas, por exemplo, via FINEP e CNPq;

21 Coordenação do Programa Piloto das Patentes Verdes Coordenadora Titular: Patrícia Reis / R.3313) Coordenador Adjunto: Douglas Santos / R.3779)


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