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I Encontro Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas DROGAS: É POSSÍVEL VENCER OS PRINCÍPIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O EXEMPLO SUECO Marcos Zaleski.

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Apresentação em tema: "I Encontro Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas DROGAS: É POSSÍVEL VENCER OS PRINCÍPIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O EXEMPLO SUECO Marcos Zaleski."— Transcrição da apresentação:

1 I Encontro Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas DROGAS: É POSSÍVEL VENCER OS PRINCÍPIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O EXEMPLO SUECO Marcos Zaleski Médico Psiquiatra Pesquisador associado do Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Drogas (INPAD) Doutor em Ciências Médicas pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP Mestre em Farmacologia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Pós Graduado em Dependência Química pela UNIFESP FLORIANÓPOLIS, NOVEMBRO DE 2012

2 PRINCÍPIOS BÁSICOS  O consumo de drogas ilícitas e os problemas relacionados ao seu uso vêm aumentando de forma assustadora nas últimas duas décadas, especialmente com e “epidemia” do crack  Os indivíduos com um histórico de abuso infantil, abandono, trauma de diversas causas ainda na infância e pobreza são os mais afetados por essa “epidemia”

3 PRINCÍPIOS BÁSICOS  Esses indivíduos são jovens, muitos deles com emprego e residência fixa  As políticas públicas precisam estar atentas a essa mudança de perfil, sem deixar de atender a grupos minoritários como usuários homossexuais, bissexuais e transexuais

4 PRINCÍPIOS GERAIS  Para aqueles que são dependentes químicos, o uso contínuo deve ser enfrentado e o indivíduo e sua família devem ter o suporte necessário para uma recuperação completa  Os serviços de tratamento para usuários de drogas devem ser desenvolvidos como parte de um sistema integrado adaptado à realidade do local onde está sendo implementado

5 PRINCÍPIOS BÁSICOS  Assim, as políticas públicas devem reconhecer e levar em consideração

6 PRINCÍPIOS BÁSICOS  Que o consumo do drogas, se transformou num problema de saúde pública de primeira ordem  Que medidas urgentes são necessárias para proteger os usuários e suas famílias dos efeitos das drogas

7 PRINCÍPIOS BÁSICOS  Que a dependência de qualquer droga é uma doença crônica e que necessita um tratamento com múltiplos recursos e de longo prazo  Que além do tratamento a reinserção social de longo prazo, quando necessária, deve fazer parte do processo de tratamento

8 PRINCÍPIOS BÁSICOS  Que alguns modelos de tratamento, com o auxílio de algumas universidades, poderão ser ampliados  Que a participação do setor de auto-ajuda (Narcóticos Anônimos, Grupos de Familiares, Organizações Comunitárias e Religiosas) deveria fazer parte central na organização dessa resposta

9 PRINCÍPIOS BÁSICOS  O s usuários identificados deverão ser monitorados pelos serviços de saúde para avaliar a adesão ao tratamento  As famílias deverão receber todo o apoio necessário para ajudar os usuários de drogas a permanecer em tratamento e no longo processo de recuperação

10 PRINCÍPIOS BÁSICOS A recuperação deve ser atingida com acesso a educação, treinamento, emprego, serviços de apoio à família, e, quando for relevante, a punição, com os meios judiciais disponíveis

11 O EXEMPLO DA SUÉCIA: RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL (artigo Legalização de Drogas e a Saúde Pública) Professor Dr. Ronaldo Laranjeira Professor Titular do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) Coordenador do INPAD – Instituto Nacional de Políticas do Álcool e Drogas do CNPq

12 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  O sistema de controle de drogas Sueco é um dos mais debatidos nos anos recentes por que difere em muito do que ocorre na Europa

13 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  Ele é muito mais restritivo, o uso de drogas não é tolerado  Na realidade em 1977 foi declarado que um dos objetivos do sistema era criar uma sociedade livre das drogas

14 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  Vale a pena olhar historicamente noutro fator que influencia a política de drogas:  O desenvolvimento por mais de um século da política sueca do álcool

15 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  Esse modelo que recebe evidencias para o álcool é usado para as drogas  Quanto mais pessoas experimentarem com drogas, maiores as chances de termos usuários pesados e disfuncionais  Quanto mais usuários de maconha, maior o número de usuários de outras drogas mais pesadas

16 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  Para a implementação desse objetivo, quantidade substancial de dinheiro tem sido alocado  prevenção e informação, política de controle e tratamento  esses são os três pilares do sistema sueco

17 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  Os indicadores disponíveis mostram que o número de dependentes químicos nesse país é relativamente baixo quando comparados com a Europa

18 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  Embora o uso de drogas seja considerado socialmente inaceitável o objetivo da política não é punir os indivíduos  Ao oferecer cuidado e tratamento o usuário deveria se tornar livre das drogas e ficar reabilitado e reintegrado à sociedade

19 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  Nos anos 80 houve uma mudança conceitual importante do sistema que passou a buscar reduzir a demanda de drogas  O objetivo não mais era os traficantes, mas os usuários, que foram considerados a engrenagem do tráfico

20 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  O uso de drogas tornou-se criminalizado  Essa abordagem potencialmente permitiu identificar novos usuários e oferecer tratamento  Esse tipo de modelo acaba usando muito o sistema policial

21 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  A Suécia mantém uma boa relação de policiais em relação a população geral  Cerca de 12% do tempo da polícia é gasto com o a abordagem de usuários de substâncias  A força policial está no centro do objetivo de ter uma sociedade sem drogas

22 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  Em 1988 o uso de drogas tornou-se crime nesse país, mas a penalidade para o uso não é a prisão, mas sim uma multa  Mais recentemente a pena aumentou para prisão de até seis meses

23 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  O uso de exames de urina para detecção do usuário é muito comum e não parece ter grande resistência quer seja dos policiais ou da população em aceitar essa prática  Um grande número de usuários, especialmente adolescentes, acaba indo para o sistema de tratamento dessa forma

24 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  Se um individuo usa drogas em público ele será encaminhado por uma Assistente Social para tratamento, se necessário para tratamento compulsório  Por essa razão investe-se uma grande quantidade de DINHEIRO no setor tratamento

25 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  O sistema legal sueco tem três categorias de infração em relação às drogas:menor, normal e maior  Quando alguém é identificado pelo teste de urina, recebe uma multa  Posse de pequenas quantidades a prisão até 6 meses é uma opção

26 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  Quando alguém é pego vendendo ela será presa em todos os casos  As infrações consideradas maiores recebem pelo menos dois anos de reclusão  A sentença máxima é de 10 anos

27 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  Vale a pena salientar que existe uma grande pressão por parte da opinião publica em reivindicar maiores controles sociais e legais em relação às drogas

28 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  O sistema de tratamento  O tratamento é um dos 3 pilares do sistema  Um conceito importante é o de “corrente de cuidado”

29 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  O sistema de tratamento  Atividades de “outreach” (busca ativa de usuários), desintoxicação, cuidados ambulatoriais e internação  Dois tipos de tratamentos são disponibilizados: voluntário e involuntário

30 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  O sistema de tratamento  O sistema de Comunidade Terapêutica domina e não é incomum um usuário fica  A maioria do tratamento involuntário é para adolescentes resistentes ao tratamento

31 O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL  Se um individuo usa drogas em público ele será encaminhado por uma Assistente Social para tratamento, se necessário para tratamento compulsório  Por essa razão investe-se uma grande quantidade de dinheiro no setor tratamento

32 CONCLUSÕES FINAIS

33 Liberdade da dependência de drogas Redução do crime Emprego sustentado

34 CONCLUSÕES FINAIS Melhoria da bem estar físico e mental Melhoria nas relações com a família, amigos Capacidade para ser um pai ou mãe cuidadoso e presente

35 CONCLUSÕES FINAIS ´ O RESULTADO FINAL deve ser o da reintegração do indivíduo à comunidade

36 ´ Muito obrigado!


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