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SISTEMA INTERMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO LOCAL PARTICIPATIVA REDE 9 – PROGRAMA URB-AL.

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1 SISTEMA INTERMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO LOCAL PARTICIPATIVA REDE 9 – PROGRAMA URB-AL

2 Sistema de Planejamento Participativo e Instrumentos de Medição de Impactos 1- A Cidade de Belo Horizonte 2- Módulo Local Objetivos do Módulo Público Alvo Período da capacitação Equipe de Capacitação e Palestrantes Materiais utilizados Programa e Desenvolvimento do Curso

3 Belo Horizonte Belo Horizonte Cidade planejada fundada em 1897 Situada na Região Sudeste do Brasil, é a capital do Estado de Minas Gerais e a quarta cidade do pais em população. Está no centro de uma Região Metropolitana que abriga próximo de 4,4 milhões de habitantes - 24% da população total de Minas Gerais. Extensão: 331 km² Altitude Média: 852 m Barreiro Oeste Centro-Sul Noroeste Leste Norte Pampulha Nordeste Venda Nova

4 Belo Horizonte 2,4 milhões habitantes habitantes/km² População Urbana: 100% População economicamente ativa: 59,4% Atividades econômicas: Comércio e Serviços - 80% Indústria - 20% PIB per capita: euros

5 Belo Horizonte pessoas vivem nas zonas de grande vulnerabilidade social (favelas) habitantes abaixo da linha de pobreza famílias em área de risco 50 mil famílias sem casa

6 Belo Horizonte Dimensão Territorial: 09Regionais Administrativas 09 Regionais Administrativas 41Sub-Regiões 41 Sub-Regiões 81 Unidades de Planejamento

7 Sistema de Planejamento Participativo e Instrumentos de Medição de Impactos

8 Objetivos do Módulo Local Construir um espaço de diálogo, reforçando a identidade individual dos diversos grupos que interagem na cidade. Contextualizar as pessoas no espaço da cidade e seus problemas. Compreender a necessidade de planejamento da cidade e seus instrumentos de Planejamento. Compreender os mecanismos de interação dos cidadãos com o poder público e a discutir os instrumentos de Gestão Compartilhada. Contextualizar e discutir os instrumentos de planejamento participativo e seus impactos. Avaliar os impactos das políticas públicas municipais, por meio da metodologia da Pesquisa-Ação.

9 Público Alvo Fase 1: 18 COMFORÇA – 2 por Regional 18 técnicos da PBH – 2 por Regional 02 vereadores Fase 2 (Desdobramento): 288 COMFORÇA – 32 POR REGIONAL

10 Período da Capacitação Fase 1: 19 de Maio a 04 de Junho 2008 Modalidade: Presencial e Semi-presencial Horário: 18:30h às 22:00h Local: Espaço Municipal Av. Afonso Pena, 1212, Centro – BH – MG Fase 2: 22 a 30 de Julho 2008

11 Equipe de Capacitação e Palestrantes Profa. Flávia Brasil – Escola de Governo da Fundação João Pinheiro Profa. Heloísa Costa – Instituto de Geociências - IGC / UFMG Prof. João Gabriel Teixeira – Centro de Estudos Urbanos – CEURB / FAFICH/ UFMG Maria Cristina Fonseca Magalhães – Diretora de Planejamento da URBEL - PBH Rodrigo Nunes Ferreira – Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento PBH Maria Auxiliadora Gomes – Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento - PBH João Santiago Netto – Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento - PBH Ronaldo Luciano C. Correia – Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento - PBH Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta – Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento – PBH Maria Caldas – Assessora da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas - PBH

12 Materiais Utilizados Dinâmicas vivenciais Recursos áudio-visuais: power-point e vídeo Apostila de conteúdos ministrados Caderno de texto para discussão

13 Programa e Desenvolvimento do Curso Identidade e Política Pública: Construção da identidade individual e coletiva Contextualização do espaço da cidade e seus problemas Conceitos de Política Pública

14 Programa e Desenvolvimento do Curso A Cidade e Seus Limites: Conceitos de Cidade Limites Territoriais Limites de Planejamento Recomposição do Espaço Territorial / Intervenções OP

15 Programa e Desenvolvimento do Curso Planejamento na Cidade imaginária: Conceitos de Planejamento Cidade Imaginária Planejamento Urbano / Participativo Construção da Cidade Imaginária Cidade Imaginária: Políticas, Programas e Recursos Planejamento: Prioridades e Orçamento

16 Programa e Desenvolvimento do Curso Gestão Compartilhada e Focalização de Políticas: Orçamento Participativo – 15 anos de construção democrática Instrumentos de Planejamento - IQVU, PGE, BH CIDADANIA Controle social Intersetorialidade e focalização de políticas

17 Programa e Desenvolvimento do Curso Pesquisa-Ação - Investigação de políticas municipais: Orientações sobre a metodologia Elaboração de pré-diagnóstico

18 Programa e Desenvolvimento do Curso Pesquisa-Ação: Investigação de Políticas Assistência SocialCultura Saúde EsportesServiços Urbanos Educação

19 Programa e Desenvolvimento do Curso Pesquisa-Ação: Restituição das Investigações Assistência Social Cultura Saúde Esportes Serviços UrbanosEducação

20 Visão Global da CidadeCertificação Encerramento Avaliação Programa e Desenvolvimento do Curso

21 Prefeito Municipal de Belo Horizonte Fernando Damata Pimentel Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Júlio Ribeiro Pires Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Ana Luíza Nabuco Palhano Conselho Acadêmico Maria de Lourdes Dolabela – UFMG Coordenação do Módulo Local Maria Auxiliadora Gomes – PBH Ronaldo Luciano C. Correia – PBH Assessoria Projeto URB-AL Maria do Carmo Pena – PBH Equipe João Batista Santiago Neto– PBH Gilma Carmélia Alves Santos – PBH Emília Carolina Gonçalves de Oliveira e Souza – PBH Saulo Tiago Motta – PBH Rodrigo Nunes Ferreira – PBH


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