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POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR. Contexto Cultura de institucionalização – internato Familiares demandavam ao estado e judiciário Responsabilidade.

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1 POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR

2 Contexto Cultura de institucionalização – internato Familiares demandavam ao estado e judiciário Responsabilidade de execução centralizada no estado - educandários Conseqüências Perda de vínculo familiar Ausência de referência comunitária Destaques Descentralização do atendimento -municípios Nova lei de adoção POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR

3 Tarifa água271 mil famílias R$ 301 m~ ac. Tarifa luz 281 mil famíliasR$ 124 m~ ac. Bolsa família 467 mil familias R$ 37 m~/ mês Crescer em família191 municípios 418 convênios 15 m~ac. 405 cras302 municípios POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR

4 Ambiente familiar protetor - desafios Inverter o paradigma da institucionalização 1º Evitar a institucionalização 2º reduzir tempo de institucionalização 3º instituições de acolhimento trabalharem para garantir uma família 1º família original 2º família extensa 3º família substituta Programas de preparação de famílias

5 PELO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS

6 Contexto Violência não era reconhecida como problema Consequências Traumas profundos escondidos – mal compreendidos Culpabilização da vítima Fragilidade jurídica legal para responsabilização Impunidade agressores Destaques Alteração ECA – Código penal

7 Violência contra criança 181 SIPIA – web 37 municípios capacitados 19 utilizando novo sistema Versão preliminar novo plano Nucrias Campanhas publicações 58 creas 58 municípios Atitude

8 Violência contra criança -desafios CONSOLIDAR CANAIS DE DENÚNCIAS – FLUXO DE ENCAMINHAMENTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS E AGRESSORES

9 PELA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL

10 Redução violência juvenil Contexto situação irregular educandários centralizados – modelo febem internação – única alternativa Consequências estigma infrator cultura da deportação do problema (família, comunidade, município) Destaques Sinase

11 Estrutura física 5 novos Censes - 4 semi - dobro de vagas Pessoal Concurso público 1100 servidores, Cadernos,Capacitações Meio aberto Co-financiamentoLA e PSC R$ 4 m~/ano 8 Núcleos de defesa 6 IES Programas de apoio ao adolescente: Aprendiz Culturação Escola de pais AJE2.700 acompanhamentos 416 bolsistas Redução violência juvenil

12 Violência juvenil- desafios DESCRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA SUPERAÇÃO DA MORTALIDADE JUVENIL POLITICAS INCLUSIVAS PARA JUVENTUDE

13 PELA INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA

14 Cenário Menor acesso em todos os níveis educacionais Pouca consciência sobre diversidade Consequências Escola preparada para quem sabe aprender Destaques Acessibilidade -LDB – Fundeb – Educação Infantil – Vinculação orçamentária 25% - políticas inclusivas INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA

15 FICA - resgate Qualidade da educação 30 % orçamento estado em educação Currículo básico Plano de carreira - PDE TV Paulo Freire – TV sala de aula

16 Inclusão educacional efetiva - desafios Escola preparada para todos Universal, democrática e de qualidade Escola ampliada – educação integral possível gradual tempo, espaço, proposta educacional Enfrentamento da exclusão pela evasão escolar

17 Combate ao uso de drogas –tratamento especializado

18 Cenário: Drogadição – população jovem – adulta Cola- meninos de rua -Preocupação tabagismo Acesso restrito às drogas ilícitas – problema de poucos Conseqüências: Pouca pressão s/ saúde mental p/ infância e juventude Campanhas educativas voltadas população adulta Destaques Lei descriminaliza o usuário Tema na política pública de saúde Combate ao uso de drogas –tratamento especializado

19 Conselho anti-drogas (publicações, capacitações) Rede de saúde 41 Ambulatórios 29 municípios 87 CAPs58 municípios Leitos sus H.psq.12 municípios leitos psiq. H.sus20 municípios Capacitações Especialização80 p. R$ 280 mil Continuada240 p.R$ 72 mil Co-financiamento 67 convênio14 municípiosR$ 3 m~ ac. Combate ao uso de drogas –tratamento especializado

20 Drogas - desafios Rede de saúde mental infanto-juvenil (abordagem - método- apropriado) Legislação específica infância e adolescência (autonomia – decisão s/ tipo de tratamento) Prevenção educativa (família)

21 CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, CRIATIVO, INTERESSANTE, PRODUTIVO

22 Cenário Rua como espaço das crianças e jovens Experiências contra-turnos desvinculados do sistema educacional Conseqüências Escola como principal espaço socializador Destaques Leis incentivo à cultura e ao esporte Produção cultural mais democratizada Maior acesso aos bens culturais CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, ESTIMULANTE, INTERESSANTE CRIATIVO E PRODUTIVO

23 Centros da Juventude 30 fia 02 secretarias Co-financiamento 991 convênios376 municípios R$ 21 m~ ac. Fera com Ciência Viva escola 32 NRE27 escolas abertas

24 Convívio social saudável - desafios Devolver a rua às crianças (espaço socializador - seguro) Entretenimento e produção cultural como política pública Protagonismo juvenil como força propulsora do espaço coletivo- comunitário-integrador

25 PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL

26 Cenário valor social positivo do trabalho ausência de preocupação social sobre o tema Consequências exploração da mão de obra infantil programas sociais com atividades degradantes e humilhantes (guardar carro, lavar banheiro,...) Destaques OIT, Foruns, diagnósticos, campanhas educativas Lei aprendizagem ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

27 Mapa trabalho infantil – ipardes/ 2007 Ações integradas regionais Residência técnica (engenharia e arquitetura) Atitude 175 profissionais Guardas mirins estado Convênio R$ m~ ac. Central de aprendizagem fase de implantação Ampliação Educação profissional - SEED

28 Trabalho infantil desafios Enfrentamento das piores formas de exploração da mão de obra infantil (tráfico, exploração sexual,atividades insalubres) Responsabilização do explorador e proteção ao explorado Expansão educação profissional gratuíta

29 REDES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

30 REDES DE PROTEÇÃO Cenário Instituição total Visão segmentada da política de atendimento Rede social fora do sistema público (entidades religiosas...) Proteção infantil x rede assistencial (vínculo predominante à assistência social e não as demais políticas básicas) Consequências dispersão de recursos, pouca efetividade e resolutividade. Destaques Sistemas SUS, Educação, SUAS, SINASE,... Conceito do trabalho em rede disseminado

31 Comissão estadual – comissões municipais Capacitações anuais Atitude 10 municípios 34 núcleos Caderno sobre trabalho em rede REDES DE PROTEÇÃO

32 Rede de proteção - desafios Prioridade absoluta - diversas políticas públicas para garantia dos diretos fundamentais Coesão social p/ garantir direitos humanos e sociais das crianças e adolescentes. Instrumentos integrados de planejamento e avaliação

33 PELO FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS DE DEFESA DE DIREITOS

34 Cenário Ausência de política e estruturas especializadas Financiamento restrito Conseqüências Iniciativas espontaneistas Programas pontuais Destaques Conselhos, Conferências, Capacitações, FIAs, renúncia fiscal IR, FORTALECIMENTO S.G.D.

35 Capacitação continuada conselheiros participantesR$ 1m~/ ano Novo modelo 2010 Publicações ECA atualizado Legislação garantia direitos

36 SGD - desafios SGD – humanos e sociais Qualificação estruturas do SGD OCA executivo, judiciário, ministério público.

37 PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE

38 Cenário Lugar de subalternidade na família, instituições, sociedade Conseqüências Objetos de políticas e programas Destaques Produção cultural específica (livros, discos, roupas...) Crescente autonomia PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE

39 Conferências – destaque PR Atitude Lei 16021/2008 agentes de cidadania 583 bolsistas crianças e adolescentes

40 Participação social juventude - desafios Conceito de cidadania infanto- juvenil aqui e agora (cidadão do presente e não projetos de futuro) Instituições educadoras (família, escola, comunidade) Autonomia gradual e responsável Participação legítima dentro dos limites e possibilidades Formação política e organizativa ECA no cotidiano: nas escolas, concursos, universidades,


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