UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA-UFMT ZENILDO CRISOSTOMO DO PRADO Orientador:

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA-UFMT ZENILDO CRISOSTOMO DO PRADO Orientador: Rafael Faleiro de Padua SEMINÁRIO DA PÓS GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA-2014

2 O PROCESSO DE ALTERAÇÃO DO USO COMUM DA TERRA PARA PROPRIEDADE PRIVADA E OCUPAÇÃO E USO PRIVADO DO RIO EM SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT.

3 INTRODUÇÃO Esta dissertação pretende desvelar o processo de alteração do uso comum da terra em propriedade privada da terra e o processo de ocupação do rio que tem alterado uso comum do rio para o uso privado. Para construção dessa pesquisa buscamos diálogos com moradores da comunidade como engenho velho para entender o processo de alteração do uso comum para propriedade privada da terra.

4 para o entender o processo de ocupação e uso privado do rio dialogamos com proprietários de pesqueiros, pescadores amadores, pescadores profissionais e camponeses que moram em comunidade ribeirinhas. tais processos se revelam como reflexo das relações de trabalho, culturais e econômicas que estão produzindo tais espaços.

5 OBJETIVOS Neste contexto, apresenta-se como objetivos específicos: Compreender o uso comum/coletivo da terra e do rio praticado quanto à procedência deste modo de uso do território. Buscar entender a influência do povo bororo e de migrantes na formação do povo das comunidades e sua organização social e espacial. Entender os atuais conflitos com os pesqueiros, pousadas e a atual situação das terras e do rio.

6 Apresenta-se como objetivo geral: Pretende-se que este trabalho possa fornecer subsídios para a luta do camponês ribeirinho em garantir o território e a superação dos conflitos com pesqueiros, pousadas e o fortalecimento do trabalho da pesca buscando recuperação do rio e a garantia do seu modo de vida.

7 REVISÃO BIBLIOGRAFICA OLIVEIRA, (2007) “Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária”, trouxe elementos para pensar a resistência dos moradores da comunidade frente ao modo capitalista de produção e uma possível redistribuição de terras no pantanal de Mato Grosso. SILVA, C. J. e SILVA. J. A. F. “No Ritmo das Águas do pantanal” trás para construção do trabalho elementos que mostram de como ocorreu alterações no uso comum da terra em comunidade como mimoso e processo formação do camponês ribeirinho.

8 SILVA, (2008), “ Terras de devolutas e latifúndio” trouxe importante contribuição para o entendimento do processo de apropriação da no Brasil e construção das oligarquias que se formaram pelas relações clientelistas ocorridas desde o sistema de sesmarias. LEFEBVRE, (2008) “ A produção do espaço” trás importante arcabouço teórico para a discussão do processo de produção do espaço e transformação do espaço em raridade. MARX, (2009) “ a ideologia alemã” de suporte teórico para entender divisão social do trabalho e o processo de surgimento de um novo homem a partir das novas necessidades de consumo influenciadas pelo capitalismo.

9 SHANIN, (2005) “A definição de camponês: conceituações e desconceituações – o velho e o novo em uma discussão marxista”. Trouxe importante contribuição importante à discussão do entendimento do conceito camponês que será um conceito central no trabalho. JESUS, (2004) “Coisas da Terra”. Este autor auxiliou na compreensão da construção étnica racial das comunidades ribeirinhas da baixada Cuiabana entre elas a da Barra do Aricá. CRIVELENTE (2003) “Poder e do cotidiano na capitania de Mato Grosso: uma visita aos senhores de engenho do lugar de Guimarães. 1751-1818”. Este autor gerou subsídios para entender a relação dos senhores de engenho na estrutura sócio-espacial da baixada cuiabana.

10 OLIVEIRA, Tiago (2008) “Jogos monetários na fronteira do império português produção rural e comércio no centro da América do sul (1716-1750)”. Este autor foi referencia para entender a construção histórica dos primeiros contatos dos bandeirantes com o estado de Mato Grosso e os povos que aqui habitavam.

11 METODOLOGIA Foram feitos vários campos entre eles fizemos trabalho de campo na comunidade Engenho Velho para entendermos o processo de alteração do uso comum da terra para propriedade privada da terra. Foi feito também trabalhos de campo por via fluvial, que partiu do bairro do porto na cidade de Cuiabá até a comunidade Barra do Aricá no dia 18/09/2014 e outro campo por via fluvial que partiu da comunidade Barra do Aricá até a usina Itaicy no dia 09/10/2014.

12 Foram feitos dois campos por via terrestre nos dias 19 e 26/10/2014 em trechos onde se localizam os pesqueiros e pousadas. Esses trabalhos de campo tiveram como objetivo central entender a realidade concreta da ocupação e uso privado do rio e elementos para construção de uma carta imagem e fotos para a construção da dissertação.

13 Apresentou-se como principal condutor da investigação, considerando o diálogo com diferentes membros das comunidades, seus conflitos internos e externos, expostos por meio da realização de entrevistas abertas para entender seus conflitos e como vem se organizando territorial e socialmente. Foram feitas também leituras de livros, revistas, sites, discussões sobre método, documentos, elaboração de carta imagem evidenciando o processo de produção sócio espacial do recorte estudado.

14 RESULTADOS PRELIMINARES PROCESSO DE FORMAÇÃO DO POVO DA COMUNIDADE A comunidade Engenho Velho, assim como algumas outras comunidades que estão nas margens do rio Cuiabá, tem influencia no seu processo de formação a chegada dos bandeirantes e com isso ocorre a morte, expulsão e a miscigenação do povo Bororo com brancos e negros que vieram para explorar o garimpo de ouro e posteriormente trabalharam nas fazendas de criação de gado, canaviais e engenhos ali próximos da comunidade.

15 TRABALHO E PROCESSO PRODUTIVO Partindo do modo de produção que o povo Bororo praticava que era o trabalho de maneira coletiva, o que era plantado nas roças servia de alimento para famílias da aldeia e para trocas por outros alimentos. Com a chegada dos Bandeirantes e um processo de miscigenação, em uma relação dialética, esse modo de produção começa sofrer um processo de mudança, pois começam a serem inseridas outras relações de trabalho (divisão do trabalho) e um novo elemento nesse processo, o dinheiro.

16 É importante colocar que o processo histórico do modo de produção não é linear, pois não possui regras definidas e está em constante mutação. Para entender o processo de divisão do trabalho ocorrido recorro á história relatada pelos membros da comunidade onde mostra que os moradores da comunidade produziam quase tudo o que necessitavam para sua subsistência, desde o arroz, feijão, abobora, mandioca, maxixi, quiabo, batata, cará, banana, milho, bovinos, aves, ervas medicinais, utensílios domésticos, vestimentas, calçados, canoas, peixe, ferramentas, redes, casas, cercas etc.

17 A troca de dias de trabalho foi bastante usual, ela acontecia quando um camponês iria fazer uma roça, cerca, casa, transportar o gado ou outros trabalhos que necessitavam de mais pessoas para fazê-lo então se combinava que o dia de trabalho de um terceiro seria pago em trabalho para esse terceiro dessa maneira á mediação do dinheiro não era tão relevante e o camponês sempre estava fazendo todas as atividades que eram de importância da sua subsistência.

18 Com a efetiva inserção do dinheiro como mediação para troca de produtos e serviços essa relação social coletiva de troca de produtos e de trabalho começa a se esboroar e na medida em que a inserção do dinheiro se torna mais latente a necessidade de se ter dinheiro para fazer uma roça, casa, cerca transportar gado etc. acaba por dificultar a continuidade da vida desses camponeses posto que quem não tenha dinheiro já não conseguia mais fazer quantidade de coisas que se fazia antes, forçando os mesmos a se especializar em uma atividade que muitas vezes alienam o camponês de maneira que muitos conhecimentos construídos a centenas de anos acabam por se perder.

19 PROCESSO DE PRODUÇÃO SOCIO ESPACIAL O espaço produzido nesta comunidade passa pelas relações sociais, econômicas, culturais e o seu movimento dialético com a totalidade, nesse processo que é historicamente construído, essas relações vem sendo materializadas no espaço.

20 Como foi relatado logo acima a comunidade foi habitada pelo povo Bororo, as relações sociais, culturais e econômicas dos Bororos produziram um espaço que se materializou de maneira coletiva, ou seja, tanto a terra como o rio era de uso comum, no entanto com a miscigenação em movimento dialético com outra ideologia de se produzir o espaço, que tem como pressuposto a propriedade privada e com a mediação (imposição) do estado que impôs as concessões de terras e a lei de terras de 1850 que possibilitou a propriedade privada da terra.

21 No ano de 1984 um empresário do segmento de venda de combustíveis comprou uma fazenda vizinha á comunidade, esse empresário grilou cerca de 70 hectares a mais da quantia que havia comprado, sendo esses 70 hectares parte do campo de uso comum da comunidade. Diante do acontecido membros da comunidade se reuniram e foram em busca de legalizar as terras em que habitavam, pois seria a uma maneira de garantir suas moradias, lavouras, pasto e assim seu modo de vida, foi então que procuraram o INTERMAT (Instituto de Terras de Mato Grosso) e assim providenciaram a divisão em lotes e a legalização das terras.

22 PROCESSO DE OCUPAÇÃO E USO PRIVADO DO RIO O processo de alteração do uso comum da terra em propriedade privada da terra, ocorrido em muitas comunidades do pantanal de Mato grosso, ocorre de maneira semelhante no rio (CUIABÁ) como esse processo está acontecendo?

23 O rio foi algo que no entendimento dos camponeses ribeirinhos seria de fundamental importância para sua alimentação talvez por isso não se proibisse ninguém de ter acesso ao rio para pescar. No entanto com o processo de alteração das margens, que muitas vezes foram de uso comum, para pequenas chácaras de uso privado o acesso ao rio ficou limitado aos donos das chácaras. Muitas dessas chácaras se tornaram pesqueiros e pousadas fazendo da propriedade privada das margens não só uso privado para o dono da chácara mais também o uso comercial pois passaram a vender o acesso ao rio.

24 A venda do acesso ao rio se configura no aluguel de pedaços do barrando e de tablados que tem como principal motivo a pesca, no entanto aquele que aluga o pedaço do barrando ou o tablado não tem garantia alguma que terá sucesso na captura de peixes. Esse processo de ocupação do rio e uso privado tem como principal objetivo a obtenção lucro pela cobrança de acesso ao rio, na data da pesquisa o valor cobrado pelo aluguel de cada tablado era em media de 60 a 150 reias e o valor cobrado pelo acesso ao barranco era em media 15 a 25 reias por pessoa.

25 Foto: barranco do Pesqueiro São José. Fonte: Zenildo Crisostomo do Prado data:18/09/2014

26 Foto: tablado do pesqueiro do Cardoso. Fonte: Zenildo Crisostomo do Prado data:18/09/2014

27 O tablado é materialização da ocupação e uso privado sobre o rio, pois ele passa a ser a extensão da propriedade privada da terra sobre o rio, isso fica evidente, pois onde se encontra o tablado é também rio e nesse local onde esta o tablado ninguém pode mais passa embarcado, pois ele é uma barreira física e nem perto dele, pois os donos de tablados não aceitam.

28 Os camponeses ribeirinhos (pescadores profissionais) que na busca por locais de pesca melhores, pois onde residem não conseguem capturar peixes suficiente para se manter, acabam por irem para locais distantes de suas residências onde passam vários dias com isso, como estratégia de permanecer no local por todo esse período, constroem tablados e fazem estruturas de casa para pode morar por esse tempo que estão ali pescando.

29 Foto: Tablados com casas feitas de lona para permanência durante período de pesca. Fonte: Zenildo Crisostomo do Prado data:09/10/2014.

30 Dentro desse processo não podemos deixar de fora as cevas que são são alimentos tais como milho inteiro e quebrado e a soja (que geralmente são colocados de molho na água por vários dias para ficar mole, pesado e fedido) são colocados em um saco com a linhas afastadas para possibilitar que a ceva vá saindo aos poucos e os peixes possam come-la com maior facilidade e são amarrados em boias (que geralmente são feitas de garrafas pet) que estão prezas por cordas ou arame ao fundo do rio, há também cevas que são jogadas diretamente, pelos pescadores, no rio. A ceva tem como principal função tornar o peixe cativo naquele local para assim facilitar sua captura.

31 Foto: cevas em frente aos tablados. Fonte: Zenildo Crisostomo do Prado data: 18/09/2014.

32 Foto: ceva para pesca de canoa. Fonte: Zenildo Crisostomo do Prado data: 18/09/2014.

33 O trecho que teve maior incidência de ocupação do rio é de 48,318 metros que vai da praia de santo Antonio até 3.000 M. a jusante do encontro do rio Aricá Mirim com o rio Cuiabá.

34 Carta imagem do recorte espacial com maior quantidade de pousadas, pesqueiros e cevas. Elaborado por Zenildo Crisostomo do Prado. Fonte: Google Earth, Imagem Cnes/Astrium, Digital globe, Data 04/09/2013.

35 BIBLIOGRAFIA: LIVROS: CUNHA, M. C., Legislação indigenista no século XIX uma compilação 1808-1889. São Paulo: EDUSP, 1992. LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins (do original: La production de l’espace. 4e éd. Paris: Éditions Anthropos, 2000). Primeira versão : início - fev.2006. LEFEBVRE, Henri. Espaço e Política. Belo Horizonte: editora UFMG, 2008. MARTINS, José de Souza. O cativeiro da Terra. São Paulo: Contexto: 9ª edição, 2010. MARX,K. ENGELS, F. “ a ideologia alemã” São Paulo, 2009, Ed. Expressão popular 1ª edição. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária. São Paulo: Ed.Ática, 2007. SILVA,L. O. Terras Devolutas e Latifúndio. Campinas: Editora da Unicamp, 2008, 2ª edição. PERIODICOS: OLIVEIRA, A. U.. Espaço e Tempo: Compreensão Materialista Dialética. In: Milton Almeida dos Santos. (Org.). Novos Rumos da Geografia Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1982. OLIVEIRA, T.K., Jogos monetários na fronteira do império português produção rural e comércio no centro da América do sul (1716-1750). 243 Revista Territórios e Fronteiras V.1 N.2 – Jul/Dez 2008 Programa de Pós- Graduação – Mestrado em História do ICHS/UFMT. SITES: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/bororo/248 http://www.pousadabarradoarica.com.br/pousada/pousada-no-pantanal.htm http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1739&Itemid=673 JESUS,A,J., MACHADO, M.R.F.. Coisas da Terra, 2004. Disponível em MARX, K., Para um a critica da economia política. Ed. Ridento Castigat Mores, 1999. Disponível em:. SILVA, C. J. e SILVA. J. A. F. “No Ritmo das Águas do pantanal” São Paulo 1995. Disponível em http://www.unemat.br/prppg/docs/publicacoes/livro_ritmoagua.pdf

36 OBRIGADO!!!