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Criação das Equipes Saúde da Família para Populações Ribeirinhas Portaria n. - 2.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. Institui critérios diferenciados com vistas.

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Apresentação em tema: "Criação das Equipes Saúde da Família para Populações Ribeirinhas Portaria n. - 2.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. Institui critérios diferenciados com vistas."— Transcrição da apresentação:

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2 Criação das Equipes Saúde da Família para Populações Ribeirinhas Portaria n , DE 3 DE AGOSTO DE Institui critérios diferenciados com vistas à implantação, financiamento e manutenção da Estratégia de Saúde da Família para as populações ribeirinhas na Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Quando a equipe mínima: a) 1 Médico de Família e Comunidade ou Médico Generalista b) 1 Enfermeiro c) 2 Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem d) 1 Técnico de Laboratório e) Até 12 ACS Sem incentivo para a logística

3 2011 – Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica Portaria 2488, de 21 de outubro de Equipes de saúde da família para o atendimento da População Ribeirinha da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense Considerando as especificidades locais, os municípios da Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul podem optar entre dois arranjos organizacionais para equipes Saúde da Família, além dos existentes para o restante do país: I - Equipe de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR): equipes que desempenham a maior parte de suas funções em unidades básicas de saúde construídas/localizadas nas comunidades pertencentes à área adscrita e cujo acesso se dá por meio fluvial; e II - Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF): equipes que desempenham suas funções em Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).

4 2011 – Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica Portaria 2488, de 21 de outubro de As Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas e Fluviais deverão ser compostas, durante todo o período de atendimento à população por, no mínimo: -1 Médico generalista ou especialista em saúde da família -1 Enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família -1 Técnico ou Auxiliar de Enfermagem -06 a 12 Agentes Comunitários de Saúde. -um (01) microscopista, nas regiões endêmicas. -Podendo agregar: Criado o incentivo para a logística de R$ 3.000,00 ProfissionaisCritério para solicitação de ampliação da equipeMáximo Agente Comunitário de Saúde Trabalhador vinculado a no mínimo 100 pessoas12 (doze) Auxiliar ou Técnico de Enfermagem Trabalhador vinculado a no mínimo 500 pessoas04 (quatro) Técnico em Saúde Bucal Trabalhador vinculado a no mínimo 500 pessoas01 (um) Enfermeiro Trabalhador vinculado a no mínimo pessoas02 (dois)

5 A ESFR deve ser formada por equipe multiprofissional composta por, no mínimo, – médico generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade – enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família – auxiliar e técnico de enfermagem – podem contar com profissionais de saúde bucal, um (01) cirurgião dentista generalista ou especialista em saúde da família, e um (01) Técnico ou Auxiliar em Saúde Bucal Devido à grande dispersão populacional, as ESFR podem contar também com: – até 24 (vinte e quatro) Agentes Comunitários de Saúde – até 12 (doze) Microscopistas, nas regiões endêmicas – até 12 (doze) Auxiliares/Técnicos de enfermagem – até 2 profissionais de nível superior As ESFR poderão, ainda, acrescentar até dois profissionais da área da saúde de nível superior a sua composição sendo enfermeiros ou outros profissionais dentre os previstos para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) relacionado na Portaria nº de 21 de outubro de 2011

6 Três adequações importantes ante às demandas relacionadas a: 1- Necessidades de profissionais fixados no território disperso - ampliação do número de profissionais (ACS, Microscopista e aux/tec Enfermagem) 2 - Ao fato do NASF que não pode atender mais de uma equipe - poder ter até 2 profissionais de saúde de nível superior 3 – Ante os gastos elevados com logística e transporte – criação de incentivos de estrutura (UBS de Apoio/Satélites) e de apoio ao transporte das equipes

7 O valor do incentivo mensal de custeio referente a cada profissional acrescido à composição mínima da ESFR: Categoria profissional Número máximo de cada categoria Valor do incentivo para cada profissional agregado a equipe Agentes Comunitários de Saúde24R$ 1.014,00 Microscopistas12R$ 1.014,00 Auxiliar ou Técnicos de Enfermagem11 (era R$ 1.000,00)R$ 1.500,00 Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal01 (era R$ 1.000,00)R$ 1.500,00 Profissional de Nível Superior (Enfermeiro e/ou profissionais dentre os previstos para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) - PRT nº /2011) 02R$ 2.500,00 Equipe de Saúde da Família Ribeirinha e Fluvial

8  Incentivo mensal de custeio da logística O valor do incentivo mensal de custeio da logística das ESFR será baseado em: Para o deslocamento da equipe: – até 4 (quatro) embarcações de pequeno porte exclusivas para o deslocamento dos profissionais de saúde da(s) equipe(s) vinculada(s)s ao Estabelecimento de Saúde de Atenção Básica. - para cada embarcação vinculada, será agregado o valor de ¼ do valor da ESF modalidade I: Embarcações com porte diferenciado Os Municípios que utilizarem embarcações para o deslocamento dos profissionais com porte diferenciado ou que agreguem ambientes extras como camarotes, cozinha ou banheiros, devem enviar proposta com planos da embarcação, contendo fotos dos ambientes nela contidos e justificativa de valor do incentivo federal que não ultrapasse o teto estabelecido, para avaliação e homologação do DAB. Nº embarcaçõesValor do incentivo financeiro 01R$ 2.673,75 02R$ 5.347,50 03R$ 8.021,25 04R$ ,00

9  Incentivo mensal de custeio da logística O valor do incentivo mensal de custeio da logística das ESFR será baseado em: Para o atendimento descentralizado: - até 4 (quatro) unidades de apoio (ou satélites), vinculadas a um Estabelecimento de Saúde de Atenção Básica, utilizada(s) como base(s) da(s) equipe(s), onde será realizada a atenção de forma descentralizada - Para cada unidade de apoio (ou satélite) vinculada, será agregado o valor de ¼ do valor da ESF modalidade I: Nº unidadesValor do incentivo financeiro 01R$ 2.673,75 02R$ 5.347,50 03R$ 8.021,25 04R$ ,00

10 Valor do incentivo mensal de custeio para as Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) R$ ,00 (oitenta mil reais) para Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) sem profissionais de saúde bucal; R$ ,00 (setenta mil reais) a cada mês, por Equipe de Saúde da Família Fluvial de Municípios com profissionais integrantes de programas de alocação, provimento e fixação em áreas de difícil acesso e/ou de populações de maior vulnerabilidade econômica e/ou social; R$ ,00 (noventa mil reais) para Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) com profissionais de saúde bucal. R$ ,00 (oitenta mil reais) a cada mês, por Equipe de Saúde da Família Fluvial com Equipe de Saúde Bucal de Municípios com profissionais integrantes de programas de alocação, provimento e fixação em áreas de difícil acesso e/ou de populações de maior vulnerabilidade econômica ou social. EquipeValor anteriorNovo valor% aumento ESFFR$ ,00 R$ ,00100% ESFF + Mais MédicosR$ ,00R$ ,00105,8% ESFF c/ Saúde BucalR$ ,00 R$ ,0080% ESFF c/ SB + Mais MédicosR$ ,00R$ ,0081,8%

11 Quadro atual - Atualmente, existem 69 ESFR credenciadas e 13 implantadas em três estados do Norte, sendo 6 no AC, 6 no AM e 1 no PA. Desafios: - Apoiar os municípios para implantar as equipes considerando a novo arranjo de equipe e da logística - Promover oficinas, seminários, etc. para qualificar o processo de trabalho

12 OBRIGADO! ALLAN SOUSA DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA MINISTÉRIO DA SAÚDE (61)


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