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Ministério da Educação SECAD Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Vulnerabilidades na Educação e o PBF André Lázaro Secretário.

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Apresentação em tema: "Ministério da Educação SECAD Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Vulnerabilidades na Educação e o PBF André Lázaro Secretário."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Educação SECAD Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Vulnerabilidades na Educação e o PBF André Lázaro Secretário Dezembro, 2010

2 DESIGUALDADES EDUCACIONAIS Escolaridade média – pessoas de 15 anos ou mais de idade 20% mais pobres – 5,3 anos 20% mais ricos – 10,7 anos 20% mais pobres – 5,3 anos 20% mais ricos – 10,7 anos 20% mais pobres – 40% 20% mais ricos – 86% 20% mais pobres – 40% 20% mais ricos – 86% Pessoas de 16 anos com ensino fundamental completo Fonte: IBGE/PNAD-2009

3 Taxa de Escolarização líquida de jovens com 15 a 17 anos de idade 2004 a / ,2% Taxa de crescimento Fonte: IBGE/PNAD

4 1º Quintil ( 20% mais pobres) 2004: 21,5% Taxa de Escolarização líquida de jovens com 15 a 17 anos de idade por quintil de renda familiar 2004 a : 32,6% 5º Quintil ( 20% mais ricos) 2004: 73,5% 2009: 74,8% crescimento de 51,6% cresc. de 1,8% 5º Quintil ( 20% mais ricos) 1º Quintil (20% mais pobres) Fonte: IBGE/PNAD

5 Jovens de 15 a 17 anos que frequentavam a escola 2004/2009 4,0 % Taxa de crescimento Fonte: IBGE/PNAD

6 Pessoas de 15 a 17 anos que frequentavam a escola 1º Quintil (20% mais pobres) 2004: 68,7% 2009: 78% 1º Quintil (20% mais pobres) crescimento de 13,6% 2004: 90,4% 4º e 5º Quintil ( 40% mais ricos) 2009: 90,3% 4º e 5º Quintil ( 40% mais ricos) igual Fonte: IBGE/PNAD

7 Brasil Abandono CensoBeneficiários Ensino fundamental4,8 3,6 Ensino médio14,3 7,2 NordesteCensoBeneficiários Ensino Fundamental8,2 4,5 NordesteCensoBeneficiários Ensino Médio19,9 7,4 Taxas de Rendimento Escolar Abandono Escolas Públicas Fonte: Educacenso/Sistema Frequência Escolar (2008)

8 Brasil Aprovação CensoBeneficiários Ensino fundamental82,3 80,5 Ensino médio72,6 81,1 NordesteCensoBeneficiários Ensino Fundamental75,6 78,9 NordesteCensoBeneficiários Ensino Médio70,3 83,3 Taxas de Rendimento Escolar Aprovação Escolas Públicas Fonte: Educacenso/Sistema Frequência Escolar (2008)

9 Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescestes em Vulnerabilidade (Condicionalidade em educação PBF) Cerca de 16 milhões de alunos de 06 a 17 anos acompanhados bimestralmente Abrange cerca de 40% das matrículas no Ensino Fundamental No Nordeste atinge mais de 50% das matrículas no Ensino Fundamental Cerca de 16 milhões de alunos de 06 a 17 anos acompanhados bimestralmente Abrange cerca de 40% das matrículas no Ensino Fundamental No Nordeste atinge mais de 50% das matrículas no Ensino Fundamental Gestão da Frequência Escolar Sistema do MEC Sistema do MEC Monitoramento Capacitações Pactuação Federativa Institucionalidade Intersetorialidade

10 Retorno da Informação líquida Alunos de 06 a 17 anos (BFA + BVJ) Beneficiário com identificação da situação escolar Quantidade % retorno da informação Fev/Mar – ,7% Abr/Mai – ,1% Jun/Jul – ,02% Ago/Set – ,26% No período de ago/set 2010, o retorno da informação bruta foi o maior da série histórica (88,49%), obtida com a redução dos beneficiários não-localizados para menos de 10% (9,94%)

11 sinal de alerta para os passos seguintes: abandono e evasão escolar lidar com o desafio da baixa frequência é uma atribuição da rede educacional e de toda a rede de proteção social, em se tratando de um público em situação de vulnerabilidade Desafios da Baixa Frequência - Educação 2009/2010 Frequência Inferior à Condicionalidade (06 a 17 anos) % Quantidade Fev/Mar ,01 Abr/Mai ,02 Jun/Jul ,44 Ago/Set ,56

12 Tabela de motivos – Baixa Frequência CodDescrição dos motivos 01 Ausência por questão de saúde do aluno 02 Doença/óbito na família ( inclusive óbito do aluno) 03 Inexistência de oferta de serviços educacionais ( Ed Infantil, EJA presencial, abrigamento sem escolarização, Ensino Médio, acampamentos) 04 Fatos que impedem o deslocamento à escola( enchentes/falta de transporte/violência urbana) 05 Inexistência de serviço/atendimento educacional à pessoa com deficiência/necessidades especiais 06 Concluiu o Ensino Médio 07 Suspensão Escolar 51 Gravidez 52 Mendicância/Trajetória de rua 53 Negligência dos pais ou responsáveis 54 Trabalho Infantil 58 Escola não informou o motivo 59 Motivo inexistente na tabela 60 Violência/Discriminação/Agressividade no ambiente escolar 62 Trabalho do Jovem 63 Exploração/Abuso Sexual/Violência Doméstica 64 Desinteresse/desmotivação pelos estudos 65 Abandono Escolar/ Desistência 66 Necessidade de cuidar de familiares

13 Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescestes em Vulnerabilidade (Condicionalidade em educação PBF) Objetivo: Estimular a permanência e progressão escolar pelo acompanhamento individual dos motivos da baixa frequência (ou da não-frequência) do aluno em vulnerabilidade e sua superação, com vistas a garantir a conclusão do ensino fundamental e a continuidade dos estudos no ensino médio. Objetivo: Estimular a permanência e progressão escolar pelo acompanhamento individual dos motivos da baixa frequência (ou da não-frequência) do aluno em vulnerabilidade e sua superação, com vistas a garantir a conclusão do ensino fundamental e a continuidade dos estudos no ensino médio. Busca da estabilidade do percurso educacional regular às crianças de todas as classes sociais Provoca o diálogo intersetorial entre a educação e demais áreas sociais

14 VULNERABILIDADE SOCIAL E EDUCAÇÃO O principal desafio dos próximos anos é fazer com que o acompanhamento da frequência escolar de crianças em situação de pobreza seja melhor apropriado pelas políticas educacionais e potencializado como estratégia intersetorial, pois com isto poderemos lidar com mais profundidade com a questão do enfrentamento articulado das questões de desigualdade educacional e vulnerabilidades sociais, e ser um ponto de apoio fundamental para o desafio da educação obrigatória dos 04 aos 17 anos.


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