A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Potencialidades do CadÚnico para o planejamento e a implementação de programas sociais Brasília, 08 de dezembro de 2010.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Potencialidades do CadÚnico para o planejamento e a implementação de programas sociais Brasília, 08 de dezembro de 2010."— Transcrição da apresentação:

1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Potencialidades do CadÚnico para o planejamento e a implementação de programas sociais Brasília, 08 de dezembro de 2010

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Novo Patamar da Questão Social Decréscimo da razão de renda entre os 20% mais ricos e 20% mais pobres... Fonte: Microdados das Pnads; Elaboração: SPI/MP

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Novo Patamar da Questão Social... com crescimento do nível de atividade e dos empregos formais Fonte: CAGED; Elaboração: SPI/MP

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Que papel tiveram as políticas públicas nesse cenário? Alguns Movimentos no Gasto Elaboração: SPI/MP

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Alguns Movimentos no Gasto No crescimento das despesas correntes, grande parte se deve às transferências diretas às famílias. Fonte: SIGA; Elaboração: SPI/MP

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Retomada de agendas: infra estrutura urbana PAC I: R$ 174,7 bilhões contratados em habitação até Abril de 2010 (urbanização de favelas, financiamentos, FNHIS); PAC I: R$ 34 bilhões contratados em saneamento (água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem); MCMV: 690 mil unidades contratadas até outubro de 2010, representando R$ 39 bilhões. Retomada de agenda com municípios e estados, com foco intraurbano Agenda da capacidade federativa de realizar investimentos

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Retomada de agendas: PAC II - infra estrutura urbana e social PAC Cidade Melhor: R$ 57,1 bilhões para saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação; PAC Comunidade Cidadã : R$ 23,0 bilhões para UPA, UBS, creches e pré- escolas, quadras esportivas nas escolas, praças do PAC e postos de polícia comunitária; PAC Minha Casa, Minha Vida: R$ 278,2 bilhões para Minha Casa, Minha Vida, financiamento SBPE e urbanização de assentamentos precários; PAC Água e Luz para Todos: R$ 30,6 bilhões para Luz para Todos, água em áreas urbanas, recursos hídricos.

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos O CadÚnico como instrumento de planejamento e implementação de programas sociais Enorme potencial de direcionamento e priorização para as políticas públicas, já que é um instrumento eficaz para identificação de parcela expressiva das famílias que vivem em situação vulnerável (indicado por pesquisas). Percentual de Moradias Rústicas em relação à População do Município - Brasil

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Instrumento para definição de áreas de intervenção; Seleção de propostas para o PAC II; Instrumento de apoio a outras políticas públicas. Exemplos de utilização do CadÚnico:

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Instrumento para Definição de Áreas de Intervenção Territórios da Cidadania Um dos critérios para a definição de território da cidadania é a proporção de famílias beneficiárias do Bolsa Família, inscritas no CadÚnico

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Instrumento para Definição de Áreas de Intervenção Territórios da Cidadania Municípios: (32,9% do total do País) População: 41,9 milhões de habitantes (22,9% do total do País) População Rural: 12,8 milhões (45,3% do total do País) Agricultura Familiar: 1,8 milhão de famílias (45,4% do total do País) Assentados Reforma Agrária: 509,2 mil famílias (64,8% do total do País) Bolsa Família: 3,9 milhões de famílias (35,6% do total do País) Comunidades Quilombolas: 771 (65,2% do total do País) Terras Indígenas: 315 (51,5% do total do País) Pescadores: 209,5 mil famílias (53,6% do total do País)

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PAC II GruposQuantidadeMunicípios% População RMs* e RIDE/DF Acima de 70 mil habitantes no N, NE e CO Acima de 100 mil habitantes no S e SE Entre 50 e 70 mil habitantes no N, NE e CO Entre 50 e 100 mil habitantes no S e SE Abaixo de 50 mil habitantes32 *São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos Instrumento para Definição de Áreas de Intervenção A proporção de famílias pobres inscritas no CadÚnico foi um dos fatores que influenciou a definição do recorte dos grupos de municípios que organizaram a oferta de recursos para iniciativas do PAC II em infraestrutura urbana e social: Por exemplo, a diferenciação do recorte populacional dos municípios do Norte, Nordeste e Centro e Oeste (entre 70 e 100 mil habitantes) para definição do Grupo Prioritário do PAC II possibilitou a inclusão de 53 municípios ao Grupo 1. Para este conjunto de municípios, a média da população beneficiária do Bolsa Família é de 51,8% da população, ao passo que para o total dos 477 municípios que compõem o Grupo 1, esse número é de 24,8%

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Seleção de Propostas para o PAC II Praças do PAC: 800 unidades Espaço integrado com área para prática de esportes, cineteatro, biblioteca, telecentro, CRAS... Utilização da proporção de famílias beneficiárias do Bolsa Família como um dos critérios para seleção das propostas; Avanços no georreferenciamento dos dados do cadastro permitiriam a utilização do CadÚnico para identificação, também, de áreas intraurbanas de maior concentração de pobreza.

14 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Instrumento de apoio a outras políticas públicas Para acesso aos recursos do FNHIS é necessário a inscrição dos beneficiários no CadÚnico, como forma de integração entre a política habitacional e outras intervenções ou programas da União, em especial os geridos pelo MDS, além do atendimento prioritário às famílias com menor renda per capita. O CadÚnico também é uma ferramenta importante na gestão do Programa Minha Casa, Minha Vida, ao possibilitar a identificação de potenciais beneficiários do Programa. Política Habitacional

15 Obrigado!


Carregar ppt "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Potencialidades do CadÚnico para o planejamento e a implementação de programas sociais Brasília, 08 de dezembro de 2010."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google