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1 Bolsa Família nas Manchetes Uma Análise do Tratamento da Mídia sobre os Programas de Transferência Condicionada de Renda no Brasil Kathy Lindert & Vanina.

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1 1 Bolsa Família nas Manchetes Uma Análise do Tratamento da Mídia sobre os Programas de Transferência Condicionada de Renda no Brasil Kathy Lindert & Vanina Vincensini, Banco MundialDezembro 2010

2 2 Os Programas de Transferência Condicionada de Renda (TCR) Emergiram primeiramente a nível municipal no Brasil in 1995, Se espalhando pelo Mexico em 1997…. As Origens de uma Revolução Silenciosa na Política Social – 1997 Países com Programas TCR

3 3 A expansão do modelo de Programas de Transferência Condicionada de Renda (TCR) no Mundo Exportando a marca TCR pelo Mundo… Países com Programas TCR

4 Com esta Revolução Silenciosa, o Bolsa Família provocou um efeito transformador nas políticas sociais (1) Mais de 40 países estão implementando programas de TCR no mundo Muitos países olham para o Brasil, para aprender com sua experiência: –Escala: O mais amplo programa TCR no mundo –Técnico: Implementado com sucesso em um contexto decentralizado (forte desenho, implementação, fiscalização/monitoramento) –Impacto: E com importantes impactos na desigualdade e na pobreza 4

5 Com esta Revolução Silenciosa, o Bolsa Família provocou um efeito transformador nas políticas sociais (2) A comunidade internacional está também interessada em entender o lado político dessa Revolução Silenciosa nas políticas sociais: –Quais foram os debates públicos sobre esta transformação na política social? –Como estes debates se desempenharam na imprensa? –Quais aspectos dos programas de TCR receberam maior atenção? –Como o Governo respondeu? –Qual foi a estratégia de comunicação? 5

6 6 Metodologia para a Análise de Mídia: Resumo Unidade de Análise = Artigos de Jornais, Cobrindo 2 períodos em 6 anos Número total de Materiais identificados 6,531 Artigos de 6 Jornais Número de materiais de jornais Com foco em TCRs: 1,991 Artigos Número de materiais de jornais Com apenas uma menção de TCRs: 4,540 Artigos Período Pre-PBF (Bolsa Escola) Período do Programa Bolsa Família C atalogamos os artigos usando mecanismos de busca de 6 jornais:

7 7 Metodologia para a Análise de Mídia: Base de Dados & Variáveis da Análise Base de Dados dos Artigos dos Jornais (>6500 artigos) Variáveis de Identificação: Visibilidade Informes Tipo de artigo Contexto Tom dos artigos Temas Chave do desenho e da Implementação

8 8 Base de Dados da Mídia: Metodologia para o Variável Tom Codificando a Variável Tom : Categorias do Tom dos Artigos Sem Tom = 0 Tom Favorável = 1 Tom Ambíguo = 2 Tom Desfavorável = 3 Percepção do Conceito dos Programas TCR Percepção da Implementação Dos programas TCR Tom Geral Dos Artigos da Imprensa Indefinido Favorável Crítico Indefinido Favorável Critico Crítico Indefinido (para info. somente) Favorável Favorável com Limitações Desfavorável

9 5 Mensagens Gerais do Estudo: Visibilidade, Tom Percepções Gerais da Mídia sobre os Programas: –Quanto a cobertura da imprensa (quantos artigos)? –Como favoráveis ou desfavoráveis tem sido o tratamento da imprensa dos programas de TCR (tom)? 5 mensagens gerais do estudo: 1.Alta visibilidade dos Programas de TCR na imprensa 2.Aval geral da imprensa brasileira para o conceito dos Programas de TCR 3.Dilema da Ampliação Rápida 4.Inter-Ações Técnicas (a cobertura da imprensa refleta desafios e avanços na implementação) 5.Inter-Ações Políticas (escrutínio nos ciclos das eleições) 9 Cada mensagem com reflexões para os gerentes dos programas TCRs (em países ao redor do mundo)

10 10 Mensagem 1: Alta Visibilidade Implicações para os gerentes dos programas TCRs: Importância de uma estratégia clara de relações públicas, para compartilhar informações sobre o Programa e para responder às perguntas da imprensa e do público. Cobertura da Imprensa e Cobertura dos beneficiários dos Programas TCRs Lançamento do PBF Cobertura dos beneficiários milhões de famílias Cobertura Da imprensa número de artigos Período Pre-PBF Período do PBF

11 11 Mensagem 2: Aval Geral da mídia sobre o Conceito dos Programas de TCR Implicações para gerentes dos programas TCRs: Comunicações sobre o conceito do instrumento social é crucial. A transparência sobre aspectos de implementação também é importante. … Apesar da mídia levantar preocupações sobre os aspectos da implementação Poucos artigos criticaram o conceito geral do instrumento política social dos programas TCR

12 12 Mensagem 3: Dilema da Ampliação Rápida Implicações para gerentes dos programas: Os governos precisam considerar o equilíbrio entre as pressões para uma rápida expansão, com a realidade da capacidade de implementação (registros, sistemas de pagamentos, etc.) Tom Mais Critico A expansão rápida do PBF Lançamento do PBF 2004 = Ano de transição Período Pre-PBF Período do PBF Média de índice de "tom dos artigos de imprensa, por ano

13 13 Mensagem 4: Inter-Ações Técnicas Implicações para gerentes dos programas: A imprensa reflete tanto desafios como avanços na implementação do programa. Este "ciclo virtuoso de responabilização tanto na imprensa quanto no Governo infere que a qualidade do programa é importante para se ter o apoio do público. Em outras palavras, o que funciona tecnicamente, funciona politicamente (e, inversamente, a fraqueza técnica pode trazer desafios políticos) Ano de Transição Melhoria dos Sistemas Operacionais

14 14 Mensagem 5: Inter-Ação Política 3 o Ano FHC4 o Ano FHC1 o Ano Lula2 o Ano Lula3 o Ano Lula4 o Ano Lula Período Bolsa Escola Período do PBF, Implicações para praticantes: As eleições trazem maior escrutínio dos programas carro-chefe (independente de programa ou do partido politico). Transparência nas relações públicas é importante. As medidas pre-eleitorais, tais como limites da inscrição de novos beneficiários são passos importantes para reduzir percepções de clientelismo ou da politização do programa. Eleição Tom Mais Critico Média de índice de "tom dos artigos de imprensa

15 5 Mensagens Temáticas : Cobertura da Mídia sobre questões de Desenho e implementação Percepções da mídia sobre o lado técnica dos programas TCR: –Quais aspectos do desenho e da implementação tiveram maior atenção na mídia? –Quais eram os sabores do debate acerca dessos temas? 5 mensagens temáticas do estudo: 6.Desafios sequenciais das políticas sociais (aspectos da primeira-geração & da segunda geração) 7.A focalização e as percepções da justiça social 8.Percepções de falta de fiscalização de fraude & erros = desafio político nos programas sociais carro chefe 9.As condicionalidades podem conferir credibilidade política nos programas de transferências de renda... Mas precisam ser monitoradas 10.Percepções de Assistencialismo, e as chamadas Portas de saida 15 Cada mensagem com reflexões para os gerentes dos programas TCRs (em países ao redor do mundo)

16 16 Base de Dados da Mídia: Amostragem para análise de temas técnicas Focalização, Cadastro, pagamentos Fraude, Erros & Fiscalização Condicionalidades Assistencialismo Agenda da Graduação e Portas de Saida Artigos Focados em Programas de TCR: % do total de Artigos Numero total de Artigos Sub-Amostra Temática %)* 44% 25% % 11% 9% * Sub-amostra de 20% para artigos sobre Focalização,Cadastro, Pagamentos

17 17 Mensagem 6: Sequencia nos Aspectos do Desenho e da Implementação Implicações para praticantes: Os gerentes de programas devem centrar-se em primeiro lugar emGarantir que as pessoas certas entrar no programa e em operacionalizar o programa (arquitetura básica). Mais tarde, eles terão de enfrentar as pressões inevitáveis para enfrentar as questões da segunda geração tais como as portas de saida Quais aspectos ganham maior atenção da mídia? Sequencia: Aspectos da Primeira e Segunda Geração

18 18 Mensagem 7a: Focalização Uma família pobre sem benefícios? (Erros de Exclusão) Qual assunto ganha mais atenção da mídia? OU, uma família não-pobre recebendo os benefícios do programa? (Erros de Inclusão)

19 19 Mensagem 7b: Focalização Implicações para Gerentes dos Programas TCR: Percepções de justiça social varia de país para país. Percepções de um tratamento equitativo na aplicação dos critérios de elegibilidade influenciar a opinião pública e a credibilidade do programa Erros de Inclusão recebem mais cobertura da mídia Apesar do fato que o PBF é muito bem focalizado aos pobres (baixo erros de inclusão) Programas Sociais no Brasil: Distribuição de benefícios, por quintil

20 20 Mensagem 8: O desafio político das percepções de fraudes e erros Implicações para os Praticantes: Todos os programas sofrem um certo grau de erros e fraudes. O desafio é desenvolver sistemas que os minimizem. Se a mídia percebe irregularidades, ela irá publicar esses escândalos com alta visibilidade. Entretanto, O tom da mídia melhora quando o governo toma medidas concretas, credíveis e transparentes para sistematizar a fiscalização. O Governo adota iniciativas de reforçar o Cadastro, sistematizar a rede de fiscalização e reduzir os erros Pre-BFP (Bolsa Escola)Programa Bolsa Familia 2004 = Ano de transição Do PBF Frequência e tom de artigos de imprensa sobre fraudes e erros Tom Mais Critico

21 21 Mensagem #9: O Papel político das condicionalidades … Mas as condicionalidades precisam ser monitoradas para manter a credibilidade. Implicações para os Gerentes dos Programas: Alem dos impactos estructurais, as condicionalidades podem aumentar a credibilidade dos programas de transferências de renda. O monitoreo das condicionalidades também é importante para sustentar o apoio político. O debate na imprensa sugere a importancia das condicionalidades para: (a)Impactos estructurais (b)Incentivos (c)Reduzir o assistencialismo (papel politico)

22 22 Mensagem 10a: O avanco da Agenda de Graduação no Foco da Mídia Implicações para praticantes: Eventualmente, os gerentes de programa terá que enfrentar preocupações de dependência na transferência e a necessidade de promover estratégias de graduação (as chamadas portas de saida) Desafio de 2 a Geração Para programas TCR

23 Implicações para gerentes dos programas: A ênfase da imprensa brasileira no asunto de graduação da pobreza vs. graduação do programa implica agendas distintas para a política social Estas perspectivas são diferentes entre países, refletindo as percepção de cada sociedade sobre a pobreza e a justiça social. 23 Mensagem10b: O que significam as portas de saída no debate na imprensa brasiliera? O debate enfatiza os investimentos estruturais para promover a graduação da pobreza… O debate não enfatiza tanto os limites da duração de tempo dos benefícios para forçar a graduação do programa

24 Principais conclusões do estudo : O que funciona tecnicamente, funciona politicamente A qualidade da implementação é importante para o apoio público do programa 24 Debate na Mídia O Balanço das Percepções do Público Percepções favoraveis Cobertura do Programa Qualidade de sistemas operacionais A fiscalização sistematizada A focalização e percepções de justiça Condicionalidades… quando monitoreadas (papel político) Portas de saída para promover a graduação da pobreza Percepções desfavoraveis Percepções de fraudes & erros ou falta de fiscalização Deficiências percebidas nos sistemas operacionais (como o cadastro) Falta de monitoramento das condicionalidades Percepções de assistencialismo

25 Principais conclusões do estudo : Círculo virtuoso de responsabilização social– Interação do Debate Público & da Política Social 25 Círculo virtuoso de responsabilização social Pró-atividade e & transparência do Governo sobre desafios e avanços Debate Público Vibrante (A imprensa livre, o público, os acadêmicos, etc.) 1. A mídia vai enfatizar os desafios percebidos na implementação do programa... e com maior escrutínio durante os períodos de eleções (interação política) 2. No entanto, a mídia também relatará favoravelmente os avanços do governo para melhorar a qualidade da implementação (interação técnica)

26 26

27 27 HOMENAGEM Este artigo é dedicado à memória de Rosani Cunha, ex-Secretária Nacional de Renda de Cidadania Uma profissional dedicada, Rosani claramente entendia a importância da qualidade em gerênciar e implementar o programa, tanto para gerar impactos na pobreza como para gerar p apoio público para sua sustentabilidade. O seu legado se preservou com contribuições ao Programa Bolsa Família para melhorar as vidas de mais de 50 milhões de brasileiros – e as vidas de incontáveis famílias pobres que se beneficiam de programas de transferências condiciondadas de renda similares em mais de 40 países no mundo.


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