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Financiamento e Gasto na Gestão Descentralizada do SUS Brasília, 08 de julho de 2013.

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Apresentação em tema: "Financiamento e Gasto na Gestão Descentralizada do SUS Brasília, 08 de julho de 2013."— Transcrição da apresentação:

1 Financiamento e Gasto na Gestão Descentralizada do SUS Brasília, 08 de julho de 2013

2 BASE LEGAL Constituição Federal Emenda Constitucional 29 Lei 8080 Lei Complementar n. 141

3 Tese CONASEMS FINANCIAMENTO PÚBLICO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS DIRETRIZES: – Aumentar os recursos financeiros destinados à saúde – Melhorar as formas de alocação de recursos financeiros das três esferas de governo – Melhorar a eficiência dos gastos públicos em saúde

4 UF Capitais Brasileiras Vigilância Em Saúde MACInvestimentoGestão Do SusAtenção Básica Assistência Farmacêutica Total Dos Blocos AC Rio Branco , , , , , , ,07 AL Maceio , , , , , ,58 AM Manaus , , , , , , ,36 AP Macapá , , , , , , ,82 BA Salvador , , , , , , ,94 CE Fortaleza , , , , , , ,58 DF Brasilia , , , , , , ,92 ES Vitoria , , , , , , ,04 GO Goiania , , , , , , ,41 MA Sao Luis , , , , , , ,51 MG Belo Horizonte , , , , , , ,97 MS Campo Grande , , , , , , ,89 MT Cuiaba , , , , , , ,66 PA Belem , , , , , , ,10 PB João Pessoa , , , , , , ,37 PE Recife , , , , , , ,54 PI Teresina , , , , , , ,06 PR Curitiba , , , , , , ,11 RJ Rio De Janeiro , , , , , , ,03 RN Natal , , , , , , ,27 RO Porto Velho , , , , , , ,01 RR Boa Vista , , , , , , ,64 RS Porto Alegre , , , , , , ,99 SC Florianopolis , , , , , , ,96 SE Aracaju , , , , , , ,16 SP São Paulo , , , , , , ,87 TO Palmas , , , , , , ,86 Total Geral , , , , , , ,72 Tabela 1 : Transferências de Recursos Federais para os Fundos de Saude das capitais brasileiras no exerc í cio de Fonte: sitio Fundo Nacional de Sa ú de.www.fns.saude.gov.br

5 UFCapitais ACRio Branco , , ,30 ALMaceio , , ,10 AMManaus , , ,37 APMacapa , ,860 BASalvador , , ,07 CEFortaleza , , ,20 ESVitoria , , ,91 GOGoiania , , ,86 MASao Luis , , ,91 MGBelo Horizonte , , ,80 MSCampo Grande , , ,10 MTCuiaba , , ,61 PABelem , , ,28 PBJoao Pessoa , , ,09 PERecife , , ,49 PITeresina , , ,21 PRCuritiba , , ,85 RJRio de Janeiro , , ,18 RNNatal , , ,43 ROPorto Velho , , ,01 RRBoa Vista , , ,06 RSPorto Alegre , , ,35 SCFlorianopolis , , ,82 SEAracaju , , ,12 SPSao Paulo , , ,11 TOPalmas , , ,28 TOTAL , , ,51 Tabela 2: Despesa com Recursos Proprios das capitais brasileiras nos exerc í cios de 2010 a 2011: Fonte: SIOPS/MS

6 DESPESA RECURSOS PROPRIOS E DESPESA TOTAL COM SAUDE

7 % EC 29 – Aplicação Municipal – Média

8 Percentual de participação das despesas com recursos próprios na despesa total com saúde

9 PRIORIDADES SAÚDE MAIS 10 Cumprimento dos critérios legais de rateio dos recursos do SUS previstos na LC 141 e Lei 8080/90 ATENÇÃO BÁSICA

10 OBRIGADA ! Blenda Pereira Assessoria Técnica


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