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CONTRATOS DE ATER RENEGOCIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PROJETOS Seminário Nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário Sustentabilidade, sucessão e combate.

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1 CONTRATOS DE ATER RENEGOCIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PROJETOS Seminário Nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário Sustentabilidade, sucessão e combate a pobreza rural Brasília, 06 a 08 de agosto de 2013.

2 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ATER Vigentes: Chamada Pública 2010: Geoambiental (MA) – 807 Famílias Chamada Pública 2012: Chamada Pública 2013: Prazo – 15/08/2013; Estados – ES,GO, PB, PE, PI, PR, RN e SP. LOTEINSTITUIÇÕESUF 1CARPILAL 2INST. ALIANÇABA 5PROJETARES 9COOPRAMAMA 10ICEFMA 11AGROLAGOMG 13FASEMT 14COOPAERMS 18EMPLANTAPI 20EMPLANTAPI LOTEINSTITUIÇÕESUF 24TERRA LIVRERN 25EMATERRS 26EPAGRISC 27EPAGRISC 30RURALTINSTO 21CEAAPI 3EMAPABA 4FLOR DO PEQUICE 12COOPERSAMMG 17CEAAPI Famílias

3 EIXOS DA CHAMADA PÚBLICA Organização e gestão associativa, considerando a regularização do quadro social das associações, individualização de contratos e renegociação de dividas; Recuperação produtiva e ambiental dos projetos, considerando a disponibilização e geração de técnicas e praticas sustentáveis de produção, diversificação de produtos e segurança alimentar e nutricional das famílias; Articulação e implementação de políticas públicas no âmbito produtivo (considerando acesso ao crédito, apoio à comercialização, escoamento da produção), bem como a politicas de inclusão social (considerando saúde, educação, habitação, cultura e lazer).

4 ATUAÇÃO DA UTE Emissão de DAP Regularização do quadro social – SUBSTITUIÇÃO Individualização Renegociação

5 REVITALIZAÇÃO DE PROJETOS Organização e gestão associativa; Recuperação produtiva dos projetos; Segurança alimentar; Sustentabilidade Ambiental; Geração de renda; Crédito de investimentos e custeio agrícola; Acesso a politicas públicas de comercialização (PAA, PNAE) e acesso aos mercados institucionais e privados; Acesso a outras políticas públicas.


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