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MERCADO FINANCEIRO MODULO II Eu sou a Profª Suellen. E eu sou o Profº Rubem. Vamos lá. Não perca tempo!!

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1 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Eu sou a Profª Suellen. E eu sou o Profº Rubem. Vamos lá. Não perca tempo!!

2 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Neste módulo II vamos estudar sobre Mercado Financeiro 2

3 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Sobre Risco sobre o Crédito Mercado Financeiro

4 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito Define-se como Risco de Crédito, a possibilidade de perdas resultantes pelo não recebimento de valores contratados junto a clientes, em decorrência da incapacidade econômico-financeira. Esta definição inclui todas operações nas quais o Banco concede, incluindo empréstimos, repasses, adiantamentos, compromisso de empréstimos, garantias, cartas de crédito e operações de derivativos (futuros, swaps, forwards e opções) nas quais o cliente pode vir a se tornar devedor.

5 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito Cada instituição financeira tem uma norma para a gestão do risco de crédito, portanto, deve ser um processo contínuo e permanente, para ser suportada pela instituição e seus correspondentes.

6 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito RISCO OPERACIONAL: É todo risco que pode provocar perdas econômicas e não econômicas à uma instituição. O Banco Central do Brasil, dispõe sobre risco operacional, através da Resolução de 29/06/2006.

7 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito RISCO DE CRÉDITO: É o risco decorrente das operações de crédito que gera impacto negativo nos resultados operacionais das instituições financeiras. É gerado pela incapacidade do tomador de honrar seus compromissos. Grande parte dos ativos bancários, é formado pela carteira de empréstimo, tornando-se assim, um grande risco para a saúde financeira das instituições. A pulverização do crédito, não concentrando grande parte dos recursos em poucos clientes, faz com que suas carteiras sejam de menor risco.

8 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito RISCO DE MERCADO: Probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos da carteira de negociação, provocados por flutuações em cotações de ações, preços de mercadorias, taxas de juro, taxas de câmbio.

9 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito RISCO FINANCEIRO Está associado, principalmente, à detenção de posições de curto prazo, em títulos de dívida e de capital, em moedas, em mercadorias e em derivados. INDICADORES DE REFERÊNCIA: Volatilidade, concentração e correlação e liquidez.

10 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito Risco de Reputação

11 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito “A proteção da reputação de uma instituição financeira é atualmente o maior desafio de gerenciamento de riscos enfrentado pelo seu conselho de administração.” BROWN (2007). Understanding Reputational Risk: Identify, Measure, and Mitigate the Risk. Federal Reserve of Philadelphia, SRC Insights - Volume 12(2).

12 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito O Risco de Reputação é uma categoria de risco tão complexa, que não podemos quantificar seus efeitos, pois os mecanismos que geram estes riscos, são difíceis de ser compreendidos.

13 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito Fatores de risco para a classificação do Risco de Reputação: 1) Financiamento de empresas que atuam em segmentos econômicos criticados pela mídia e organizações não governamentais; 2) Participação direta ou indireta em ações que causam danos ao meio- ambiente; 3) Conduta empresarial em desacordo com os valores vigentes da sociedade; 4) Desempenho econômico-financeiro abaixo das expectativas de mercado; 5) Relacionamento conflituoso com clientes e contrapartes.

14 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito RISCO LEGAL: A definição do que seja risco legal está compreendida na Resolução BACEN nº

15 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito De acordo com o Novo Acordo da Basiléia, a definição de risco legal estaria incluída na definição de risco operacional, que seria as perdas decorrentes de processos internos falhos ou inadequados, pessoas, sistemas e eventos externos.

16 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito RISCO LEGAL: “Art. 2º Para os efeitos desta resolução, define-se como risco operacional a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. § 1º A definição de que trata o caput inclui o risco legal associado à inadequação ou deficiência em contratos firmados pela instituição, bem como a sanções em razão de descumprimento de dispositivos legais e a indenizações por danos a terceiros decorrentes das atividades desenvolvidas pela instituição.”

17 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito A Resolução CMN de 24/09/1998 dispões sobre implantação de controles internos, que visem diminuir o impacto dos riscos nas instituições financeiras.

18 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito Avaliação de Risco de Crédito: Para que seja possível a concessão do crédito, se faz necessário o preenchimento de um ficha cadastral, afim de se fazer uma criteriosa avaliação sobre a capacidade de pagamento do tomador. Essa situação pode ser causada por problemas financeiros oriundos de uma má administração ou gestão, dificuldades com planos econômicos, etc.

19 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito A elaboração da ficha de crédito consiste na tomada de informações sobre o cliente, que visa mostrar ou avaliar o grau de risco da mesma, para isso é feito nessa ficha, uma classificação e avaliação com base nos seguintes parâmetros:

20 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito Capacidade de pagamento: Para se obter informações sobre o sua capacidade de pagamento, devemos fazer um levantamento de financiamentos feitos no passado, se pagou, se foi pontual, pois é um fator importante. Estas informações são obtidas com recurso a registros bancários, etc. Isto não significa que quando há situações de não cumprimento ou falta de pagamentos, seja ele pessoa inidônea.

21 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito Capacidade de gestão: Outro fator importante a constar na ficha de crédito é a capacidade que o cliente tem para gerir sua empresa ou sua vida pessoal, percebesse ali se conseguirá cumprir seus compromissos. Deve ser levado em consideração, o endividamento em outras instituições, lojas e comércio em geral.

22 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito Valor do patrimônio: Deve constar também como informação na ficha de crédito o patrimônio que esteja disponível para saldar as suas obrigações (disponibilidades). É levado em conta também a origem dos recursos disponíveis para saldar a dívida. A informação é um critério de analise muito importante.

23 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito Para analisar os fatores que envolvem a capacidade de pagamento, assim como a capacidade de gestão, devemos montar equação a seguir:

24 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito Risco de Crédito = Capacidade do Cliente + Capacidade de Gestão + Valor do Patrimônio + Garantias de Crédito.

25 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito Caráter do cliente = Pontualidade no pagamento das dívidas + Fatores restritivos (informações negativas dadas por um banco de quem é cliente, por exemplo) + Identificação (idade, estado civil, fontes de rendimento, se vive em casa própria, há quanto tempo mudou de residência, se tem emprego fixo, etc.).

26 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito Valor do Patrimônio = Comprovação do valor dos bens móveis e imóveis com valores atualizados. Existências de estoque (no caso de ser uma empresa) + Valor de Mercado (só se o cliente for uma empresa. É o valor que o capital da empresa seria vendido em determinado momento).

27 Correspondente Bancário Risco Sobre o Crédito Garantias de Crédito = Liquidez (capacidade de o cliente pagar as suas dívidas)+ Valor de Mercado (quando o cliente é uma empresa) + Correta formalização do contrato (as cláusulas do contrato podem exigir determinadas garantias de pagamento das dívidas, por exemplo, a existência de um fiador ou avalista, bem como alienação de imóveis).

28 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Crime de Lavagem de Dinheiro

29 Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Dentre as pessoas que necessitam lavar dinheiro sujo estão relacionados os traficantes de drogas, políticos corruptos, funcionários públicos, quadrilheiros e golpistas. Os que mais precisam trabalhar com a lavagem de dinheiro são os traficantes de drogas, pois o dinheiro vivo para circular é muito pesado e volumoso.

30 Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Nos Estados Unidos, os motivos que levaram à criminalização da lavagem remontam ao início do século XX, quando as primeiras formas de organizações criminosas começaram a despontar no mundo, especialmente as máfias. Isso se deu principalmente durante o período de proibição em que vigorava no país a chamada “Lei Seca”. Ao passo que proibia a fabricação e comercialização de bebidas alcoólicas, gerava um mercado ilegal de fornecimento que movimentava milhões de dólares através da exploração de diversas organizações criminosas.

31 Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Nesta época, mais especificamente no final da década de 1920, o famoso Al Capone assumiu o controle do crime organizado na cidade de Chicago e acumulou considerável fortuna com a comercialização de bebidas ilegais. Contudo, exatamente por não isolar os lucros do crime, em 1931, Alphonse Capone foi preso por sonegação de tributos após grande mobilização das autoridades americanas.

32 Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Em 1933, com a revogação da Proibição, o crime organizado se concentrou na exploração do jogo e do tráfico de substâncias entorpecentes a fim de buscar novas alternativas de negócio. Com o franco crescimento da exploração dos jogos e do tráfico de drogas, o uso de lavanderias ou lavagem de automóveis – negócios baseados no uso de dinheiro vivo (cash) - já não era suficiente para circular o dinheiro ilícito ganho.

33 Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Tradicionalmente, define-se a lavagem de dinheiro como um conjunto de operações por meio das quais os bens, direitos e valores obtidos com a prática de crimes são integrados ao sistema econômico financeiro, com a aparência de terem sido obtidos de maneira lícita. É uma forma de mascaramento da obtenção ilícita de capitais.

34 Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Segundo o GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), lavagem de dinheiro é o processo que tem por objetivo disfarçar a origem criminosa dos proveitos do crime.

35 Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro É certo que o dinheiro em espécie é difícil de ser guardado e manuseado, pois apresenta grande risco de furto e roubo, além de chamar a atenção em negócios de alto valor, de forma que o criminoso, por tais motivos, tenta desvincular o proveito obtido com o crime de sua origem criminosa e dar-lhe aparência de ganho lícito, ou seja, “lavando” o dinheiro.

36 Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Importante destacar, finalmente, as características da lavagem de dinheiro na atualidade, quais sejam:

37 Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro 1) A complexidade, como decorrência dos altos lucros da criminalidade organizada e da implantação de medidas de controle, os quais levam à superação das formas mais rudimentares de lavagem por outras mais sofisticadas;

38 Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro 2) A profissionalização da atividade de lavagem, seja pela separação entre as atividades criminosas em sentido estrito e aquelas de lavagem dentro da organização criminosa, seja pela oferta de profissionais especializados em lavagem de dinheiro, que prestam serviço a mais de uma organização;

39 Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro 3) O caráter internacional, de modo a aproveitar-se das notórias dificuldades da cooperação judiciária internacional e dirigir a lavagem a países com sistemas menos rígidos de controle.

40 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Ainda sobre Crime de Lavagem de Dinheiro

41 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro O dinheiro obtido de maneira ilícita - “dinheiro sujo” - passa por um processo composto por diversas fases tencionadas a disfarçar sua origem ilícita sem comprometer os envolvidos, de forma que seja considerado “limpo”. Dos vários modelos de fases existentes, o de aceitação mais ampla e adotado pela maioria da doutrina especializada é o elaborado pelo GAFI, composto por três fases: colocação, ocultação e integração.

42 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro 1.Colocação ou Placement Esta fase consiste na introdução do dinheiro ilícito no sistema financeiro, dificultando a identificação da procedência dos valores. É a fase mais arriscada para o “lavador” em razão da sua proximidade com a origem ilícita. Walter Fanganiello Maiorovitch diz que é o momento “de apagar a mancha caracterizadora da origem ilícita”.

43 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Normalmente esses valores são introduzidos no sistema financeiro em pequenas quantias, que, individualmente, acabam não gerando maiores suspeitas. A essa técnica é dado o nome de smurfing. Daí por que existe uma preocupação muito grande com os registros das instituições financeiras. O Federal Reserve – FED, Banco Central americano, se preocupa, há algum tempo, em identificar o cliente de forma tal que ele não perceba que está sendo investigado.

44 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Outra técnica de lavagem utilizada nesta fase é a utilização de estabelecimentos comerciais que trabalham com dinheiro em espécie, a princípio insuspeitos, como cinemas, restaurantes, hotéis, casas de bingo, entre outros.

45 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Ainda podem ser referidas as práticas de “cabodólar” e a utilização de “laranjas” ou testas de ferro” nesta fase da lavagem de dinheiro. O “cabodólar” consiste em uma rede de transferência de valores à margem do sistema financeiro oficial, isto é, doleiros e casas de câmbio, que atuam como intermediários, realizam a transferência de valores de um país para outro sem tributação, declaração ou autorização legal, o que, presta-se também para a evasão de divisas e para a sonegação fiscal. Já os “laranjas” são pessoas, reais ou fictas, cujos nomes são utilizados, com seu conhecimento ou não, para titularizarem dinheiro ou bens do lavador.

46 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro No Brasil, o “videobingo” era a técnica predileta do narcotráfico. Em depoimento mencionado por Juarez Cirino dos Santos, Lillo Lauricela, preso pela Divisão Antimáfia da Itália, afirmou que a abertura de bingos eletrônicos no Brasil, despertou o interesse de empresários europeus e da máfia italiana para a venda de máquinas e para a lavagem do dinheiro advindo da comercialização da cocaína.

47 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro 2. Ocultação, Dissimulação, Transformação ou Layering Nessa fase ocorre a camuflagem das evidências, com a utilização de uma série de negócios ou movimentações financeiras, a fim de que seja dificultado o rastreamento contábil dos lucros ilícitos. É a fase da lavagem propriamente dita, pois se dissimula a origem dos valores para que sua procedência não seja identificada.

48 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Cria-se um emaranhado de complexas transações financeiras, em sua maioria internacionais, sendo que é nesta fase que os países e as jurisdições que não cooperam com as investigações referentes à lavagem de dinheiro têm papel fundamental. É a fase mais complexa do processo e a que envolve maiores riscos de vulnerabilidade aos sistemas financeiros nacionais.

49 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro As transações realizadas anteriormente são multiplicadas, muitas vezes com várias transferências por cabo (wiretransfer) através de muitas empresas e contas, de modo a que se perca a trilha do dinheiro (paper trail). Há o saque do dinheiro em espécie e o depósito do mesmo em uma nova instituição ou mesmo destruição dos registros de uma determinada operação em conluio com a instituição financeira. Aliás, a realidade de hoje é ainda mais complexa tendo em vista que a criminalidade já está adquirindo bancos internacionais, porque todos os registros dessas instituições são manipulados, viabilizando ainda mais o que já era facilitado pelos paraísos fiscais.

50 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro 3.Integração ou Integration É a fase final do processo, muitas vezes interligada ou até mesmo sobreposta à etapa anterior. Nessa fase, já com a aparência lícita, o capital é formalmente incorporado ao sistema econômico, geralmente por meio de investimentos no mercado mobiliário e imobiliário, e é assimilado com todos os outros ativos existentes no sistema. A integração do “dinheiro limpo” através das outras etapas faz com que este dinheiro pareça ter sido ganho de maneira lícita.

51 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Entre as práticas realizadas nesta fase, estão o empréstimo de regresso, a falsa especulação imobiliária, a falsa especulação com obras de arte ou pedras preciosas e a especulação financeira cruzada, por exemplo.

52 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro O empréstimo de regresso nada mais é que a simulação de empréstimos com dinheiro já pertencente ao lavador, para empresas de fachada, localizadas em paraísos fiscais, com os mesmos proprietários. A falsa especulação, tanto de imóveis quanto de obras de arte ou pedras preciosas, se dá através da simulação de valores superiores aos reais. Por fim, a especulação financeira cruzada é a simulação de lucros e prejuízos em operações casadas e de sinal contrário em bolsas de valores ou mercado de futuros, com os mesmos titulares ou com a utilização de laranjas. Esses compram e vendem os mesmos títulos, no mesmo dia, gerando prejuízos para um, que pode diminuir o imposto de renda devido, e lucros falsos para outro, possibilitando a lavagem de dinheiro.

53 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro A Lei nº de 03 de março de 1998 além de dispor sobre o crime de lavagem de dinheiro, cria também o Conselho de Controle de Atividades Financeiras-COAF.

54 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Art. 1º Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Pena: reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e multa.

55 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Art. 7º São efeitos da condenação, além dos previstos no Código Penal: I - a perda, em favor da União – e dos Estados, nos casos de competência da Justiça Estadual – de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes previstos nesta Lei, inclusive aqueles utilizados para prestar a fiança, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé;

56 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro II - a interdição do exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza e de diretor, de membro de conselho de administração ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no art. 9º, pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada.

57 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro § 1º A União e os Estados, no âmbito de suas competências, regulamentarão a forma de destinação dos bens, direitos e valores cuja perda houver sido declarada, assegurada, quanto aos processos de competência da Justiça Federal, a sua utilização pelos órgãos federais encarregados da prevenção, do combate, da ação penal e do julgamento dos crimes previstos nesta Lei, e, quanto aos processos de competência da Justiça Estadual, a preferência dos órgãos locais com idêntica função.

58 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Art. 8º O juiz determinará, na hipótese de existência de tratado ou convenção internacional e por solicitação de autoridade estrangeira competente, medidas assecuratórias sobre bens, direitos ou valores oriundos de crimes descritos no art. 1º praticados no estrangeiro.

59 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Art. 9º Sujeitam-se às obrigações referidas nos arts. 10 e 11 as pessoas físicas e jurídicas que tenham, em caráter permanente ou eventual, como atividade principal ou acessória, cumulativamente ou não:

60 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro I - a captação, intermediação e aplicação de recursos financeiros de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira; II - a compra e venda de moeda estrangeira ou ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial; III - a custódia, emissão, distribuição, liquidação, negociação, intermediação ou administração de títulos ou valores mobiliários.

61 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Parágrafo único. Sujeitam-se às mesmas obrigações:

62 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro I - as bolsas de valores, as bolsas de mercadorias ou futuros e os sistemas de negociação do mercado de balcão organizado; II - as seguradoras, as corretoras de seguros e as entidades de previdência complementar ou de capitalização; III - as administradoras de cartões de credenciamento ou cartões de crédito, bem como as administradoras de consórcios para aquisição de bens ou serviços; IV - as administradoras ou empresas que se utilizem de cartão ou qualquer outro meio eletrônico, magnético ou equivalente, que permita a transferência de fundos; V - as empresas de arrendamento mercantil (leasing) e as de fomento comercial (factoring);

63 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro VI - as sociedades que efetuem distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis, imóveis, mercadorias, serviços, ou, ainda, concedam descontos na sua aquisição, mediante sorteio ou método assemelhado; VII - as filiais ou representações de entes estrangeiros que exerçam no Brasil qualquer das atividades estadas neste artigo, ainda que de forma eventual; VIII - as demais entidades cujo funcionamento dependa de autorização de órgão regulador dos mercados financeiro, de câmbio, de capitais e de seguros;

64 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro IX - as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que operem no Brasil como agentes, dirigentes, procuradores, comissionarias ou por qualquer forma representem interesses de ente estrangeiro que exerça qualquer das atividades referidas neste artigo; X - as pessoas físicas ou jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis; XI - as pessoas físicas ou jurídicas que comercializem joias, pedras e metais preciosos, objetos de arte e antiguidades.

65 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro XII - as pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens de luxo ou de alto valor; XIII - as juntas comerciais e os registros públicos; XIV - as pessoas físicas ou jurídicas que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, em operações:

66 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro a) de compra e venda de imóveis, estabelecimentos comerciais ou industriais ou participações societárias de qualquer natureza; b) de gestão de fundos, valores mobiliários ou outros ativos; c) de abertura ou gestão de contas bancárias, de poupança, investimento ou de valores mobiliários; d) de criação, exploração ou gestão de sociedades de qualquer natureza, fundações, fundos fiduciários ou estruturas análogas; e) financeiras, societárias ou imobiliárias; f) de alienação ou aquisição de direitos sobre contratos relacionados a atividades desportivas ou artísticas profissionais;

67 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro DA IDENTIFICAÇÃO DOS CLIENTES E MANUTENÇÃO DE REGISTROS

68 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Art. 10. As pessoas referidas no art. 9º: I - identificarão seus clientes e manterão cadastro atualizado, nos termos de instruções emanadas das autoridades competentes; II - manterão registro de toda transação em moeda nacional ou estrangeira, títulos e valores mobiliários, títulos de crédito, metais, ou qualquer ativo passível de ser convertido em dinheiro, que ultrapassar limite fixado pela autoridade competente e nos termos de instruções por esta expedidas; III - deverão adotar políticas, procedimentos e controles internos, compatíveis com seu porte e volume de operações, que lhes permitam atender ao disposto neste artigo e no art. 11, na forma disciplinada pelos órgãos competentes;

69 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro IV - deverão cadastrar-se e manter seu cadastro atualizado no órgão regulador ou fiscalizador e, na falta deste, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), na forma e condições por eles estabelecidas; V - deverão atender às requisições formuladas pelo Coaf na periodicidade, forma e condições por ele estabelecidas, cabendo-lhe preservar, nos termos da lei, o sigilo das informações prestadas;

70 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro § 1º Na hipótese de o cliente constituir-se em pessoa jurídica, a identificação referida no inciso I deste artigo deverá abranger as pessoas físicas autorizadas a representá- la, bem como seus proprietários.; § 2º Os cadastros e registros referidos nos incisos I e II deste artigo deverão ser conservados durante o período mínimo de cinco anos a partir do encerramento da conta ou da conclusão da transação, prazo este que poderá ser ampliado pela autoridade competente.; § 3º O registro referido no inciso II deste artigo será efetuado, também quando a pessoa física ou jurídica, seus entes ligados, houver realizado, em um mesmo mês- calendário, operações com uma mesma pessoa, conglomerado ou grupo que, em seu conjunto, ultrapassem o limite fixado pela autoridade competente;

71 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Art. 10-A. O Banco Central manterá registro centralizado formando o cadastro geral de correntistas e clientes de instituições financeiras, bem como de seus procuradores.

72 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro CAPÍTULO VII Da Comunicação de Operações Financeiras

73 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Art. 11. As pessoas referidas no art. 9º: I - dispensarão especial atenção às operações que, nos termos de instruções emanadas das autoridades competentes, possam constituir-se em sérios indícios dos crimes previstos nesta Lei, ou com eles relacionar-se; II - deverão comunicar ao Coaf, abstendo-se de dar ciência de tal ato a qualquer pessoa, inclusive àquela à qual se refira a informação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta ou realização: a) de todas as transações referidas no inciso II do art. 10, acompanhadas da identificação de que trata o inciso I do mencionado artigo; b) das operações referidas no inciso I;

74 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro III - deverão comunicar ao órgão regulador ou fiscalizador da sua atividade ou, na sua falta, ao Coaf, na periodicidade, forma e condições por eles estabelecidas, a não ocorrência de propostas, transações ou operações passíveis de serem comunicadas nos termos do inciso II. § 1º As autoridades competentes, nas instruções referidas no inciso I deste artigo, elaborarão relação de operações que, por suas características, no que se refere às partes envolvidas, valores forma de realização, instrumentos utilizados, ou pela falta de fundamento econômico ou legal possam configurar a hipótese nele prevista.

75 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro § 2º As comunicações de boa-fé, feitas na forma prevista neste artigo, não acarretarão responsabilidade civil ou administrativa. § 3º O Coaf disponibilizará as comunicações recebidas com base no inciso II do caput aos respectivos órgãos responsáveis pela regulação ou fiscalização das pessoas a que se refere o art. 9º.

76 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Art. 11-A. As transferências internacionais e os saques em espécie deverão ser previamente comunicados à instituição financeira, nos termos, limites, prazos e condições fixados pelo Banco Central do Brasil.

77 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro CAPÍTULO VIII Da Responsabilidade Administrativa

78 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Art. 12. Às pessoas referidas no art. 9º, bem como aos administradores das pessoas jurídicas, que deixem de cumprir as obrigações previstas nos arts. 10 e 11 serão aplicadas, cumulativamente ou não, pelas autoridades competentes, as seguintes sanções: I - advertência; II - multa pecuniária variável não superior: a) ao dobro do valor da operação; b) ao dobro do lucro real obtido ou que presumivelmente seria obtido pela realização da operação; ou c) ao valor de R$ ,00 (vinte milhões de reais);

79 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro III - inabilitação temporária, pelo prazo de até dez anos, para o exercício do cargo de administrador das pessoas jurídicas referidas no art. 9º;

80 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro IV - cassação ou suspensão da autorização para o exercício de atividade, operação ou funcionamento. § 1º A pena de advertência será aplicada por irregularidade no cumprimento das instruções referidas nos incisos I e II do art. 10. § 2º A multa será aplicada sempre que as pessoas referidas no art. 9º, por culpa ou dolo:

81 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Art. 14. É criado, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, com a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas nesta Lei, sem prejuízo da competência de outros órgãos e entidades.

82 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Art. 17-B. A autoridade policial e o Ministério Público terão acesso, exclusivamente aos dados cadastrais do investigado que informam qualificação pessoal, filiação e endereço, independentemente de autorização judicial, mantidos pela Justiça Eleitoral, pelas empresas telefônicas, pelas instituições financeiras, pelos provedores de internet e pelas administradoras de cartão de crédito.

83 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro A Polícia Federal desmantelou quadrilha especializada em lavagem de dinheiro, que usava uma igreja como fachada para cometer crimes contra o sistema financeiro nacional.

84 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro A Operação lava rápido começou em março deste ano após a constatação de que uma igreja de fachada movimentava em suas contas R$ 400 milhões. Segundo a Polícia Federal, a empresa não teve existência física e foi criada para gozar de imunidade tributária, o que diminuiria a fiscalização. "As investigações começaram com fatos que ocorreram entre 2008 e 2010, dando conta principalmente de uma empresa de fachada constituída como associação religiosa que movimentou, nesse período, cerca de R$ 400 milhões. Essa empresa não existia efetivamente, era constituída em nome de laranjas, e tinha contas bancárias para movimentar altos valores de dinheiro", disse o delegado Isalino Giacomet, coordenador da operação.

85 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro De acordo com a apuração da Polícia Federal, o procurador que movimentava as contas bancárias da igreja, além de cometer crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, também tinha vínculos com um ex-agente fiscal de rendas, com quem passou a atuar a partir do primeiro semestre de Dos seis detidos, três eram servidores públicos, um era prestador de serviços do estado, um era ex-agente fiscal de rendas e o outro era empresário. Além das prisões, foram apreendidos 14 veículos, cinco procedimentos fiscais de pessoas jurídicas e um de pessoa física, US$ 30 mil e R$ 100 mil.

86 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Ainda de acordo com o delegado Giacomet, os presos responderão por crimes contra o sistema financeiro, subtração de processos, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica e sonegação fiscal, cujas penas somadas podem atingir 28 anos de prisão. Fonte: Globo.com.

87 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Prevenção

88 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro As regras e recomendações internacionais apontam no sentido da criação de mecanismos específicos de prevenção e detecção da lavagem de dinheiro, a instituir por bancos, seguradoras, cassinos, advogados, notários e outras entidades. Tais mecanismos giram à volta de três aspectos centrais: identificação dos clientes; conservação de registros das operações e de documentos de identificação; e informação sobre indícios de transações suspeitas às autoridades competentes para a investigação.

89 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Correspondente Bancário Crime de Lavagem de Dinheiro Toda a movimentação bancária acima de R$ ,00 feita pelos bancos, deverá ser informada ao COAF para prevenir crimes de lavagem de dinheiro. Quando ocorrer a suspeita, o órgão começará imediatamente investigação a respeito. Esta é uma das formas encontradas, para combater quadrilhas especializadas nesta pratica.

90 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Sobre Compliance

91 Correspondente Bancário Compliance

92 Correspondente Bancário Compliance Nos âmbitos institucional e corporativo, Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

93 Correspondente Bancário Compliance O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido. Compliance é muito presente em instituições e empresas. Originada no mercado financeiro, tem se estendido para as mais diversas organizações privadas e governamentais, especialmente aquelas que estão sujeitas a forte regulamentação e controle.

94 Correspondente Bancário Compliance Com as atividades de compliance, qualquer possível desvio em relação à política interna é identificado e evitado. Com isso, sócios e investidores têm a segurança de que suas aplicações e orientações serão geridas segundo as diretrizes por eles estabelecidas. Não existe compliance se não houver segregação de funções: por exemplo, quem determina um investimento não pode ser a mesma pessoa a fiscalizá-lo;quem cria uma norma interna não pode nomear a si próprio como fiscalizador dessa norma.

95 Correspondente Bancário Compliance A partir de meados da década de 90, todas as organizações públicas e privadas passaram a adotar o compliance como uma de suas regras mais primárias e fundamentais para a transparência de suas atividades. O oposto também é válido: as empresas ou órgãos públicos que não possuem uma área forte de compliance perdem em credibilidade perante as partes interessadas (stakeholders) e cada vez mais perdem oportunidades no mercado, principalmente no financeiro.

96 Correspondente Bancário Compliance As atividades de compliance, para terem credibilidade, não devem ter em seus quadros jovens recém contratados, recém-formados ou estagiários. Só devem ocupar cargos de compliance pessoas com larga e comprovada experiência no negócio em si e também com forte experiência em cargos de liderança em empresas de médio ou grande porte. Devido à enorme responsabilidade dos executivos de compliance, eles devem estar prontos para responder aos interessados pelo processo e perante a lei por suas atividades.

97 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Matemática Financeira

98 Correspondente Bancário Matemática Financeira Dentre várias definições, “é a ciência que estuda o dinheiro no tempo” (Lawrence Jeffrey Gitman). O conhecimento de matemática financeira é indispensável para compreender e operar nos mercados financeiro e de capitais, e atuar em administração financeira com baixos tempo e custo de decisão.

99 Correspondente Bancário Matemática Financeira Qual o objetivo principal da matemática financeira?

100 Correspondente Bancário Matemática Financeira A matemática financeira busca, essencialmente, analisar a evolução do dinheiro ao longo do tempo, determinando o valor das remunerações relativas ao seu tempo, ou seja, calcula a remuneração do capital investido, aplicado ou emprestado, como prêmio pelo esforço da transação.

101 Correspondente Bancário Matemática Financeira A seguir veremos alguns conceitos de matemática financeira, tais como, capital, juros, taxas e descontos.

102 Correspondente Bancário Matemática Financeira Capital - O Capital é o valor aplicado através de alguma operação financeira. Também conhecido como: Principal, Valor Atual, Valor Presente ou Valor Aplicado. Em inglês usa-se Present Value (indicado pela tecla PV nas calculadoras financeiras).

103 Correspondente Bancário Matemática Financeira Exemplo: Fiz um empréstimo no valor de R$ 1.000,00 para pagar em 12 meses com juros de 1,5% a.m. O valor de R$ 1.000,00 é o capital principal tomado.

104 Correspondente Bancário Matemática Financeira Exemplo: Fiz uma aplicação na caderneta de poupança no valor de R$ 5.000,00. Vou deixá-lo pelo prazo de 3 meses com um rendimento médio de 0,65% ao mês. No final do período resgatei R$ 5.098,14. O capital investido foi de R$ 5.000,00. O capital resgatado foi de de 5.098,14.

105 Correspondente Bancário Matemática Financeira Linha do tempo ou prazo de pagamento. InícioFinal

106 Correspondente Bancário Matemática Financeira Linha do tempo ou prazo de pagamento. Início Final do Período 30 dd 60 dd 90 dd 120 dd 150 dd 180 dd

107 MERCADO FINANCEIRO MODULO II Chegamos ao fim do Modulo II!


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