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PROJETO: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SDR’s.

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1 PROJETO: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SDR’s

2 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SDR’s:  Elaboração do Modelo de AD  Implantação do Modelo de AD  Resultados Preliminares

3 Entende-se por avaliar o desempenho de: o processo de: Identificar e organizar os aspectos considerados relevantes em determinado contexto Mensurarestes Aspectos - (Indicadores de Desempenho) Analisar os resultados e promover ações de aperfeiçoamento ações de aperfeiçoamento ++ O CONTEXTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

4 HISTÓRICO  1ª. Etapa: Lei Complementar nº 243/2003  2ª. Etapa: Lei Complementar nº 284/2005  3ª. Etapa: Lei Complementar nº 381/ O CONTEXTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SC ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SC

5 Lei Complementar n. 381/2007 Estrutura Organizacional (art. 1, 2)  Envolve dois níveis: - Setorial (Secretarias e suas entidades vinculadas) papel de planejar e normatizar as políticas públicas do Estado - Regional (SDR’s) - atuando como agências de desenvolvimento, que terão o papel de executar as políticas públicas do Estado. 1.O CONTEXTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SC (L. C. 381/2007)

6 Modelo de Gestão (art. 3)  Na definição de objetivos, na criação de indicadores e na avaliação de resultados  Assume particular relevância o compartilhamento das responsabilidades, a formação de equipes multidisciplinares e a organização por programas e ações  Isto permitirá valorizar a contribuição útil de cada órgão e o interesse público do seu desempenho 1.O CONTEXTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SC (L. C. 381/2007)

7 1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO 1.1.OBJETIVOS  Co  Contribuir para a melhoria do processo de descentralização  Gerar informações para a tomada de decisão em nível estratégico, tático e operacional 1.2 AMPARO LEGAL Lei Complementar n. 381/2007 (art. 1º., 2º. e 3º.)

8 1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO 1.3.DIRETRIZES  Utilização da metodologia científica – Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão – MCDA, desenvolvida pelo LabMCDA – UFSC.  Avaliar somente o que já está descentralizado.  Estruturar o modelo de avaliação a partir de um conjunto de indicadores quantitativos.  Estabelecer diferentes periodos para medir o desempenho: mensal, trimestral, semestral, anual

9  Aperfeiçoar gradativamente o conjunto de indicadores  Sinalizar para as SDR’s o que o Governo considera importante – o que deve ser priorizado  Estimular uma política de consequências – destacar os melhores desempenhos 1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO 1.3.DIRETRIZES

10 1.4.ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO MODELO  Ponto de partida: Projeto de Pesquisa FAPESC/UNISUL/2005  Reuniões com algumas Setoriais: levantamento de indicadores  Reuniões com a participação de algumas SDRs: Grande Florianópolis, Itajaí, Brusque  Reuniões em polos com as SDRs  Consolidação dos indicadores, a partir das contribuições das SDRs

11 1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO 1.5. ÁREAS FOCO DA AVALIAÇÃO - I CICLO (abr a Jul) **15 **11 **03**03**15 **02 **03 TOTAL: 52 indicadores * Pesos **Indicadores

12 1.5. ÁREAS FOCO DA AVALIAÇÃO - II CICLO (Ago Dez) TOTAL: 77 indicadores AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS SDR´S 1. Estratégias do Gabinete do Secretário 2. Gestão Administrativa e Operacional 3. Gestão da Comunicação 4. Gestão da saúde 5. Gestão da Educação 6. Gestão da Infra-estrutura 7. Gestão do Desenv. Econ. Sust. e Agricultura *25% *15% *10% *20% *10% *5% ** 17 ** 10 ** 4 ** 3 ** 25 ** 5 ** 9 ** Quantidade de Indicadores * Pesos 8. Gestão da Cultura, Esporte e Turismo *5% ** 4

13 1.1.1Participação Representantes dos municípios Representantes da administração direta e indireta Participação de 46% a 59% Avaliar o percentual de representantes titulares dos municípios (sociedade civil) que participaram das reuniões do CDR. Avaliar o percentual de representantes da Administração Direta e Indireta com sede no âmbito da região que participaram das reuniões com o CDR. Participação superior a 90% Participação de 80% a 90% Participação de 65% a 79% Participação de 50% a 64% Participação inferior a 50% 1. Estratégias do Gabinete do Secretário Avaliação de Desempenho das SDR’s Membros natos Avaliar o percentual de membros natos titulares (secretário, prefeitos e Presidentes da câmara de vereadores) que participaram das reuniões do CDR. Participação inferior a 45% Participação de 76% a 90% Participação de 60% a 75% Participação superior a 90% 1.1.Gestão do CDR Participação de 46% a 59% Participação inferior a 45% Participação de 76% a 90% Participação de 60% a 75% Participação superior a 90% B N B N B N 45% 30% 35% 20% 30%

14 1.1.1Participação Representantes dos municípios Representantes da administração direta e indireta 1. Estratégias do Gabinete do Secretário Avaliação de Desempenho das SDR’s Membros natos 1.1.Gestão do CDR 45% 30% 35% 20% 30%

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20 1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO 1.6. ORIGEM DA INFORMAÇÃO DOS INDICADORES Secretaria / ÓrgãoQuantidade SDRs27 CIASC2 SPG4 SEA12 SEF3 SES3 SED1 Total52

21 2. A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO 2.1. INÍCIO  Dados iniciais - mês de abril – Prazo até muitas inconsistências  Análise SPG – muitas inconsistências 2.2. COLETA DE DADOS SDRs - ETAPAS Abril, com periodicidade mensal  Novas orientações - Videoconferência

22 2. A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO  Nova solicitação – meses de abril / maio prazo inconsistências  Análise SPG - ainda permaneceram inconsistências 2.3. COLETA DE DADOS SDRs - ETAPAS  Reenvio das inconsistências – prazo para regularização e devolução 10.07

23 3. RESULTADOS PRELIMINARES 3.1. DIFICULDADES ENCONTRADAS Regionais:  Regionais: Indiferença …. “vamos ver no que vai dar” Limitação técnica, …. Alta rotatividade nos cargos gerenciais Alguns dirigentes sem comprometimento Urgente Quadro efetivo …. Urgente

24 3. RESULTADOS PRELIMINARES Setoriais:  Setoriais: Demora no envio das informações Falta de análise das informações enviadas Envio de informações não padronizadas 3.1. DIFICULDADES ENCONTRADAS

25 3. RESULTADOS PRELIMINARES (ABRIL a JULHO/2008) 3.1. RESULTADOS POR SECRETARIA - ILUSTRAÇÃO -

26 RESULTADOS POR ÁREA FOCO DE AVALIAÇÃO SDR A

27 RESULTADOS POR SUB-ÁREA FOCO DE AVALIAÇÃO

28 RESULTADOS POR INDICADOR

29 3. RESULTADOS PRELIMINARES (ABRIL A JULHO/08) 3.2. RESULTADOS COMPARATIVOS

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31 RESULTADOS 10 PRIMEIRAS ÁREA 1 – SUB AREA 1.1 GESTÃO DO CDR Classificação de 1 a 10 SDRPontuação A59 B46 C45 D44 E F40 G37 H I35 J Gestão do CDR 1. Estratégias do Gabinete do Secretário

32 RESULTADO 10 PRIMEIRAS INDICADOR 1 Classificação de 1 a 10 SDR Pontuação A100 B75 C D50 E F G H25 I J0 1.1.Gestão do CDR 1. Estratégias do Gabinete do Secretário Participação Membros natos

33 3. ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO  SDR’s estão conferindo as informações processadas do I Ciclo (abr a jul/2008)  SPG está processando os dados do II Ciclo (ago a deze/2008)  Divulgação dos resultados em Julho


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