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Guias Sectoriais de Responsabilidade Ambiental para Aplicação do Regime de Responsabilidade Ambiental às Actividades de Armazenagem, Distribuição e Comercialização.

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1 Guias Sectoriais de Responsabilidade Ambiental para Aplicação do Regime de Responsabilidade Ambiental às Actividades de Armazenagem, Distribuição e Comercialização de Produtos Petrolíferos Seminário de Formação Avançada "Gestão de Risco na Indústria“ 24 de Janeiro de 2013

2 2 I.Enquadramento do Projecto II.Etapas Desenvolvidas III.Avaliação de Risco Ambiental  Ferramenta de Avaliação de Risco da Comercialização  Ferramenta de Avaliação de Risco da Distribuição IV.Reflexões Finais Índice

3 3 I. Enquadramento do Projecto

4 4 Decreto-Lei nº 147/2008 Colaboração / Validação da Agência Portuguesa do Ambiente Mobilização do Sector Petrolífero - APETRO Metodologias avaliação de riscos ambientais? Inexistência de ferramentas adequadas ao cumprimento Quantificação económica dos riscos? Definição de ameaça iminente de danos?

5 5 I. Enquadramento do Projecto Equipa de Trabalho Protocolo APA/APETRO Desenvolvimento Técnico Supervisão e Aceitação Colaboração e Validação

6 6 II. Etapas do Projecto

7 7 GUIA SECTORIAL ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇ ÃO DE PRODUTOS PETROLÍFEROS II. Etapas do Projecto 1ª FASE2ª FASE3ª FASE ACÇÕES DE DIVULGAÇÃO BENCHMARK LEGAL E METODOLÓGICO

8 8 1ª Fase - Relatório de Benchmark:  Publicação Maio 2010  Transposições Directiva 2004/35/CE  Desenvolvimentos normativos e metodológicos nos EM  Ferramentas específicas  Sinergias com outros regulamentos  Garantias Financeiras II. Etapas do Projecto BENCHMARK LEGAL E METODOLÓGICO

9 9 2ª Fase - Guias Sectoriais:  Publicação Maio 2011  Linhas de orientação para análise de um acidente  Ferramentas específicas de análise do risco ambiental por actividade sectorial II. Etapas do Projecto GUIAS SECTORIAIS

10 10 Instalações de comercialização de produtos petrolíferos: - Postos de Abastecimento - Áreas de Serviço - Reservatórios de GPL a granel a clientes Instalações de armazenagem de produtos petrolíferos: - Terminais, parques de armazenagem - Parques de garrafas GPL Distribuição de produtos petrolíferos Actividades Sectoriais Abrangidas* * Válido para armazenagem, distribuição e comercialização de produtos petrolíferos (ex:gasolinas, gasóleos, GPL, fuelóleo, betumes, lubrificantes,...) II. Etapas do Projecto GUIAS SECTORIAIS

11 11 III. Avaliação de Risco Ambiental

12 12 III. Avaliação de Risco Ambiental Metodologia desenvolvida Análises de risco “ad hoc” Cálculo por índices de risco Critérios Actividade heterogénea Maior potencial de dano Seveso Precedente Espanha, Irlanda Actividade homogénea Risco estimável através de índices Potencial limitado de dano Facilidade de aplicação do método por todos os operadores Actividade homogénea Risco estimável através de índices Potencial limitado de dano Precedente Espanha Facilidade de aplicação do método por todos os operadores

13 13 III.I Ferramenta de Avaliação de Risco Ambiental da Comercialização

14 14 III.I. Ferramenta Comercialização 1.Envolvente 2.Variabilidade do combustível comercializado 3.Serviços prestados (alimentação, oficina, etc.) Variabilidade entre Postos de Abastecimento

15 15 III.I. Ferramenta Comercialização 1.Ilhas abastecimento veículos 2.Caixas enchimento tanques 3.Tanques aéreos / enterrados 4.Tubagens aéreas / enterradas 5.Sistema de drenagem de águas oleosas Fontes Comuns de Contaminação num Posto de Abastecimento

16 16 III.I. Ferramenta Comercialização Inclui instruções passo-a-passo Ferramenta Excel® adaptada de outras ferramentas existentes RISCO = PARÂMETROS TÉCNICOS E OPERACIONAIS - FACTORES DE REDUÇÃO e PARÂMETROS AMBIENTAIS

17 17 III.I. Ferramenta Comercialização Conjunto de Parâmetros de Risco Técnicos e Operacionais (T&O) 7 Grupos  Grupo 1: Informação geral do posto de abastecimento  Grupo 2: Histórico de derrames  Grupo 3: Tanques de armazenagem de combustível  Grupo 4: Tubagens  Grupo 5: Abastecimento de Tanques  Grupo 6: Abastecimento de veículos a clientes  Grupo 7: Sistemas de drenagem de águas oleosas

18 18 III.I. Ferramenta Comercialização Resultados Finais ConjuntoPontuação Parâmetros T&O – Factores Redução - Parâmetros A- Classificação- Estabelecimento do Índice de Risco do Posto de Abastecimento Matriz de Risco A T&O t&o<3535≤t&o<6565≤t&o<80t&o>80 a<35 Baixo Moderado 35≤a<65 Baixo Moderado 65≤a<80 BaixoModerado Elevado a≥80 Moderado Elevado

19 19 III.I. Ferramenta Comercialização Conjunto de Parâmetros (T&O e A) % Grupo 1 %Parâmetro 1 … %Parâmetro n % Intervalo 1.1 % Intervalo 1.2 %Intervalo 1.3 Valor 1 Sub-total 1 % Intervalo n.1 %Intervalo n.2 %Intervalo n.3 Valor n Total Conjunto … Atribuição de pesos a: Grupo no Conjunto Parâmetro no Grupo Intervalo no Parâmetro … Organização da Ferramenta

20 20 III.I. Ferramenta Comercialização ConjuntoGrupoPeso (%) T&O Tanques de Armazenagem27 Tubagens21 Abastecimento de Tanques17 Informação Geral do Posto10 Sistemas de Drenagem10 Histórico de Derrames8 Abastecimento de Veículos7 Total100 Máximo Redução- 10 A Receptores70 Meio30 Total100 Distribuição de Pesos de Grupo por Conjunto

21 21 Estabelecimento do Índice de Risco do Posto de Abastecimento A Cálculo automático pela ferramenta Excel® III.I. Ferramenta Comercialização Matriz de Risco A T&O t&o<3535≤t&o<6565≤t&o<80t&o>80 a<35Baixo Moderado 35≤a<65Baixo Moderado 65≤a<80BaixoModerado Elevado a≥80Moderado Elevado Resultados

22 22 III.I. Ferramenta de Avaliação de Risco Ambiental Distribuição

23 23 III.I. Ferramenta Distribuição Ferramenta Excel® totalmente nova, por índices de risco RISCO =ÍNDICES DE RISCOFACTORES DE REDUÇÃO- Inclui instruções passo-a-passo

24 24 III.I. Ferramenta Distribuição I 1 PERIGOSIDADE / QUANTIDADE  a partir das frases de risco R  quantidade transportada I 2 DISTÂNCIA PERCORRIDA  km anuais I 3 ENVOLVENTE  Mapas de Sensibilidade de Rotas I 4 SINISTRALIDADE  Acidentes com derrame / fuga de produtos  Acidentes com danos materiais 4 ÍNDICES DE RISCO (igual peso – 25% por índice)

25 25 III.I. Ferramenta Distribuição FR 1 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (90%)  Veículos  Motoristas FR 2 CERTIFICAÇÕES (10%)  EMAS  ISOS (14001 e 9001)  etc. 2 FACTORES DE REDUÇÃO (peso diferenciado) Redução até um máximo de 10% do Risco

26 26 III.I. Ferramenta Distribuição Matriz de Risco NívelIntervalos BaixoI < 25 Moderado25 ≤ I < 50 Alto50 ≤ I < 75 Muito AltoI ≥ 75 Resultados Finais ParâmetroPontuação Índice de Risco - Classificação - Estabelecimento do Índice de Risco da Frota

27 27 III.I. Ferramenta Distribuição I3 ENVOLVENTE  3 SUB-ÍNDICES - I3-A, Carga - I3-B, Descarga - I3-C, Rotas  a partir de mapas nacionais de sensibilidade ambiental:  carga – disponível maior nível de detalhe - mapas por concelhos  descarga - disponível informação mais macroscópica – mapas por distritos  rotas – disponível informação mais macroscópica – mapas por distritos

28 28 III.I. Ferramenta Distribuição I3 ENVOLVENTE  Mapas Nacionais Sensibilidade Ambiental ConcelhosDistritos

29 29 III.I. Ferramenta Distribuição I4 SINISTRALIDADE Último ano Últimos 5 anos Acidentes materiais (sem derrame) Acidentes com derrame (carga, descarga e rota)  acidentes por milhão de km percorridos Intervalos por € Intervalos por Litros

30 30 III.I. Ferramenta Distribuição FR FACTORES DE REDUÇÃO - FR1 - FR2, Certificação de Sistemas de Gestão  2 Factores Redução - FR1-A Especificações Técnicas Veículos - FR1-B Especificações Técnicas Motoristas

31 31 III.I. Ferramenta Distribuição RESULTADOS Estabelecimento do Índice de Risco da Frota da Empresa A Cálculo automático pela ferramenta Excel® Matriz de Risco NívelIntervalos BaixoI < 25 Moderado25 ≤ I < 50 Alto50 ≤ I < 75 Muito AltoI ≥ 75

32 32 IV. Reflexões Finais

33 33 IV. Reflexões Finais Ciclo de Vida das Actividades/ Instalações Análise e Gestão de Riscos Ambientais

34 34 Relatório de Benchmark Legal e Metodológico, Guias Sectoriais de Responsabilidade Ambiental e Powerpoint ® da Sessão Técnica disponíveis em Ferramentas Excel® para avaliação do risco ambiental disponíveis em Referências


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