I FORO FINANCIA ENERGÍA BADAJOZ, 24 SEPTIEMBRE 2014.

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1 I FORO FINANCIA ENERGÍA BADAJOZ, 24 SEPTIEMBRE 2014

2 Acordo de Parceria Consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial Define as intervenções, os investimentos e as prioridades de intervenção dos fundos comunitários no período 2014/2020 Adota os princípios de programação da Estratégia Europa 2020 Que visa promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo Inteligente (desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação) Sustentável (promover uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva) Inclusivo (fomentar uma economia com níveis elevados de emprego que assegura a coesão social e territorial )

3 Metas de Portugal no âmbito da Estratégia 2020 ObjetivoIndicadoresMeta PT20202011 Reforço da I&D e da Inovação Investimento: % do PIB Entre 2,7 e 3,3%1,5% Mais e Melhor Educação - Taxa de abandono escolar precoce - % da população com ensino superior ou equiparado entre os 30-34 10,0% 40,0% 23,2% 26,1% Clima e Energia - Emissões de Gases Efeito de Estufa (variação % face a 2005 em emissões CELE) - % energias renováveis no consumo final - Eficiência Energética +1,0% 31,0% 20,0% -8,0% 27,3% 16,5% Aumentar o Emprego Taxa de emprego (população 20-64) 75,0%69,1% Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais Pessoas em risco de pobreza / exclusão social (variação face a 2008) -200 mil-156 mil

4 Acordo de Parceria Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos Capital Humano Inclusão Social e Emprego Competitividade e Internacionalização No âmbito do Programa Nacional de Reformas, Portugal assumiu um conjunto de prioridades e metas relacionadas com a mobilização dos recursos humanos, o ambiente e energia, o investimento em inovação, a escolaridade e o combate à pobreza. TERRITORIALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

5 Competitividade e Internacionalização Perfil de especialização produtiva (bens e serviços transacionáveis, intensidade de conhecimento e tecnologia) Competências e estratégias das PME ( Qualificações; sofisticação dos negócios) Contexto da atividade empresarial ( Financiamento às empresas, transporte, administração pública)

6 Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Elevada intensidade energética da economia portuguesa Ineficiência na utilização e gestão de recursos Vulnerabilidade (riscos naturais e tecnológicos) Debilidades na proteção de valores ambientais

7 Eixos do PO e dotações EIXOS TOTAL (10 3 €)FEDER (10 3 €) FSE (10 3 €) 1Competitividade e Internacionalização das PME363,5 0 2Ensino e Qualificação do Capital Humano131,341,889,5 3Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação67,9 0 4Desenvolvimento Urbano Sustentável126,9 0 5Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos81,923,658,3 6Coesão Social e Inclusão109,476,732,7 7Eficiência Energética e Mobilidade102,9 0 8Ambiente e Sustentabilidade57,1 0 9Capacitação Institucional e Modernização Administrativa11,374,3 10Assistência Técnica30,7 0 TOTAL do PO Regional1.082,9898,1184,8

8 Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Abordagem estruturada em 4 vetores: Transição para uma economia de baixo carbono associada à promoção da eficiência energética e à produção de energias renováveis; Prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas; Proteção do ambiente e promoção da eficiência dos recursos (gestão de resíduos, gestão da água, biodiversidade, recuperação dos passivos ambientais e qualificação do ambiente urbano); Promoção e valorização dos recursos endógenos, na perspetiva de desenvolvimento dos recursos naturais.

9 Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Tendo em conta o PNAEE (Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética) e o AP (Acordo de Parceria): As ações de eficiência energética a implementar abrangerão todos os setores da economia, com especial prioridade para os que apresentam maior peso no consumo de energia, como os transportes, a indústria e os edifícios, traduzidos nas seguintes medidas: *reforço da redução de consumos energéticos na AP (edifícios, equipamentos, iluminação pública); *promoção de eficiência energética nos transportes; *promoção de eficiência energética residencial, serviços, indústria, agricultura e comportamentos; *implementação de redes energéticas inteligentes.

10 Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Tendo em conta o PNAER (Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis) e o AP (Acordo de Parceria): As apoios à produção e distribuição de energia de fonte renovável concentrar-se-ão: *desenvolvimento de novas tecnologias, através do recurso a projetos-piloto (e.g energia renováveis marinhas, biomassa, geotérmica, biogás); *tecnologias que não estejam disseminadas no território nacional (e.g microgeração, produção distribuída, biomassa para efeitos térmicos); Nota: Excluem-se do âmbito do apoio os projetos que sejam economicamente viáveis e as tecnologias com vasta disseminação, como a hídrica ou eólica on-shore; perde-se a lógica de subsidiação da tarifa, objeto de reforma no âmbito do PAEF.

11 Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade Objetivo TemáticoObjetivos EspecíficosÁreas de Intervenção 4 Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Sectores Aumento da eficiência energética nas empresas, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalizando os consumos Eficiência e diversificação energéticas nas empresas (FEDER) Aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da administração local, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e de produção de energias renováveis nos edifícios públicos Eficiência e diversificação energéticas nas infraestruturas e na iluminação publica da AL (FEDER) Aumentar a eficiência energética no setor da habitação social Eficiência e diversificação energéticas na habitação social (FEDER)

12 Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade Objetivo TemáticoObjetivos EspecíficosÁreas de Intervenção 4 Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Setores Estimular iniciativas direcionadas para a redução de emissões CO2 e promover a descarbonização da economia e da sociedade, apoiando o desenvolvimento de modelos e sistemas de transportes ecológicos com baixo teor de carbono, medidas de sequestro de carbono e novos padrões de consumo energético Estratégias territoriais de baixa emissão de carbono (inclui mobilidade urbana sustentável) (FEDER) BENEFICIÁRIOS: Empresas; Municípios, Comunidades Intermunicipais, Empresas Públicas Municipais, outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente; Cooperativas de habitação social e outras entidades públicas ou gestoras de habitação social; Operadores de transportes públicos de passageiros; FEDER: 102.9

13 Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Prioridade de InvestimentoFundoTemático Regional Produção e Distribuição de energia proveniente de fontes renováveis Fundo de Coesão Diversificação das Fontes de abastecimento energéticos de origem renovável Sem intervenção Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas FEDERSem intervenção Articulação com os sistemas de incentivos às empresas no domínio da competitividade (centrado no processo produtivo) Eficiência energética, gestão inteligente e utilização das energias renováveis infraestruturas públicas e habitação FC (POT) FEDER (POR) AP Central – contratos de performance energética – ECO.AP; política de eficiência energética na habitação particular AP local (incluindo iluminação pública); política de eficiência energética nas habitação social. Estratégias de baixo teor de carbono Sistemas Inteligentes FC (POT) FEDER (POR) FEDER (POT) Melhoria da rede de mobilidade elétrica; transportes coletivos de passageiros (eficiência, diversificação e renováveis). Planos de Mobilidade Intervenções na área de mobilidade sustentável

14 Especialização inteligente *alimentar e floresta; * recursos naturais, minerais e ambiente; *economia verde, energias renováveis e mobilidade inteligente; * património, cultura, industrias criativas e serviços de turismo; * tecnologias e serviços para a economia social

15 Obrigado / Gracias luis.castilho@ccdr-a.gov.pt