ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA FAZENDA DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO EXTERIOR João Marcos Maia Secretário da Fazenda 18 Maio 2010.

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1 ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA FAZENDA DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO EXTERIOR João Marcos Maia Secretário da Fazenda 18 Maio 2010

2 PANORAMA ECONÔMICO

3 Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - Economia Mundial - 2009-2011

4 Crescimento do PIB –países selecionados. Em % do PIB * Estimativas TheEconomist ** Estimativa Governo Fonte: TheEconomist Elaboração: Ministério da Fazenda

5 *Estimativa do governo Fonte: Banco Central Elaboração: Ministério da Fazenda Brasil

6 Vendas no varejo – países selecionados % 2009/2008 Fonte: IDV Elaboração: Ministério da Fazenda

7 Taxa de crescimento (%) do PIB – Brasil e Ceará- 2003-2009 (*) Estimativa PIB 2010: BRASIL - crescimento de 6,0% CEARÁ – crescimento acima de 6,0% CE – resultado positivo mesmo com a crise internacional Fonte: IPECE-CE Dados de 2008 e 2009 são preliminares e podem sofrer modificações

8 Participação (%) PIB Ceará no PIB Brasil – 2003-2009 (*) Fonte: IPECE -CE Dados de 2008 e 2009 são preliminares e podem sofrer modificações

9 Taxa de crescimento por atividade e do PIB a preços de mercado Ceará e Brasil - 2009 Fonte: IPECE e IBGE (*) Os dados de 2009 são preliminares e podem sofrer alterações.

10 Evolução do Volume de Vendas Varejistas (%) - Brasil e Ceará - 2007-2009 Fonte: IBGE

11 BRASIL E CEARÁ COMÉRCIO EXTERIOR

12 Balança Comercial – Brasil e Ceará – 2006-2009 (US$ milhões/FOB) Fonte: SECEX/MDIC

13 Balança Comercial Brasileira 2009/2008 (US$ milhões FOB) Fonte: SECEX/MDIC Balança Comercial Cearense 2009/2008 (US$ milhões FOB) Fonte: SECEX/MDIC

14 Balança Comercial Brasileira -1° Trimestre 2010/2009 - US$ milhões FOB Balança Comercial do Estado do Ceará -1° Trimestre 2010/2009 - US$ milhões FOB Fonte: SECEX/MDIC  CE - Vendas externas para fora do País – 5% do PIB  CE - Compras fora do país – 9% do PIB.

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16 Exportação por Porte de Empresa Participação % sobre o valor de 2008

17 BRASIL - Exportação por Setor de Contas Nacionais 2008-2009 - US$ milhões FOB Jan a Abr / 2009-2010 - US$ milhões FOB Fonte: SECEX/MDIC

18 CEARÁ - Exportação por Setor de Contas Nacionais 2008-2009 - US$ milhões FOB Jan a Abr / 2009-2010 - US$ milhões FOB Fonte: SECEX/MDIC

19 BRASIL - Exportação por Fator Agregado 2008-2009 - US$ milhões FOB Jan a Abr / 2009-2010 - US$ milhões FOB Fonte: SECEX/MDIC

20 CEARÁ - Exportação por Fator Agregado - 2008-2009 - US$ milhões FOB Jan a Abr / 2009-2010 - US$ milhões FOB Fonte: SECEX/MDIC

21 Exportações por Estado – Brasil – 2009/2008 – US$ milhões FOB Fonte SECEX/MDIC Brasil: estão incluídas o valor das exportações das operações especiais.

22 Brasil - Principais Produtos Exportados - 2009 - US$ milhões Fonte: SECEX/MDIC

23 Ceará - Principais Produtos Exportados - US$ milhões 2009 2000 Fonte: SECEX/MDIC

24 Principais Países Compradores - 2009 – US$ Milhões Fonte: SECEX/MDIC Brasil Ceará

25 Principais Produtos Importados – 2009 - US$ milhões Brasil Ceará Fonte: SECEX/MDIC

26 10 Principais Países Fornecedores – 2009 - US$ Milhões Brasil Ceará Fonte: SECEX/MDIC

27 Considerações Finais

28 Previsão Preliminar de Investimentos no Ceará – PAC 2 Construção da Refinaria Premium II - R$ 21 bilhões Projeto Cinturão das Águas – trecho 1 – R$ 600 milhões Restauração da BR 222 – R$ 149 milhões Duplicação da BR 222, acesso ao Porto do Pecém – R$ 81 milhões Anel viário da BR 020, no entorno de Fortaleza – R$ 60 milhões Açude Fronteiras em Crateús – R$ 290 milhões Investimentos em Fortaleza no segmento mobilidade urbana visando a copa do mundo de 2010 -R$ 414,4 milhões Investimentos não quantificados Recuperação de Barragens – Projeto São Francisco: PE, PB, CE e RN Implantação de irrigação no baixo Acaraú – 2ª fase Implantação de irrigação no Tabuleiro de Russas – 2ª fase Novo Terminal de Passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins Ampliação do Aeroporto de Juazeiro do Norte Construção do Anel Viário da Região do Cariri Construção do trecho da Ferrovia Transnordestina que liga Missão Velha ao Pecém Restauração da BR 116 Construção de Terminais de Contêineres e de Passageiros no Porto do Mucuripe Construção de 11 estações de energia eólica.

29 Principais Medidas Anunciadas pelo Governo Federal para Estimular a Competitividade da Indústria Brasileira e Incentivar a produção da indústria Nacional (05 de maio de 2010) : Devolução mais rápida dos Créditos Tributários Federais por exportação– O Governo Federal vai acelerar para até 30 dias, após a solicitação, a devolução de 50% dos créditos de PIS/Pasep e IPI para as empresas exportadoras. Atualmente, essa devolução ocorre entre 2 e 5 anos. Exclusão da receita de exportações para enquadramento no Simples – Para ampliar a esfera de atuação das empresas inscritas no simples, o governo deixará de computar a receita de exportação para efeito do cálculo de enquadramento. Hoje para ser incluída no Simples as micro e pequenas empresas não podem ter faturamento acima de R$ 2,4 milhões. Drawback Isenção no mercado interno – Criação de Drawback Isenção no mercado interno, no qual a exportação realizada no período anterior dá direito a aquisição de insumos nacionais com alíquota zero de impostos no período corrente. Permitirá ao governo equalizar para os insumos nacionais o benefício tributário já concedido aos insumos importados ( drawback suspensão). Eliminação do Redutor do Imposto de Importação sobre autopeças – o governo eliminará em seis meses, o redutor de 40% do imposto de importação sobre o segmento de autopeças em vigor há 10 anos. Essa medida visa reverter o atual déficit comercial do segmento, que em 2009 foi de US$ 2,5 bilhões.

30 Cont. Principais Medidas Anunciadas pelo Governo Federal para Estimular a Competitividade da Indústria Brasileira e Incentivar a produção da indústria Nacional (05 de maio de 2010) : Modernização do Sistema de Garantias – modernização do sistema público de garantias para viabilizar as operações de comércio exterior e reduzir seus custos financeiros. O governo federal unificará os diversos fundos garantidores que hoje estão pulverizados (marinha mercante, PPPs, Energia e implementará um único fundo garantidor de infraestrutura (FGIE), que permitirá maior alavancagem. Será criada a empresa Brasileira de Seguros – EBS que herdará todas as garantias dos fundos garantidores. Também para fazer alavancagem nas exportações, o governo federal implementará o Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE), a ser administrado pelo BNDES, que absorveá os recursos do atual Fundo garantidor de Exportação – FGE. Exim Brasil - criação da agência especializada em comércio exterior, Exim Brasil, que apoiará operações de financiamento de bens e serviços de longo prazo. Redução do custo do financiamento à exportação de bens de consumo – o governo federal está criando, no âmbito do BNDES, uma linha de crédito especial para exportação de bens de consumo. Haverá equalização da taxa de juros em financiamento pré-embarque, com limite de R$ 7 bilhões, prazo de financiamento de 36 meses e taxa de juros ao tomador de 7% ªa até 30 de junho e 8% ªa a partir de 1° de julho. A contratação pode ser feita até 31 de dezembro deste ano. Podem contratar empresas de qualquer porte. Compras Governamentais: preferência para bens e serviços nacionais– criação de um sistema de compras governamentais que dará preferência aos bens produzidos no Brasil.

31 Fonte: RFB/ Ministério da Fazenda

32 Ceará Transferência de créditos das Operações de Exportação Total de Processos Analisados Processos analisados 90 ICMS solicitadoR$ 44.174 mil ICMS autorizadoR$ 28.217 mil

33 Muito Obrigado! joão.marcos@sefaz.ce.gov.br