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IMPORTAÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS Erick Lins Área de Resíduos e Contaminantes em Alimentos Coordenação Geral de Apoio Laboratorial 10/06/2009.

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1 IMPORTAÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS Erick Lins Área de Resíduos e Contaminantes em Alimentos Coordenação Geral de Apoio Laboratorial 10/06/2009

2 Sumário O problema A iniciativa do MAPA Continuidade das Ações

3 Introdução Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários –ISO –IN 01/2007 Uso de padrões para a validação Participação em rodadas de EP a cada 2 anos ou quando disponível Demais materiais de uso do laboratório

4 Caso concreto Ensaio de Proficiência, Laboratório X. Material retido por 42 dias Recebimento 15 dias após o fim do prazo de envio de resultados ao provedor.

5 Caso concreto Dia 1: Material enviado Dia 3: Laboratório recebe primeiras orientações para a liberação Dia 9: Laboratório encaminha documentos exigidos para a transportadora Dia 15: Laboratório recebe novas orientações e exigências de correções na documentação Dia 21: Laboratório encaminha documentos corrigidos para a transportadora Dia 31: Fim do prazo de retorno dos resultados; Laboratório recebe novas orientações, e a transportadora alega não ter recebido os documentos Dia 34: Laboratório reencaminha documentos para a transportadora Dia 42: Transportadora comunica liberação do material Dia 43: Laboratório entra em contato com o provedor, explicando o ocorrido Dia 55: Provedor confirma recebimento dos resultados e inclusão em relatório especial

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9 Oficina Lanagros Laboratórios credenciados SECEX/MDIC COANA/RFB GGPAF/ANVISA Vigiagro/MAPA MAPA Correios CNPq INMETRO MCT Transportadoras –Total de participantes: 64 Reunião Técnica de Importação de Insumos Laboratoriais Brasília/DF, 19 e 20 de março de 2009 Objetivo: aperfeiçoar e padronizar procedimentos e ações comuns entre os envolvidos para facilitar e agilizar o desembaraço aduaneiro de itens e materiais utilizados em laboratórios.

10 Apresentações –SECEX/MDIC O Licenciamento de Importação –COANA/RFB Procedimentos Aduaneiros na Importação –GGPAF/ANVISA Importação para o Brasil de produtos sob Vigilância Sanitária –Vigiagro/MAPA Procedimentos e Legislação para Importação no Âmbito do MAPA Oficina

11 –DSA/MAPA Importação de amostras de produtos de origem animal para testes na Rede Nacional de Laboratório do SUASA –DSV/MAPA Procedimentos Para Importação De Material De Pesquisa –CNPq O Programa Ciência Importa Fácil e o Credenciamento de Entidades –Correios Importa Fácil Oficina

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24 O que foi possível concluir Desconhecimento –Legislação –Documentos –Procedimentos Má orientação –Falhas na comunicação Necessidade de harmonização –Controles dos órgãos anuentes

25 Oficina Grupos de trabalhoGrupos de trabalho –Harmonização de diretrizes –Padronização dos Procedimentos –Canais de Comunicação  Processo de continuidade

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29 Ações Comunidade virtual CATIR

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33 Manual

34 Elaboração de Fluxogramas Ações

35 Caracterização dos produtos –Lista de itens comumente importados e suas NCMs Ações

36 Órgãos Anuentes: revisar anuências –Trabalho será feito com base na lista de itens –GTFAC Ações

37 Recomendações gerais –O laboratório deve obter as autorizações de importação por parte dos respectivos órgãos anuentes antes do embarque. Caso Laboratório X Caso Sulfonamidas em Standard Mix, desembaraço em 9 dias (Atraso por problemas com a transportadora). Ações

38 O provedor/exportador deve fornecer algumas informações na documentação Finalidade do uso Descrição detalhada do material Condições de armazenamento requeridas Exemplos de descrições que geram problemas –illegible not given unknown see attached invoice invoice(completed) not for resale personal sample samples no description gift comercial invoice promo material promo sample promotional material marketing material market sample educational material no comercial value refer to invoice value for customs purposes Ações

39 Abrindo a porta Trial Run – Negociação com o FAPAS

40 Ações paralelas Programa Interlaboratorial-LANAGRO/MG Projeto PEP-MRC –MAPA-ANVISA-FINEP SINAP

41 Conclusão Todo este trabalho depende da cooperação e esforço tanto dos órgãos anuentes, como dos importadores. –Não compete ao MAPA resolver sozinho a situação.

42 Obrigado Erick Lins Fiscal Federal Agropecuário Área de Resíduos e Contaminantes em Alimentos Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial Secretaria de Defesa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


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