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Visão Geral do SISCOMEX. Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX  Instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de Setembro de 1992;  Instrumento.

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1 Visão Geral do SISCOMEX

2 Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX  Instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de Setembro de 1992;  Instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado de informações.

3 MÓDULOS DO SISCOMEX (administrados pela SECEX)  EXPORTAÇÃO : Siscomex Exportação WEB - NovoEX  IMPORTAÇÃO: Licenciamento de Importação Tratamento Administrativo Anuente Web  DRAWBACK: Siscomex Drawback WEB – módulos Suspensão e Integrado Siscomex Drawback Isenção WEB

4 Histórico Siscomex 1992 SISCOMEX 1993 Módulo Exportação 1997 Módulo Importação 2001 Drawback Eletrônico SISCOMEX WEB 2008 Drawback Suspensão 2010 Exportação WEB (NOVOEX) e Drawback Integrado 2012 Importação WEB Portal Único

5 Comparativo e Contexto  1997  Windows 95  Telefonia  Motorola StarTAC  Computação  Redes de Computadores  Internet Discada  Netscape  Sistemas Orientadores  2015  Windows 10  98, ME, 2000, XP, Vista, 7, 8  Telefonia  Smartphones  Computação  Nuvem  Internet por Fibra Ótica  IE, Firefox, Chrome  Sistemas WEB

6 Evolução do Siscomex

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10 Modernização do SISCOMEX Importação O módulo Siscomex Importação, em versão Visual Basic (VB), não tem conseguido acompanhar todas as necessidades dos usuários e intervenientes  Substituição definitiva pelo Siscomex Importação Web em meados de 2015;  Migração para plataforma Web do Siscomex Importação utilizado pelos órgãos anuentes – Anuente web, com novas facilidades e inovações tecnológicas;  Melhorias no sistema de Licença de Importação.

11 Visão Geral do Processo de Importação

12 Modernização do SISCOMEX Importação Premissas  Aplicação WEB  Acesso com Certificado Digital  Tecnologia Java  Ampliar Integração Benefícios  Dispensa instalação (acesso via internet)  Segurança e Rastreabilidade  Novos Recursos e Desempenho  Mais Informação  Mais Agilidade

13 Mudanças no módulo Importador WEB LI WEB Operando desde Projeto da RFB Necessidades para substituição da versão Desktop: Registro de Licença de Importação por arquivo estruturado XML Consulta à situação das anuências e detalhes da LI por arquivo XML Outras mudanças introduzidas Estruturação de campos para Material Usado Preenchimento de valores unitários dos produtos Totalização de valores e quantidades pelo próprio sistema Melhoria nos assistentes de preenchimento

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15  Volume de recursos movimentados incompatível com a falta de sistema informatizado para concessão e controle do regime;  Importante instrumento de incentivo à exportação;  A informatização do regime deverá incentivar a sua utilização  Maior segurança e transparência: total acesso e visão das informações do ato concessório pelo usuário;  Previsibilidade aos usuários do regime;  Eliminação de custos de tarifa bancária, apresentação de papéis e processos;  Rapidez e agilidade.

16 INFORMAÇÕES PRÉVIAS Os usuários têm acesso às funcionalidades de acordo com seu perfil (Governo, Beneficiário, Anuente e Gestor) Acesso exclusivamente por certificado digital Beneficiário: Habilitado como exportador no SISCOMEX Cadastrado na tabela de Representantes Legais (CNPJ) Controle automático de saldo de reposição e de tratamento de incidentes Utilização das mesmas tabelas do Siscomex: segurança em relação à consistência das informações Anexação de documentos: fim do papel Administração do regime pelo DECEX

17 FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011

18 FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011

19 FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011

20 FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011

21 ÁREA DE TRABALHO

22 PERSONALIZAÇÃO

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24 CRIAR ATO CONCESSÓRIO

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26 MENU OPERACIONAL

27 INCLUIR NOTAS FISCAIS

28 VINCULAR DI/ADIÇÃO Inclusão por número(s) ou cópia de uma lista de números Integração com o sistema de DI da Receita Federal Sistema consolida os dados e cria os itens de insumos por NCM

29 Lista de insumos organizada por NCM Itens da mesma NCM, consolidados pela descrição complementar INSUMOS

30 Lista de notas fiscais e DI/Adições vinculadas com filtros de busca e ordenamento de colunas Edição e exclusão de documentos diretamente na listagem INSUMOS

31 EXPORTAÇÕES/VENDAS

32 REGISTRO DE EXPORTAÇÃO

33 EXPORTAÇÕES/VENDAS REGISTRO DE EXPORTAÇÃO

34 REPOSIÇÃO Sistema cria itens de reposição de acordo com os insumos utilizados Consumo do saldo de reposição pelo registro da LI e desembaraço da DI Possíveis retificações da DI, após o desembraço, geram ocorrências no AC

35 HISTÓRICO

36 PESQUISA

37 BUSCA AVANÇADA

38 OUTRAS FACILIDADES Impressão do extrato do Ato Concessórios por grupo de informações, completo ou resumido, com ou sem histórico Alertas e Notificações sobre o andamento ao AC (anuências, vencimento, etc.) Anexação de documentos (até 5MB cada arquivo) Busca avançada por NF, DI, LI, RE Todas as listas exportáveis para planilha eletrônica PREVISÃO PARA 2ª FASE DO PROJETO Integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NFe/SPED) Necessidades dos usuários: melhorias e aperfeiçoamentos constantes

39 Obrigado! Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex - CGIS Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX


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