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DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES. INTRODUÇÃO Foi-nos proposto um trabalho de pesquisa sobre DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES… Ire-mos de seguida.

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1 DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES

2 INTRODUÇÃO Foi-nos proposto um trabalho de pesquisa sobre DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES… Ire-mos de seguida mostrar-vos o resultado deste mesmo… Esperemos que gostem…

3 O QUE É O CONSUMO? O consumo é o acto económico que nos permite concretizar a satisfação de uma necessidade, através da destruição imediata ou progressiva de um bem ou serviço. O consumo é o acto económico que nos permite concretizar a satisfação de uma necessidade, através da destruição imediata ou progressiva de um bem ou serviço.

4 DIREITOS DOS CONSUMIDORES Direito à satisfação das necessidades básicas. Direito à satisfação das necessidades básicas. O consumidor tem direito aos bens e serviços que garantam a sua sobrevivência: alimentação adequada, vestuário, habitação condigna, cuidados de saúde, educação e saneamento básico. O consumidor tem direito aos bens e serviços que garantam a sua sobrevivência: alimentação adequada, vestuário, habitação condigna, cuidados de saúde, educação e saneamento básico. Direito a protecção da saúde e da segurança física. Direito a protecção da saúde e da segurança física. A vida, a saúde e a segurança física do consumidor não podem ser postas em perigo pelos bens e serviços a sua disp. A vida, a saúde e a segurança física do consumidor não podem ser postas em perigo pelos bens e serviços a sua disp.

5 Direito de escolha Direito de escolha Os consumidores devem poder escolher produtos e serviços a preços competitivos, com uma garantia de qualidade satisfatória. Os consumidores devem poder escolher produtos e serviços a preços competitivos, com uma garantia de qualidade satisfatória. Direito à qualidade dos bens e serviços Direito à qualidade dos bens e serviços Os bens e serviços devem respeitar requisitos de qualidade estabelecidos pela lei para cada um deles, satisfazendo os fins a que se destinam. Os bens e serviços devem respeitar requisitos de qualidade estabelecidos pela lei para cada um deles, satisfazendo os fins a que se destinam.

6 Direito a formação e educação para o consumo Direito a formação e educação para o consumo O estado deve promover actividades de formação, sobretudo integradas nos currículos e programas escolares, criando no consumidor atitudes criticas e selectivas. O estado deve promover actividades de formação, sobretudo integradas nos currículos e programas escolares, criando no consumidor atitudes criticas e selectivas. Direito a informação para o consumo Direito a informação para o consumo O fornecedor de bens e prestador de serviços são obrigados a prestar informações verdadeiras e completas ao consumidor. No caso de bens e O fornecedor de bens e prestador de serviços são obrigados a prestar informações verdadeiras e completas ao consumidor. No caso de bens e

7 serviços essenciais, as empresas que funcionem em regime de exclusividade tem a obrigação de informar, previamente, o consumidor de cortes ou interrupções de fornecimento, salvo casos imprevistos. serviços essenciais, as empresas que funcionem em regime de exclusividade tem a obrigação de informar, previamente, o consumidor de cortes ou interrupções de fornecimento, salvo casos imprevistos. Direito a protecção dos interesses económicos Direito a protecção dos interesses económicos Na contratação, deve haver igualdade dos intervenientes, lealdade, boa fé e comprimento integral dos contratos. Na contratação, deve haver igualdade dos intervenientes, lealdade, boa fé e comprimento integral dos contratos.

8 Direito à prevenção e reparações dos prejuízos Direito à prevenção e reparações dos prejuízos O produtor, o fornecedor de bens e o prestador de serviços são responsáveis pelos danos que os bens e serviços que põem no mercado causem ao consumidor, que tem direito a indemnização pelos prejuízos causados por falsa informações, produtos de má qualidade ou adulterados. O produtor, o fornecedor de bens e o prestador de serviços são responsáveis pelos danos que os bens e serviços que põem no mercado causem ao consumidor, que tem direito a indemnização pelos prejuízos causados por falsa informações, produtos de má qualidade ou adulterados.

9 Direito a representação e consulta Direito a representação e consulta Os consumidores tem o direito de participar, através das suas associações, na tomada de medidas legagy ou administrativas que afectem os direitos e legítimos interesses. Os consumidores tem o direito de participar, através das suas associações, na tomada de medidas legagy ou administrativas que afectem os direitos e legítimos interesses. Direito à protecção jurídica e celeridade nos processos em que seja parte e cuja resolução deve ser mais celebre possível. Direito à protecção jurídica e celeridade nos processos em que seja parte e cuja resolução deve ser mais celebre possível.

10 Direito a um meio ambiente saudável Direito a um meio ambiente saudável O consumidor tem o direito de viver e trabalhar num ambiente que não seja perigoso e que permita uma vida saudável, de dignidade e bem-estar. O consumidor tem o direito de viver e trabalhar num ambiente que não seja perigoso e que permita uma vida saudável, de dignidade e bem-estar.

11 DEVERES DOS CONSUMIDORES Consciência Critica Consciência Critica Dever de efectuar uma selecção critica dos bens e serviços antes de adquiri-los. Dever de efectuar uma selecção critica dos bens e serviços antes de adquiri-los. Acção Acção Dever de na qualidade de consumidor individual defender os seus próprios interesses. Dever de na qualidade de consumidor individual defender os seus próprios interesses.

12 Preocupação Social Preocupação Social Dever de ter em atenção as consequências do seu consumo sobre os ouros cidadãos. Dever de ter em atenção as consequências do seu consumo sobre os ouros cidadãos. Consciência do meio ambiente Consciência do meio ambiente Dever de ter em atenção as consequências do seu consumo sobre o ambiente. Dever de ter em atenção as consequências do seu consumo sobre o ambiente. Solidariedade Solidariedade Dever de se associar formal ou informalmente, para, em conjunto, proteger os interesses e direitos de todos os consumidores. Dever de se associar formal ou informalmente, para, em conjunto, proteger os interesses e direitos de todos os consumidores.

13 CONCLUSÃO Damos por concluído o nosso trabalho, foi o que conseguimos apurar sobre o tema que nos foi proposto… Esperemos que tenham gostado e tal como nós que tenham aprendido algo mais sobre os DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES. Damos por concluído o nosso trabalho, foi o que conseguimos apurar sobre o tema que nos foi proposto… Esperemos que tenham gostado e tal como nós que tenham aprendido algo mais sobre os DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES.


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