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CONFERÊNCIA ALTO MINHO 2020 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL: QUE INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO 2014-2020 Manuela Condado Direção Regional de Agricultura.

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1 CONFERÊNCIA ALTO MINHO 2020 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL: QUE INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO Manuela Condado Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Ponte de Lima 16/10/2014 Política Agrícola Comum em Portugal: Principais Instrumentos de Financiamento

2 Desafios UE para PAC pós 2013 Instrumentos da PAC 2 Desafios Nacionais Notas Finais 1º Pilar da PAC Pagamentos Diretos PDR º Pilar da PAC

3 Desafios UE para PAC pós

4 PAC Desafios e objetivos da reforma Desafios Económicos Ambientais Territoriais Objetivos políticos Produção alimentar viável Gestão sustentável dos recursos naturais e ação climática Desenvolvimento territorial equilibrado 4 Aumento da competitividade Melhoria da sustentabilidade Maior eficácia

5 Instrumentos da PAC 5

6 PAC | Instrumentos 6 Pagamentos Diretos Medidas de Mercado Desenvolvimento Rural Regras de Financiamento, Gestão e Controlo I PilarII Pilar Flexibilidade

7 PAC | Negociação 7 Envelope financeiro Portugal Pagamentos Diretos: milhões € Desenvolvimento Rural: 4 057,8 milhões € Continente: 3 583,1 milhões € R.A. Açores: 295,3 milhões € R.A. Madeira: 178,5 milhões €

8 Desafios Nacionais 8

9 9 Complexo agro-florestal: território, economia e sociedade  70% do território  6% do PIB  15% das exportações; 18% das importações  11% do volume de trabalho Diversidade estrutural  Pequenas explorações: presentes em todo o território, inclusão social, desenvolvimento local, ambiente e recursos  Médias e grandes explorações: competitividade, equilíbrio da balança comercial. Complexo Agroflorestal em Portugal

10 10 Fragilidades estruturais:  Idade elevada (63 anos idade média);  Jovens agricultores: 2% tem menos 35 anos;  Educação: 74% dos produtores agrícolas com ensino básico ou inferior Dinâmica económica:  alterações técnicas e culturais;  aumento da produtividade (3% média anual );  crescimento das exportações (7% média anual );  contrariar a crise (crescimento do produto e rendimento em 2012 e 2013) Complexo Agroflorestal em Portugal

11 11 Fragilidades estruturais:  Idade elevada (68,9% dos agricultores encontram-se no escalão entre os anos ; 13,5% tem mais de 75 anos);  Jovens agricultores: 0,1% tem menos 25 anos;  Area média da SAU por exploração 5,69 ha  Area média da superficie total por exploração 7,86 ha Complexo Agroflorestal Alto Minho

12 12 Fragilidades estruturais:  Idade elevada (63 anos idade média);  Jovens agricultores: 2% tem menos 35 anos;  Educação: 74% dos produtores agrícolas com ensino básico ou inferior Dinâmica económica:  aumento da produtividade (3% média anual );  crescimento das exportações (7% média anual );  contrariar a crise (crescimento do produto e rendimento em 2012 e 2013) Complexo Agroflorestal em Portugal

13 13 PDR 2020 Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2º Pilar da PAC

14 14 Desenvolvimento Rural Prioridades para a aplicação do Desenvolvimento Rural Modernização: investimento, transformação, regadio Concentração da oferta Gestão do risco Rejuvenescimento do setor Eficiência na utilização de recursos (água, solo, energia) Viabilização de sistemas tradicionais

15 |Acordo de Parceria 15 Desenvolvimento Rural II P ILAR I P ILAR Complementaridade entre 1º e 2º Pilar para promoção da sustentabilidade dos territórios Rurais FSEFEDERFC O UTROS F UNDOS E UROPEUS E STRUTURAIS E DE I NVESTIMENTO Articulação

16 |Acordo de Parceria - o que se encontra previsto e em negociação com CE 16 Desenvolvimento Rural PDR – Articulação com outros Fundos do QEC (principais aspetos) 1. Formação relacionada com o complexo agroalimentar e florestal FUNDOS DA POLÍTICA DE COESÃO: Formação (transferência de conhecimentos e aquisição de competências), incluindo alguma formação de jovens agricultores FEADER (PDR 2020): Formação de ativos ligada a projetos de investimentos (explorações agrícolas e florestais, transformação e comercialização)

17 |Acordo de Parceria - o que se encontra previsto e em negociação com CE 17 Desenvolvimento Rural 2. Apoios à competitividade e internacionalização do complexo agroalimentar, floresta e mar Fundos da Política de Coesão Apoio a projetos de investimento empresarial em inovação no âmbito da transformação e comercialização de produtos do anexo I do Tratado da União Europeia e florestais com investimento total acima de 4 M€ exceto quando: o Desenvolvidos em explorações agrícolas (quando a matéria prima provem maioritariamente da própria exploração), ou o Desenvolvidos por Organizações de Produtores Apoio à internacionalização do complexo agroalimentar e florestal e da economia do mar PDR – Articulação com outros Fundos do QEC (principais aspetos)

18 |Acordo de Parceria - o que se encontra previsto e em negociação com CE 18 Desenvolvimento Rural Apoios à competitividade e internacionalização do complexo agroalimentar, floresta e mar FEADER (PDR 2020) Apoio a projetos de transformação e comercialização de produtos do anexo I do Tratado da União Europeia e florestais com investimento total inferior ou igual a 4 M€; Desenvolvidos em explorações agrícolas (quando a matéria prima provem maioritariamente da própria exploração) Desenvolvidos por Organizações de Produtores PDR – Articulação com outros Fundos do QEC (principais aspetos)

19 |Acordo de Parceria - o que se encontra previsto e em negociação com CE 19 Desenvolvimento Rural 3. Defesa da floresta contra incêndios Fundos da Política de Coesão: Infraestruturação do território – instalação de redes de defesa primária e secundária FEADER (PDR 2020): Silvicultura preventiva incluindo ações de gestão de combustível PDR – Articulação com outros Fundos do QEC (principais aspetos)

20 | 20 Desenvolvimento Rural 4. Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC plurifundos – abordagem LEADER) Fundos da Política de Coesão: Apoio ao tecido económico das comunidades identificadas (ex: valorização económica e social das áreas classificadas, apoio a pequenos projetos de investimento em atividades extra setores agricultura e fora das explorações agrícolas) FEADER (PDR 2020): Abordagem LEADER – apoio pelo FEADER (ex: pequenos investimentos agrícolas e na transformação e comercialização; desenvolvimento de cadeias curtas e mercados locais; investimentos de diversificação dentro das explorações agrícolas; promoção de produtos locais e renovação das aldeias. |Acordo de Parceria - o que se encontra previsto e em negociação com CE PDR – Articulação com outros Fundos do QEC (principais aspetos)

21 |Arquitetura 21 Desenvolvimento Rural

22 |Novas Medidas 22 Desenvolvimento Rural Grupos Operacionais Organização da Produção – apoios específicos e fator de majoração em diversas medidas Seguros Pequenos investimentos Cadeias curtas

23 |Medidas de Apoio 23 Desenvolvimento Rural M3.1 Jovens Agricultores Apoio através de um incentivo aos jovens agricultores que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola e se candidatem à Ação 3.2 de Investimento na Exploração Agrícola Tipologia de apoio Ajuda à 1ª instalação tem a forma de um subsidio não reembolsável. Beneficiários Jovens que se instalem pela primeira vez como agricultores, na qualidade de responsáveis pela exploração, com idade superior a 18 anos e inferior ou igual a 40 anos no momento da apresentação do pedido. Taxa de Apoio  Montante máximo de ajuda à 1ª instalação de euros com possibilidade de majorações de euros quando: Membro de uma Organização de Produtores, No caso de pessoas coletivas, quando se instale mais do que um jovem agricultor e desde que cada um detenha uma participação individual mínima no capital social de 25%. Suplemento: 60% dos custos em compra de animais ou terra, até ao máximo de euros.

24 |Medidas de Apoio 24 Desenvolvimento Rural M3.2 Investimento na exploração agrícola Apoio à realização de investimentos na exploração agrícola, corpóreos e incorpóreos, destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos, introduzir métodos e produtos inovadores e garantir a sustentabilidade ambiental da exploração. Tipologia de apoio Subsídio não reembolsável até um limite de montante de apoio por beneficiário de 2 milhões €. Subsidio reembolsável, num limite de 2 milhões € para a componente dos montantes de apoio acima de 2 milhões € de subsídio não reembolsável. O Regime de pequeno investimento (até €) será preferencialmente gerido através da abordagem LEADER. Contudo, nos territórios não cobertos por EDL e GAL aprovados no âmbito da abordagem LEADER , o mesmo é integrado medida. Beneficiários Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola Taxa de Apoio Taxa de apoio base: não pode ultrapassar 50%, no caso das regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões, do montante de investimento elegível, calculada tendo como base uma Taxa minima de 30%;

25 |Medidas de Apoio 25 Desenvolvimento Rural M3.3 Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas Apoio à realização de investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, predominantemente em ativos tangíveis, destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades industriais, através do aumento da produção, da criação de valor baseada no conhecimento e em processos e produtos inovadores, na melhoria da qualidade dos produtos, garantindo simultaneamente a sustentabilidade ambiental das atividades económicas. Tipologia de apoio Subsídio não reembolsável. Serão apoiados os seguintes projetos de investimento: - com dimensão superior a € e inferior ou igual a € - com dimensão superior a € quando desenvolvidos em explorações agrícolas em que a matéria prima é maioritariamente proveniente da própria exploração ou por AP/OP. BeneficiáriosPessoas singulares ou coletivas legalmente constituídas à data de apresentação da candidatura. Taxa de Apoio35% (Regiões desfavorecidas) - 25% (outras regiões) Majorações de 10% para OP/AP e operações PEI e 20% para OP/AP em processo de fusão.

26 |Medidas de Apoio 26 Desenvolvimento Rural M3.3’ Pequeno Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas Apoio à realização de pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, predominantemente em ativos tangíveis, destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades industriais, através do aumento da produção, da criação de valor baseada no conhecimento e em processos e produtos inovadores, na melhoria da qualidade dos produtos, garantindo simultaneamente a sustentabilidade ambiental das atividades económicas. Este regime de apoio será preferencialmente gerido através da abordagem LEADER. Contudo, nos territórios não cobertos por EDL e GAL aprovados para o período , será integrado nesta ação. Tipologia de apoioSubsídio não reembolsável. Serão apoiados projetos de investimento com dimensão superior a € e inferior ou igual a €. O apoio por beneficiário está limitado € no período de programação BeneficiáriosPessoas singulares ou coletivas legalmente constituídas à data de apresentação da candidatura. Taxa de Apoio45% (Regiões desfavorecidas) - 35% (outras regiões)

27 |Medidas de Apoio 27 Desenvolvimento Rural M3.4 Infraestruturas coletivas Apoio a investimentos em infraestruturas coletivas que permitam a obtenção de economias de escala e uma utilização mais eficiente de recursos, nomeadamente: Desenvolvimento do regadio eficiente; Melhoria da eficiência dos regadios existentes; Drenagem e estruturação fundiária; Tipologia de apoioSubsídios não reembolsáveis Beneficiários Agricultores utentes das obras, organizados em: (i) Associações de Beneficiários ou de regantes; (ii) Juntas de Agricultores; (iii) outras pessoas coletivas; (iv) associações das anteriores com Organismos da Administração Central ou Local. Organismos da Administração Pública, incluindo a administração central ou local. Empresários agrícolas, detentores de prédios ou parcelas de prédios rústicos elegíveis, através das suas organizações representativas; Taxa de ApoioAté 100% do investimento elegível.

28 |Novas Medidas 28 Desenvolvimento Rural Modelo do apoio agroambiental – conjunto coerente de medidas visando a promoção de modos de produção com benefícios ambientais (AB e PRODI), medidas visando a gestão eficiente de determinados recursos específicos (solo, água), medidas visando a valorização de determinados ecossistemas, incluindo os pagamentos natura.

29 |Medidas de Apoio 29 Desenvolvimento Rural M7.1 Agricultura biológica Apoiar a conversão dos sistemas de produção de agricultura convencional para a Agricultura Biológica, bem como a manutenção deste modo de produção, suportando os custos acrescidos que apresenta comparativamente à agricultura convencional. M7.2 Produção integrada Tem como objetivo apoiar os agricultores na adoção das práticas da Produção integrada. Os beneficiários devem cumprir a regulamentação relativa à Produção Integrada, estando sujeitos a controlo por parte de Organismo de Controlo e Certificação (OC). Os compromissos a título da presente ação são assumidos por um período de 5 anos, podendo este ser prolongado, por decisão da Autoridade de Gestão, até um máximo de 7 anos. M7.3.1 Pagamentos rede natura Apoio aos agricultores ativos com parcelas de superfície agrícola, situadas nas áreas designadas ao abrigo das Diretivas Aves e Habitats, visando compensa- los parcialmente das desvantagens e restrições impostas pelos planos de gestão ou outros instrumentos equivalentes à alteração de uso do solo.

30 |Medidas de Apoio 30 Desenvolvimento Rural M7.3.1 Pagamentos rede natura – apoios zonais Apoio aos agricultores ativos com parcelas de superfície agrícola, situadas nas áreas da rede Natura 2000, visando compensa-los por práticas agrícolas de interesse específico para a conservação dos valores naturais das áreas designadas. Aplicáveis nas áreas da AZ Peneda-Geres; AZ Montesinho-Nogueira; AZ Douro Internacional, Sabor, Macas, e Vale do Coa; AZ Castro Verde e outras Áreas Estepárias. Os compromissos a titulo dos Apoios Zonais são assumidos por um período de 5 anos, podendo este ser prolongado, por decisão da Autoridade de Gestão, ate um máximo de 7 anos. M7.6.1 Culturas permanentes tradicionais Destina-se a apoiar os agricultores que assegurem a manutenção de sistemas tradicionais de culturas permanentes em áreas geográficas delimitadas, de forma a assegurar uma gestão ambientalmente sustentável das áreas em questão, permitindo preservar os benefícios ambientais e em termos de biodiversidade associados a estes sistemas de produção. Os compromissos são assumidos por um período de 5 anos, podendo este ser prolongado, por decisão da Autoridade de Gestão, até um máximo de 7 anos.

31 |Medidas de Apoio 31 Desenvolvimento Rural M PASTOREIO EXTENSIVO - APOIO À PROTEÇÃO DO LOBO – - IBÉRICO Prevê-se um apoio à manutenção de cães de guarda de rebanho, com vista a reduzir a conflitualidade e a reduzir os ataques de lobo aos efetivos pecuários em pastoreio. A operação visa assim manter e promover o estado de conservação favorável do lobo-ibérico na área de ocorrência da espécie. Os compromissos a título da presente ação são assumidos por um período de 5 anos, podendo este ser prolongado, por decisão da Autoridade de Gestão, até um máximo de 7 anos. M 7.11 – INVESTIMENTOS NÃO PRODUTIVOS Apoio a Investimentos não produtivos ligados ao cumprimento de objetivos no domínio agroambiental e climático Estão previstos os seguintes tipologias de operação: Instalação e recuperação de galerias ripícolas; Erradicação de espécies invasoras lenhosas; Recuperação de muros de pedra posta. M9. MANUTENÇÃO ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS Esta medida prevê o apoio aos agricultores que assumam o compromisso de prosseguir a sua atividade agrícola nas zonas desfavorecidas durante um ano, e tem como objetivo compensá-los pelos custos adicionais e perdas de rendimentos decorrentes das limitações à produção agrícola na zona em causa.

32 Acesso à informação 32 Website do GPP: Documentação base do processo de negociação reforma da PAC e programação nacional: Documentação relativa ao PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural do Continente :


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