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Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência WORKSHOP CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL REALIZAÇÃO:

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1 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência WORKSHOP CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL REALIZAÇÃO: SECONT / TRANSPARÊNCIA CAPIXABA JOVEM PARTICIPAÇÃO: SEP, SEGER, CONSELHO DE ÉTICA 16-JUNHO-2010

2 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA – SECONT ANGELA Mª SOARES SILVARES SECRETÁRIA ALTAMIRO ENÉSIO SCOPEL SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE RICARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA SUBSECRETÁRIO DE TRANSPARÊNCIA Mª IVONETE BEZERRA DE SÁ THIEBAUT COODENADORA DE PLNEJAMENTO ANGELA Mª SOARES SILVARES SECRETÁRIA ALTAMIRO ENÉSIO SCOPEL SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE RICARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA SUBSECRETÁRIO DE TRANSPARÊNCIA Mª IVONETE BEZERRA DE SÁ THIEBAUT COODENADORA DE PLNEJAMENTO

3 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência AGENDA HORATEMAPALESTRANTE 14: :30Estrutura de GovernoMª Ivonete - SECONT 14: :00OrçamentoAna Jahel - SEP 15: :30Controle InternoAltamiro Scopel - SECONT 15: :00Intervalo - Coffee Break 16:00 -16:30Portal da TransparênciaRicardo Monteiro - SECONT 16:30 -17:00OuvidoriaFernando Rocha - SEGER 17: :30Conselho de ÉticaFernando Schettino – Conselho de Ética 17:30 -18:00Sistema de Preços ReferenciaisLeila Casagrande - SEGER

4 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência EXECUTIVO EXECUTA AS LEIS GESTÃO POLÍTICA ESTRUTURA TÉCNICO- ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO POVO REPRESENTADO (DEPUTADOS) ELABORA AS LEIS LDO - LOA JUDICIÁRIO AVALIA E JULGA A APLICAÇÃO DAS LEIS ATUAÇÃO IMPARCIAL PODERES DO ESTADO SISTEMA DE CONSTROLES INTERNOS SECONT ÓRGÃO CENTRAL TCE ÓRGÃO TÉCNICO ESTRUTURA DO ESTADO

5 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GESTÃO DE BENS E INTERESSES QUALIFICADOS DA COMUNIDADE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL DIREITO E DA MORAL BEM COMUM ESTRUTURA DO ESTADO

6 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência Legalidade Impessoalidade Impessoalidade Moralidade Moralidade Publicidade Publicidade Eficiência Eficiência Legalidade Impessoalidade Impessoalidade Moralidade Moralidade Publicidade Publicidade Eficiência Eficiência Artigo 37 da CF PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

7 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL LEI Nº 3.043/1975

8 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL LEI Nº 3.043/1975 SEPSEPSEGERSEGERSEFAZSEFAZ SECRETARIAS SUBSTANTIVAS SISTEMA ESTRUTURANTE SECREATRIASINSTRUMENTAISSECREATRIASINSTRUMENTAIS GFS GDS (GA) GRS GPO ÁREA FIM ÁREA ÁÁRREEAAMEMEIIOOÁÁRREEAAMEMEIIOOIOÁREA ÁÁRREEAAMEMEIIOOÁÁRREEAAMEMEIIOOIO

9 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL LEI Nº 3.043/1975 SEPSEP SEGERSEGER SEFAZSEFAZ ELABORA O PROJETO DA LDO – LOA DISPONIBILIZA E GERENCIA A EXECUÇÃO ELABORA O PROJETO DA LDO – LOA DISPONIBILIZA E GERENCIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTOORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL (SERVIÇOS GERAIS / SUPRIMENTOS) GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO GERAL (SERVIÇOS GERAIS / SUPRIMENTOS) GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ARRECADAÇÃO DE RECURSOS (TRIBUTOS) CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ARRECADAÇÃO DE RECURSOS (TRIBUTOS) CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

10 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência ATUAÇÃO DA SECONT SECONT SECRETARIASINSTRUMENTAIS+ ENTIDADES VINCULADAS SECRETARIASINSTRUMENTAIS+ SECRETARIASSUBSTANTIVAS+ SECRETARIASSUBSTANTIVAS+ CONTOROLESINTERNOSGOVERNADOR SECRETÁRIOS/ DIRIGENTES TCE SOCIEDADE CAPIXABA DOSATOS RECOMENDA INFORMA RECOMENDA INFORMA AUXILIA INFORMA = PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PROTEJE O INTERESSE PÚBLICO

11 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA GABINETE SECRETÁRIO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTROLE GTA GPO GFS GA GRH CTEC CTRA COOP CGOV CAUD CAEF Direção Superior Assessora- mento Gerência Execução Programática Instrumental CONSELHO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA USCI SESA / SEDU IOPES / DER USCI SESA / SEDU IOPES / DER ASSESSORIA TÉCNICA SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA NÚCLEO PLANEJ. ORGANOGRAMA DA SECONT

12 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA – SECONT Mª IVONETE BEZERRA DE SÁ THIEBAUT COODENADORA DE PLNEJAMENTO Mª IVONETE BEZERRA DE SÁ THIEBAUT COODENADORA DE PLNEJAMENTO

13 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência ATIVIDADES DE AUDITORIA EXERCÍCIO 2009 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA Angela Mª Soares Silvares Secretária de Estado de Controle e Transparência Altamiro Enésio Escopel Subsecretário de Estado de Controle Ricardo Monteiro Oliveira Subsecretário de Estado da Transparência

14 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência ORÇAMENTO SECONT

15 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência de erros, desconformidades, desvios e fraudes Prevenção dos controles internos de áreas de maior risco Avaliação com instituições públicas para viabilizar e maximizar resultados Parceria das ações desenvolvidas, possibilitando o controle social Transparência ATUAÇÃO

16 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência ATUAÇÃO DA SECONT EM 2009/2010


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