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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Educação Fiscal e Conselho Escolar: uma experiência na.

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1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Educação Fiscal e Conselho Escolar: uma experiência na Rede Municipal de Rede Municipal de Ensino de Belém. Ensino de Belém.

2 A Secretaria Municipal de Educação de Belém em parceria com o Grupo de Educação Fiscal do Estado do Pará desenvolveu um projeto piloto de formação continuada objetivando fortalecer o conselho escolar e a equipe diretiva de 08 unidades escolares, visando a consolidação da gestão democrática tendo como referência o Programa Nacional de Educação Fiscal. SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC

3 O maior desafio consistia em romper com a concepção de que o Conselho Escolar foi instituído somente para administrar os recursos financeiros recebidos pela escola, e com posturas autoritárias e descomprometidas de conselheiros que reforçavam a ideia de que a diretoria executiva (presidente, tesoureiro e secretário/diretor) era a única responsável pelo gerenciamento dessas verbas. O maior desafio consistia em romper com a concepção de que o Conselho Escolar foi instituído somente para administrar os recursos financeiros recebidos pela escola, e com posturas autoritárias e descomprometidas de conselheiros que reforçavam a ideia de que a diretoria executiva (presidente, tesoureiro e secretário/diretor) era a única responsável pelo gerenciamento dessas verbas. SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC

4 O projeto apresentou resultados significativos nesses cinco meses e em fevereiro de 2012 foi ampliado para atender a 81,36% da Rede Municipal de Ensino, abrangendo os 08 distritos administrativos, totalizando 48 escolas. Ressalta-se que 18,75% dessas escolas estão localizadas na área insular de Belém. SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC

5 SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC No ano de 2012, com a considerável ampliação no atendimento, os resultados foram promissores, considerando: Efetivação do processo eleitoral para conselheiros escolares (mandato de 03 anos) em 100% das escolas; Efetivação do processo eleitoral para conselheiros escolares (mandato de 03 anos) em 100% das escolas; Registro em cartório da Ata de posse dos conselheiros de acordo com a legislação em vigor em 100% das escolas; Registro em cartório da Ata de posse dos conselheiros de acordo com a legislação em vigor em 100% das escolas;

6 SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Garantia de encontros sistemáticos dos Conselhos Escolares, com participação de até 80% dos conselheiros em 79,16% das escolas; Garantia de encontros sistemáticos dos Conselhos Escolares, com participação de até 80% dos conselheiros em 79,16% das escolas; Efetivação de 823 visitas técnicas aos Conselhos Escolares (média de 17 por escola); Efetivação de 823 visitas técnicas aos Conselhos Escolares (média de 17 por escola); Realização de 03 cursos (presenciais – 20h) de Disseminadores do Programa de Educação Fiscal para área continental, com 49 conselheiros concluintes; Realização de 03 cursos (presenciais – 20h) de Disseminadores do Programa de Educação Fiscal para área continental, com 49 conselheiros concluintes;

7 SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Realização de 02 cursos (presenciais – 20h) de Disseminadores do Programa de Educação Fiscal para área insular, com 32 conselheiros concluintes; Realização de 02 cursos (presenciais – 20h) de Disseminadores do Programa de Educação Fiscal para área insular, com 32 conselheiros concluintes; Realização do I Encontro de Troca de Experiência dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino; Realização do I Encontro de Troca de Experiência dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino; Realização de Oficina Temática com 35 alunos do Ciclo de Formação III DO Ensino Fundamental (Gestão Pública); Realização de Oficina Temática com 35 alunos do Ciclo de Formação III DO Ensino Fundamental (Gestão Pública);

8 SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Realização de 08 palestras sobre Educação Fiscal para comunidade escolar; Realização de 08 palestras sobre Educação Fiscal para comunidade escolar; Elaboração do Plano de Ação do Conselho Escolar em 75% das escolas; Elaboração do Plano de Ação do Conselho Escolar em 75% das escolas; Ambiente humanizado onde prevalece a ética e o respeito na convivência do cotidiano escolar em 64,5% das escolas; Ambiente humanizado onde prevalece a ética e o respeito na convivência do cotidiano escolar em 64,5% das escolas; Aumento na transparência da aplicação dos recursos financeiros recebidos pela em 63,7% das escolas; Aumento na transparência da aplicação dos recursos financeiros recebidos pela em 63,7% das escolas;

9 SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Um aspecto importante dos resultados obtidos foi a ampliação e qualificação do acesso a informações necessárias para que os conselheiros escolares pudessem se organizar legal e estruturalmente de modo a pensar ações de maneira mais sistemática e fundamentada, como a revisão do Regimento do Conselho Escolar e Regimento Escolar e do Projeto Político Pedagógico da escola.

10 Redimensionar percepções acerca da gestão democrática, do controle social, do exercício pleno da cidadania e da responsabilidade social dos conselheiros no que trata a qualidade da educação pública ofertada a população foram demandas permanentemente abordadas na proposta de formação continuada, que nos proporcionou falas emocionadas como da professora da E.M.E.I.E.F. Professora Palmira Lins de Carvalho. SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC

11 SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Destaca-se a sensibilização dos conselheiros no que trata a responsabilidade perante a aprendizagem do alunado e da gestão dos recursos públicos recebidos pela escola evidenciado em ações significativas como a da presidente do C.E. da E.M.E.I.E.F. Desembargador Maroja Neto, representante do grupo de apoio.

12 SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC

13 SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Para 2013 temos como principais desafios: Atender a 100% das escolas da RME; Atender a 100% das escolas da RME; A inclusão do Projeto de Formação, Assessoramento e Acompanhamento aos Conselhos Escolares de 100% da RME no P.P.A – A inclusão do Projeto de Formação, Assessoramento e Acompanhamento aos Conselhos Escolares de 100% da RME no P.P.A – A criação do GRUPO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DE BELÉM; e A criação do GRUPO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DE BELÉM; e


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