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PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES Hermenêutica Filosófica e Direito Estudar não é um ato de consumir idéias, mas de criá-las e recriá-las. (PAULO FREIRE)

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1 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES Hermenêutica Filosófica e Direito Estudar não é um ato de consumir idéias, mas de criá-las e recriá-las. (PAULO FREIRE)

2 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES As diversas mudanças de paradigmas (T/E/V) influenciaram as mais diversa esferas do conhecimento e também foram experimentadas pelo Direito, exigindo transformações paralelas e correspondentes na Hermenêutica Jurídica, onde conceitos filosóficos ocupam um espaço essencial para que se efetive a perspectiva progressista da ciência do Direito JUSTIFICATIVA: POR QUÊ ESTUDAR HERMENÊUTICA FILOSÓFICA? Crise da dogmática jurídica; Superação da relação sujeito-objeto; A autenticidade do Direito está na busca da valorização humana; A exigência da concretização dos direitos; A necessidade de evitar decisionismos e arbitrariedades interpretativas.

3 2.0. RAIZ ETIMOLÓGICA E USOS DA HERMENÊUTICA HERMENÊUTICA : o sentido antigo do vocábulo, de modo geral, aponta basicamente, para três significados: EXPRESSAR Herme + Sermo EXPLICAÇÃO Peri Hermeneias TRADUÇÃO Remete a função anunciadora de Hermes. Operação mental que formula juízos acerca da veracidade. Pode ser subentendido no sentido explicação. Movimento de dentro para fora. Pedido e ordem derivam deste juízo, não tende para um caráter utilitário. Desvendamento de textos escritos em outros idiomas (uso antigo) Tradição teológica. Movimento de fora para dentro. Mundo do texto x Mundo do leitor. Interpretação revela palavras que se passa no pensamento. Logos expresso em palavras, procedimento intelectual interno. Instrumentos exigíveis quando presente um texto lingüístico.

4 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES Enfim, da análise da raiz etimológica, bem como do seu uso antigo, pode vislumbrar-se um aspecto que unifica e, a partir do qual, se universaliza o âmbito da hermenêutica: o processo se torna compreensível, que está na essência da linguagem, e que revela, em última análise, a amplitude da relação entre o expresso (hermenêia), e o pensamento, seja no sentido da tradução, ou explicação, seja no sentido da expressão.

5 3.0. MOMENTOS DA HERMENÊUTICA CONTEMPORÂNEA A – HERMENÊUTICA ROMÂNTICA – FRIEDRICH DANIEL ERNEST SHLEIERMACHER ( ) B – HERMENÊUTICA HISTÓRICA WILHELM DILTHEY ( ) C – HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA– MARTIN HEIDEGGER ( ) D – HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL) HANS-GEORG GADAMER ( ) PAUL RICOEUR ( )

6 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 4.0.HERMENÊUTICA ROMÂNTICA SHLEIERMACHER FRIEDRICH DANIEL ERNEST SHLEIERMACHER ( ) FOI, PORÉM, NO HORIZONTE PROTESTANTE QUE A TEORIA HERMENÊUTICA EXPERIMENTOU UM LOCUS CENTRAL. PARA ELE, JUNTO DO COMPREENDER A IDÉIA COMO UM MOMENTO VITAL, É COLOCADA A TAREFA DE ISOLAR O PROCEDIMENTO DO COMPREENDER, DANDO AUTONOMIA À HERMENÊUTICA COMO UMA METODOLOGIA ESPECIAL, PORQUE SOMENTE DESSA FORMA PODE A HERMENÊUTICA ASPIRAR A SER UMA KUNSTLEHRE, UMA DOUTRINA DA ARTE OU PRECEPTIVA. PARA ELE, JUNTO DO COMPREENDER A IDÉIA COMO UM MOMENTO VITAL, É COLOCADA A TAREFA DE ISOLAR O PROCEDIMENTO DO COMPREENDER, DANDO AUTONOMIA À HERMENÊUTICA COMO UMA METODOLOGIA ESPECIAL, PORQUE SOMENTE DESSA FORMA PODE A HERMENÊUTICA ASPIRAR A SER UMA KUNSTLEHRE, UMA DOUTRINA DA ARTE OU PRECEPTIVA. EMBORA LIGADO INTENSAMENTE A TAREFA RELIGIOSA, SCHLEIERMACHER TINHA A PRETENSÃO DE EXPANDIR SEUS MÉTODOS E TÉCNICAS INTERPRETATIVAS A TODA PRETENSÃO HUMANA, AMPLIANDO DO UNIVERSO TEOLÓGICO PARA A HERMENÊUTICA GERAL.

7 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 4.0.HERMENÊUTICA ROMÂNTICA [continuação] SHLEIERMACHER FRIEDRICH DANIEL ERNEST SHLEIERMACHER ( ) SE EM PRINCÍPIO, COMPREENDER SIGNIFICA ENTENDER-SE UNS COM OS OUTROS, A COMPREENSÃO, PROPRIAMENTE, É DE INÍCIO, ACORDO. A UNIVERSALIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA, POR SCHELEIERMACHER, PORTANTO, É DETERMINADA, EM PRINCÍPIO, PELA IDÉIA DE QUE A EXPERIÊNCIA DO OUTRO E A POSSIBILIDADE DO MAL-ENTENDIDO SÃO UNIVERSAIS. O MAL-ENTENDIDO NÃO REVELA-SE APENAS OCASIONALMENTE, ISTO EVIDENCIA A INESGOTABILIDADE DA TAREFA HERMENÊUTICA. A UNIVERSALIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA, POR SCHELEIERMACHER, PORTANTO, É DETERMINADA, EM PRINCÍPIO, PELA IDÉIA DE QUE A EXPERIÊNCIA DO OUTRO E A POSSIBILIDADE DO MAL-ENTENDIDO SÃO UNIVERSAIS. O MAL-ENTENDIDO PASSA A SER REGRA E NÃO MAIS EXCEÇÃO.

8 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES PRECISAMENTE PELA INTERPRETAÇÃO PSICOLÓGICA QUE É ESTABELECIDO UM ATO DIVINATÓRIO DA CONGENIALIDADE, NO QUAL SE ENCONTRA A POSSIBILIDADE DE UMA VINCULAÇÃO PRÉVIA DE TODAS AS INDIVIDUALIDADES, UMA RECRIAÇÃO DO ATO CRIADOR. 4.0.HERMENÊUTICA ROMÂNTICA [continuação] SHLEIERMACHER FRIEDRICH DANIEL ERNEST SHLEIERMACHER ( ) A SUA SISTEMÁTICA É COMPOSTA POR DUAS FORMAS DE INTERPRETAÇÃO: A GRAMATICAL E A PSICOLÓGICA. A SISTEMATIZAÇÃO DE SCHELEIERMACHER LEVA A DUPLA MARCA ROMÂNTICA E CRÍTICA. ROMÂNTICA QUANDO VÊ NA COMPREENSÃO UMA REPETIÇÃO DA PRODUÇÃO MENTAL ORIGINÁRIA EM VIRTUDE DA CONGENIALIDADE DOS ESPÍRITOS, PRINCÍPIO SUPREMO DE TODA FILOSOFIA, CARACTERIZANDO-SE COMO UMA CAPACIDADE PARA A AMIZADE, PARA O DIÁLOGO E PARA UMA COMUNICAÇÃO EM GERAL. E CRÍTICA POIS BUSCA ELABORAR REGRAS DE COMPREEENSÃO VÁLIDAS UNIVERSALMENTE. A SISTEMATIZAÇÃO DE SCHELEIERMACHER LEVA A DUPLA MARCA ROMÂNTICA E CRÍTICA. ROMÂNTICA QUANDO VÊ NA COMPREENSÃO UMA REPETIÇÃO DA PRODUÇÃO MENTAL ORIGINÁRIA EM VIRTUDE DA CONGENIALIDADE DOS ESPÍRITOS, PRINCÍPIO SUPREMO DE TODA FILOSOFIA, CARACTERIZANDO-SE COMO UMA CAPACIDADE PARA A AMIZADE, PARA O DIÁLOGO E PARA UMA COMUNICAÇÃO EM GERAL. E CRÍTICA POIS BUSCA ELABORAR REGRAS DE COMPREEENSÃO VÁLIDAS UNIVERSALMENTE.

9 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 5.O. HERMENÊUTICA HISTÓRICA DILTHEY WILHELM DILTHEY ( ) FEZ REVIVER O MOVIMENTO INICIADO POR SCHLEIERMACHER DIRECIONANDO-O COMO MÉTODO DE COMPREENSÃO NECESSÁRIA ÁS CIÊNCIAS HUMANAS. TOMOU CONSCIENTEMENTE A HERMENÊUTICA ROMÂNTICA AMPLIANDO E TRANSFORMANDO-A NUMA HISTORIOGRAFIA, O TEXTO A SER INTERPRETADO É A PRÓPRIA REALIDADE HUMANA NO SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO, UM CONCEBER A PARTE DA VIDA. A COMPREENSÃO EXIGE UMA MISTERIOSA PARTICIPAÇÃO DO INTERPRETANTE Á VIDA PSÍQUICA DO OUTRO (INTERPRETADO). SUAS PESQUISA MAIS AVANÇADAS PROCURAM SEPARAR AS CIÊNCIAS HUMANAS DESSA SUBMISSÃO Á PSICOLOGIA E DAR AO MOVIMENTO INTERPRETATIVO UMA COMPREENSÃO MAIS OBJETIVA.

10 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 5.O. HERMENÊUTICA HISTÓRICA DILTHEY WILHELM DILTHEY ( ) [continuação] HISTÓRIA, E PARA DILTHEY É NECESSÁRIA UMA APLICAÇÃO AO ESTUDO DA AÇÃO HISTÓRICA, DA INTENÇÃO DO AGENTE, SOBRETUDO EM CONEXÃO COM A COMPREENSÃO DA REALIDADE HUMANA EM SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO. O EIXO CENTRAL DA FILOSOFIA DILTHEYANA É A QUESTÃO DA HISTÓRIA, DA CAPACIDADE COGNITIVA DA PRESSUPOSIÇÕES BÁSICAS:UNICIDADE DA HISTÓRIA E DA SUA CONTINUIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA SUBJETIVIDADE DO AUTOR PELO CONDICIONAMENTO HISTÓRICO. PREOCUPAÇÃO BÁSICA: DELIMITAÇÃO EPISTEMOLÓGICA ENTRE: A) AS CIÊNCIAS DA NATUREZA E AS CIÊNCIAS DO ESPIRÍTO; B) EXPLICAÇÃO E COOMPREENSÃO;

11 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES A VIVÊNCIA ANUNCIA O NOVO PONTO DE PARTIDA, APONTANDO PARA A TOTALIDADE DA VIDA PSIQUICA, EXIGINDO UM APORTE EM OUTRA ESPÉCIE DE CIÊNCIA, DIVERSA DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA. OS FATOS DA CONSCIÊNCIA, CONTUDO, NÃO SE REDUZEM A IMAGEM. ELES TAMBÉM ENVOLVEM SENSAÇÕES, SEJA DE ORDEM EMOTIVA OU VOLUNTARISTA.SÃO UM COMPLEXO AO QUAL SE DEU O NOME DE ESTRUTURA. ASSIM, JUSTIFICA-SE O ESTUDO DE UMA ESTRUTURA DA ALMA, DE UMA REFLEXÃO PSICOLÓGICA BÁSICA, PARA ENTENDER, OBJETIVAMENTE, COMO SE CRIAM OS NEXOS HISTÓRICOS E COMO OS INDIVIDUOS OS APREENDEM E NELES SE ENCAIXAM. 5.O. HERMENÊUTICA HISTÓRICA DILTHEY WILHELM DILTHEY ( ) [continuação]

12 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 6.0. HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA HEIDEGGER MARTIN HEIDEGGER ( ) EXISTEM TRÊS CONCEPÇÕES DA HERMENÊTICA EM HEIDEGGER, QUE SE ENTRELAÇAM : EXISTEM TRÊS CONCEPÇÕES DA HERMENÊTICA EM HEIDEGGER, QUE SE ENTRELAÇAM : - A PRIMEIRA, DENOMINADA HERMENÊUTICA DA FACTICIDADE, QUE ANTECEDE A OBRA SER E TEMPO; - A SEGUNDA, A HERMENÊUTICA DO DASEIN PROPOSTA EM SER E TEMPO; - TERCEIRA, MAS TARDIA, A HERMENÊTICA DA HISTÓRIA DA METAFÍSICA. A FATICIDADE PARA HEIDGGER DESIGNA O CARÁTER PRÓPRIO A NOSSO DASEIN, QUE NÃO PODE SER APREENDIDO COMO OBJETO, COMO ALGO POSTO DIANTE DE MIM, POIS ISTO SERIA COMO VER MEU OLHO SEM UM ESPELHO. O hermenêutico é, justamente, o elemento ontológico da compreensão, enquanto ela radica na própria existencialidade da existência

13 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 6.0. HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA HEIDEGGER MARTIN HEIDEGGER ( ) [Continuação] A HERMENÊUTICA INDICA A ABORDAGEM NECESSÁRIA DA FATICIDADE, PORÉM SEGUNDO UM CAMINHO NOVO, ONDE AS CONDIÇÕES DE INTERPRETAÇÃO TRATA-SE DE UM EXPLICITAÇÃO(AUSLEGUNG) DO QUE DE FATO SOMOS, E DESTE MODO ASSENTIR QUE A PRESENÇA É CAPAZ É CAPAZ DE INTEPRETAÇÃO, REQUER INTEPRETAÇÃO E VIVE NUMA INTERPRETAÇÃO DE SI-MESMA. A HERMENÊUTICA INDICA A ABORDAGEM NECESSÁRIA DA FATICIDADE, PORÉM SEGUNDO UM CAMINHO NOVO, ONDE AS CONDIÇÕES DE INTERPRETAÇÃO TRATA-SE DE UM EXPLICITAÇÃO(AUSLEGUNG) DO QUE DE FATO SOMOS, E DESTE MODO ASSENTIR QUE A PRESENÇA É CAPAZ É CAPAZ DE INTEPRETAÇÃO, REQUER INTEPRETAÇÃO E VIVE NUMA INTERPRETAÇÃO DE SI-MESMA. A HERMENÊUTICA TEM POR TAREFA TORNAR CADA DASEIN ATENTO A SEU SER, EM SEU CARÁTER DE SER, A LHE COMUNICAR, A ATORMENTAR A ALIENAÇÃO DE SI QUE ATINGE ODASEIN. (Hermenêutica Emancipadora) POR OUTRO LADO DASEIN É CARACTERIZADO POR SUA COMPREENSÃO DO SER, OU SEJA O SENTIDO DO SER NESTE CASO SÓ PODE SER INTERPRETADO A PARTIR DE UMA PRÉ-COMPREENSÃO.

14 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES A INTERPRETAÇÃO SE FUNDA EXISTENCIALMENTE NA COMPREENSÃO E NÃO VICE-VERSA. INTERPRETAR NÃO É TOMAR CONHECIMENTO DE QUE SE COMPREENDEU, MAS ELABORAR AS POSSIBILIDADES PROJETADAS NA COMPREENSÃO 6.0. HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA HEIDEGGER MARTIN HEIDEGGER ( ) [Continuação] NÃO SE TRATA TANTO DE OBTER NOVOS CONHECIMENTOS A PARTIR DE UMA INTERPRETAÇÃO, MAS DE QUE A COMPREENSÃO COMO EXISTENCIAL QUE CONSTITUI A ABERTURA DO SER-NO- MUNDO, CONTEM EM SI MESMO A POSSIBILIDADE DE QUALQUER INTERPRETAÇÃO, ISTO É, A APROPRIAÇÃO DO QUE JÁ É COMPREENDIDO. ISTO SIGNIFICA QUE O QUE QUER QUE SE COMPREENDA É INTERPRETADO A PARTIR DE UMA POSIÇÃO PRÉVIA (VOR HABE), UMA VISÃO PRÉVIA (VORSICHT) E UMA CONCEPÇÃO PRÉVIA (VORGRIFF), RESULTANDO UMA APARÊNCIA DE CIRCULARIDADE, DE UM MOVIMENTO QUE PARTINDO DA COMPREENSÃO TORNA EXPLICITO O QUE JÁ SE COMPREENDE. (CÍRCULO HERMENÊUTICO)

15 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 7.0.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL) GADAMER HANS-GEORG GADAMER ( ) A INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS E A COMPREENSÃO NAS CIÊNCIAS DO ESPÍRITO SÃO VISTAS AGORA COMO UMA DECORRÊNCIA DA ESTRUTURA ONTOLÓGICA DE PRÉ-COMPREENSÃO DO HOMEM. O FATO DE COMPREENDER NÃO DEVE SER CONCEBIDO A PARTIR DO IDEAL DE OBJETIVIDADE DA CIÊNCIA MODERNA, SEGUNDO A QUAL A VERDADE SERIA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE DO INTÉRPRETE. QUANTO MAIS DISTANTE NO TEMPO ESTAMOS DE UM DISCURSO MAIS QUALIFICADOS ESTAMOS A INTERPRETÁ- LO, ATÉ O LIMITE DE ALCANÇAR UMA INTERPRETAÇÃO ALÉM DAQUELA DO PRÓPRIO AUTOR DO DISCURSO.

16 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 7.0.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL) GADAMER HANS-GEORG GADAMER ( ) COMPREENDER QUER DIZER NÃO PODE INTERPRETAR OU EXPLICAR ( O QUE NOS SUCEDE). SOMOS DE TAL MODO TOMADOS PELO QUE COMPREENDEMOS, QUE NÃO ALCANÇAMOS A EXPLICITAÇÃO CLARA DO QUE NOS SUCEDE. CRESCE A IMPORTÂNCIA DE ASSUMIR A HERMENÊUTICA COMO ATO DE INTERROGAÇÃO ABERTO PARA O DIÁLOGO.ONDE O INTERPRETE SE ENCONTRA INSERIDO, ENGAJADO, TRANS-FORMADO PELO SENTIDO QUE O SURPREENDE E O ENREDA COMO FACE A UMA OBRA DE ARTE.

17 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 7.0.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL) GADAMER HANS-GEORG GADAMER ( ) PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 1. ESTRUTURA HERMENÊUTICA CIRCULAR:TODA COMPREENSÃO COMPORTA UMA PRÉ-COMPREENSÃO, UMA ESTRUTURA DE ANTECIPAÇÃO QUE É PREFIGURADA PELA TRADIÇÃO NA QUAL VIVE O INTERPRETE E QUE MODELA SEUS PRÉ-CONCEITOS. A SIGINIFICAÇÃO ANTECIPADA POR UM TODO SE COMPREENDE POR SUAS PARTES, MAS É À LUZ DO TODO QUE AS PARTES SE APRESENTAM COMO ESCLARECEDORAS DO TODO. 2. A INTERPRETAÇÃO GUARDA RAÍZES COM O PASSADO: A INTERPRETAÇÃO NÃO É UM ATO DE UMA CONSCIÊNCIA SOBERANA, MAS ESTÁ INSCRITA ONTOLOGICAMENTE EM UM ENCADEAMENTO HISTÓRICO QUE A DETERMINA E QUE DEVE EXPLICAR.ENFIM, A COMPREENSÃO EMERGE DE UMA TRADIÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL NA QUAL VIVEMOS E QUE FORMA A SUBSTÃNCIA DE NOSSO PRECONCEITOS.

18 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 7.0.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL) GADAMER HANS-GEORG GADAMER ( ) PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 3. NATUREZA LINGUISTICA DO INTERPRETADO: A HERMENÊUTICA ENTENDE A EXISTÊNCIA HUMANA EM SUA RELAÇÃO COM O MUNDO COMO INTERPRETAÇÃO, QUER DIZER COMO UMA EXPERIÊNCIA, QUE SE REALIZA SEGUNDO A MODALIDADE DE TROCA DIALOGAL NO SEIO DE UMA LÍGUA. 4. A HERMENÊUTICA É SEMPRE PRODUTIVA E NÃO APENAS REPRODUTIVA: A COMPREENSÃO COMPORTA UMA AÇÃO PRODUTIVA QUE SE SITUA ENTRE A CRIAÇÃO E A SIMPLES REPRODUÇÃO. O SENTIDO DE UM TEXTO SUPERA SEU AUTOR, NÃO OCASIONALMENTE MAS SEMPRE. POR ISSO A COMPREENSÃO É UMA ATITUDE NÃO UNICAMENTE REPRODUTIVA, MAS TAMBÉM E SEMPRE PRODUTIVA.

19 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES 5. COMPORTANDO A COMPREENSÃO DE SI MESMO: COMPREENDER O PASSADO, UM TEXTO OU UMA OBRA DE ARTE É DE ALGUMA FORMA O TRADUZIR EM SEUS PRÓRPIOS TERMOS, TORNÁ-LO COISA PRÓRPIA, APROPRIAR-SE DE SUAS PALAVRAS E DE SUAS IMAGENS, APLICÁ-LO A SUA SITUAÇÃO PRESENTE, RESGATAR ALGO PARA SUA PRÓRPRIA VIDA. 6. ACOMPANHANDO A ESTRUTURA DO QUESTIONAMENTO: SE A COMPREENSÃO ADMITE UMA APLICAÇÃO A SI MESMO, UMA COMPREENSÃO DE SI MESMO, É QUE ESTA APROPRIAÇÃO IMPLICA NA BUSCA DE UM SENTIDO A NOSSA SITUAÇÃO ATUAL, QUE SE ESPELHA NA PRÓRPIA FORMA DIALOGAL QUE SE IMPÕE EM TERMOS DE QUESTÃO E RESPOSTA.

20 Relação com a filosofia DescriçãoAutores Características Principais Postulados Contribuições para a H. Jurídica Distante/ pouca A hermenêutica com Ciência da interpretação de textos. Schleiermacher A Her. Ciência; Her. Generalizada; A compreensão é circular; Compreender é reconstruir o pensamento do autor; A compreensão das partes pressupõe o todo; Afasta a crença de que a hermenêutica deveria ser utilizada apenas quando houvesse dificuldades com a interpretação. Mediana, mais contribui para a fixação dos laços entre a hermenêutica e a história. É vista como uma Hermenêutica epistemológica, e não filosófica, pois, estabelece os fundamentos das ciências humanas. Dilthey Busca a especificidade das C. Humanas; A Her. vinculada a histórica; Conferiu a Her. o atributo de ciência da compreensão; Fórmula H: Vivência, expressão e Compreensão. As manifestações humanas são parte de um processo histórico; Todos os conhecimentos e experiências partem de um contexto histórico. Diferencia a compreensão da C. Humanas e das C. naturais; Estabelece as etapas da compreensão elementar e da compreensão elevada AS ABORDAGENS DA HERMENÊUTICA

21 AS ABORDAGENS DA HERMENÊUTICA (CONTINUAÇÃO) Relação com a filosofia DescriçãoAutoresCaracterísticasPrincipais Postulados Contribuições para a H. Jurídica Direta/ proximidade radical A hermenêutica filosófica radical. Toma a compreensão como pressuposto da existência humana. Martin Heidegger Radicalização na adoção da hermenêutica na filosofia; Dasein, ser aí no mundo; Herm. Modo de ser no mundo. Hermenêutica da Existência Dasein; A compreensão é a base de toda interpretação é co- original com a nossa existência. indica por uma humanização do direito; Estrutura e organiza o pensamento jurídico de forma analítica e ontológica. Hans-Georg Gadamer Vínculo axiológico; Compreensão, interpretação e a aplicação são indivisíveis; rejeita a pretensão de se colocar no lugar do outro; A distância no tempo é um fator que permite a compreensão; A compreensão da norma é indispensável; interpretar normas é regular comportamentos; A lei não é propriedade pessoal do legislador. GeneralizanteModo de pensarAparece de modo difuso Apresenta dificuldades de caracterização

22 PROFESSOR CLODOVIL MOREIRA SOARES CAMARGO, Margarida M.Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: Uma Contribuição ao Estudo do Direito.Rio de Janeiro: Ed. Renovar CASTRO, João Cardoso de Casto. Uma Panorâmica da Hermenêutica: com destaque aos princípios de Gadamer.Rio de Janeiro: IFCH, MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica e Direito:a hermenêutica de Heidegger na (re) fundamentação do pensamento jurídico. Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado, SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Hermenêutica Filosófica e Direito. Rio de Janeiro: Editora: Lumen Juris SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Hermenêutica Filosófica e Aplicação do Direito. Belo Horizonte: DEL REY PALMER, E. Richard. Hermenêutica Trad. Maria Luísa Ribeiro Ferreira. Lisboa:Edições 70, RICOUER, Paul. A tarefa da Hermenêutica. BIBLIOGRAFIA


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