A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Aspectos gerais Filiação. Igualdade (226, CF; 1596 CC) Planejamento familiar (226, § 7º, CF)

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Aspectos gerais Filiação. Igualdade (226, CF; 1596 CC) Planejamento familiar (226, § 7º, CF)"— Transcrição da apresentação:

1 Aspectos gerais Filiação

2 Igualdade (226, CF; 1596 CC) Planejamento familiar (226, § 7º, CF)

3 Filiação Presunções legais de paternidade (1597) 180 dias convivência conjugal 300 dias após dissolução Fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido A qualquer tempo, embriões excedentes Inseminação artificial heteróloga, com autorização

4 Filiação Adultério? (1600) Impotência? (1599) Impugnação (1601) Exclusividade marido oDiscussão aberta na literatura jurídica Imprescritível Herdeiros prosseguem

5 Filiação A partir dessas presunções, pode-se afirmar que a filiação é precipuamente biológica? Origem genética e estado de filiação Pai x genitor STF – HC STJ – Súmula 301 oPresunção de paternidade oLei nº (alterou Lei nº 8.560/92)

6 Filiação Prova de filiação – Registro (1603) – Erro e falsidade (1604) – Posse do estado de filiação (1605) Duas hipóteses: Inicio de prova escrita pelos pai Veementes presunções de fatos já certos – Tratamento, nome e fama – E a genética? – Reconhecimento estado de filiação (1606) Investigação de Paternidade – Adoção à brasileira


Carregar ppt "Aspectos gerais Filiação. Igualdade (226, CF; 1596 CC) Planejamento familiar (226, § 7º, CF)"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google