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Filiação Aspectos gerais.

PublicouNathan Fernando Alterado mais de 10 anos atrás

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Apresentação em tema: "Filiação Aspectos gerais."— Transcrição da apresentação:

1 Filiação Aspectos gerais

2 Filiação Igualdade (226, CF; 1596 CC)
Planejamento familiar (226, § 7º, CF)

3 Filiação Presunções legais de paternidade (1597)
180 dias convivência conjugal 300 dias após dissolução Fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido A qualquer tempo, embriões excedentes Inseminação artificial heteróloga, com autorização

4 Filiação Adultério? (1600) Impotência? (1599) Impugnação (1601)
Exclusividade marido Discussão aberta na literatura jurídica Imprescritível Herdeiros prosseguem

5 Filiação A partir dessas presunções, pode-se afirmar que a filiação é precipuamente biológica? Origem genética e estado de filiação Pai x genitor STF – HC STJ – Súmula 301 Presunção de paternidade Lei nº (alterou Lei nº 8.560/92)

6 Filiação Prova de filiação Registro (1603) Erro e falsidade (1604)
Posse do estado de filiação (1605) Duas hipóteses: Inicio de prova escrita pelos pai Veementes presunções de fatos já certos Tratamento, nome e fama E a genética? Reconhecimento estado de filiação (1606) ≠ Investigação de Paternidade Adoção à brasileira

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