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1 Page 1 OBSERVATÓRIOS SOCIAIS

2 Page 2 Introdução : Um "Observatório" é um dispositivo de observação criado por pessoas, para acompanhar a evolução de um fenômeno, de um domínio ou de um tema estratégico, no tempo e no espaço. Na origem de um observatório deve existir uma problemática que possa ser traduzida sob a forma de objetivos, que permitam a integração de dados para a realização de sínteses. Na forma do novo serviço público e no contexto de accountability, é de extrema importancia para a sociedade com intuito de que sejam acompanhado os fatores que envolvem os cidadãos e para que exista a transparencia dos dados relacionados a administração pública em geral.

3 Page 3 Modelos de Observatórios Geralmente são regidas pela Lei No 9.790, de 23 de Março de 1999, para os observatórios que configuram-se como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e Organização não Governamental – ONG

4 Page 4 Modelos de Observatórios Em outras áreas a Lei nº 9.637/98 cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei, serve como base, assim como a lei Rouanet para observatórios ligados a cultura e atividades afins.

5 Page 5 Modelos de Observatórios É bastante utilizado o Decreto nº 3.100/99 que dispõe sobre o modo de realizar parcerias com o estado e seus tramites legais;

6 Page 6 Eixos de Atuação Geralmente, os observatórios são ligados a uma entidade afim do que se observa. A sociedade civil brasileira tem se preocupado com a existência e o agravamento de inúmeros problemas como a violência, a sonegação, a corrupção, a agressão ao meio ambiente, a falta de ética, a insegurança, entre outros. Para enfrentar esses problemas, essa mesma sociedade tem criado organizações sociais para o desenvolvimento de ações na tentativa de minimizá-los.

7 Page 7 Observatório do terceiro setor Inaugurado em outubro de 2009, o Observatório do Terceiro Setor, concebido a partir do compromisso com a disseminação da cultura e de um modelo de gestão inovador e empreendedor no âmbito do Terceiro Setor, se constitui em um espaço destinado a contribuir com o Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul.

8 Page 8 Observatório do terceiro setor Essa entidade está diretamente ligada a Fundação Irmão José Otão. É uma entidade sem fins lucrativos, sediada na cidade de Porto Alegre e instituída, em 1981, pela União Sulbrasileira de Educação e Ensino, a partir de uma iniciativa do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

9 Page 9 Observatório das favelas O Observatório de Favelas é uma organização social de pesquisa, consultoria e ação pública dedicada à produção do conhecimento e de proposições políticas sobre as favelas e fenômenos urbanos. O Observatório busca afirmar uma agenda de Direitos à Cidade, fundamentada na ressignificação das favelas, também no âmbito das políticas públicas.

10 Page 10 Observatório das favelas São várias as organizações que apoiam a Organização. Dentre as mais importantes destacamos: Ministério da Cultura Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Petrobras

11 Page 11 Observatório da Imprensa Pretende acompanhar, junto com outras organizações da sociedade civil, o desempenho da mídia brasileira. O Observatório da Imprensa funciona como um fórum permanente onde os usuários da mídia – leitores, ouvintes, telespectadores e internautas –, organizados em associações desvinculadas do estabelecimento jornalístico, poderão manifestar-se e participar ativamente num processo no qual, até há pouco, desempenhavam o papel de agentes passivos.

12 Page 12 Observatório da Imprensa O observatório é organizado pelo Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp com apoio de vários órgãos ligados a imprensa. Folha de São Paulo.

13 Page 13 Rede Social Brasileira Por Cidades justas e Sustentáveis Existem movimentos nas Cidades que pretendem construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade com uma agenda e um conjunto de metas a fim de oferecer melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade, promovendo a accountability através da criação de uma rede de outras organizações com o mesmo fim.

14 Page 14 Rede Social Brasileira Por Cidades justas e Sustentáveis Através de fóruns e discussões a troca de informações e conhecimentos entre os integrantes é o objetivo para promover o aprendizado mútuo, o apoio e o fortalecimento de cada experiência local. A missão definida na carta de princípios é comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades. A rede não tem dirigentes, mas apenas encarregados escolhidos de comum acordo para realizar determinadas atividades e articular a tomada de decisões, sempre em consenso.

15 Page 15 Rede Social Brasileira Por Cidades justas e Sustentáveis O objetivo de tais OBSERVATÓRIOS é a sensibilização para sociedade sobre a importância do acompanhamento dos gastos públicos e o controle efetivo dos recursos públicos com a participação bem como em diversas análises e sugestões, relativas aos recursos públicos, levadas aos poderes executivo e legislativo locais. Além do aspecto pedagógico que visa a construção na forma de participação dos cidadãos nos processos de politicas públicas e atos ligados a administração pública, constituindo na melhor forma de prevenção à corrupção. A atuação conjunta de instituições públicas e privadas é um dos motivos de sucesso do Observatório que conta com o apoio (tácito ou expresso) de pessoas de instituições públicas (como a Justiça Federal, Ministério Público Federal, Receitas Federal e Estadual, OAB, Universidades) e privadas que visam o mesmo objetivo de tais organizações.

16 Page 16 Rede Social Brasileira Por Cidades justas e Sustentáveis Alguns exemplos: Ser Maringá Nossa São Paulo Nossa Ilha Bela – SP Exemplo estrangeiro: Bogotá como vamos

17 Page 17 Nossa São Paulo A organização funciona através de grupos de trabalho com temas relacionados a cidade, como por exemplo: Acompanhamento da Câmara Municipal Criança e Adolescente Comunicação Democracia Participativa Esporte e Lazer Indicadores Jurídico Juventude Mobilidade Urbana Saúde Cultura Educação

18 Page 18 Nossa São Paulo Total de participantes do Movimento é de aproximadamente 649 organizações com o mesmo objetivo. O interesse de várias organizaçoes como: Rede de Cidades, Cidade Democrática entre outros é de igualmente ao Nossa São Paulo, de fomentar a participação, discussão e a mudança social efetiva nas cidades em geral.

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20 Page 20 Observatório Social do Brasil A missão do Movimento é o de "despertar o espírito de cidadania fiscal pró-ativa, via a sociedade organizada, em cada cidadão, tornando-o atuante, na vigilância social em sua comunidade.

21 Page 21 Observatório Social do Brasil Através do processo de monitoramento dos gastos públicos é possível fazer mais com menos, gerar indicadores positivos e desaguar em uma conseqüente gestão profissionalizada e transparente.

22 Page 22 Observatório Social do Brasil: Como Funciona Programas: QUALIDADE NA APLICACÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS –Poder Executivo 1. Monitoramento Sistemático das Licitações Municipais 2. Monitoramento Sistemático dos Recursos Humanos 3. Monitoramento Sistemático das Receitas do Município

23 Page 23 Observatório Social do Brasil: Como Funciona –Poder Legislativo 1. Monitoramento Sistemático das Diárias do Poder Legislativo –Poder Judiciário 1. Monitoramento sistemático dos Processos Judiciais abertos contra Gestores de Recursos Públicos. 2. Monitoramento sistemático dos Processos Judiciais abertos contra Órgãos Públicos.

24 Page 24 Observatório Social do Brasil: Como Funciona Programa: SEMEANDO A CIDADANIA FISCAL 1. Concurso de Redação 2. Feirão do Imposto 3. Festival de Música 4. Concurso de Monografia 5. Pesquisa Anual sobre Cidadania Fiscal

25 Page 25 Observatório Social do Brasil: Como Funciona Programa: DINAMIZANDO A CIDADANIA FISCAL 1. Potencialização dos Conselhos Municipais 2. Aumento da competitividade nas licitações municipais através da inserção de micro e pequenas empresas através de um banco de dados onde são publicadas e enviadas todas as licitações para os cadastrados. SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL A SOCIEDADE 1. Prestação de Contas do OS local 2. Apresentação do Sistema de Monitoramento dos Vereadores

26 Page 26 Observatório Social de Itajaí - OSI Cidadania Fiscal através da Educação para a Cidadãos servindo como um instrumento educativo e de elevação da consciência fiscal do cidadão itajaiense através da transparência, Coragem, Honestidade, Ética, Exatidão, Inovação, Responsabilidade. Pelo monitoramento da utilização e aplicação dos recursos do Município de Itajaí por parte do Poder Público, aliados a programas de Educação Fiscal junto à comunidade, tem a finalidade de levar nossa comunidade à plena consciência da importância dos tributos e ao pleno exercício da cidadania, de forma responsável e inovadora, assegurando-lhes participação e proporcionando-lhes uma sólida Educação Fiscal.

27 Page 27 Recursos dos Observatórios

28 Page 28 Recursos Geralmente são patrocinados por entidades empresariais afins e a sociedade em geral e no caso de parcerias governamentais, por verbas destinadas ao fomento da area observada.

29 Page 29 Conclusões Os Observatórios Sociais espalhados pelo Brasil pertencem a todos os que se interessarem pela continuação destes projetos e lutam pela transparência e pelo espaço da sociedade nas organizações publicas. Além das suas atividades na observação, monitoramento, avaliação e publicação de dados, na maioria dos casos conta com formação, treinamento, reciclagem e consultoria nos campos profissionais das áreas afins, tendo como compromisso a conscientização e participação dos cidadãos, que sem a qual participação resultariam em insuficientes todos os esforços no sentido da accountability.


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