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Sistemas de Accountability Paula Chies Schommer UDESC/ESAG Administração de Serviços Públicos 8º Termo Concepções alternativas de accountability: o exemplo.

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1 Sistemas de Accountability Paula Chies Schommer UDESC/ESAG Administração de Serviços Públicos 8º Termo Concepções alternativas de accountability: o exemplo da gestão da saúde – AMITAI ETZIONI Ética de responsabilidade: sensibilidade e correspondência a promessas e expectativas contratadas Francisco G. Heidemman

2 2 Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG Concepções alternativas de accountability: o exemplo da gestão da saúde Amitai Etzioni -Accountability como gesto – norma pura, pouca ou nenhuma instrumentalidade -Accountability como slogan político (tranquilizador) – a renovação das garantias simbólicas pode ser suficiente para sossegar os ânimos dos menos organizados – corta intensidade da insatisfação e aumenta dificuldade de mobilização -Quando dissociado de quaisquer esforços sistemáticos para promover o alcance efetivo dos valores desejados, a accountability torna-se um pretexto sutil para a inação, um valor apenas de domingo, reconhecido mecanicamente como uma forma mundana de protestos meramente verbais. (ETZIONI, 2009:288) -Accountability como bandeira de campanha de educação moral – educador moral – o pastor e sua congregação, seus fiéis -Processos de accountability: -Accountability como política realista -Abordagem formal, ou legal -Abordagem de orientação Sistemas de Accountability

3 3 Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG Concepções alternativas de accountability: o exemplo da gestão da saúde Amitai Etzioni Sistemas de Accountability Accountability como política realista (realismo político, realpolitik) Accountability como padrão de administração que reflete a totalidade das forças que atuam no sistema – as que atuam no sentido de manter o status quo e as que buscam alterá-lo Organização como comunidade política ; variável fundamental (poder) Exemplo da administração hospitalar: processo político pelo qual os vários grupos negociam, confrontam ou ajustam suas demandas; respostas às demandas de interesse de médicos, enfermeiros, militantes sindicais, pacientes etc. O administrador como bola de bilhar Relação com teoria dos Stakeholders (Freeman - responsabilidade social corporativa) A quem os administradores são mais accountable? De que fatores depende?

4 4 Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG Concepções alternativas de accountability: o exemplo da gestão da saúde Amitai Etzioni Sistemas de Accountability Abordagem formal / legal Regras que definem quem participa, quais os instrumentos de controle, divulgação das informações, procedimentos internos, avaliação e auditoria Ênfase aos freios e contrapesos (checks and balances) ; teoria dos jogos Quem pode ser legalmente incriminável? Padrões formais e legais de accountability não explicam tudo sobre os comportamentos ou decisões; padrões informais ou estrutura informal que emergem da prática são também determinantes Limites: Nem sempre os representantes do consumidor são os do povo Poder formal de representação nem sempre corresponde a poder real de influência Aura de competência que cerca médicos e administradores Necessidade de fontes independentes de informação Pouco incentivo para participação nas reuniões

5 5 Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG Concepções alternativas de accountability: o exemplo da gestão da saúde Amitai Etzioni Abordagem de orientação Accountability – baseada em uma variedade de forças interativas, não em um atributo ou mecanismo isolado Administradores respondem, em parte, a critérios formais/legais, em parte, aos reclamos ou demandas das partes interessadas; e também são influenciados por seus próprios valores morais internalizados Administradores não são seres neutros; seus valores e compromissos são influenciados por sua educação Capacidade de liderança (criativa) para ajudar a moldar, mobilizar a combinar vetores que determinam comportamentos; papel de educador moral Busca do que se considera legal, ético e justo, mudando desenho da relação de forças entre vetores Importância das coalizões e da formulação de alternativas inovadoras Para isso, o administrador precisa conhecer como funcionam os sistemas sociais, as comunidades políticas, os valores de cada um, e buscar alternativas de solução Importância da interação contínua com os diversos grupos que lhe dizem respeito; o que passa pelos mecanismos de comunicação institucional Sistemas de Accountability

6 6 Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG Ética de responsabilidade: sensibilidade e correspondência a promessas e expectativas contratadas Francisco G. Heidemman Sistemas de Accountability -A accountability, em sentido amplo, corresponde à preocupação central da ética da responsabilidade -Em sentido estrito e aplicado, restringe-se a relações sociais circunscritas, como as regras de sistemas racionais-burocráticos Ética da responsabilidade (de origem social, externa) – ação racional referida a fins; racionalidade funcional ou pragmática como critério fundamental (Guerreiro Ramos, Voegelin) x Ética da convicção ou do valor absoluto (de origem individual, pessoal) - Sentido lato de accountability: obrigação de prestar contas a portadores de expectativas -Responsabilidade (do latim re + spondere): prometer em retorno, em resposta; corresponder -Accountability (do latim ad + computare): prestar contas a, dar satisfação a, corresponder à expectativa de.

7 7 Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG Ética de responsabilidade: sensibilidade e correspondência a promessas e expectativas contratadas Francisco G. Heidemman Accountability como estratégia para administrar expectativas Tipos de sistemas de prestação de contas (pg. 305) Sistemas de Accountability Graus de controle sobre a ação da repartição Fontes de controle da repartição InternasExternas Elevados1.Burocrático2. Legal Baixos3. Profissional4. Político

8 8 Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG Ética de responsabilidade: sensibilidade e correspondência a promessas e expectativas contratadas Francisco G. Heidemman O melhor sistemas de prestação de contas Depende de três fatores, em cada situação ou organização específica: 1.Da natureza das tarefas (prestação de contas de nível técnico) 2. Da estratégia gerencial adotada pelos dirigentes (prestação de contas de nível gerencial) 3. Do contexto institucional das operações (prestação de contas de nível institucional) O ideal é que cada repartição estabeleça mecanismos de accountability que dêem conta dos três níveis, ao mesmo tempo Por melhor que sejam desenhados os arranjos e sistemas, a responsabilidade pelas ações segue associada a sujeitos morais e não entidades artificiais abstratas (relação com responsabilidade corporativa) Sistemas de Accountability


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